Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
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Sessão de Julgamento da 03ªTR
PAUTA DA 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 17/09/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS
DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 22/09/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS
RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°
01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA
DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0000963-70.2011.4.02.5160/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPETRADO: JUIZO DO 02º JEF - SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ
002 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0000189-84.2013.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SAMUEL DOS SANTOS BATISTA
003 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
NATHALIA GEVEZIER TARDIN
0000946-87.2011.4.02.5110/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES E OUTRO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA, FABIO DA
COSTA
004 - Processo:
0001876-75.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: GILSON BARROS
005 - Processo:
Adv/Proc.:
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
Adv/Proc.:
HUGO CERQUEIRA GOULART
0005791-34.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E UNIAO FEDERAL E
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, ANDRÉ
FREITAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
006 - Processo:
0010141-65.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: RISOLENE MAURÍCIO DA ROCHA BANDEIRA
007 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
WANDERLEY GONCALVES FERREIRA
0016297-69.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ELIEZER ANTONIO NAGEM
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
008 - Processo:
0017717-70.2011.4.02.5101/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: DIEGO DE MELO BATISTA REP.P/ LUCIGLEICE GOMES DE MELO
NUNES E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
009 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
0000145-18.2011.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SIRLEI ROSA DE CASTRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
010 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0022235-16.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SANDRA DE SOUSA MAGALHAES REIS
011 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCELO ALVES DA COSTA
0025908-17.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARCIA DE ARAUJO COSTA DE FONSECA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
012 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0110986-27.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FESO - FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS E OUTRO
013 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
EMERSON TAVARES, VICTOR DA SILVA PINTO
0116503-28.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
014 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SA
0142515-91.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: DERLY GOMES DA SILVA
015 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
EDIVALDO FERREIRA VITERBO
0145867-51.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: WILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000268-83.2013.4.02.5116/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARILDA FERREIRA DE SOUZA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
017 - Processo:
Adv/Proc.:
CAROLINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, JAQUELLINE ALVES
0000466-97.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: FLAVIA MEDICI PACE
018 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FLAVIA HAAS MARTURELLI
0001298-75.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JURACI DE SOUZA ALEXANDRE E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.:
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS DO RIO DE
Adv/Proc.:
JANEIRO E OUTRO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
019 - Processo:
SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO,
WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA, SUZIANE DE
0002022-19.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROQUE BROCHINI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LAERCIO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR
020 - Processo:
0002398-04.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: PAOLA MARIA GERALDINE PINHEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
021 - Processo:
Adv/Proc.:
VALERIA NOBREGA VELLASCO, ERICA REGINA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002656-94.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JULIANE DE ARAUJO PERFEITO
022 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANTONIA TEIXEIRA SOUZA
0003093-89.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA CONCEIÇÃO OLIVIERI
023 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JUSSARA PEREIRA GUEDES VICTOR
0003147-12.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NOEL BORGES RIBEIRO
024 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOAO BOSCO DE AGUIAR
0007469-84.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: GEORGINA RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
025 - Processo:
Adv/Proc.:
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0013258-20.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SOLANGE BARRETO COSTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
026 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA PAZ PERDIGAO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0014933-62.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SONIA MARIA CALHEIROS BORGES
027 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOCIMAR VICENTE DA COSTA
0016786-09.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JUPIACU DOS SANTOS DA COSTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
028 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRÍCIA SOARES HENRIQUE PY
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0021207-76.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS
029 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANGELICA FRANCISCA GOUVEIA DOS SANTOS
0027315-24.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: HELIO PAULO ANDRADE
030 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA
0046779-63.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: PATRICIA CARNEIRO COUTO TIRADENTES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
031 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA PAZ PERDIGAO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0047830-03.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: WALDIR FERNANDES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RENATA DE SOUZA RIBEIRO
032 - Processo:
0126844-46.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA
033 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIANO RIBEIRO DINIZ
0128064-79.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS SILVA
034 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIANO RIBEIRO DINIZ
0146907-28.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANTONIO GOMES BARBOSA
035 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR
0161128-62.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANA LUCIA NASCIMENTO
036 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS
0152485-12.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CARLOS JOSE CHAGAS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA,
037 - Processo:
0135223-43.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
PATRICIA COSTA DE ANDRADE
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA,
038 - Processo:
0055114-14.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
039 - Processo:
Adv/Proc.:
GILBERTO CESAR ARDISSON
Adv/Proc.:
SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA
0003279-78.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: EDSAN SOARES CARVALHO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
040 - Processo:
Adv/Proc.:
VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA
Adv/Proc.:
TUTECIO GOMES DE MELLO
0000354-58.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: SEVERINO LOURENÇO DA SILVA
041 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
Adv/Proc.:
LEONARDO LUIZ LOPES
