Gestão Democrática
Coordenação de Apoio à Direção e
Equipe Pedagógica - CADEP
Benjamin Perez Maia
Gisele D’angelis Bogoni
O que é Gestão Democrática?
Gestão Democrática é o processo político através do
qual as pessoas na escola discutem, deliberam e
planejam, solucionam problemas e os encaminham,
acompanham, controlam e avaliam o conjunto das
ações voltadas ao desenvolvimento da própria
escola. Este processo, sustentado no diálogo e na
alteridade, tem como base a participação efetiva de
todos os segmentos da comunidade escolar, o
respeito a normas coletivamente construídas para os
processos de tomada de decisões e a garantia de
amplo acesso às informações aos sujeitos da escola.
Gestão Democrática na Legislação
CF/88:
Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei.
LDB/96:
Art. 3o.: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino.
Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas de GD (...):
I – participação dos profissionais da educação na elaboração da
proposta pedagógica;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalente.
Art. 15: Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos
graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão
financeira.
Gestão Democrática na Legislação
Deliberação 16/99, CEE/PR:

Art. 4.° - A comunidade escolar é o conjunto constituído pelos corpos docente e
discente, pais de alunos, funcionários e especialistas, todos protagonistas da ação
educativa em cada estabelecimento de ensino.

§ Único: A organização institucional de cada um desses segmentos terá seu
espaço de atuação reconhecido pelo regimento escolar.

Art. 5.° - A Direção Escolar tem como principal atribuição coordenar a elaboração
e a execução da proposta pedagógica, eixo de toda e qualquer ação a ser
desenvolvida pelo estabelecimento.

Art. 6.º - A gestão escolar da escola pública, como decorrência do princípio
constitucional da democracia e colegialidade, terá como órgão máximo de
direção um colegiado.

§ 1.º - O órgão colegiado de direção será deliberativo, consultivo e fiscal, tendo
como principal atribuição estabelecer a proposta pedagógica da escola, eixo de
toda e qualquer ação a ser desenvolvida no estabelecimento de ensino.

§ 2.º O órgão colegiado de direção será constituído de acordo com o princípio da
representatividade, devendo abranger toda a comunidade escolar, cujos
representantes nele terão, necessariamente, voz e voto.

§ 3.º Poderão participar do órgão colegiado de direção representantes dos
movimentos sociais organizados, comprometidos com a escola pública,
assegurando-se que sua representação não ultrapasse 1/5 (um quinto) do
colegiado
Democratizar o acesso e as condições
de oferta
ACESSO (INEP 2001)
 Educação Infantil:

Freqüência à escola:




CONDIÇÕES DE OFERTA (INEP,
2002):

0 - 3 anos (10,6%)
4 -6 anos (65,6%)
Déficit: 10 milhões de vagas



Ensino fundamental:


Brasil(6,6) Paraná (6,8)
Taxa média de conclusão:



Brasil(8,5) Paraná (8,4)

Número médio de séries
concluídas:



Tempo médio de permanência:

Brasil(62%) Paraná (65%)
Taxa de reprovação:

Brasil (13,8) Paraná (9,9)
Estabelecimentos de ensino
fundamental:
Abastecimento de água: 98%
Energia elétrica: 95%
Biblioteca: 55,6%
Laboratório: 19%
Quadra de esportes: 48%
Alunos por turma:


Brasil (26,9) Paraná (28,7)
Educação Infantil/Creches
(alunos por turma):

Brasil (21,8) Paraná (20,4)
Problemas nas relações
Escola/Comunidade
As pessoas que trabalham na escola,
por vezes, vêem-se como proprietários
dela;
As pessoas que trabalham na escola,
particularmente os docentes, por vezes
pensam que a participação comunitária
pode
ameaçar
sua
autoridade
pedagógica;
Os dirigentes escolares muitas vezes
não gostam de socializar o poder;
Os familiares dos alunos e
a sociedade toda (incluindo
os
profissionais
da
educação)
têm
pouca
experiência com o controle
social;
Os familiares dos alunos
não são bobos e não
participam daquilo que é um
“jogo de faz de conta”
democrático;
Os familiares dos alunos
não gostam muito de se
envolver
nas
questões
“internas” da escola, a
menos que tenha relação
imediata com o seu filho;
A escola, por vezes, acumula más experiências com formas
inadequadas de participação comunitária;
Há pequena cultura de participação, dentro e fora da escola.
Dificuldades para a Gestão Democrática
Dificuldades Externas à Escola
 a pequena vontade política;
 contrariedade à idéia de
participação política;
Dificuldades Internas
 resistência à socialização do
poder;
 visão patrimonialista;
Dificuldades Gerais
 cultura democrática ainda
pouco consolidada nos diversos
segmentos da sociedade.
 dificuldades em entender a
importância do Controle Social.
Mecanismos da Gestão Democrática






