Tribunal de Contas da União
Data DOU: 22/12/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 42/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 88/2004
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
(Gab. Pres. Portaria nº 143 de 3/6/2004)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 3089/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
7/12/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro os atos de concessão
(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 017.465/2002-9 (com 01 volume)
Interessados: WALDIR BONATO; WALDEMAR SOARES DE FREITAS
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 3090/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
7/12/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissões de
pessoal (iniciais e/ou alterações) a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 - TC 014.192/2004-2
Interessado: DANIELLA RODRIGUES MARTORELLI, GEÍZA FRANCO TAVARES, MARCIO
DE BARROS MAIA, MÔNICA CHRISTINA BETTAMIO MENDES, RAPHAEL JUNGER DA
SILVA
02 - TC 014.198/2004-6
Interessado: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO DA COSTA
VASCONCELOS, LUIZ CLAUDIO LOPES PEREIRA, MARCIO CUSTODIO DA SILVA,
ULISSES DIAS DE CARVALHO.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 - TC 014.129/2004-9
Interessados: ADELIA RIEDO MARTOS, ADEVALDO LOUZADA FRANCO, ADILSON
RIBEIRO DE JESUS, ALESSANDRO SANTIAGO DE ULHOA CINTRA, ALEX RODRIGUES
BRITO DE MEDEIROS, ALEXANDER MACHADO AUAD, ALEXANDRE MENEZES DA
COSTA, ALVARO JOSE FERRONATO, ANA LAURA SILVA DE LIMA, ANDERSON
ROGELIO BONIN, ANDRE DANTAS DE ARAUJO MAIA, ANDREIA CARLA DE SOUZA,
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO CESAR GALVAO E SILVA, AXEL
IVALE MENEZES, BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, CARLOS ARTHUR NEWLANDS
MACHADO, CINTIA GOMES FIGUEIRA, CLAVIO MORITZ, CRISTIANE OTTO DE SA,
DANIELA GARCIA COLLARES, DANIELLE CHRISTINE DE S. FILADELPHO, DENISE
JUSTINO DA SILVA, EDMILSON MOURA, EDUARDO DE SOUZA LAMBERT, EDVALDO
OLIVEIRA NEVES, ELBIO TREICHA CARDOSO, FERNANDA ROZANSKI, FERNANDO
LUIZ WILLIE DE ARAUJO, FLAVIA APARECIDA DE ALCANTARA, FLAVIA BARBOSA DE
SOUSA L BATISTA, FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, FRANCISCO DE LIMA, GUSTAVO
DUTRA DE SOUSA, GUSTAVO FRANCISCO KLEINUBING, HENRIQUE GARCIA
PERONIO, HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA, ILDA MARIA SOBRAL DE ALMEIDA,
JEFFERSON LEITE DE OLIVEIRA, JOAO LEONARDO FILHO, JOAO RICARDO
FURTADO, JOSE ALBERTO MARTELL MATTIONI, JOSE ANTONIO PIRES DO
NASCIMENTO, JOSE CESAR DA SILVA BEZERRA, JOSE LEOPOLDO LANTYER
BATISTA, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, JOSIAS AMADO FONCECA, KLEBER GAMA
DE LIMA, LAERCIO FADELLI, LIANE MARISE MOREIRA FERREIRA, LICIA MARA
MARINHO DA SILVA, LUCAS DE CARVALHO RAMOS SILVA, LUCIANA GATTO BRITO,
LUIZ CARLOS SILVA DE CARVALHO, MARCIA MARIA PARMA, MARIA LUCIA ZUCCARI,
MARIA STELA ALMEIDA DE SOUZA, NELSON GOMES RODRIGUES, NILTON JOSE DA
SILVA, OMAR CRUZ ROCHA, PATRICIA MARMORI BORGES, PATRICIA PERONDI
ANCHAO OLIVEIRA, RAIMUNDO BRANDAO FILHO, RENATA CARLA MENDES DE
OLIVEIRA, RICARDO BRITO FRANCO, ROBERTO SARTORI FILHO, RODRIGO AMORIM
BARBOSA, ROSEMAR AQUINO DE RESENDE, RUBERLEI DE OLIVEIRA BUENO,
SABRINA MARIA MORAIS GASPAR, SANDRA HARUMI DOI, SAYURI MENDES KISHI,
SERGIO ADRIANI ZANCHETT, UBIRAJARA RIBEIRO MINDELLO NETO, VICTOR HUGO
DE SOUZA BORGES, WANDERLEY MISSIAS OLIVEIRA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
01 - TC 014.110/2004-7
Interessados: ANOUSHE DUARTE SILVEIRA, ANTONIO CARVALHO FEITOSA,
CLAUDEMIR INACIO DOS SANTOS, DECIUS VINICIUS MOTA PEREIRA, HARILSON DE
SOUSA BARROS, ISRAEL DE OLIVEIRA COSTA, IVANDRO AGUIAR CAMPOS, JACSON
OLIVEIRA LIMA, JAEL AUGUSTO DA SILVA, JOAO HELIODORO BARBOSA DE
