Tribunal de Contas da União
Data DOU: 01/12/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 40/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 72/2004
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2886/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23.11.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
COMANDO DA AERONÁUTICA
Diretoria de Administração do Pessoal
1 - TC - 017.274/2003-5
Interessados: Geraldo de Carvalho Pimentel, Gildeluzia da Silva Fraga, Luiz José da
Silveira, Maria José de Castro Martins, Maria Teresa Rangel Monteiro, Myriam Azevedo
Junqueira e Raimundo Ribeiro Lago.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL
1 - TC - 015.363/1995-3
Interessado: Leônidas Dornelles dos Santos.
ACÓRDÃO 2887/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23.11.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, e determinar o destaque do ato referente ao
servidor Hélio de Assis Machado, para cumprimento da medida proposta, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
COMANDO DA AERONÁUTICA
Diretoria de Administração do Pessoal
1 - TC - 017.530/2003-7
Interessados: Adilson Vieira dos Santos, Agostinho Felizardo de Souza, Aloisio Dias dos
Santos, Antonio Pereira Nunes, Aurea de Abreu Martins, Fátima Gonçalves Dobrovolsky
Moradei, Jacirema da Silva Aguiar, Jorge Benitez, José Souza dos Santos, Luciano
Craveiro, Luiz Francisco Ribeiro, Luiz Manoel Vieira Filho, Marco Antonio Domingues de
Oliveira, Maria da Glória Guedes da Silva, Maria da Paz Silva, Raul Oliveira Lima e Sandra
Mara Barbosa Lanes
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2888/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23.11.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
1 - TC - 008.838/2004-0
Interessados: José Carlos Fortes Palau, José de Paula Sousa, José Geraldo da Silva, José
Guilherme Alvarenga Batista Simoes, José Irineu Sampaio de Oliveira, José Mauro Lima de
Alencastro Graça, José Nilton Gonçalves da Silva, José Roque Filho, Josue Ribeiro dos
Santos, Juliano Augusto Pereira, Juliano Ribeiro Aguiar Pinto, Júlio de Barros Magalhães,
Júlio Rodolfo Teixeira, Kalil Jamil Kamar, Kledermon Garcia, Lazaro Aparecido Pires de
Camargo, Leandro Augusto Lemos Franco, Leandro Henrique do Carmo, Leidiane do
Livramento Andrade, Leonardo Aparecido Verdeiro, Leticia Paraguassu Amaral, Lourival
Alves dos Santos, Luciana Akemi Burgareli, Luciana Pereira Simoes, Luciano Amaury dos
Santos, Luciano Tomassoni Coelho, Luciene Dias Villar, Lucio Marcos de Freitas, Luis
Carlos Ogando Dacal, Luis Fernando Figueiredo Barnabe, Luiz Alberto de Andrade, Luiz
Alexandre da Silva, Luiz Carlos Cuono, Luiz Carlos Leite, Luiz Guilherme Ribeiro, Maisa de
Oliveira Terra, Marcelo da Silva Pinho, Marcelo de Castro e Almeida, Marcelo Domingues,
Marcelo Guido de Oliveira Guimaraes, Marcio da Silveira da Luz, Marcio Nunes da Silva,
Marcio Yuji Nagamachi, Marco Fabio Fagundes Borlido, Marcos Alecio dos Santos Romani,
Marcos Antonio Gomez Rama, Marcos Daisuke Oyama, Marcos Fernando Pereira Rosa,
Marcos Paulo Saad Panunzio, Marcos Roberto Silva Ribeiro, Marcos Valentim Ribeiro dos
Santos, Mauricio Guimaraes da Silva, Milton Villar Junior, Moacir Canavesi Junior, Monica
Maria de Marchi, Nancy Mieko Abe, Neidenei Gomes Ferreira, Nelson Eisaku Nagamine,
Nelson José Wilmers Junior, Nelson Makoto Ito, Nicelio José Lourenco, Nilson Silva, Nivaldo
da Silva Leite, Octavio Pereira da Silva Filho, Oscimar Petronilho dos Reis, Paulo Eduardo
Migoto de Gouvea, Paulo Robson Marqueti, Pedro José Pompeia, Rafael Augusto Leal
Candido, Rafaela Chagas Real, Ralf Soares da Costa, Renata de Cassia Ferreira, Renato
Crucello Passos, Ricardo Amancio dos Anjos, Ricardo Hallak, Ricardo Schildberg, Roberto
de Oliveira Jesus Filho, Roberto Tsuyoshi Yaegachi, Roberto Winkel Schneider, Roberto Yuji
Tanaka, Robson Gaion, Rodolfo Dias Ribeiro, Rodrigo Nunes Costa, Roger Gomes da Silva,
Rogerio Alexandre Francisco da Silva, Rogerio Alves Serino, Ronaldo Plovas, Rosa de
Fatima Cruz Marques, Rosangela Alves da Cunha, Samuel Domingos Leal, Sergio Camargo
de Almeida Junior, Shiroiyuki Kubo, Sidnei Joao Siqueira Santanna, Sidney de Toledo
Couto, Silvana Navarro Cassu, Silvio de Alvarenga Souza, Silvio Luiz Castro Silva,
Summerson Vargas Salvi, Thiago Mello do Carmo e Tiago Balestra dos Reis.