Conferência Municipal
da Educação;
Conselho Municipal da
Educação;
Conselho do FUNDEF
(CACS);
Outros Conselhos;
Orçamento
Participativo na
Educação;
Eleições para diretores.






Conferência Local da
Comunidade Escolar/
Assembléia Escolar;
Conselho de Escola;
Orçamento
Participativo Local;
Associação de Pais;
Grêmio Estudantil;
(Rotatividade do
quadro de diretores da
escola).
ESTRUTURA DEMOCRÁTICA
NO ÂMBITO ESCOLAR:

1ª compreensão de que a educação é um direito de todos;

2ª é preciso que a escola estatal seja compreendida como
serviço público, no sentido de que a educação é uma ação de
interesse público e neste sentido “a lei e o funcionário público
são, respectivamente, o meio e o agente daquele interesse
público”.

Dispor de informações suficientes para que ao tomar parte de
conselhos e similares pais, professores, funcionários e
gestores possam construir posições por meio do debate
racional.

Realizar o controle social sobre a coisa pública.
CONSELHO ESCOLAR

É a instituição que cotidianamente coordena a
gestão escolar. É o órgão responsável pelo estudo
e
planejamento,
debate
e
deliberação,
acompanhamento, controle e avaliação das
principais ações do dia-a-dia da escola tanto no
campo pedagógico, como administrativo e
financeiro.

É um grupo de representantes de pais,
professores, alunos, funcionários, direção, equipe
pedagógica e comunidade organizada, que reúnese para sugerir medidas e soluções ou para tomar
decisões.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS,
MESTRES E FUNCIONÁRIOS:

É um órgão de representação dos Pais, Mestres
e Funcionários que buscam a integração dos
segmentos escolares, para discutirem as
políticas educacionais e o Projeto PolíticoPedagógico da escola Pública, contribuindo
para a melhoria da qualidade do ensino.
GRÊMIO ESTUDANTIL:

É o órgão máximo de representação
dos estudantes a serviço da ampliação
da democracia na escola, através das
suas funções de representação e
organização dos alunos, contribui para
a efetivação de uma educação
emancipatória e transformadora.
Conselho de classe

É um órgão colegiado, presente na
organização da escola, em que os
professores das diversas disciplinas,
juntamente com a direção, equipe
pedagógica e alunos representantes de
turma, reúnem-se para refletir, avaliar e
propor ações no acompanhamento do
processo pedagógico da escola.
ROTATIVIDADE NO QUADRO
DE DIRIGENTES:

As eleições são fundamentais para
o processo de renovação e
rotatividade dos quadros dirigentes
escolares, assim as eleições devem
evitar
que
educadores
se
“perpetuem” no cargo de diretores.
Democracia: Princípio e Método


Princípio: A democracia
sustentando as relações
humanas, tendo o diálogo e
a alteridade como base
para a sua edificação.
Método: Organização
formal da democracia com
os devidos procedimentos
que garantem a efetivação
do princípio, nos
procedimentos de gestão
da coisa pública e das
relações sociais.
A Democracia e o Diálogo
A relação entre as
pessoas é uma relação
horizontal, uma relação
entre iguais.
Dessa forma, não se
deve negar o outro,
senão estará negando a
si próprio. Deve-se
reconhecer os direitos
dos outros, pois assim
os seus também serão
reconhecidos.
A Democracia deve,
sempre, visar o viver
bem coletivo.
A base para a
construção
A base para de
a construção de
uma
relação
uma relação
democrática - o dialogo
democrática
éo
diálogo .
PODER

O poder pode (e deve) ser socializado, isto é, as
relações humanas podem ser controladas por todos
os envolvidos nelas mesmas, de sorte que todos
sejam co-responsáveis pela direção que essas
relações irão tomar, ou seja, que todos se assumem
com autoridade parte das responsabilidades sobre
os destinos das suas próprias relações.

