Controladia-Geral da União- CGU
Controladoria-Geral da União - CGU
Secretaria Federal de Controle Interno - SFC
Indicadores de Gestão no Setor Público
Brasília, outubro de 2012
“Não se gerencia o que não se mede, não se mede o
que não se define, não se define o que não se
entende, não há sucesso no que não se gerencia!”
Deming
AGENDA
•O controle interno na Administração Pública.
•Indicadores de gestão: conceitos iniciais.
•Indicadores de gestão: atributos exigidos nas
Auditoria Anuais de Contas.
•Resultados quanto às avaliações dos indicadores
de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.
Controle na Administração Pública
Art. 70° da Constituição Federal de 1988:
“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional
e patrimonial da União e das entidades da administração direta e
indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação
das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo congresso
Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle
interno de cada Poder.”
Finalidades do Sistema de Controle Interno
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual
1 - Avaliar
SISTEMA
DE
CONTROLE
INTERNO
Dos Programas de Governo
Execução
Dos Orçamentos da União
2 - Comprovar a Legalidade
Eficiência
Orçamentária
Gestão
3 – Avaliar Resultados
Eficácia
Financeira
Patrimonial
Rec. Humanos
Operações de Crédito
4 - Controlar
Órgãos e
Entidades da
Adm. Direta
Avais
Garantias
Direitos e haveres da União
5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional
Adm. Indireta
Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Federal
Sistema de Controle Interno
do Poder Executivo Federal
Controladoria-Geral
da União
CISETs
CCCI
C.Civil
Defesa
MRE
Setoriais
Com. Militares
Secretaria Federal de
Controle Interno
Auditoria Interna da
Administração Indireta
Controladoria-Geral da
União nos Estados
Assessor Especial de
Controle Interno
AGENDA
•O controle interno na Administração Pública
•Indicadores de Desempenho: conceitos iniciais.
•Indicadores de gestão: : atributos exigidos nas
Auditoria Anuais de Contas.
•Resultados quanto às avaliações dos indicadores
de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.
Indicadores de Desempenho: Para que servem?
Sink e Tuttle, 1993 apud IP SMDO - PEG
ID servem para
 Mensurar os resultados e gerir o desempenho.
 Atestar (ou não) o alcance de objetivos.
 Embasar a análise crítica dos resultados e do processo de tomada
decisão.
 Contribuir para a melhoria contínua de planos, programas,
processos e projetos.
 Facilitar o planejamento e o controle do desempenho.
 Viabilizar a análise comparativa do desempenho em áreas ou
ambientes semelhantes.
ID : Pirâmide informação
ID expressam realidades
ID Definição
 Do latim Indicare, que significa apontar.
 Em Português - que indica, expressa, revela, sugere, expõe, menciona, torna
patente.
 Indicadores são instrumentos que permitem identificar e medir aspectos
relacionados a um determinado conceito, fenômeno, problema ou resultado de
uma intervenção na realidade.
ID Definição
Escala Richter
 Segundo Ferreira, Cassiolato e Gonzales:
“ O indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa,
dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar
as informações relevantes dos elementos que compõem o
objeto da observação. É um recurso metodológico que informa
empiricamente sobre a evolução do aspecto observado”.
5,5
Exemplo 1
Fonte: ANIPES
Exemplo 2
Pirâmide etária – projeção para 2020
Mitos
Medir tudo.
 Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é
relevante, significativo, útil; medir custa tempo e dinheiro.
Medição absoluta
 Raramente existe uma medida exata, válida, confiável, simples, sensível,
disponível e econômica. Uma boa prática é trabalhar com aproximações a
partir de dados já existentes.
Medir por medir
 As medidas devem fazer sentido, não devem ser uma obrigação mas sim
ferramentas úteis à melhoria de desempenho.
Dependência da tecnologia
 Primeiro conceba a sistemática e depois o sistema; um sistema não precisa
ser perfeito.
