Tribunal de Contas da União
Data DOU: 12/09/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 30/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 38/2002 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
BANCO DO BRASIL S.A.
01 TC 009.220/2002-1
Interessados: Adelaide Mendes Pinto Rodrigues, Adilson Prudente da Silva, Adriane
Passalio Scoralick, Alancassio Eulalio, Alessandro de Melo Rocha, Alexandre Marcos
Candido, Alexsandra Alves, Ana Carolina Sabino Caliman, Ana Flavia Franco, Ana Paula
Brasil Vaz Madruga, Anderson da Silva Garcia, Andre Porfirio da Mota, Angela Petrizzo,
Angela Roberta dos Santos, Angelo Augusto Gozzi, Antonio de Padua Furini, Caio Henrique
da Costa Almeida, Carla Cilene da Conceição Monteiro, Caroline Scopel, Catia Angelo Voigt,
Cibele Scapaticio da Silva, Clarissa Pinheiro, Claudemar Moura Santos, Claudio Zilmar
Flores Oliveira, Davi Zanatta, David Geroncio Barbosa Filho, Decio da Silva Ferreira, Dina
Schenkmann Arnt, Douglas Neves Rocha, Douglas Streck Silveira, Ednaldo Candido do
Nascimento Junior, Elisandra Vilar Melo de Medeiros, Fabiana Vinoski, Flavio Luis
Compagnoni Coelho, Germano Nevio Picoli, Glauco Ribeiro de Souza, João Batista Neves
da Silva Junior, Joelson de Figueiredo Fernandes, José Edi Xavier Colvara, Josele Tomedi
Martins, Josildo Fernandes de Medeiros, Leandro Ricardo Serafim, Leonardo Augusto Pinto
Barbalho, Leonardo Resende Nader, Lilian Esmeraldo de Oliveira, Luciano Figueiredo
Oliveira, Luciano Roberto Magalhães Pereira, Lucio Nei Alves Dantas, Luiz Antonio Santos
de Oliveira, Lyndon Johnson Portilho do Prado, Marcelo Augusto Piacesi de Souza, Marcelo
Fae, Marcelo Raposo de Franca, Marcia Maria Nithack Machado de Campos, Marcio Gomes
de Freitas, Marcio Henrique da Silva Miguel, Marcio Teixeira Chagas Pinto, Marco Antonio
Torrezan, Marcos dos Santos, Marcos Silveira Back, Maria Alexandra G. Cortez Rodolpho,
Marina de Oliveira, Mauricio Borges, Mauricio Yasuda Pinto, Mauro Alonso Junior, Mercia de
Souza Barreto, Milene Santos do Nascimento, Mirella Cristina Batista Sanches, Miroslava
Amaral Schafer, Odilon Henrique Ferro Cordeiro da Silva, Oscar da Silva Nanan Filho, Paulo
Roberto Benfatti, Pedro Carlos Bamberg, Pedro Paulo Rodrigues, Rafael Bezerra Dias,
Rafael Guilherme da Silva, Raphael Barros Veras, Renata Soares dos Anjos, Renato Alves
do Couto, Renato Bueno da Silva, Ricardo Felipe Santos da Costa, Ricardo José Barbosa
Machado, Ricardo Menezes da Rocha Prado, Roberto da Silva Lisboa Filho, Rodolfo de
Freitas Venturini, Rodrigo Magalhães de Guimarães, Ronaldo Donizeti da Silva, Rony
Haruyoshi Muranaka, Rosiane Aparecida de Matos Soncini, Sandra Regina Francisco, Silvio
Antonio Azevedo, Simone Fabiana de Souza Malta, Sonia Luiza Costa Monteiro, Sueli
Ferreira dos Santos, Tamar Mutchnik, Tatiana Antonio de Lima, Tatiana Yuri Hanagusku,
Vanessa Pinheiro Batista, Vinicius Calmon Bastos, Walberto de Oliveira Vasconcelos e
Warlei Pedro da Silva Manganelli.
