Seminário Nacional Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes:
Novas Estratégias de Enfretamento
Brasília, 20 e 21 de maio de 2010
Sistema Único de Assistência Social
SUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Especial
A Política Nacional de Assistência Social na perspectiva
do Sistema Único - SUAS
 MARCOS NORMATIVOS E REGULATÓRIOS
 Constituição Federal
 LOAS
 PNAS
 NOB/SUAS
 Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Da Caridade à Política Pública, dever do estado e
direito do cidadão que dela necessitar.
A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS NO BRASIL
PSE – AC
Riscos
Perdas
Rupturas
Acolhimento Personalizado e
Individualizado. Resgate do
convívio familiar e comunitário
PSE – MC
Acompanhamento Psicossocial
Especializado com Foco na
Família;Fortalecimento da
articulação em rede.
Proteção Social Básica
Prevenção: fortalecimento das ações
preventivas e da capacidade protetiva
da família e da comunidade.
Fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários
Proteção Social Especial
Destina-se a proteger situações de risco às famílias e indivíduos com
direitos ameaçados ou violados.
Destina-se as famílias e indivíduos que se encontram em situação
de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maustratos físicos e ou psíquicos, abuso sexual, situação de rua,
situação de trabalho infantil, dentre outras.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
- Unidade pública estatal para a oferta de serviços especializados de média
complexidade.
- Coordena e opera a referência e a contra-referência com a rede de serviços
socioassistenciais, demais políticas públicas, SGD e movimentos sociais.
- Oferta atendimento psicossocial, orientação e apoio especializados e
continuados a indivíduos e famílias com direitos violados.
-Realiza encaminhamentos necessários
sistemático e monitorado na rede.
e
pomove
acompanhamento
- Tem a família como foco de suas ações, na perspectiva de potencializar sua
capacidade de proteção e a socialização de seus membros.
CREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
SERVIÇOS OFERTADOS NAS UNIDADES CREAS, SEGUNDO CENSO
SUAS 2009
1073
1153
CREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
PÚBLICO ATENDIDO NOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS CREAS, SEGUNDO
CENSO 2009
A) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS
CREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
B) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS:
CREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
C) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA
CREAS
AVANÇOS
Censo SUAS: 1200 CREAS
Capacidade de atendimento: 95.520 indivíduos e famílias.
Expansão qualificada: 142 novos municípios.
Equalização dos valores de referência do PFMC
Elaboração de Cadernos Metodológicos
Plano Integrado para Enfrentamento do Crack.
CREAS
Juliana M. Fernandes Pereira
Coordenadora Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos
(61) 3433 8920
[email protected]