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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 18 a 20 de fevereiro de 2015)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Boletim do IRIB em Revista, n.351, dez. 2014.
Revista Bioética, v.22, n.3, set. 2014.
Revista Brasileira de Direito Municipal, v.15, n.53, jul./set. 2014.
Revista Dialética de Direito Tributário, n.233, fev. 2015.
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v.17, n.66, out./dez. 2014.
----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e
jurisprudência comentada.
LIVROS – Últimas aquisições
MARÇAL, Patricia Fontes. Curso de direito constitucional. Curitiba: Appris, 2012. 460
p. ISBN 938-85-60938-73-5.
RANGEL, Paulo. Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 4. ed.
São Paulo: Atlas, 2012. 291 p. ISBN 978-85-224-6675-7.
SCAFF, Fernando Campos. Direito agrário: origens, evolução e biotecnologia. São
Paulo: Atlas, 2012. 152 p. ISBN 978-85-224-7076-1.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Manual de
improbidade administrativa: direito material e processual. 3. ed. São Paulo: Método,
2015. 302 p. ISBN 978-85-309-6031-5.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito ambiental: introdução,
fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014. 456 p. (IDP - Instituto Brasiliense
de Direito Público) ISBN 978-85-02-22508-4.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental.
São Paulo: Saraiva, 2014. 224 p. ISBN 978-85-02-22505-3.
BARRETO, Aires Fernandino. Curso de direito tributário municipal. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012. 627 p. ISBN 978-85-02-12992-4.
PESTANA, Marcio. Licitações públicas no Brasil: exame integrado das Leis
8.666/1993 e 10.520/2002. São Paulo: Atlas, 2013. 943 p. ISBN 978-85-224-7745-6.
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PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Boletim do IRIB em Revista, n.351, dez. 2014.
SUMÁRIO
ABERTURA
Encontro comemora 40 anos de fundação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil .. 4
Acordo para implantação do registro eletrônico de imóveis no Rio Grande do Sul ........... 7
Oly Érico Fachin: exemplo de dedicação ao Registro Imobiliário ...................................... 8
PALESTRAS
Pinga-Fogo: mais espaço para a sessão de perguntas e respostas dos Encontros do IRIB
Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro
Revista resgata os 40 anos de história do IRIB
Lançamento de site e selo comemorativos
HOMENAGEM
IRIB homenageia registradores que se tornaram ícones da sua história ......................... 30
ARTIGOS
O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter)
Luis Orlando Rotelli Rezende ........................................................................................... 38
Regularização fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico
Renato Guilherme Góes ................................................................................................... 46
A realidade da regularização fundiária no Brasil
Valdecy José Gusmão da Silva Júnior ............................................................................. 52
Proposta do IRIB ao CNJ para edição de provimento de regularização imobiliária
João Pedro Lamana Paiva ............................................................................................... 60
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Usucapião de terras devolutas
José de Arimatéia Barbosa .............................................................................................. 70
Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis
da União
Francisco José Rezende dos Santos ............................................................................... 90
Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis
da União
Carlos Alberto Sobral Coimbra Jr. e Filipe Mendonça Fagundes .................................. 100
OPINIÃO ......................................................................................................................... 112
IRIB RESPONDE ........................................................................................................... 116
CINDER
IRIB participa do XIX Congresso Mundial de Direito Registral ....................................... 124
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Revista Bioética, v.22, n.3, set. 2014.
SUMÁRIO
ARTIGOS
Editorial
ARTIGOS DE ATUALIZAÇÃO
Bioética e processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no
Brasil
Alvaro Angelo Salles .................................................................................................... 397
Diálogo entre o agnosticismo e o universo das religiões: o caso da empatia
Fermin Roland Schramm.............................................................................................. 407
Investigación científica y patentes: análisis ético-jurídico de sus relaciones
Salvador Darío Bergel ................................................................................................. 416
Efeito nocebo e consentimento informado contextualizado: reflexões sobre aplicação em
oftalmologia
Leonor Duarte Almeida ................................................................................................ 427
Libertad y ética: el trabajo de Benjamin Libet
Jorge Alberto Álvarez Díaz .......................................................................................... 434
La bioética de Tristram Engelhardt: entre la contradicción y la postmodernidad
Raúl Madrid ................................................................................................................. 441
Tradição e fundamentos éticos hipocráticos aplicáveis à terminalidade da vida
João Luiz de Magalhães, Rui Nunes ........................................................................... 448
ARTIGOS DE PESQUISA
Modelos de tomada de decisão em bioética clínica: apontamentos para a abordagem
computacional
Rodrigo Siqueira-Batista, Andréia Patrícia Gomes, Polyana Mendes Maia, Israel Teoldo
da Costa, Alcione Oliveira de Paiva, Fábio Ribeiro Cerqueira .................................... 456
O placebo e a Declaração de Pachuca: letras mortas?
