FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
DO ENSINO
MÉDIO
Ensino Médio e formação humana integral
ETAPA I – CADERNO I
Os autores do Caderno 1
Carmen Sylvia Vidigal Moraes - USP
Dante Henrique Moura - IFRN
Dirce Djanira Pacheco e Zan - UNICAMP
Jorge Alberto Rosa Ribeiro - UFRGS
Como está organizado?
1. Ensino Médio – um balanço
histórico e institucional
1.1. O império
1.2. A República
1.3. Os anos 1930, o Estado
Novo e as Leis orgânicas do
Ensino
1.4. Do fim da ditadura Vargas à
ditadura civil militar: dos anos
1950 aos anos 1980
1.5. Da redemocratização ao
período atual
2. Desafios para o Ensino Médio
2.1. Quadro geral do Ensino
Médio: o que nos dizem os
indicadores sociais
3. Rumo ao Ensino Médio de
qualidade social: as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio, o Direito à
Educação e a formação
humana integral
4. Outros desafios às políticas
públicas de Ensino Médio
Objetivos do caderno I
Contribuir para a reflexão a respeito da realidade atual
do Ensino Médio partindo de uma rápida retomada de
suas origens e conformação histórica no país.
• Apresenta indicadores e informações;
• Enumera desafios a serem enfrentados.
A que se refere a expressão
“ensino médio"?
Designa em todos os países a etapa de ensino situada
entre a educação elementar e o ensino superior.
Basicamente destinada a formação de jovens
adolescentes e de jovens e adultos que a ela não
tiveram acesso na chamada idade própria.
“Nó da relação social implícita no ensino escolar nacional”
(CURY, 1991).
Balanço histórico:
Ensino Médio no Império
Período posterior a emancipação política – marco do ensino
secundário:
• A educação é desvinculada da igreja;
• As aulas Régias “avulsas” substituíram o curso de humanidades
dos jesuítas. Ensino de Latim, Grego, Filosofia e Retórica. Preparar
os filhos das elites para o ingresso no curso superior;
• Ato adicional de 1834 confere autonomia para as províncias
(federalismo) para legislar a “instrução pública” nos níveis primário e
médio. O Ensino superior era ofertado na corte – surgem os Liceus;
• Colégio Pedro II no Rio de Janeiro era a referência para a
organização dos Liceus provinciais. Curso de Bacharel em letras
(acesso direto ao superior) – formar elites nacionais;
• Certificado de conclusão desnecessário ao curso superior.
(
p. 6-7-8)
Ensino Médio na República
• Institui padrão dualista de ensino (Beisiegel): instrução primária à
cargo dos Estados (para o povo), secundária e superior por
conta do governo federal (para as elites). O povo não tinha
acesso ao secundário.
• Educação Popular: primário; profissional e Normal/Magistério;
• Educação de Elite: ginásio, secundário e superior (para
homens);
• O secundário era seletivo: socialmente, pedagogicamente e
profissionalmente - formar quadros dirigentes;
• Curso profundamente seletivo.
p. (8,9,10,11)
Anos 1930, o Estado Novo e as
Leis orgânicas do ensino
• Golpe civil militar coloca Getúlio Vargas na Presidência por 15
anos. Ministro da educação e saúde Francisco Campos;
• Reforma Francisco Campos (1931): regulamentou e organizou o
ensino secundário, além do ensino profissional e comercial formar para a atuação em todos os setores da atividade nacional
e a tomar decisões;
• Curso secundário dividido em dois ciclos (modelo dos liceus
italianos):
 Cultura geral: 5 anos / Complementar: 2 anos - preparação
para o ensino superior (Medicina, direito e engenharia) e
educação, ciências e letras
Anos 1930, o Estado Novo e as
Leis orgânicas do ensino
• A Reforma Francisco Campos estabeleceu como ensino pósprimário:
- Secundário (único que dava acesso ao ensino superior)
- Magistério
- Profissional (comércio e indústria)
•
•
•
•
Reforça a dualidade
Exame de admissão ao secundário (agravo no caráter seletivo)
Número limitado de estabelecimentos públicos secundários
Valores da educação: religião, pátria e família.
Anos 1930, o Estado Novo e as
Leis orgânicas do ensino
Leis Orgânicas (Reforma Capanema - Ministro Gustavo Capanema)
• Organizou o ensino profissional: industrial, comercial, agrícola e
Normal (cursos técnicos) atribuindo direito ao vestibular em
áreas relacionadas (Ensino de segunda classe);
• Organizou o ensino secundário em dois ciclos: ginasial com 4
anos e um segundo ciclo de 3 anos com a opção de clássico e
científico;
• Dos 629 estabelecimentos de oferta do secundário, 530 eram
particulares, destes, 196 em são Paulo, que também possuía a
maioria das ofertas públicas (43 das 99);
• Principal inovação: ensino profissional como nível médio.
