Encontro Diretoria
Undime Santa Catarina
Desafios e
Perspectivas na
elaboração do PME
Carlos Eduardo Sanches
15/04/2015
15/04/2015
PNE: a lei, um sonho, o desafio . . .
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014.
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e
dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez)
anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do
disposto no art. 214 da Constituição Federal.
15/04/2015
Diretrizes do PNE
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais,
com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania,
com ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática
da educação pública;
15/04/2015
Diretrizes do PNE
VII - promoção humanística, científica, cultural e
tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do
Produto Interno Bruto - PIB, que assegure
atendimento às necessidades de expansão, com
padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos
direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade
socioambiental.
15/04/2015
Meta 1 – Matrículas na Educação Infantil
Situação atual
Pré-escola - universalizar até 2016
Creche - 50% até 2023
Brasil
Pré-escola: 82,2%
Creche: 23,5%
15/04/2015
A realidade do Brasil
Participação nas matrículas da educação
infantil 92%
67.8%
36.3%
CRECHE
12.2%
PRÉ-ESCOLA
20% MAIS RICOS
20% MAIS POBRES
Fonte: IBGE / INEP
15/04/2015
Meta 2 – Ensino Fundamental
Situação atual
Matrícula: 100% de 6 a 14 anos de idade
Conclusão: 95% no tempo adequado
Brasil
Matrícula: 93,8%
Conclusão: 67,4%
15/04/2015
Meta 3 – Ensino Médio
Situação atual
Matrícula: 100% de 15 a 17 anos de idade
Taxa Líquida: 85% dessa faixa etária
Brasil
Matrícula: 81,2%
Conclusão: 54,4%
15/04/2015
Meta 4 – Educação Especial
Situação atual
100% de atendimento educacional
especializado (4 as 17 anos),
preferencialmente na rede regular de ensino
Brasil
Não existem dados oficiais
15/04/2015
Meta 5 – Alfabetização
Situação atual
100% das crianças alfabetizadas até o 3º
ano do EF
Brasil
Leitura: 44,5%
Escrita: 30,1%
Matemática: 33,3%
15/04/2015
Meta 6 – Educação Integral
Situação atual
50% das escolas em tempo integral
25% dos alunos atendidos
Brasil
Escolas: 28,4%
Alunos: 9,9%
15/04/2015
Meta 7 – Aprendizado na idade certa
Situação atual
Elevar o Ideb até 2021
EF 1: 6,0
EF 2: 5,5
Brasil
EM: 5,2
EF 1: 5,0
EF 2: 4,1
M : 3,7
15/04/2015
Meta 8 – Escolaridade população adulta
Situação atual
 12 anos de escolaridade para a população de 18 a
29 anos de idade, para a população do campo e
para 25% dos mais pobres
 Igualar escolaridade entre negros e não-negros
Brasil
7,6 anos - população do campo
7,9 anos - população mais pobre
9 anos - população negra
15/04/2015
Meta 9 – Analfabetismo dos adultos
Situação atual
População com mais de 15 anos de idade Até 2015: reduzir taxa para 6,5%
Até fim do PNE: erradicar analfabetismo e reduzir
pela metade analfabetismo funcional
Brasil
Analfabetos: 8,7%
Analfabetismo funcional: 27% (meta 13,5%)
15/04/2015
Meta 10 – EJA com educação profissional
Situação atual
Pelo menos 25% das matrículas da educação de
jovens e adultos (EJA) deverão ser integradas à
educação profissional
Brasil
Ensino Fundamental: 0,7%
Ensino Médio: 2,7%
15/04/2015
Meta 11 – Educação Profissional
Situação atual
Triplicar matrículas no ensino médio técnico
(profissional)
Expansão segmento público: 50%
Brasil
 Matrículas: 1.362.200
Meta: 4.086.600
 59.989 Matrículas públicas
15/04/2015
Meta 12 – Educação Superior
Situação atual
Ofertar vagas para 50% da população de 18
a 24 anos de idade
Expansão pública: 50%
Brasil
Hoje: cobertura para esta faixa da
população é de 15,4%
15/04/2015
Meta 13 – Titulação de professores
Situação atual
75% - mestrado
35% - doutorado
Brasil
Mestrado – 68,3%
Doutorado – 29,9%
15/04/2015
Meta 14 – Pós graduação
Situação atual
Meta anual –
60.000 mestres
25.000 doutores
Hoje –
Brasil
42.878 mestres
13.912 doutores
15/04/2015
Meta 15 – Formação de professores
Situação atual
Criar, em até 1 ano, uma politica de
formação para que todos os professores
tenham formação na área de atuação
Brasil
 78,1% professores de educação
básica têm curso superior
 48,3% professores do ensino
médio que têm licenciatura na área
em que atuam
15/04/2015
Meta 16 – Pós graduação de professores
Situação atual
50% dos professores da educação básica
com pós graduação e 100% com formação
continuada
Brasil
 29% dos professores de educação
básica têm pós graduação
15/04/2015
Meta 17 – Salário do professor
Situação atual
Equiparar, em até 6 anos, o salário do
professor com os demais profissionais com
escolaridade equivalente
Brasil
 Atualmente salário do professor
corresponde a 51% do rendimento
dos demais profissionais com
mesma escolaridade
15/04/2015
Meta 18 – Plano de carreira do magistério
Situação atual
Implementar , em até 2 anos, planos de
carreira para os profissionais do magistério
tendo como referência o piso
Brasil
Não há estudo ou dado concreto
sobre esta meta
15/04/2015
Meta 19 – Gestão democrática
Situação atual
Condições, iniciativas e legislação em até 2
anos
Brasil
Não há estudo ou dado concreto
sobre esta meta
15/04/2015
15/04/2015
Meta 20 – Financiamento adequado
Situação atual
Atingir, em até 10 anos, investimento de
10% do PIB em educação pública
Brasil
Atualmente: 5,3% do PIB
15/04/2015
É possível elaborar o PME . . .
