Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/10/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 36/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 80/2002TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 856.357/1998-7
Interessados: Antônio Augusto Castelo Branco
Antônio de Melo Amorim
Francisco das Chagas Sousa Brito
Paulo Ferreira de Sousa
Roberto Gonçalves de Freitas
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
COMANDO DO EXÉRCITO
01 TC 012.968/1996-0
Interessados: Clemilton Oliveira Rodrigues Júnior
Silma Pacheco Ramos
02 TC 012.984/1996-5
Interessados: Cleusa Regiane Severo Lopes
Erivan Loureiro Maciel de Andrade
Maria Elizabete do Nascimento
Marta Freire Abramowicz
Silvia Pires Celestino
Sueli Cipriano da Silva
Telma Lúcia Ameno Macêdo
Valéria Silva Grain
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 002.140/1997-7
Interessados: Helena Aparecida Viana Tejada de Podestá
José Mauro Costa Monteiro
Josué Lopes
Luiz Augusto Gratieri
Marcelo Leite
Marcelo Simão da Rosa
Maurício Minchillo
Naísa Márcia de Oliveira Viana
Wilson Passos
02 TC 002.464/1997-7
Interessados: Antonio Mauricio Bonatti Resende
Ayres Alexandre Carlos Menezes
Berenice Rodrigues Chaves Basílio
Elida da Silva
Eloisa Nunes Pereira
Iracema Saldanha Junqueira
Izabel Rodrigues
Ricardo Soffiatti Mesquita de Oliveira
03 TC 002.473/1997-6
Interessada: Sonia Regina da Silva Pereira
04 TC 007.091/2002-3
Interessados: Arie Fitzgerald Blank
Denis Cruz Meneses
Douglas Ferreira de Albuquerque
Edenilde dos Santos
Marcelo de Almeida Ferreri
Maria José Nascimento Soares
Maria Leonia Garcia Costa Carvalho
Ricardo Fakhouri
Rosa Eunice Alves Azevedo
05 TC 007.169/2002-8
Interessados: Alina Rosa Winkelmann
Aparecida da Silva Oliveira
Carlos Bruno Reissmann
Cyro Ketzer Saul
Janir Teresinha Marchi
Laura Sanchez Garcia
Luis Fernando Rodrigues
Marcus Vinicius Correa Bittencourt
Maria Rosa Cordeiro de Freitas
Marli Terezinha Karpstein
Nair Neli Cavalari Dewes
Neusa Salete Dellazari
Rudi Arno Seitz
Sandramara Scandelari Kusano
Scheyla Karin Pockrandt
Sebastiana Rosa dos Santos
Sérgio Nogueira Malaguini
Sônia Maria de Mello
06 TC 009.319/2002-6
Interessado: Edvane Gomes da Silva
07 TC 015.030/1999-7
Interessado: Antonio Eugênio Araújo Ferreira
08 TC 850.217/1997-0
Interessados: Abadia Maria de Almeida Dantas
Adriana Pontes Paiva
Adriana Soriani Pinheiro
Ailton Monteiro dos Santos
Alessandra de Souza Viana Santos
Alex Ricardo de Oliveira
Ana Claudia Deodato Arruda
Ana Fernandes Pacheco
Ana Paula Sarreta Terra
Anderson de Oliveira Vieira
André Jerônimo
Andrea Vieira de Carvalho Felix
Angela Barros Cecilio
Anisio Dias Umbelino
Cacilda Maria Quirino de Paulo
Carla Costa Figueiredo
Carlos Alberto Mota Araújo
Carmen Silvia Castro Freitas
Cesar Emanuel Rodrigues
Clarissa Furtado Guimarães
Claudia Alem Domingues Jeronimo
Claudia Pimenta de Freitas
Claudio José Garces
Cleonice Aparecida dos Santos
Cristina Ruiz
Dinorah Maria de Almeida e Borges
Dirce Emilia da Cruz Souza
Diva Arantes Morenghi
Douglas Cobo Micheli
Edmeia Martins de Oliveira
Edna de Jesus Matos
Edson Lucio Borges
Eduardo Crema
Juvenal Azevedo de Vasconcelos
Maria Madalena Mateus da Silva
Naide Maria Silvério
Robertson Alves Giani
Salma Alice de Oliveira
Samaritana Lamounier Silva
Tânia Mara Alcântara Fernandes
09 TC 850.218/1997-7
Interessados: Débora Cristina dos Santos
Denise Cristina dos Santos Silvano
Erasmo Leal da Silva
Geraldino dos Reis
José Antônio Carlos Rosa
10 TC 850.522/1997-8
Interessados: Araguacy Paixão Almeida
Heloisa Helena Cunha Marques
Isabel Cristina Ferreira Borsoi
Teogenes Senna de Oliveira
11 TC 850.650/1997-6
Interessados: Emanoel de Jesus Cabral Sá
Katia Andréa Fernandes do Nascimento
Marcelino Rodrigues Cutrim Neto
Pedro de Oliveira Lima
12 TC 851.034/1997-7
Interessado: José Antônio Oliveira de Resende
13 TC 851.076/1997-1
Interessados: Edson Pereira de Oliveira
Idyllio do Prado Júnior
João Batista da Paixão
Marco Fabio Prata Lima
14 TC 851.491/1997-9
Interessada: Maria Moreira Lopes de Araújo
15 TC 851.559/1997-2
Interessados: João Carlos Saldanha
Simea Aparecida Freitas
16 TC 851.880/1997-5
Interessadas: Aglae Aparecida Losch
Patricia Sedrez da Rosa e Silva
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 009.284/2002-9
Interessados: Afonso Carlos Roberto do Prado
Airton Issamu Izaki
Carlos Eduardo Gonçalves da Silva
Charlles Larry Silva de Oliveira
Cristiano Soares Abadia
Estanislau Viana de Almeida
Lina Maria Cabral Turra
Marcos Antonio Vasconcelos de Azevedo
Sandalo Bueno do Nascimento Filho
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as
determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 007.084/2002-9
Interessados: Arão Pereira da Costa Filho
Calide Soares Gomes
Elza Lima da Silva
Maria Clea Nunes
Regina Maria Abreu Mota
Silvia Cristina Viana Silva Lima
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida nos
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 010.484/2002-2
Interessada: Edna Nogueira Medeiros de Oliveira
T.C.U, Sala das Sessões, em 26 de setembro de 2002.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
VALMIR CAMPELO
Data da Sessão:
26/09/2002
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO
Data da Aprovação:
01/10/2002