Do fim da ditadura Vargas à ditadura
civil militar: dos anos 1950 a 1980
• Grande expansão do Ensino Médio;
• Equivalência do cursos do Ensino Médio e técnicos,
possibilidade de transferência e acesso ao superior (LDB nº
4024/61);
• Lei nº 5692/71 – obrigatoriedade do ensino de oito anos (funde
primário ao ginasial);
• Nova nomenclatura – 1º grau (8 anos) e 2º grau (3 anos);
• Profissionalização compulsória do Ensino Médio;
• Educação subordinada ao mercado de trabalho com base na
teoria do capital humano.
Do fim da ditadura Vargas à ditadura
civil militar: dos anos 1950 a 1980
Consequências da profissionalização compulsória conferida
pela Lei nº 5692/71:
• Empobrecimento dos currículos escolares;
• Esvaziamento dos conteúdos da formação geral;
• Descaracterização e desqualificação do Ensino Médio;
• Melhor estrutura física e humana nas Escolas técnicas federais –
educação de elite / dualidade invertida;
• Grande exclusão: dos 93 milhões de habitantes em 1970, 15,9
milhões estavam matriculados no 1º grau e 1,1 milhão no 2º
grau.
Da redemocratização ao período
atual
• Constituição de 1988
• LDB 9394/96 – Ensino Médio ganha uma identidade própria
como etapa final da Educação Básica. Esta passou a constituir
desde a educação infantil, ensino fundamental (1º grau), ensino
médio (2º grau) e EJA. Possibilidade de se articular de forma
integrada em um mesmo curso, com a profissionalização;
• Desescolarização do ensino técnico e o predomínio do modelo
de competências para ajustar a educação escolar às demandas
do mercado (Decreto nº 2208/07);
• Presença de
educação.
organismos
internacionais
interferindo
na
Da redemocratização ao período
atual
• Formação Humana Integral (Decreto nº 5154/04) – reintegra o
ensino técnico ao médio;
• Educação profissional integrada à EJA - PROEJA (Decreto nº
5.840)
• FUNDEB – recursos para o ensino médio integrado e Educação
de Jovens e Adultos;
• DCNEM – sistematiza as principais conquistas democráticas do
movimento social organizado;
• Programa Brasil Profissionalizado – fortalecimento das redes
estaduais de educação profissional e tecnológica, modernização
e expansão das redes públicas de ensino médio integrado à
educação profissional
Desafios para o ensino médio
TABELA 1 – Comparação de matrículas por modalidade de Ensino,
2011 e 2012
Matrículas / ano
Modalidades de
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio Regular
Ensino Médio Normal /
Magistério
Ensino Médio
Integrado
Médio EJA
Ensino Médio
Integrado a EJA
Ensino Médio Total
2011
2012
Diferença
Variação
2011 - 2012 2011 – 2012
8.400.689
7.978.224
8.376.852
7.944.741
-23.837
-33.483
-0,3
-0,4
164.752
133.566
-31.186
-18,9
257.713
298.545
40.832
15,8
1.322.422
1.309.871
-12.551
-0,95
41.971
35.993
-5.978
-1,4
9.765.082
9.722.716
-42.366
FONTE: Adaptado do Censo Escolar 2011 - 2012
Desafios para o ensino médio
TABELA 2 – Comparação de matrículas por modalidade de Ensino na
rede Estadual do Paraná - período 2011 e 2012.
Matrículas / ano
Modalidades de Ensino
Médio
2011
Diferença
2011 - 2012
2012
Ensino Médio
416.654
416.299
355
Ensino Médio Regular
Ensino Médio Normal /
Magistério
366.617
366.419
198
23.082
21.753
1.329
Ensino Médio Integrado
26.955
28.127
1.172
Médio EJA
Ensino Médio Integrado
EJA
Ensino Médio Total
58.783
59.353
570
1.481
1.447
34
476.918
477.099
181
FONTE: Sinopses Estatística do INEP 2011 e 2012.
Desafios para o ensino médio
Manter os alunos na escola!
