Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/09/2001
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 30/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 029/2001 - TCU
Gab. Min. UBIRATAN AGUIAR
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Brasília - 10ª Região
01 - TC 002.024/1992-6 - Maria Eliza Custódio
JUSTIÇA FEDERAL
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
01 - TC 001.931/1991-1 - Alberto Cunha Monteiro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
01 - TC 013.002/1997-0 - Antônio Rosa Ribeiro
Rafael Lourenço Bezerra
Genildo de Souza Baiense
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Escritório de Representação do Ministério da Saúde em Minas Gerais (ex-Inamps)
01 - TC 011.088/1995-8 - José Walter de Oliveira e Silva
Isaura Gomes Bergo
Aloysio João Fellet
Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Espírito Santo (ex-Inamps)
02 - TC 015.387/1995-0 - Delvair Lima Guimarães
Marly Ribeiro Bocayuva
Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Paraná (ex-Inamps)
03 - TC 015.394/1995-6 - Egydio Fernandes dos Santos
Maria de Lourdes de Souza Franco
Brigida Keskoski
Elide Maria Bau de Carli
Escritório de Representação do Ministério da Saúde em São Paulo (ex-Inamps)
04 - TC 018.559/1995-6 - Euranides Moreno Guimarães
Eolo Morandi
Waldemar Meira Garcia
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) no parecer emitido pelo Ministério Público e recomendação
da SEFIP:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal do Maranhão
01 - TC 350.690/1991-0 - Tereza do Menino Jesus Santos Braga
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 - TC 006.393/2001-1 - Carla Fernanda Barros Rodrigues
Maurilio Andrade Pedrosa
Vitor Rocha Gomes
Júlio Costa da Silva
Francelino da Silva Paes
Cláudia Baeta Félix
Marcos Eduardo Santos do Rosário
Mônica do Rego Barros Cardoso
Carlos André Viana Coutinho
Helena Caetano de Araújo
Miguel Jonil Feydit Vieira
Simone Lopes da Costa
André Luiz Duarte de Queiroz
Marcelo Almeida Franco
Ana Augusta Rodrigues
Maurício Pereira Rangel
Júlio César Abrahão
Nereu Gustavo Rasma
Leonardo Soares de Souza
Guilherme José do Valle Machado
Georgina Gonçalves Ribeiro
Lorraine Ferreira Barbosa
Rosana Alexandre Braga
José Alexandre Soares
Davi Bezerra de Lima
Lídia Regina Gorodicht
Ana Maria de Souza
Fabiano Prazeres Almeida
Paulo Alberto de Jesus Azeredo
Márcia Helena de Mello Costa
Luiz César Muzzi
Adriana Monteiro Veloso
José Joel Carvalho Moreira
Mônica Hadba
Lúcia de Souza Costa
José Maurício Ferreira Dabdab
Mônica Mota Esteves de Souza
Edgar Menezes de Assis
José Wellington Cavalcante de Souza
Fernando Pereira de Souza
Jardel Ferreira dos Santos Júnior
Paulo José Braz da Silva
Cláudia Valéria Rogério Almeida
Ângela Stefano
Ricardo Menezes Debatin
Jairo Januário de Oliveira
Alexandre Bernardo Magalhães
André da Silva de Abreu
Albertino Neri dos Santos Júnior
Harley Moraes Martins
Marco Aurélio Estevão dos Santos
Fabrício Bellotti de Oliveira
Djalma Cardozo da Costa Neto
Wilsom da Silva
Hélder Pereira Vidal
Karla dos Santos Gomes
Cássia Maria Moreira Rocha
Luiz Antônio Lomba Soriano
Breno César Espozel do Amaral
Fábio de Aguiar Souza
Maria Alice de Oliveira Peixoto
Paulo Fernandes Gurgel
Leda Barbosa Itaborahy
Emerson Rodrigues dos Santos
Roberta Aquino Gomes de Souza
Humberto Ayd de Oliveira
Marcelo Marinho Simas
Júlio César dos Santos Azevedo
Alex Storm de Vasconcellos
Roberto Wagner Lucena Dominguez
Daniela Scalercio Guimarães e Souza
Bruno Santos de Matos
Stela Maris Parreira Mastrangelo
Liliane Gonçalves Netto Marins de Miranda
Alexandre José Antônio Coelho
Hildebrando Bernardo de Brito
Angélica Cristina Gomes Madeira
Wagner Wanderley Maia
Maria José de Lacerda
Luciano Rosa Pereira
Dario Tupinamba Ribeiro Neto
Manfredo Liberal Bassi
Alexandre Portugal Paes
Fábio Mendes Taranto
João Ricardo Ferreira dos Santos
Giovani Soares Bonela
Marcelo Mendonça de Sá
Ana Carolina Pimentel Delgado
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
recomendação(ões) constante da fl. 114:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região
01 - TC 003.262/1984-7 - Alaide Souza Factum, Ana Maria Souza Factum, Rita de Cássia
Souza
Factum e Márcia Regina Souza Factum
(Com 01 volume)
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 23 de agosto de
2001.
ADYLSON MOTTA
Na Presidência
UBIRATAN AGUIAR
Data da Sessão:
23/08/2001
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR;
Data da Aprovação:
30/08/2001