OLIVEIRA, JOHN WEBER ROCHA, JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, LUCIANA
GUEDES COTRIM BORGES, LUCIO SOARES DA SILVA, LUIZ OTAVIO ALMEIDA BUENO
E SILVA, MARCOS VINICIUS BETON AMORIM, MARE OLIVEIRA DE ALMENDRA
FREITAS, OLIMAR JOSE COSTA, RACHEL CARVALHO SANCHES, RUBENS
RODRIGUES GUEDES, SANDRA MARIA DA ROCHA, SERGIO LUIS ROCHA PINHEIRO,
THOMPSON FRANCA RIBEIRO NETO, VAMBERTO BARBOSA BRAZ.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 - 007.285/2004-3
Interessado: AILTON MENDE OLIVEIRA
02 - TC 014.039/2004-0
Interessados: ADENILSON RODRIGUES DA MATA, ADRIANA JAQUELINE JUSTINO,
ADRIANA ROZA KAVALEK, ADRIANO DE JESUS GALIANO, ADRIANO SPATUZZI
CRISOSTOMO, ALDER LEDESMA LOMBARDI, ALESSANDRA REGINA GODOY RAMOS
DA SILVA, ALINE DANIELA JACYNTHO, ALINE REGINA DOS SANTOS, ANA PAULA DA
SILVA BRAGA PARREIRA, ANA PAULA SAVIETTO SILVERIO, ANDERSON CRISTIANO
DOS RIOS DOMINGUES, ANDERSON MARQUES, ANDRE BONELLI DE OLIVEIRA,
ANDRE LAGE RODRIGUES, ANDREA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ANDREIA ROSA
DA SILVA, ANETTI MILANI DE CARVALHO OTACILIO, ANGELO MARTINS ROCHA,
ANSELMO ROMANO NETO, ARNALDO AUDACIO DOS SANTOS, CAMILA DE BARROS
PEREIRA, CARLA APARECIDA BORGES ALMEIDA, CARLA MARIA PONTES
BERNARDO, CARLOS ALBERTO JOAQUIM, CAROLINE GIOLO, CESAR AUGUSTO
SILVEIRA PAES, CLAUDEMIR PERPETUO LUCAS, CLAUDIA PATRICIA MESSIAS,
CLEONILSON DE MORAIS SILVA, DAGOBERTO NIZA DA SILVA, DENILSON BERGAMO,
DENNIS ARMANDO GHIRALDELLI, EDMAR EURIPEDES MOREIRA, EDMILSON
GUEDES BEZERRA, EDNEIA RUIS FELTRIM SILVA, ELBA MARIA DOS SANTOS,
ELIZANDRA LEMOS DOS SANTOS, ERLA ANIZIA DOS SANTOS, ETIENE NATALIA
HEIDORN DA SILVA, FABRICIO FERNANDO NADAL, FABRICIO VALIM CARDOSO,
FERNANDA LOURENCO SIQUEIRA, FLAVIO DE ASSIS GARCIA, FLAVIO JOSE
GONCALVES, FRANCISCA MAZIERO, GILBERTO BATISTA DOS SANTOS, GILCEU DE
OLIBEIRA, HUGO FRANCISCO BERTONI, IVAN SILVA DOS SANTOS, IVONE CARDOSO
ROCHA DA SILVA ABREU, JARBAS JOSE LEOCADIO, JEFFERSON APARECIDO
LAZARIN, JESSE MARCIO DOS SANTOS, JONATAS TESSARI, JORGE RIBEIRO DA
SILVA, JOSE CARLOS CAPELLATO, JOSE ROBERTO COSTA DA SILVA, KLEBER
MIRANDA, LEILA DE FARIA CORREA LEITE TOLEDO ALVES, LIAMAR ZANELA, LUCIA
HELENA CUPPI GAMA, LUCIANA FALASCA, LUCIANA MARIA SOUSA CASANOVA,
MARCELO MISSIAS DE OLIVEIRA, MARCELO WAGNER FOGOCA, MARCIO
ALTARUGIO, MARCIO JOSE PEREIRA, MARCO ANTONIO MORAES, MARCO ANTONIO
RONCATO, MARCOS ASANO, MARCOS ENGRACIA FERREIRA, MARCOS GALDINO DE
SOUZA, MARCOS JOSE MAXIMIANO, MARIA GILVANIA LEONARDO DA SILVA, MARIA
LUCIA CELLANI, MARIANA PEREIRA DA SILVA, MARLENE MARTINS, MATILDE DE
SOUZA FRANCO, MICHEL RICHARD DA SILVA, MISAEL DOS SANTOS MATOS,
MOACIR CAMARGO TILL, NEWTON LIMA DE SOUZA JUNIOR, ODETE APARECIDA DE
MIRANDA FIORI, ORLANDO MEGA FILHO, PATRICIA SANTOS SILVA, PAULO CESAR
DA SILVA, PAULO SERGIO PERES, RENATO JOSE DAS NEVES CORTEZ, RODNEI
RICHARDSON TEIXEIRA, RONALDO MOSCATELLI, ROSELI DE FATIMA MICHELINO
NAMAIZAWA, ROSIANE FERREIRA, SEBASTIAO FRANCO DE GODOY, SELMA
CARDOSO SANTOS, SILVANA DA MATTA, SONIA REGINA DE CAMPOS, TIAGO DAVI
CURI BUSARELLO, VALDEMIR BENTO DE SANTANA, VANESSA CIARAMELLA, VITOR
MIO BRUNELLI.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 3091/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
7/12/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões
(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 - TC 007.241/2004-9
Interessados: EVANIR HENRIQUES DE REZENDE, GERALDO DO VALE NEVES,
IVANILDO PEREIRA PINTO, RAIMUNDO ALFREDO ANTONIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 012.199/1997-4
Interessados: MARIA LUZIA ARAUJO DE BRITO, RONALDO PEDRO DE BRITO FILHO.
Ata nº 42/2004 - 1ª Câmara
Data da Sessão: 7/12/2004 - Extraordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
07/12/2004
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
15/12/2004