• De cada quatro alunos matriculados, um não tem sucesso na
aprovação para a série seguinte, ou para concluir o ensino médio;
• O aumento das matrículas (na rede estadual) corresponde um
aumento nas taxas de reprovação e estabilidade nas taxas de
abandono;
• Quanto aos estudantes com idade de 15 a 17 anos no ensino médio
o percentual de taxa líquida ainda é baixo - 17,3% para 50,9% no
período entre 1991 a 2010;
• A outra metade da juventude ainda está no fundamental (34,3%) ou
está sem frequentar a escola PNAD/IBGE (2010).
Desafios para o ensino médio
• A proporção de jovens entre de 18 a 24 anos, que possuem
escolaridade média é ainda muito baixa, apenas 37,9%
(PNAD/IBGE, 2009);
• Os que apenas trabalham são quase metade da população ,
entre 18 a 24 anos, 15% só estudam, outros 15,5% estudam e
trabalham, condição que leva muitos alunos do noturno ao
abandono precoce.
• O ingresso no mercado de trabalho consiste em um dos importantes
motivos da evasão escolar (MORAES e KRUPPA, 2013);
• O trabalho é uma questão central para os jovens brasileiros “Faz
parte da juventude” (CORROCHANO et al. 2008).
Desafios para o ensino médio
Nesse panorama a quem interessa pensar um
sistema educacional voltado exclusivamente para
os adolescentes e jovens que só estudam? E o
que dizer para esse grande contingente que vive a
experiência do trabalho na juventude?
Rumo ao Ensino Médio de qualidade social: as
DCNEM, o direito à educação e a formação
humana integral
Ensino Médio privado
Ensino Médio Regular Estadual
“Ensinos
médios”
Ensino Médio Integrado da Rede Federal
Ensino Médio Integrado Estadual
Jovens pobres fora da escola
DCNEM sinalizam para um caminho
diferente do atual
O Ensino Médio é um direito social de cada pessoa, e
dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos”
(Art. 3º) e que “[...] em todas as suas formas de oferta e
organização, baseia-se [...] (Art. 5º)” na “Formação integral
do estudante” (Art. 5º, Inciso I).
Concepção comum, igualitária. As especificidades devem ser
consideradas no projeto pedagógico e na organização curricular, sem
prejuízo da garantia da base comum, assentada na concepção de
formação humana integral.
DCNEM sinalizam para um caminho
diferente do atual
• Não pode centrar-se exclusivamente nos conteúdos voltados para
o acesso ao ensino superior (vestibular ou ENEM), tampouco o
foco pode ser a formação instrumental para o mercado de trabalho
(empregabilidade), ambos são mutiladores do ser humano e
unilaterais;
• Deve contribuir para a formação de sujeitos capazes de participar
politicamente das esferas pública e privada em função de
transformações para uma vida mais justa, em via contra
hegemônica à lógica da globalização;
• Implica um esforço de superar as expectativas de aprendizagens
a partir de um viés individualista centrado nos resultados
(XIMENES, 2012);
DCNEM sinalizam para um caminho
diferente do atual
• Para a formação humana integral, com base nos conhecimentos do
trabalho, da cultura, da ciência e tecnologia;
• Incorporação ao currículo de conhecimentos que contribuam para a
compreensão do trabalho como princípio educativo. Duplo
sentido: ontológico e histórico.
• Reflexão sobre o mundo, sobre as correlações de forças existentes,
saberes construídos e relações que se estabelecem.
Outros desafios às Políticas públicas de
ensino médio
1º) Com base no Projeto de Lei nº 8.035/2010, o atendimento às metas
do Plano Nacional de Educação que se relacionam à população
com idade entre 15 e 17 anos:
• Meta 3 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a
população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85%.
• Meta 4 – Universalizar, para a população de 4 a 17 o atendimento
escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede
regular de ensino;
• Meta 6 – Oferecer educação em tempo integral em cinquenta por
cento das escolas públicas de educação básica;
• Meta 10 – Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de EJA na
forma integr-ada à educação profissional.
Outros desafios às Políticas públicas de
ensino médio
2º) ampliar a oferta pública de EM de qualidade, gratuito,
pedagogicamente integrado ao seu caráter formativo em termos de
cultura, trabalho, ciência e tecnologia.
• Necessidade de garantir aos que acessam a escola pública no
período noturno a mesma qualidade que é oferecida no período
diurno;
•
Políticas de melhoria das condições de trabalho e de valorização
dos professores e funcionários de escola.
3º) Compete à instituição escolar definir, a partir do PPP, os objetivos e
as melhores estratégias para alcançar e avaliar a aprendizagem do
grupo de estudantes.