Limitações
Indicadores são representações imperfeitas:
Indicadores
são abstrações, representações, simplificações de uma dada
realidade, portanto são suscetíveis aos vieses de quem produziu,
coletou e/ou interpretou.
Não
se deve confiar cega e eternamente nas medidas, deve-se
periodicamente realizar uma avaliação crítica acerca da
adequabilidade dos indicadores selecionados, considerando que, a
todo tempo, surgem modelos mais aperfeiçoados baseados em novas
teorias.
Deve-se
confiar nas escolhas realizadas enquanto não surgirem
alternativas melhores, mais válidas e aprimoradas, desenvolvidas a
partir de pesquisas e trabalhos metodologicamente confiáveis.
ID no Setor Público: Tipos
Nos trabalhos de auditoria e fiscalização no Setor Público
costuma-se deparar com duas nomenclaturas de ID no Setor
Público:
- Indicadores de Desempenho Institucionais (de gestão)
- Indicadores de Desempenho de Programas Temáticos (antes
eram denominados finalísticos)
Indicadores de Gestão na DN TCU 119/2012 
Conteúdo do Relatório de Gestão
2.
2.4.
4.
4.1.
4.3.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES
Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar
e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as
melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e
de mudanças de rumos, etc.
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Relação dos programas do Plano Plurianual vigente que estiveram integral ou
parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada ou de unidade
consolidada no relatório de gestão, especificando:
[...]
c) Avaliação dos resultados dos indicadores associados ao programa;
[...]
Demonstração e análise do desempenho da unidade na execução orçamentária e
financeira, contemplando, no mínimo:
[...]
f) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho
orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela unidade.
Indicadores de Gestão na DN TCU 119/2012 
Conteúdo do Relatório de Gestão
6.
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade, contemplando as
seguintes perspectivas:
6.1.
[...]
g) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos.
AGENDA
•O controle interno na Administração Pública
•Indicadores de Desempenho: conceitos iniciais.
•Indicadores de gestão: atributos exigidos nas
Auditoria Anuais de Contas.
•Resultados quanto às avaliações dos indicadores
de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.
Indicadores de Gestão (Institucionais)
“O gestor deverá apresentar os indicadores
institucionais desenvolvidos pela UJ para medir os
produtos, serviços e resultados alcançados pela
gestão no exercício.
Esses indicadores deverão vir acompanhados de
explanação sucinta sobre as suas fórmulas de
cálculo, considerando a sua utilidade e
mensurabilidade.”
Fonte: Portaria TCU 123/2011; Portaria TCU 150/2012.
Indicadores de Gestão (Institucionais)
Utilidade: Utilização efetiva do indicador em processo de tomada de
decisão gerencial que afete o desempenho da UJ. A utilidade de um
indicador está diretamente relacionada à sua representatividade em
medir o fenômeno-objeto, isto é, computar em uma única expressão as
múltiplas variáveis correlacionadas com o fenômeno-objeto. Um
indicador é útil quando ele “traduz” para o observador do fenômenoobjeto uma situação relacionada com o seu interesse de análise.
Indicadores de Gestão (Institucionais)
Por exemplo, um indicador que meça a relação entre número de
professores e número de alunos por classe de estudo é útil para se
examinar a economicidade dessa relação, mas pode não ser útil para se
examinar a eficácia dessa relação, observando-se que estudos indicam a
existência de forte correlação entre o número de professores e de
alunos em classe como fator importante na eficácia do ensino
ministrado. Nesse sentido, a utilidade de um indicador pode ser
claramente percebida quando esse indicador é utilizado como
referência para a tomada de decisões gerenciais que afetem o
desempenho da UJ.
Indicadores de Gestão (Institucionais)
Mensurabilidade: Viabilidade efetiva de o fenômeno-objeto ser
medido por intermédio de um indicador. A mensurabilidade de um
indicador decorre principalmente da conjugação de três (3) fatores
associados à produção do indicador, quais sejam: complexidade,
auditabilidade e economicidade.
