Tribunal de Contas da União
Data DOU: 22/02/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 04/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 009/2001 – TCU
Gab. Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/DF
01 – TC 855.505/1997-4
Interessados: Maria Terezinha Crosara Ikuma, José Carlos de Souza Rodrigues, Maria José
Miguel, Eliane Maria Muniz Costa, Dumont Torres Cuoco, Marileda Figueiredo Borges,
Reinaldo Mustafá, Ana Maria Alves Fernandes, Luzia dos Santos Pinto, Zelia Daher, Maria
Soares Lima de Regueiro, Lenira de Lima Duarte, Mario Francisco da Silva, Janine Itabiana
Veiga, Raimunda Aurineide Soares Lima e Francisco das Chagas Rocha.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
02 – TC 015.332/2000-7
Interessados: Aliulda Cavalcante de Souza, Ataides Borges Telles, Carlos Alberto de
Mendonça Barreto, Célio Siqueira da Silva, Genuino Marques de Oliveira, Jair Marques da
Silva, José Lapadula Neto, José Ribeito da Silva, Lucillo Octávio Martins Caldas, Marco
Aurélio Zacharias Peixoto Pinho, Marli de Andrade Lima, Newton Carlos Retchmann, Nilo
Marques Braga, Oscar Borges de Araujo, Rui Carlos Teixeira de Castro, Silas Francisco
Nogueira e Therezinha de Medeiros.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
03 – TC 017.089/1995-6
Interessados: José Ribeiro de Moraes, Wanderly Doeler, José Alberto Godoi Medeiros e
Tércio Lobo Ribeiro.
ADMISSÃO DE PESSOAL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o
ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS
01 – TC 018.410/1996-0
Interessado: Elias Campo Aragão.
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o
ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM MINAS GERAIS
01 - TC 005.110/1988-2
Interessados: Maria da Conceição Moreira Grossi, Cláudia Carlota Belisário e Guilherme
Grossi Belisário.
PENSÃO MILITAR
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o
ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01 - TC 857.478/1998-2
Interessada: Celina Reino Magri.
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
02 - TC 012.447/1997-8
Interessados: Vânia Maria Sperb, Maria Rafaela Soares da Silva, Telma Bazzano da Silva
Carvalho, Tânia Candelária Bazzano da Silva Moretti, Kátia Regina Bazzano da Silva Rosi,
Patrícia Maria da Silva Vieira, Rosemary Esteves da Silva, Diana Maria da Silva Sabathe,
Joralda Maria da Silva Tavares, Maria da Conceição Silva Pedrinha, Cristina Maria da Silva
Patroca, Semirames Maria Esteves da Silva, Maria Heliana Esteves da Silva Bezerra, Márcia
Maria Santos da Silva, Celina Maria Veiga, Filomena Moliterno da Cruz, Aix Guimares
Rabello da Silva, Silvia de Souza Rosa, Dulcinea Aparecida Lelis Fran A. Vila Verde, Sueli
Fernandes Dias e Floriana Souza Martins.
Sala das Sessões, em 13.2.2001.
IRAM SARAIVA
Na Presidência
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Sessão:
13/02/2001
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
20/02/2001