2 - TC - 008.839/2004-8
Interessados: Adalberto Antonio Pantaleão Moreira, Adolfo Gomes Marto, Adriana Aparecida
dos Santos Costa, Adriana Maria Soares, Adriano Montoani Fonseca, Ailson Nogueira
Campos, Alcides de Oliveira Filho, Anderson Ferreira, Andre Luis Leite, Andre Ricardo da
Silva, Andreza de Moura, Antonio Carlos Cintra Pereira, Antonio Carlos dos Santos Junior,
Antonio de Carvalho Leitao Junior, Antonio Jorge Abdalla, Hilton Cleber Pietrobom, Inacio
Regiani, Itamar Magno Barbosa, Itamar Menezes da Silva, Ivan Carlos Caetano da Silva,
Izabel Cristina Barros Silva, Jackson da Fonseca Cunha, Jaime Tsutomu Watanuki, Jairo
Aparecido Oliveira, Jairo Ferreira dos Santos Filho, Jeferson Araujo Alves, Jeferson Luiz
Rana Rodrigues, Jelton Alexandre da Cunha, Joao Carlos Silva Pereira, João Jose de Farias
Neto, João Paulo Estevam de Souza, Joel Lima Reis e Jorge Antonio de Souza .
ACÓRDÃO 2889/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23.11.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, e determinar à Eletrosul que, em
contratações futuras, faça constar na publicação do edital o prazo de validade do concurso e
as condições de sua realização, inclusive critérios para homologação do certame, em
obediência ao § 1º do art. 12 da Lei nº8.112/90, abstendo-se de remeter essas questões a
Manual do Candidato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL S. A.
1 - TC - 014.421/2003-9
Interessados: Ademir Aparecido Salata, Alessandro Eneas Escotto Moreira, Alexandre da
Silva Correa, Alexandre de Oliveira Loureiro, Allan Aune, Andre Luis donini, Angelo
Francisco Maso, Celso Nazario Pires Junior, Cezar denilson Machado de Souza, Clandio
Radtke, Claudio Wanderlei Gomes Vargas, Clesio Eder dos Santos, Clovis Nicoleit Carvalho,
Dagoberto Rousseng Olegario, Dalmo Pacheco de Souza, Daniel Tavares Farinha, Dariel
Sedrez Rodrigues, Diorele Malue Vieira, Ederson da Silva Teixeira, Edson Jair Pfluck,
Eduardo dos Santos Porciuncula, Elgydio Machado, Eliane Lima Rodrigues, Emerson Melo
Da Costa, Erick Richard Souza, Evandro Soares dos Santos, Fabio Cabrera, Fabio Dimon
Ouriques, Fernanda Goncalves Bagatoli, Gelson Luiz Gemelli, Geraldo Arceno Dutra,
Gerson Silveira Braga, Gloria Maria Albuquerque Martins Berlitz, Graciano Iribarrem Farias,
Guilherme Cechinel Da Silva, Humberto Conrad Tossin, João Furni, Jota Fernandes Correa,
Juliano Orlando Eger, Juraci dornelles Silveira, Keti Sheila de Souza, Luciano Capistrano,
Luciano Kopf donini, Luciano Neves Bordin, Luiz Fernando Spillere de Souza, Mario Jorge
de Jesus Valente, Maximiliano Chiari, Miguel Pires de Carli, Moacir Rodrigues Da Roza,
Moacir Vieira, Nilson Joao Espindola, Odenir Oscar Cea, Rangel deOliveira Medeiros,
Raniere Francisco Torquato, Regina Bojan, Renato Alexandre Da Cunha, Rodrigo Correa
Pacheco, Rodrigo Machado, Ronaldo Jose Da Silva, Sandra Christiane Kloser Busnello,
Sandro Peixoto, Sigval Jidson Schaitel, Silvio Cesar Oliveira Da Rocha, Vandeir Vieira,
Vandro de Jesus Machado Martins, Vera Gomes Da Costa Savi, Wilson Braga de Bem e
Wilson Correa Pra.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 - TC - 000.346/2004-9
Interessados: Paulo Roberto Schenkel de Carvalho e Sandra Veimar Amaral da Rocha.
PENSÃO MILITAR
ACÓRDÃO 2890/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23.11.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - ÁREA MILITAR
1 - TC - 005.598/2003-0
Interessados: Angela de Fátima Silvestre Lobão, Celi Ramos da Silva e Selma da Silva
Ramos.
Ata nº 40/2004 - 1ª Câmara
Data da Sessão: 23/11/2004 - Ordinária
GUILHERME PALMEIRA
na Presidência
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
23/11/2004
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
30/11/2004