Introdução à Gestão Pública
Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Informática
Shirley Silva
[email protected]
Recife, Dezembro de 2008
Motivação
• Dimensão
Política
• Transparência
Pública
• Prioridades do
País
• Participação
Social
Agenda
•
•
•
•
•
•
•
Introdução
Orçamento Público
Conceitos Básicos
Leis Orçamentárias – LDO, LOA, PPA
Planejamento Estratégico
Processo Orçamentário
Tecnologia da Informação no apoio à Gestão
Pública
• Conclusão
Introdução
Orçamento Público
• Orçamento é um plano que determina e
controla receitas e despesas
• A fixação das despesas do governo é
definida por meio de priorização das
necessidades do país
• As necessidades do país são definidas
em termos de Programas e Ações
• Orçamento-Programa
Conceitos Básicos
• Programa
O programa é o instrumento de organização
da atuação governamental que articula um
conjunto de ações que concorrem para a
concretização
de
um
objetivo
comum
preestabelecido, mensurado por indicadores
instituídos no plano, visando à solução de um
problema ou o atendimento de determinada
necessidade ou demanda da sociedade [4]
[5]
Conceitos Básicos
• Ação
As ações são operações das quais
resultam produtos (bens ou serviços), que
contribuem para atender ao objetivo de
um Programa
Podem ser classificadas como atividades,
projetos ou operações especiais [4]
[5]
Conceitos Básicos
• Agentes
– Secretaria de Orçamento Federal
(SOF), Ministério do Planejamento
– Órgão Setorial
– Unidade Orçamentária
Leis Orçamentárias
• O Poder Executivo é responsável pela
elaboração do orçamento. Para realizar
esse planejamento a Constituição Federal
prevê três leis que devem ser
estabelecidas periodicamente:
- O Plano Plurianual (PPA)
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- A Lei Orçamentária Anual (LOA).
LOA, LDO, PPA disponíveis em: [1] http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil
[2] http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado
Planejamento Estratégico
• PPA é o primeiro passo na elaboração do
orçamento público
• A SOF elabora uma proposta do PPA
identificando as prioridades de gestão
durante 4 anos
• O Presidente da República envia para
apreciação e votação no Congresso
Nacional
Planejamento Estratégico
• Com base no PPA aprovado, o Governo
Federal envia ao Congresso a LDO para
ser votada e aprovada
• Assim, tudo que for aprovado na LDO
deve ser considerado na elaboração da
LOA. Finalização do orçamento.
Planejamento Estratégico
[1]
Planejamento Estratégico
[1]
Processo Orçamentário
Fonte: http://www.sepof.pa.gov.br/pdf/OGE2005-Apresentacao.pdf
Processo Orçamentário
Fases:
(1) Elaboração da proposta orçamentária;
(2) Discussão e aprovação da Lei de
Orçamento;
(3) Execução Orçamentária e Financeira;
(4) Controle – Auditoria e Avaliação.
Processo Orçamentário –
Proposta Orçamentária
SOF
ÓRGÃO SETORIAL
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
MP/PR
INÍCIO
LDO => DEFINE:
- Diretrizes Estratégicas
- Parâmetros Quantitativos
- Normas para Elaboração
Fixa
Diretrizes
Setoriais
LOA =>
Estuda, Define
e Divulga
Limites
Compara Limites Programações
Captação da Proposta
Consolida e
Valida
Proposta
Formaliza
Proposta
Ajusta
Propostas
Setoriais
Consolida e
Formaliza PL
Fonte: Manual Técnico do Orçamento
Disponível em: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO
Programas, Ações e
Localizadores de Gastos
Formaliza
Proposta
Decide
Envia ao
Congresso
Nacional
Processo Orçamentário
Fases:
(1) Elaboração da proposta orçamentária;
(2) Discussão e aprovação da Lei de
Orçamento;
(3) Execução Orçamentária e Financeira;
(4) Controle – Auditoria e Avaliação.
Processo Orçamentário –
Execução Orçamentária e
Financeira
Fases:
 Programação Financeira
(Programação de Desembolsos)
 Liberação de Recursos
 Distribuição de Recursos
(Descentralização de Créditos)
 Empenho
 Liquidação
 Pagamento
Fases da Despesa
Processo Orçamentário –
Execução Orçamentária e
Financeira
Processo Orçamentário
Fases:
(1) Elaboração da proposta orçamentária;
(2) Discussão e aprovação da Lei de
Orçamento;
(3) Execução Orçamentária e Financeira;
(4) Controle – Auditoria e Avaliação.
Processo Orçamentário –
Avaliação e Auditoria
• Prestação de contas anual
• Indicadores são medidos
• Liberação de recurso depende da
performance do órgão
• Eficiência administrativa
Tecnologia da Informação no apoio
à Gestão Pública
• SIGPlan (Sistema de Informações Gerenciais e de
Planejamento)
Permite a elaboração, monitoramento e
avaliação das ações e programas do PPA
(Plano Plurianual) [6]
• SIDOR (Sistema Integrado de Dados Orçamentários)
Permite a elaboração da Proposta
Orçamentária [7]
• SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal)
Acompanhamento da execução Orçamentário
Financeira [8]
Conclusão
• Gestão pública centrada em objetivos do
governo que refletem necessidades da
Sociedade
• Necessidades tematizadas através de
Programas
• Gestão pública centrada em gerenciamento de
Programas
• Gestão de Programas centrada em gestão de
Ações (Projetos, Atividades, Operações)
Referências
[1] Plano Brasil, disponível em: www.planobrasil.gov.br
[2] Portal da Câmara dos Deputados, disponível em:
http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil
[3] Portal do Senado, disponível em:
http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado
[4] Manual Técnico do Orçamento, disponível em:
https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO
[5] SIMEC, disponível em: http://simec.mec.gov.br/
[6] SIGPlan, disponível em: http://www.sigplan.gov.br/v4/appHome/
[7] SIDOR, disponível em:
HTTPS://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/sidor_cadastram
ento
[8] Portal SIAFI, disponível em:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI/index.asp
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Obrigada!
Introdução à Gestão Pública
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Centro de Informática
Shirley Silva
[email protected]
Recife, Dezembro de 2008