Indicadores de Gestão (Institucionais)
Um indicador com boa mensurabilidade deverá possuir um grau
de complexidade proporcional ou menor que o fenômeno-objeto,
deverá ser auditável por terceiros, permitindo que os mesmos
resultados sejam alcançados com base nas mesmas informações
utilizadas pela UJ, e deverá ser econômico, isto é, o custo de
produção do indicador deverá ser proporcional ao custo
associado ao fenômeno-objeto que se deseja analisar. Não
existem valores definidos para a relação entre o custo de produção
do indicador e o custo associado ao fenômeno, mas indicativos
internacionais apontam que o custo total de medição não deve
ultrapassar 5% do valor do fenômeno-objeto a ser medido.
Exemplos de indicadores de gestão: área meio
Nº
In d ic a d o re s d e D e s e m p e n h o
2
C ons umo de á g ua
3
C ons umo de pa pel
4
P e rc e n tu a l d e s a tis fa ç ã o d o s e rv id o r
5
C ré d ito a u to riz a d o /P ro g ra m a d o
F ó rm u la
c o n s u m o d e e n e rg ia e lé tric a (K W H )/á re a
em m²
c o n s u m o d e á g u a (m ³)/q td e . to ta l d e
pes s oa s
q td e .d e c o n s u m o d e re s m a s d e p a p e l A 4
no mês
s o m a tó rio d o s g ra u s p o s itiv o s d a e s c a la
L ik e rt/to ta l d e re s p o n d e n te s
c ré d ito a u to riz a d o /c ré d ito p ro g ra m a d o
1
C o n s u m o d e e n e rg ia e lé tric a
6 (1 )
S e rv iç o s c o n tra ta d o s /C ré d ito a u to riz a d o
s e rv iç o s c o n tra ta d o s /c ré d ito a u to riz a d o
7
8
D es pes a s com á g ua
D e s p e s a s c o m e n e rg ia e lé tric a
9
D e s p e s a s c o m s e rv iç o s d e v ig ilâ n c ia e s e g u ra n ç a
10
D e s p e s a s c o m s e rv iç o s d e lim p e z a e h ig ie n iz a ç ã o
11
D e s p e s a s c o m s e rv iç o s d e te le fo n ia
12
D e s p e s a s c o m p e s s o a l te rc e iriz a d o
(c ré d ito e m p e n h a d o /s e rv iç o c o n tra ta d o )
100
(v a lo r p a g o /c ré d ito e m p e n h a d o ) * 1 0 0
(c ré d ito e m p e n h a d o /s e rv iç o c o n tra ta d o )
100
(v a lo r p a g o /c ré d ito e m p e n h a d o ) * 1 0 0
(c ré d ito e m p e n h a d o /s e rv iç o c o n tra ta d o )
100
(v a lo r p a g o /c ré d ito e m p e n h a d o ) * 1 0 0
(c ré d ito e m p e n h a d o /s e rv iç o c o n tra ta d o )
100
(v a lo r p a g o /c ré d ito e m p e n h a d o ) * 1 0 0
(c ré d ito e m p e n h a d o /s e rv iç o c o n tra ta d o )
100
(v a lo r p a g o /c ré d ito e m p e n h a d o ) * 1 0 0
(c ré d ito e m p e n h a d o /s e rv iç o c o n tra ta d o )
100
(v a lo r p a g o /c ré d ito e m p e n h a d o ) * 1 0 0
*
*
*
*
*
*
AGENDA
•O controle interno na Administração Pública.
•Indicadores de gestão: conceitos iniciais.
•Indicadores de gestão: atributos exigidos nas
Auditoria Anuais de Contas.
•Resultados quanto às avaliações dos indicadores
de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.