“O fato de alguém ser investido de autoridade, ou
seja, probabilidade de ter cumpridas determinadas
ordens,
não
significa
que
essas
ordens,
representem a sua vontade” (paro, 1995, p. 77).
AUTONOMIA

A autonomia somente existe na proporção
em que ela acontece nas relações sociais e
por este caminho ela é construída. Tanto no
plano individual, como no plano coletivo ou
institucional.

A liberdade de ambos somente existe
quando ambos são livres ao mesmo tempo,
senão não há sentido para a liberdade, nem
para a autonomia.

“Não há ‘autonomia da escola’ sem
‘autonomia dos indivíduos’ que a compõem.
Ela é portanto o resultado da ação concreta
dos indivíduos que a constituem, no uso das
suas margens de autonomia relativa. Não
existe uma ‘autonomia’ da escola em
abstrato fora da ação autônoma organizada
dos seus membros” (barroso, p. 186).


O PAPEL POLÍTICO DOS DIRIGENTES
A função do diretor é a de coordenar o
trabalho geral da escola, lidando com os
conflitos decorrentes especialmente das
relações de poder, mas encaminhando e/ou
solucionando os problemas desse cotidiano
objetivando sempre o melhor para o
desenvolvimento da função pedagógica da
escola.

“A escola é uma instituição de natureza
educativa. Ao diretor cabe, então, o papel de
garantir o cumprimento da função educativa
que é a razão de ser da escola. Nesse
sentido, é preciso dizer que o diretor de
escola é antes de tudo, um educador; antes
de ser administrador ele é um educador”
(Saviani, 1996, p. 208)

O diretor de escola ocupa posição
importante na estrutura do ensino público,
uma vez que responde pela articulação da
escola com a comunidade em que se insere
e, também com a rede que compõe o sistema
de ensino. Além disso e acima de tudo, deve
garantir o bom funcionamento da escola,
visando o melhor atendimento pedagógico
aos alunos.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Realizar uma gestão democrática significa acreditar que
todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos para
atender às expectativas da sociedade a respeito da atuação da
escola. Ampliando o número de pessoas que participam da
vida escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e
menos autoritárias entre educadores e comunidade escolar.

Quando pais e professores estão presentes nas discussões
dos aspectos educacionais, estabelecem-se situações de
aprendizagem de mão dupla: ora a escola estende sua função
pedagógica para fora, ora a comunidade influencia os destinos
da escola. As famílias começam a perceber melhor o que seria
um bom atendimento escolar, a escola aprende a ouvir
sugestões e aceitar influências.

É importante que as pessoas participem da
discussão, em igualdade de condições, sem
ter receio de expor posições contrárias. A
manipulação de reuniões, na condução de
decisões que privilegiam grupos ou mesmo
interesses pessoais, pode gerar situações
em que o autoritarismo surge, com máscaras
de gestão democrática.
DEMOCRACIA

“A democracia, modelada sobre o
mercado e sobre a desigualdade sócioeconômico, é uma farsa bem sucedida,
visto que os mecanismos por ela
acionados
destinam-se
apenas
a
conservar a impossibilidade efetiva da
democracia.
Se
na
tradição
do
pensamento democrático, democracia
significa: a) igualdade, b) soberania popular, c)
preenchimento das exigências constitucionais, d)
reconhecimento da maioria e dos direitos da minoria, e)
liberdade; torna-se óbvia a fragilidade democrática no
capitalismo”.(Chauí, 1997, p. 141)
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA
NUM PROCESSO DE APRENDIZADO COLETIVO ?
Formação
Continuada
Construção
do PPP
Eleição de
Diretores
GESTÃO
DEMOCRÁTICA
NA ESCOLA
Política Educacional
e Financiamento
Público da Educação
Fortalecimento
Grêmio Estudantil
Democratização
das Relações
de Poder
Conselho
Escolar e
APMF
Respeito a
Diversidade