Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/09/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 30/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 53/2003 - TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1883/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
26.8.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
1 TC 007.319/2003-5
Interessados: Alexandre Azevedo de Almeida, Alexandre Cavalcante Chamon, Alexandre
Duarte Levorato, Andre Paulo Freitas Nogueira, Aurinete Araujo de Souza, Carlos Vinicius
Costa Pereira, Cesar Augusto Fonseca de Abreu, Cesar Jose da Silva, Claudemir Jose de
Melo, Claudio Vieira Candido, Damiao Moraes da Silva, Daniela Moraes Cardoso, Domingos
Vieira de Farias Neto, Eder Antonio Coelho, Edesio Cardoso de Figueiredo, Edson Andre
Rezende Caetano, Fabio Lucio Boaventura, Gilberto Bruno Vasconcelos Ragno, Irene dos
Santos Carneiro, Joao Bosco de Sales, Jose Alves de Oliveira, Jose Eduardo Nunes Mota,
Leandro de Farias Mingordo, Luiz Claudio de Araujo da Silva, Sandro Aurelio Simoes, Sergio
Alexandre Mendonca Lacerda, Sergio Mauro Pessoa de Almeida, Sergio Rangel Ribeiro,
Vagner Farias de Abreu e Wilson Jose Reca Alves.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1884/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
26.8.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1 TC 012.971/1997-9
Interessados: Edson Pinto Rabelo e Geraldo Soares Salgado.
2 TC 012.973/1997-1
Interessado: Dioclecio da Silva.
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
1 TC 007.521/2003-4
Interessados: Alexandre Carneiro Filho, Ana Lucia Esteves Barbosa, Aurimar de Barros
Nunes, Carmen Ghesi Lopes, Clovis Celestino de Sá, Francisco de Assis Barbosa,
Francisco de Assis de Oliveira, Francisco Paula Pessoa de Andrade, Honorina Soares de
Macedo, José Carlos Correa Pinto, José Teodoro, Paulo Roberto de Oliveira Bastos,
Raimundo Oliver Brasil dos Santos, Telmo Alves de Souza e Zuleide Maria Machado Rocha.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO/MG
1 TC 018.508/1995-2
Interessados: Limírio José da Silva Neto, Maria Carmen de Jesus, Maria de Lourdes Pereira
dos Santos e Maria José Penna Cabral.
Ata nº 30/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 26 de agosto de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
26/08/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
02/09/2003