Bruno Rodolfo Schlemper Junior ................................................................................. 462
O papel do comitê de ética em pesquisa na avaliação de testes estatísticos
Wilson Paloschi Spiandorello ...................................................................................... 471
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo
Sistema CEP/Conep
Adriana Silva Barbosa, Carlos Montero Corrales, Marcos Silbermann ....................... 482
Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa:
análise bioética
Camila Maria Pereira Rates, Marcella Rodrigues e Costa, Juliana Dias Reis Pessalacia
...................................................................................................................................... 493
Conflito de interesses em ensaios clínicos iniciais envolvendo pacientes com neoplasia
de pulmão
Marcos Santos, Dillian Adelaine Cesar da Silva, Flavio R L Paranhos ....................... 500
Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões
bioéticas e jurídicas
Camila Vasconcelos, Cátia Lustosa, Ana Thereza Meirelles, Anderson Vieira Aranha,
Volnei Garrafa .............................................................................................................. 509
Limitação do suporte de vida pediátrico: argumentações éticas
Grace Kelly Paranhos, Sergio Rego ............................................................................ 519
Ética, bioética e deontologia no ensino da naturologia no Brasil
Fernando Hellmann, Marta Inez Machado Verdi ......................................................... 529
Comunicação de prognóstico reservado ao paciente infantil
Marjory Dionizio Toma, Walter Lisboa Oliveira, Catalina Naomi Kaneta ..................... 540
Ética em cuidados paliativos: concepções sobre o fim da vida
Fabianne Christine Lopes de Paiva, Anne Christine Damásio, José Jailson de Almeida
Júnior ........................................................................................................................... 550
Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Teresa Robichez Machado .......................................................................................... 561
Ética na decisão terapêutica em condições de prematuridade extrema
Andrezza de Lemos Bezerra, Giselle Machado Magalhães Moreno, Adriana Carla Costa
Ribeiro Clementino, Anna Paula Chaves Chagas, Isis Suruagy Moura, Josimário Silva
..................................................................................................................................... 569
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Revista Brasileira de Direito Municipal, v.15, n.53, jul./set. 2014.
SUMÁRIO
DOUTRINA
A licença do prefeito e do vice-prefeito para tratar de interesse particular : um estudo de
caso a partir do princípio da simetria
Ademar Borges .............................................................................................................. 13
Regularização fundiária em terras particulares : desafios à efetivação da usucapião
especial coletiva urbana
Pinto Coelho, Isabella Madruga Cunha ......................................................................... 27
Tribunal de Justiça - Reexame necessário nº 70065890366
Luís Alberto Thompson Flores ....................................................................................... 43
Pagamento de gratificação a ocupante de cargo em comissão
Vinicius Nascimento Santos .......................................................................................... 49
A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal municipal, estadual e federal
Vinícius Rocha Braga Lessa .......................................................................................... 59
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa ...................................... 73
A natureza sancionatória da alíquota do IPTU progressiva no tempo
Müller Nonato Cavalcanti Silva ...................................................................................... 89
Sobre a delegação do "poder de polícia"
Luis Manuel Fonseca Pires ........................................................................................... 97
A contratação temporária por excepcional interesse público sob a ótica do STF
Maria Elisa Braz Barbosa, Gilberto Pinto Monteiro Diniz .............................................107
A concepção jurídica das regiões metropolitanas no Brasil : um estudo sobre o modelo
institucional e o arcabouço legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Breno Longobucco, Matheus Guimarães Novais ........................................................ 119
Centro de serviços compartilhados : a experiência do Estado de Minas Gerais
Andreane Rocha Thomaz, Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz ................................ 141
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Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés
do Estado democrático de direito
Rodrigo Luiz Alves, Alissane Lia Tasca da Silveira ................................................. 163
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA ........................................................................191
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Revista Dialética de Direito Tributário, n.233, fev. 2015.
SUMÁRIO
DOUTRINA
Regime tributário de operações de hedge realizadas em mercado de balcão : a
distinção entre hedge interno e internacional
Alberto Xavier .................................................................................................................. 7
O Siscoserv e a tributação da importação dos serviços : confissão de dívida?
