Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/07/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 25/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 50/2003
Gabinete do Ministro Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
Acórdão 1546/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
22/07/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 008.259/2003-0
Interessados : Geraldo Jose da Silva, Irene Bertucci, Mercedes de Almeida
2 TC 008.330/2003-7
Interessados : Adjuto Lopes do Nascimento, Antonio Rodrigues Ferreira, Irene de Fatima
Farnezi, Jose Mansur, Julia de Souza Braga, Luiz Edmundo Ribeiro Grossi, Marcio Flavio
Guimarães Ministerio, Maria Angelica de Jesus, Maria da Conceição Silveira Gusmão, Maria
do Socorro de Souza Domingues, Maria Helena Menezes Rabelo, Maria Madalena dos
Santos, Maria Mazarelo dos Santos da Paixão, Maria Nasare Ferreira, Marilia de Fatima
Barbosa da Fonseca, Marilia Ines de Melo Claudino, Marina Margarida Carvalho de Souza
Marina Margarida Carvalho de Souza, Mario Guido Silva Miranda, Mario Roberto Chaves
Correa, Marisa Carneiro, Marlene Maria Pereira Seixas, Marly de Oliveira Neves, Maura
Marques Lana, Nair Francina de Souza Machado, Navantino Alves Filho, Neide Correa
Rosalvo, Nivardo Lage de Alvarenga Brettas, Rosalina Francisca Fernandes, Sebastião
Ferreira da Silva, Serafim de Paula Porcaro Vorcaro
3 TC 008.366/2003-0
Interessados : Ambrosina Marilda de Resende, Ana Maria da Silva, Angelo Sueitt Filho,
Antonio de Campos Fraga Junior, Balduina de Andrade Sena, Cintia Domingas Basilio da
Silva, Eliana Apareicda Bosso Soares, Gilberto Pastori, Jackson Velloso Pompilio de Abreu,
João Rodrigues Garcia, Johann Eugen Kunzle, Jose Antonio Correa, Jose Rodrigues, Leila
Raquel Russowsky Brunoni, Leonardo Alberto Cunha, Maria Ignez dos Santos, Maria Teresa
Chaves Pinto da Silva, Nelson Monteiro da Silva, Nilza Rodrigues Coqueiro, Roberto
Guimarães Fernandes, Rosaria Setsuco Sato Uemura, Rute Marta Fonseca, Selma de
Freitas Figueiredo, Silvia Maria Beletti, Silvio Zanchetta, Sonia Maria Santos Camandaroba,
Terezinha Aparecida Teixeira da Rocha, Vicente Gomes de Moraes, Virginio Jose Lunardi
4 TC 852.661/1997-5
Interessados : Claudionor de Souza Mendes, Irani Aguiar de Carvalho
Acórdão 1547/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
22/07/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, fazendo-se a determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 006.336/1997-3
Interessados : Ambrosio Koehler, Cornelio Meurer, Darci Pavesi, Nilton Jose Maçaneiro,
Pedro Carvalho, Regina Celi Ribeiro Dias
1.1. Determinar à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Santa
Catarina que substitua o código 5313 pelo 5483, no ato de fls. 1/3.
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1548/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
22/07/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 005.078/1997-0
Interessados : Elilson Nery Cardoso da Silva, Loise Morgana Cardoso da Silva, Marcos
Aurelio dos Santos Monteiro, Maria Helena dos Santos Monteiro, Yerece Porancy de Araujo
Lima
Ata nº 25/2003 - Primeira Câmara.
T.C.U., Sala das Sessões, em 22 de julho de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Iram Saraiva
Relator
Fui Presente:
Cristina Machado da Costa e Silva
Data da Sessão:
22/07/2003
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
29/07/2003