Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/04/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 10/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 16/2002TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01TC 016.476/1996-4
Interessada: Thelma Santos Abdel Qader.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO
01TC 016.287/1996-7
Interessado: Hilton Carlos de Carvalho Xavier.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS
01TC 013.307/1997-5
Interessados: Eduardo Gomes Ribeiro, Francisco Rodrigues Veras e Márcio Marcos Emery.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
01TC 854.958/1997-5
Interessado: José Pereira Amadeu.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
01TC 004.260/1977-5
Interessado: João Evangelista de Andrade.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
01TC 852.089/1997-0
Interessados: Mário César da Silva, Terezinha de Souza Freire, Dilma Ferraz Trinta, Ari
Jorge Ribeiro e Adhemar José Pires.
02TC 854.566/1997-0
Interessados: José Júlio de Rezende, José Mateus Moreira, Luiz Antônio Gomes Meirelles,
Carmen Pedrosa Neves Moreira, Vandalcy Ribeiro da Cruz, Dalva Alves Pellegrini, Heloísa
Coutinho Costa, Amélio Alves de Almeida, Cecília Alves dos Santos, Osvaldo Garcia, Nelson
Zschornack, Ilário Dias Ruivo, José Atagiba Kramer da Luz, Lair Rodrigues de Souza, Célio
Gonçalves Pereira, João Batista Córdova, João Batista Rodrigues de Araújo, Henrique
Lopes, Rafael Silva Borba e Marcelo Mascarenhas Ribeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
01TC 005.945/1997-6
Interessado: Roberto Bastos da Costa.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01TC 031.333/1983-4
Interessada: Isa Braga Monteiro Nogueira da Gama.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos
pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
01TC 853.098/1997-2
Interessados: Leocadia Szcwczak, Maria Lúcia Pereira Hippolito, Doralice de Araújo Santos,
Maria das Graças Miranda Carvalho, Suely Lima Duarte Rosa, Veralucia Lins Mendes de
Holanda, Lidia Maria Klas, Tereza Neumann Leiros de Azevêdo, Eliane de Menezes Gomes,
Luiz Carlos Alves Fernandes, Silvio Honorio da Silva, Eliany Lazzari, Odali Breuno Soares,
Regina Maria Felipe Quelhas Peon, José Ferreira dos Passos, Luiz Walter Calsavara, José
Pecorari, José Cândido de Souza, Catharino Pereira da Silva e Paulo Roberto dos Santos.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII;73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas no
parecer da Sefip:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
01TC 854.565/1997-3
Interessados: Isis Santana Ribeiro Soares, Dorival Ferreira Matos, Amilton Civiotti da Rocha,
Márcia Cândida Azanha da Silva, Selma Brasil Guedes, Lucidio José Ribeiro, Ronaldo
Cardoso Theotonio, Lúcia Marina Figueira de Oliveira, Djana de Assumpção Ferreira Corrêa,
Leila Maria Sardinha Ferreira, Vera Lúcia de Oliveira Dias, Thelma Alves de Abreu,
Francisco Gomes das Chagas, Arnaldo Pereira Afonso, Cícero Araújo da Silva, Ingrid
Kockernack de Souza, Carlos Alberto Pardelinha, Carlos Roberto de Freitas e Ana Nilsen
Lima Cavalcante.
02TC 852.087/1997-7
Interessados: Hilarina Gonçalves Henriques, Lúcia Regina Sanches Medeiros, Júlio Wogel
Guedes, João Gonçalves da Rocha Filho, Maria Abramor Forte Xavier Coutinho, Mauro
Henrique da Silva, Antônio Gregório de Azevedo Filho, Ângela Rosenburg Freire, Sônia
Maria Domingues Leandro, Amir Paulo Dela Rocca, Veralucia Padilha de Oliveira, Rosemeri
Aguiar da Silva dos Santos, Vilenina Maria Vilela de Abreu, Maria Josephina Gripp, Helena
Chaves de Almeida, Anna Maria Lima de Souza, Waldeci da Silva, Gelson de Faria, Gélio
Moreira de Carvalho e Sérgio Souto de Barros.
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO
01TC 004.952/1998-7
Interessada: Maria da Conceição Aparecida Bidart.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS
01TC 855.510/1997-8
Interessada: Alvina Francisca deAlmeida e Venina de Carvalho Luna.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ
01TC 004.086/1997-0
Interessada: Dirce Baptista de Souza..
COORDENAÇÃO GERAL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS - COGET/MARE
01TC 854.051/1997-0
Interessados: Maria Dilay da Silva Goes, Marizela Feira da Silva Leite, Maria do Socorro
Ferreira da Silva Leite, Maria de Nazaré Ferreira da Silva Leite, Verônica Rosiris Ribeiro de
Lima, Tereza Angêlo dos Santos, Sérgio Murilo Silva Santos, José Reinaldo Angêlo dos
Santos, Maria Luiza Rodrigues Nunes, Rozemberg Rodrigues Nunes, Maria Augusta da
Silva e Cláudia da Silva Lima.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
01TC 031.466/1983-4
Interessada: Laís Alves.
Sala das Sessões, em 9.4.2002
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
Data da Sessão:
09/04/2002
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
16/04/2002