II Curso de Gestão Social de
Políticas Educacionais em EJA –
Módulo II, Brasília, 18 a 21 de
outubro de 2011
CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Módulo II
Tema 2
Incidência em política públicas de
educação ao longo da vida
As CONFINTEAs e os impactos no âmbito
nacional (os Fóruns de EJA e o documento
brasileiro)
“A viagem pela vida é demasiadamente incerta,
há transições demais e os contextos alteram
muito”.
“O planeta não sobreviverá a menos que se torne
um planeta educador”.
Paul Bélanger
Estrutura do intercâmbio
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8.
Entrevista com Adama Ouane sobre CONFINTEA
Perguntas iniciais: CONFINTEA, Marco de Ação de Belém e
Documento Nacional Preparatório Brasileiro
CONFINTEA como processo histórico
Processo de mobilização internacional
Processo de mobilização nacional no Brasil
Documento Nacional Brasileiro
CONFINTEA VI Marco de Ação de Belém - sete principais
eixos
Desafios para gestão social: da retórica para ação?
3. CONFINTEA como processo histórico: série
histórica de Conferências iniciada em 1949 que
estabeleceu um padrão de procedimentos:
 levantamento da EA em cada país/ visão
panorâmica das tendências globais da EA;
 debate sobre as funções da EA (políticas,
finanças, legislação etc.);
 recomendações/estratégias/declaração/
diretrizes.
4. Processo de mobilização internacional
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Preparação de relatórios nacionais a serem
validados em discussões envolvendo governo e
sociedade civil/ processo de mobilização
nacional;
Seminários/encontros/reuniões nacionais;
Relatórios regionais de síntese/Conferências
regionais/ elaboração do estado da arte global
/lançamento de documento de referência para
discussão;
Conferência – follow-up/seguimento.
5. Processo de mobilização nacional
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Proposta de realizar a Confintea no Brasil (2006) aceita
pela UNESCO em 2007 – pressões nacionais e
internacionais;
Chamada pela UNESCO para preparar informe nacional
sobre estado da EJA no país - debate em torno do
documento nacional brasileiro;
Pré-texto: estratégia de ampliar e aprofundar debate
nacional sobre as políticas públicas no campo da EJA;
Criação do GT Interministerial e do GT Intra-MEC;
Empoderamento da CNAEJA.

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Realização de 5 Oficinas Regionais de formação em
Organização e Análise de Dados (fev. 2008), de 27
encontros estaduais/distrital (março e abril), 5
encontros regionais e 01 encontro nacional com 300
participantes + representantes do GT Intra MEC, do GT
interministerial e da CNAEJA;
Produção do Documento intitulado “Brasil – Educação e
Aprendizagem de Jovens e Adultos ao Longo da Vida”,
composto de três partes: diagnóstico nacional, desafios
e recomendações para a EJA.
6. Documento Nacional Brasileiro
Apresenta uma série de recomendações e compromissos
para:
 MEC: quanto ao direito de jovens e adultos à educação;
quanto a políticas públicas; quanto a
intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a
financiamento; quanto a concepções de EJA; quanto a
formação de educadores; quanto a aspectos didáticopedagógicos;
 Recomendações a outros Ministérios, ao Poder
Legislativo, às empresas;
 Recomendações aos Fóruns Estaduais de EJA;


Recomendações aos Sistemas de Ensino Estaduais e
Municipais: quanto ao direito à educação; quanto a
políticas públicas; quanto à gestão pública; quanto a
concepções de EJA; quanto a intersetorialidade; quanto
a dados na EJA; quanto a financiamento; quanto à
formação de educadores; quanto a currículo;
Recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e
Municipais de Educação: recomendações às Instituições
de ensino superior.
7. CONFINTEA VI
Marco de Ação de Belém
Os sete principais eixos
1. Alfabetização de adultos:
 Foco forte nas mulheres e nas populações mais
vulneráveis: povos indígenas, pessoas privadas de
liberdade e populações rurais.
 Alfabetização no contexto da educação
continuada e da formação profissional.
2. Políticas:
 Recomenda desenvolver ou melhorar estruturas e
mecanismos para o reconhecimento, validação e
certificação de todas as formas de aprendizagem.
3. Governança:
• Importância de se promover e apoiar cooperação
inter-setorial e inter-ministerial.
4. Financiamento:
• Necessidade de alocar pelo menos 6% do PIB para
educação e aumentar porcentagem dedicada à
educação e aprendizagem de adultos.
• Possibilidade de criarem novos ou ampliar programas
transnacionais existentes de financiamento para
alfabetização e educação de adultos.
5 - Participação, inclusão e equidade: frisa que não
pode haver exclusão que toma por base: idade,
gênero, etnia, status de migrante, língua, religião,
deficiência, status rural, identidade ou orientação
sexual, pobreza, deslocamento ou encarceramento.
 Importância de apoiar financeiramente necessidades
de grupos marginalizados (povos indígenas,
migrantes, pessoas com necessidades especiais, e
populações rurais).
 Necessidade de oferecer educação de adultos em
centros penitenciários em todos os níveis
apropriados.
6 - Qualidade:
 Reconhecimento da diversidade e pluralidade de
provedores.
 Profissionalização de educadores de adultos.
 Necessidade de estabelecer indicadores de
qualidade
7 - Monitoramento do Marco de Ação de Belém:
 Necessidade de estabelecer mecanismos regionais de
monitoramento com pontos de referência
(benchmarks) e indicadores.
 Investimento no desenvolvimento de indicadores
padrões para a coleta de dados e informações sobre
alfabetização e educação de adultos.
 Produção de um GRALE a intervalos regulares.
 Importância de cooperação Sul-Sul.
8. Desafios para gestão social: da retórica
para ação? – debate em grupos
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Impactos do Documento Nacional Brasileiro;
Impactos do Marco de Ação de Belém;
Sistema de indicadores para Brasil e America
Latina;
Novo processo de relatoria: preparação do
GRALE II
Grato pela atenção
Timothy Ireland
Coordenador da Cátedra UNESCO de EJA
UFPB/UFPE/UFRN
(83) 9954-0444
(83) 3216-7703