Alessandra M. Brandão Teixeira, Bárbara Amaranto de Souza .................................... 24
As taxas e o princípio da equivalência entre sua arrecadação e os custos da atividade
estatal
André Mendes Moreira, César Vale Estanislau ............................................................. 34
A guerra fiscal do ICMS e os critérios especiais de tributação para prevenir
desequilíbrios da concorrência
Carlos Victor Muzzi Filho, Onofre Alves Batista Júnior ................................................. 51
Ilegitimidade da incidência de IPTU sobre áreas verdes : argumentos tributários e
ambientais sobre o tema
Florence Haret ............................................................................................................... 63
A responsabilidade tributária prevista no parágrafo 2° do art. 7°-A da Lei 11.598/2007 :
necessidade de observância dos requisitos previstos no CTN a respeito de
responsabilidade solidária
Guilherme Cezaroti ........................................................................................................ 70
O que é fato determinado para efeito de consulta ao Fisco
Hugo de Brito Machado ................................................................................................. 81
Considerações sobre a imunidade tributária do parágrafo 7° do art. 195 da CF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza ........................ 85
A recuperação do crédito público mediante execução fiscal e suas vicissitudes
Luiz Ricardo Selva ......................................................................................................... 96
A simulação no Direito Tributário
Miguel Delgado Gutierrez ............................................................................................ 107
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IRPJ, lucro presumido e permuta imobiliária : análise do parecer normativo Cosit n°
9/2014
Pedro Afonso Gutierrez Avvad, Diogo Ferraz ............................................................. 120
Subvenções para investimentos : pressupostos de exclusão do lucro real para fins de
apuração do IRPJ e da CSLL
Solon Sehn .................................................................................................................. 131
Guerra fiscal e a concessão de benefícios de ICMS na zona franca de Manaus
Tércio Chiavassa, Diego Caldas R. de Simone ........................................................... 143
JURISPRUDÊNCIA
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Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v.17,
n.66, out./dez. 2014.
SUMÁRIO
Apresentação
Empréstimos sindicalizados : da estruturação ao gerenciamento de riscos
Stefan Lourenço de Lima ............................................................................................... 13
Títulos nominativos : da cártula ao depósito centralizado
Julya Sotto Mayor Wellisch ............................................................................................ 35
Letra imobiliária garantida
Walter Stuber ................................................................................................................. 65
A fiança como uma garantia heterogênea do crédito
Fábio Rocha Pinto e Silva ............................................................................................. 79
Contratos associativos - Sociedade e consórcio
Carlos Augusto da Silveira Lobo ................................................................................... 97
Lei de defesa do consumidor. Foro do domicílio. Faculdade de opção carecente de
reflexões
Elias Farah .................................................................................................................. 117
Breve análise sobre o contrato de consórcio empresarial
Karina Cardozo de Oliveira .......................................................................................... 131
A trava bancária na recuperação judicial
Giovanna Luz de Oliveira ............................................................................................ 157
A interface do leilão extrajudicial com o processo judicial
Carlos Henrique Abrão ................................................................................................ 183
Dos recursos no projeto de novo Código de Processo Civil
Luís Antônio Giampaulo Sarro ..................................................................................... 191
O valor da causa e o valor concedido por danos morais nos JEC
Athos Damiani, Mariana Ferez, Rafael Stern, Julio Trecenti ....................................... 225
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Linee di riforma delle procedure concorsuali nel diritto italiano e in un'analisi
comparatistica
Diego Corapi ................................................................................................................ 235
Da invalidade do mecanismo de ajuste de preço inserido em contrato de investimento,
por ofensa ao regime jurídico da vinculação patrimonial (Parecer)
Marcelo Vieira Von Adamek ........................................................................................ 245
Peter Kaltman, individually and on behalf of all others similarly situated, Plaintiff, vs.
Petróleo brasileiro S.A. - Petrobras, Defendant (Petição inicial)
Lester L. Levy, Robert C. Finkel, Chet B. Waldman, Fei-Lu Qian ............................... 273
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Superior Tribunal de Justiça
Consumidor – Sistema credit scoring – Método desenvolvido para avaliação do risco de
concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, com atribuição de uma
pontuação ao cliente avaliado. Dano Moral – Indenização.
Slivânio Covas (Comentário) ....................................................................................... 303
RESENHA
Governança Corporativa, o essencial para líderes, de Alexandre Di Miceli de Silveira
João Laudo de Camargo (Resenha) ........................................................................... 343
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LIVROS
Últimas aquisições
MARÇAL, Patricia Fontes. Curso de direito
constitucional. Curitiba: Appris, 2012. 460 p. ISBN 938-8560938-73-5.
RANGEL, Paulo. Tribunal do júri: visão linguística,
histórica, social e jurídica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
291 p. ISBN 978-85-224-6675-7.
SCAFF, Fernando Campos. Direito agrário: origens,
evolução e biotecnologia. São Paulo: Atlas, 2012. 152 p.
ISBN 978-85-224-7076-1.
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NEVES, Daniel Amorim Assumpção; OLIVEIRA, Rafael
Carvalho Rezende. Manual de improbidade
administrativa: direito material e processual. 3. ed. São
Paulo: Método, 2015. 302 p. ISBN 978-85-309-6031-5.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito
ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. São
Paulo: Saraiva, 2014. 456 p. (IDP - Instituto Brasiliense de
Direito Público) ISBN 978-85-02-22508-4.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago.
Princípios do direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2014.
224 p. ISBN 978-85-02-22505-3.
BARRETO, Aires Fernandino. Curso de direito tributário
municipal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 627 p. ISBN
978-85-02-12992-4.
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PESTANA, Marcio. Licitações públicas no Brasil: exame
integrado das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. São Paulo:
Atlas, 2013. 943 p. ISBN 978-85-224-7745-6.