Resultados quanto à avaliação dos indicadores
coletada em 2011 referente à Auditoria Anual de
Contas sobre a gestão 2010.
Resultados quanto à avaliação dos
indicadores gestão em 2010
Fonte: ATIVA, 614 Ordens de Serviços da Auditoria Anual de Contas
2011 sobre a Gestão de 2010.
Resultados quanto à avaliação dos
indicadores gestão em 2010
87%
90%
Fonte: ATIVA, 614 Ordens de Serviços da Auditoria Anual de Contas
2011 sobre a Gestão de 2010.
Resultados quanto à avaliação dos indicadores
coletada em 2012 referente à Auditoria Anual de
Contas sobre a gestão 2011.
Resultados quanto à avaliação dos
indicadores gestão em 2011
Fonte: ATIVA, 416 Ordens de Serviços da Auditoria Anual de Contas
2012 sobre a Gestão de 2011.
Resultados quanto à avaliação dos
indicadores gestão em 2011
85%
85%
90%
Fonte: ATIVA, 416 Ordens de Serviços da Auditoria
Anual de Contas 2012 sobre a Gestão de 2011.
88%
92%
Resultados quanto à avaliação dos indicadores
coletada em 2012 referente ao Acompanhamento
Permanente
da
Gestão
2012
(“Auditoria
Contínua”).
Resultados quanto à avaliação dos
indicadores da gestão em 2012
Fonte: ATIVA, 66 Ordens de Serviços do APG 2012 sobre a Gestão de
2012. Ordens de serviços “remotas”. Período de 01/01/2012 a 19/10/2012.
Resultados quanto à avaliação dos
indicadores da gestão em 2012
57% (200/353)
82% (164/200)
Fonte: ATIVA, 66 Ordens de Serviços do APG 2012 sobre a Gestão de
2012. Ordens de serviços “remotas”. Período de 01/01/2012 a 19/10/2012.
Sugestões
• Como padronizar indicadores?
• Consumo de energia: incluir ou não a taxa de
iluminação pública?
• Consumo de papel: folhas, resmas, caixas?
Diferenciar papéis reciclados dos comuns?
• Consumo de copos plásticos: diferenciar copos de
água e de café?
• Considerar o número de servidores no órgão
(indicadores per capita)?
Sugestões
• Levantamento entre as SPOAs de alguns temas piloto
para verificar os indicadores implementados.
• Trabalho conjunto com a Secretaria de Gestão Pública
com vistas a padronizar um conjunto de indicadores de
gestão, inclusive na área de recursos humanos.
•Benefícios:
• Órgãos não precisariam se preocupar com a
construção dos indicadores.
• Seria possível uma comparação entre órgãos, que
poderiam compartilhar boas práticas de gestão.
• Seria possível estabelecer metas para
Administração Pública Direta como um todo.
a
Referências
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . Indicadores de
programas: Guia Metodológico. Brasília: MP, 2010.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . Melhoria da
gestão pública por meio da definição de um guia referencial para medição
do desempenho da gestão, e controle para o gerenciamento dos
indicadores de eficiência, eficácia e de resultados do programa nacional de
gestão pública e desburocratização. Brasília: MP, 2010.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Técnica de Indicadores de
Desempenho para Auditorias . Brasília: TCU, 2010.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria 123: Dispõe sobre
orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao
preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao
exercício de 2011. Brasília: TCU, 2011.
Referências
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria 150: Dispõe sobre
orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao
preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao
exercício de 2012. Brasília: TCU, 2012.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Decisão Normativa 119: Dispõe
acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem
apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2012, especificando
a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos
termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de
2010. Brasília: TCU, 2012.
BRASIL. Exército Brasileiro. Instruções Provisórias Sistema de Medição do
Desempenho Organizacional – IP SMDO – PEG.
Obrigado
Giovanni Pacelli
Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Procedimentos,
Técnicas e Qualidade
email: giovanni.costa @cgu.gov.br