Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/05/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 15/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 32/2005
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 839/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
17/5/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
01 - TC 009.085/2004-1
Interessado: Roberto de Azevedo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO PIAUÍ
01 - TC 852.429/1997-5
Interessado: Marilene Ribeiro Machado
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 840/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
17/5/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
01 - TC 003.749/2004-6
Interessada: Elizete da Rosa Padilha
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO/PB
01 - TC 014.598/1999-0
Interessado: Vicente Nunes Júnior
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO/PE
01 - TC 014.574/1999-3
Interessado: Evaldo Cardoso da Silva
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 841/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
17/5/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
01 - TC 003.431/2003-7
Interessados: Allynne Santos Galdino
Annete Scotti Rabelo
Beluá de Barros Veloso
Cândido Messias de Souza Bastos
Carmen Velasco Remigio Santanna
Célia Maria de Castro
Cremilda Amaral de Sá
Deuselita Alves de Araujo
Eduardo Augusto Lopes de Souza Elpidio
Eliandra Maria Bianchini Oliveira
Eliane Aparecida da Silva Vieira
Elza Rosa Rodrigues
Erico Almeida Silva
Eva Lúcia Marques da Silva
Evanilde Lúcia dos Santos
Fanuel Peixoto Vilela
Helê Parrode Bernardes
Helena Lisboa Cesarino
Hilda Fonseca Brockes
Jaquelline Santos Galdino
João Carlos Tavares de Oliveira
João Pinto de Oliveira
Josefa Fernandes Barbosa
Lenita Silva Teles
Lidiane Karen da Silva Vieira
Lionilda Borges Silva Santos
Luana Martins Cardoso
Ludmilla Santos Galdino
Maiara Martins Cardoso
Manoela Messias Miranda Bastos
Maria da Graça Bianchini Oliveira
Maria Luiza dos Santos Galdino
Marta Maria Rodrigues Cardoso
Mercedes Urquiza da Costa e Silva
Neve de Queiroz Simon
Nilo Guilardi
Olinda Inez Porfirio
Romes de Paula Machado
Roseli Caser de Araújo
Selso Wilmondes Porfirio
Solange Borba de Faria
Teresinha Maria Lemes de Oliveira
Terezinha Jesus Sousa
Waldeny Lopes de Souza Elpidio
Welington de Souza
Ata nº 15/2005 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 17/5/2005 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
GUILHERME PALMEIRA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
17/05/2005
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
24/05/2005