0132308-84.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI
RECORRIDO: SIVONEI CARLOS DE OLIVEIRA
042 - Processo:
Adv/Proc.:
IDALECIO BARBOSA OLIVEIRA
Adv/Proc.:
THALES ARCOVERDE TREIGER
0025064-50.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA ARACI DE OLIVEIRA FERNANDES
043 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK
0158254-58.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CLÉA MARIA DE CARVALHO BORGES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
044 - Processo:
0119912-75.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
045 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS, MARCOS DA
Adv/Proc.:
0000794-66.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA GENI DA VEIGA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
046 - Processo:
Adv/Proc.:
DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0008020-30.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ZULEIDE FERREIRA DA SILVA
047 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
0015511-37.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLA LUCIA DOS SANTOS
048 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DIEGO SILVA FRANCA
0019622-18.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JANAÍNA CHAGAS DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
049 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDERSON MACOHIN SIEGEL, MARCOS DA SILVA
Adv/Proc.:
0029824-36.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA PAES
Adv/Proc.:
MIGUEL AILTON BORGES MACEDO, EDITH DE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
BARROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
050 - Processo:
0030508-76.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MAILME AZEREDO DE OLIVEIRA
051 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARINETE DA SILVA
0031210-92.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL
052 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES
0033566-36.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SIMONE EUNICE DA SILVA
053 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO
0044366-50.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS BRAVO, NILBER
KENUP
054 - Processo:
0026336-91.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS
055 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE
0044920-12.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ARY ANTONIO SOARES DE SANT ANNA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
056 - Processo:
0054887-78.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO: MARIA JOSE DA SILVA COSTA
057 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES
0029436-94.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANTÔNIO SERAFIM CAZUZA
058 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS
0005912-53.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA DE CASTRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
059 - Processo:
Adv/Proc.:
MAGNO VICENTE FERREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0007935-85.2015.4.02.5105/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FABRICIA JARDIM PARADAS
RECORRIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
060 - Processo:
Adv/Proc.:
CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0062762-63.2012.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA ANUNCIADA BEZERRA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
061 - Processo:
Adv/Proc.:
JAQUELINE DE SOUSA PAVAO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, JAQUELINE DE SOUSA
0141436-84.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA REP.P/SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO Adv/Proc.:
062 - Processo:
MARCOS DA SILVA COUTO
FABRICIO SANTOS GUIMARAES
0012040-98.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ELENICE TEIXEIRA BRAVO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
063 - Processo:
Adv/Proc.:
IZA DE NOVAIS BARRETO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0015129-32.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ELIS REGINA COSTA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
064 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRÍCIA SOARES HENRIQUE PY
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0016469-23.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JORGETE CHARIFE PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
065 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0016787-57.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO: ALDA PEREIRA MADEIRA
066 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ELISABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA
0017171-54.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CATIA REGINA DA COSTA
067 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ
0051854-83.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MOYZES GONCALVES NOVAES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
068 - Processo:
0804829-36.2011.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA ELIZABETH BAPTISTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
069 - Processo:
Adv/Proc.:
SONJA PEREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0145593-96.2014.4.02.5167/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JUCIMAR JOSE BAPTISTA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
070 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0036117-13.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: DALVA DE FATIMA GUIMARAES DOS SANTOS
071 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA
0162513-96.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCELLO NASCIMENTO, DAGMAR SANTOS DA
SILVA
PÚBLICOS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - ANASFERJ E OUTRO
072 - Processo:
0159783-15.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FELIPE GUIMARÃES LIMA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
VINICIUS MATIAS DE SOUZA
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA,
073 - Processo:
0148831-74.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO: FELIPE DEMARCO PUCCINI
Adv/Proc.:
PAULO MACHADO LIMA FERREIRA, FABIANA
074 - Processo:
0144316-66.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VANIA VIEIRA SERPA BARRETO
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
075 - Processo:
Adv/Proc.:
MARGARETH MARTHA GLORIA CARNAVAL
Adv/Proc.:
AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA
0033768-35.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: RENATO VIEIRA DA MOTTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
076 - Processo:
Adv/Proc.:
CLAYTON DA SILVA CAMPANHA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0030064-16.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO SOARES FERREIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
DERCY PAULO
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
077 - Processo:
0016586-65.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: ELIANA DE SOUZA FERREIRA
078 - Processo:
Adv/Proc.:
MOZART COSTA GUIMARAES
Adv/Proc.:
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE
0015721-42.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA COSME
Adv/Proc.:
MOZART COSTA GUIMARAES
Adv/Proc.:
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE
079 - Processo:
0011462-50.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VALMIR DOS SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
080 - Processo:
Adv/Proc.:
JORGE DUMONT TEIXEIRA
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0002769-14.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: NILTON MENDES JUNIOR
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
081 - Processo:
Adv/Proc.:
NILTON MENDES JUNIOR
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0000101-37.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CLEA SANTANA CAPELLA
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
082 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIANNEA LARA LEAL
Adv/Proc.:
AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA
0026571-97.2011.4.02.5151/02 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: SERGIO MANOEL DA SILVEIRA
Adv/Proc.:
IMPETRADO: JUIZO DO 04º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ E UNIRIO - UNIVERSIDADE Adv/Proc.:
FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais
SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA
FRANCISCO JOSE FELICIANO