CRONOGRAMA IDEAL/REAL PARA ELABORAÇÃO DO PME
Etapa
Comissão Organizadora
instituída
Diagnóstico Concluído
Documento-base elaborado
Previsão de Datas
Margem (atraso)
Até 31.03.15
Até 10 de abril
Entre 10 a 15.04.15
Até 30 de abril
Até 24.04.15
Até 30 de abril
Consulta Pública realizada
Projeto de Lei elaborado
Projeto de Lei enviado ao
Legislativo
Lei Aprovada
Até 30.04.15
Até 20 de maio
Até 05.05.15
Até 25 de maio
Até 15.05.15
Até 30 de maio
Lei Sancionada
Até 24.06.15
Até 20.06.15
15/04/2015
Como ?
Conviva
Educação
15/04/2015
Metas e prazos
META - TEMA CENTRAL INDICADORES
Universalizar pré escola
1 - EDUCAÇÃO
Ter vagas para 50% populacao de
INFANTIL
creche
Universalizar 6 a 14 anos
2 - ENSINO
95% dos matriculados concluir na
FUNDAMENTAL
idade adequada
Universalizar 15 a 17 anos
3- ENSINO MÉDIO
75% de taxa liquida de matricula
PRAZOS
31/03/2016
24/06/2024
31/03/2016
24/06/2024
31/03/2016
24/06/2024
15/04/2015
Metas e prazos
4- EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Sistema educacional inclusivo
24/06/2024
5 - ALFABETIZAÇÃO
Alfabetizar até os 8 anos
24/06/2024
6- EDUCAÇÃO
INTEGRAL
7- APRENDIZADO
ADEQUADO IDADE
CERTA
50% escolas públicas e 25% das
matrículas
24/06/2024
Atingir médias do IDEB
2021
Ampliar para 12 anos a
8- EJA ESCOLARIDADE
escolaridade de 18 a 29 anos
24/06/2024
15/04/2015
Metas e prazos
93, 5% alfabetização dos 15 anos em diante
9- EJA ALFABETIZAÇÃO
Erradicar analfabetismo e reduzir
E ANALFABETISMO
analfabetismo funcional em 50%
10- EJA INTEGRADA
25% das matrículas de EJA integradas a
EDUCAÇÃO
educação profissional
PROFISSIONAL
11- EDUCAÇÃO
Triplicar as matrículas e, da expansão,
PROFISSIONAL
oferecer 50% de vagas públicas
50% matrícula bruta e 33% matrícula
12- EDUCAÇÃO
líquida, expansão de 40% de vagas
SUPERIOR ACESSO
públicas
13- EDUCAÇÃO
75% mestres e doutores, sendo 35%
SUPERIOR TITULAÇÃO
doutores
DOS PROFESSORES
2015
24/06/2024
24/06/2024
24/06/2024
24/06/2024
24/06/2024
15/04/2015
Metas e prazos
14- EDUCAÇÃO
SUPERIOR POS
GRADUAÇÃO
15- FORMAÇÃO
INICIAL DE
PROFESSORES
16- FORMAÇÃO
CONTINUADA E
ESPECIALIZAÇÃO
Elevar matrículas, tendo 60 mil
mestres e 25 mil doutores por ano
24/06/2024
Todos professores educação básica
com graduação, licenciatura, na área 24/06/2024
de conhecimento em que atuam
50% dos professores da educação
básica
24/06/2024
15/04/2015
17- VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL
18- PLANO DE
CARREIRA
19- GESTÃO
DEMOCRÁTICA
20- FINANCIAMENTO
DA EDUCAÇÃO
Equiparar salário médio aos
demais profissionais com nível
superior
Elaborar ou revisar planos de
carreira
31/12/2020
24/06/2016
Gestão democrática associada a
critérios técnicos e consulta
pública nas escolas públicas
24/06/2016
7% PIB
2019
10% PIB
2024
15/04/2015

Avaliar – verificar o cumprimento
da meta

Monitorar – acompanhar a
execução das ações dentro de
cada meta e a implementação das
estratégias
15/04/2015
Grato pela atenção!
Carlos Eduardo Sanches
[email protected]
(42) 9958-5555
15/04/2015