Tribunal de Contas da União
Data DOU: 09/04/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 09/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 14/2003 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO Nº 555/2003 TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
1º.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o
ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1 TC 017.418/2002-9
Interessada: Selene Ferreira de Moraes.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO Nº 556/2003 TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
1º.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Gerência Regional de Administração em São Paulo
1 TC 700.278/1989-3
Interessados: Jacques Araújo de Jesus (aposentadoria), Julieta Araújo e Zizete Martins
Pereira (pensão).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
1 TC 005.880/1995-5
Interessado: Pedro Americo de Souza Cardoso.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO/PB
1 TC 014.161/1995-8
Interessado: José Alves Facundo.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/MS
1 TC 006.167/1997-7
Interessado: Onofre Batista Tosta.
FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO
1 TC 852.816/1997-9
Interessados: Augusto Jose de Sa Campelo, Cacilda Ramos Ribeiro, Carlos Alberto da Silva
Y Trilo, Carlos Cardoso, Carmelita de Jesus Mouzinho Brito, Conceicao de Maria Pereira
Lima, Francisca Hildene Franca dos Santos, Maria da Conceicao de Almeida Rodrigues,
Maria Das Dores Ferreira Silva, Maria Deuza de Souza, Maria Lima das Chagas, Maria
Ozana Moreira do Nascimento, Maria Raimunda Santos Ribeiro, Nills Gomes Goncalves,
Noemes Francisca dos Santos, Paulo Roberto Braga, Vera Lucia Dias e Yara Salles da
Souza.
2 TC 853.296/1997-9
Interessados: Clotilde de Almeida Matos, Eldo Peracchi Filho, Elza de Jesus Brito Lins, Hilda
Novello Freitas, Jaluza Marques Barcellos, Jorge Lopes de Mattos, Jose Ribamar Fernandes
Saraiva, Katerina Stefanescu, Marcia Olivieri, Maria da Gloria Pires Martins, Maria da Graca
Correa Soares, Maria de Fatima de Oliveira, Maria dos Remedios Soares Viegas, Maria
Raimunda Lopes Espindola, Maria Zelia Robson Moreira, Nelson da Silva Ramalho, Ricardo
de Azevedo Teixeira, Sergio Nunes Antao e Yara Costa Chedid.
3 TC 853.435/1997-9
Interessados: Helio Ramos Terto, Juracy Cardoso da Silva, Maria do Perpetuo Socorro
Santos da Silva, Maria Iolita Guedes de Meireles, Marilia Amorim Conceicao e Teresa de
Jesus Vale Penha.
4 TC 853.603/1997-9
Interessados: Sebastião José Ferreira Sobrinho, Helio Gomes Pereira, Alba Maria Pereira
Lima e Ester Ribeiro Silva.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO Nº 557/2003 TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, em
1º.4.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
1 TC 250.052/1987-3
Interessadas: Esther Santos de Santana, Olga Simões dos Santos e Maria das Neves
Simões.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
1 TC 005.471/1996-6
Interessados: Marly Farias Lima Takanohashi, Edgar Takanohashi e Taila Takanohashi.
FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO
1 TC 004.613/1997-0
Interessada: Herminia Oliveira da Silva.
Ata nº 9/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 1º de abril de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Data da Sessão:
01/04/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
08/04/2003