02 TC 009.224/2002-0
Interessados: Adriana Dantas Loureiro, Alberto Vinicius Araújo Pequeno, Alcio Reis
Dourado, Alexandra Freire Silva, Aline Guimarães Chadud, Andrea Michels Brito, Angela
Yuri Iyama, Aristoteles de Oliveira Lima, Bernardete Asensi Tavares Melo, Bianca Ribeiro
Rodrigues, Bruno Marzullo Zaroni, Carina Silva Vieira Santos, Carlos Eduardo Giubertti,
Claudia Ferreira, Claudiane Vileidi Bucholz, Claudio Pinho Prates, Claudio Wagner Silva,
Danielle Branco Estrela, Delvik Pereira de Assis, Dione Weste da Silva, Eliane Aparecida
Pereira Rodrigues Costa, Ezenildo Xavier Costa Junior, Fernanda Santana de Oliveira,
Fernando Dornel da Costa, Fernando Harris Torres, Gabriela Regina Severiano Araújo,
Gustavo Matos Tomazio, Haiane Batista Pinto, Hainison Oliveira Dornelas, Hermes Coutinho
Monte Filho, José Augusto Cordeiro, Keila Schultz, Lenicia Rocha Leal da Paz, Ligia Maria
Aguiar Andre, Luiz Claudio Ferreira Vieira Couto, Marcia Marai Rodrigues Elias, Marcos
Antonio Santana Ferreira, Marcus Vinicius Correa da Conceição, Maria Regina Wrague
Medeiros, Renato Waldemar Barroso Magno Filho, Ricardo Alexandre Bomtempo, Roberta
Rodrigues Vasconcelos, Romulo Augusto Ribeiro de Oliveira, Samuel Carvalho Araújo,
Samuel Teixeira Santos, Sebastião Maria Martins, Sebastião Ricardo de Faria, Silvanio
Tiago dos Santos, Suramah Henriques Carneiro, Tatiana Pereira Gonçalves Ribeiro, Tatiana
Rubatino Lima de Ornelas, Tereza Cristina de Oliveira Barros, Turibio Fagundes da Silva,
Vera Lucia Araujo Bustamante, Viviane Furtado Souza, Wanderlin Soares dos Santos Junior
e Zilma Alves de Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL
01 TC 012.545/1995-3
Interessados: Ademar Lindner de Oliveira, Adriana de Cassia Rosa, Adriana Regina da
Costa, Alexandre Motta Alende, Ana Maria Andrews, Carla Simone Ries Marques, Clarissa
Martins Soares, Daniela Thomazzi Suzin, Deisi Freitas dos Santos Silva, Dulce Martini
Torzecki, Elisabete Santos Marques, Everaldo Fonseca Rocha, Gabriela Coelho, Gertrudes
Ledur Blos, Giovana Andreia Petzen, Ivane Dondé da Rosa, José Carlos de Campos Colling,
José Antonio Raffin Padoin, José Roberto Eckert, José Tarcizio Lautenschlager, José
Leandro Oliveira da Cruz, Maria Rosália Lima Barros, Maria Angela Barros Garibaldi, Mauro
Freda Soares, Neusa Leoni Teixeira Berthuline, Percival Bueno Pinheiro, Paulo Ribeiro
Montano, Paulo Ricardo Barreto Ferreira, Raquel dos Santos, Rita Jacinta Peixoto, Rodrigo
Velleda Lázaro da Silva, Rosileni Agnes Roese, Selma Franco Moraes, Suzi Zelenski de
Carvalho, Tassilo Roland Schroeter, Tânia Dioneis Simões Goulart, Uiaraçu Pires
Gonçalves, Valdir Roman, Vladimir Gil de Oliveira e Vilmar Dambroz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL
01 TC 018.401/1996-1
Interessado: Solange Lúcia de Paula.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM PERNANBUCO
01 TC 007.513/1996-8
Interessados: Leudo Dias de Morais e Paulo Henrique Mendes.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato
de admissão de pessoal a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no
parecer emitido pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA
01 TC 007.706/1996-0
Interessado: Altair Luiz Gonçalves.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESPÍRITO SANTO
01 TC 006.139/1997-3
Interessados: Izaltino José Braga, Anacleto Pereira dos Santos, Delco Gomes, Shandra do
Valle Vianna, Jandy Bourguignon Gonzaga e Apparecida Fonseca Vieira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01 TC 007.175/1994-9
Interessados: Otacio Bispo Ferreira de Andrade, Paulo Dary de Castro Megre e Sydirley
Ricardo de Souza.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
01 TC 700.362/1989-4
Interessado: José Carlos França.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII;73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas no
parecer da Sefip:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
01 TC 009.929/1995-9
Interessado: Theophilo Daher.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CAMPINAS 15ª REGIÃO
01 TC 010.164/1997-9 (Vide Acórdão 1503/2003 Primeira Câmara - Ata 24. Insubsistência
da determinação contida nos autos.)
Interessado: João Moreno Romero.
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
01 TC 700.145/1992-3
Interessados: Vera Ibarrola (pensão) e José Carlos França (aposentadoria).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO (EXTINTO)
01 TC 004.233/1997-2
Interessados: Alberto Ferreira da Silva, Eliano de Souza Ferreira, Jeaneson de Souza
Ferreira, Helem Cristina de Souza Ferreira, Igor Rogerio de Souza Ferreira e Maria de
Lourdes Galdino Pacheco.
Sala das Sessões, em 3.9.2002
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Marcos Vinicios Vilaça
Data da Sessão:
03/09/2002
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
10/09/2002