Acções
Reforçar a concentração
estruturais
2000-2006
1994-1999 2000-2006
Objectivos
7
3
Iniciativas comunitárias
13
4
% da população dos
Quinze abrangida pelos
objectivos regionais
50%
41%
EU-Política Regional
Agenda 2000 1
Acções
estruturais
2000-2006
EU-Política Regional
Despesas anuais sobre os Fundos
Estruturais e o Fundo de Coesão,
1994/1999 e 2000/2006
Milhares de milhões de
euros por ano, preços
1999 (excl. obj. 5a)
1994-1999
2000-2006
Total Fundos
Estruturais
Objectivos nºs
1&6
Objectivos nºs
2 & 5b
Transição obj.
Nºs 1 & 2
Iniciativas
comunitárias e
acções
inovadoras
Fundo de
Coesão
Total
26.9
27.9
17.2
18.2
4.0
2.8
1.59
2.85
1.63
2.63
2.57
29.48
30.43
Agenda 2000 2
Acções
As taxas de ajuda regional per capita
variam segundo o tipo de região
estruturais
2000-2006
Ajuda media per
capita e ano
(EURO)
1994/99
2000/2006
187
220
348
104
Objectivo 2
46
41
Objectivo 3
10
12
Cohesion Fund
Máxima (POR)
Mínima (IRE)
41
40
28
44
Objectivo 1
Máxima (POR)
Mínima (SWE)
EU-Política Regional
Agenda 2000 3
Acções
estruturais
2000-2006
EU-Política Regional
Objectivo nº 1
• Para as regiões NUTS II cujo PIB per
capita seja inferior a 75 % da média da
UE (dados de 94/96)
• lista decidida pela Comissão Europeia
• 22% da população da UE
• 69,7% dos fundos (136 milhares de
milhões de euros)
• regiões ultraperiféricas e ex-regiões do
objectivo nº 6 incluídas nas regiões do
objectivo nº 1
• período transitório de 6 ou 7 anos para
as zonas que deixam de ser elegíveis
• Fundos do objectivo nº 1 afectados ao
programa PEACE e aos programas
costeiros da Suécia
Agenda 2000 4
Acções
Objectivo nº 2
estruturais
2000-2006
• cobertura total = 18% da população da UE
• 11,5% dos fundos (22,5 milhares de
milhões de euros)
• para as zonas em mutação socioeconómica
• cobertura indicativa de 4 elementos ao
nível da UE:
- zonas industriais e de serviços (10%)
- zonas rurais (5%)
- zonas urbanas (2%)
- zonas dependentes da pesca (1%)
• período transitório de 6 anos para as zonas
que deixam de ser elegíveis
EU-Política Regional
Agenda 2000 5
Acções
estruturais
2000-2006
EU-Política Regional
Lista do objectivo nº 2: metodologia (1)
• Cobertura total (da população) de cada
Estado-Membro segundo três critérios:
- população nas regiões prioritárias da UE
- amplitude dos problemas estruturais a
nível nacional (desemprego global e
desemprego de longa duração fora do
objectivo nº 1)
- rede de segurança: a redução da
cobertura não pode ultrapassar 1/3 em
comparação com as regiões ajudadas em
1999 a título dos objectivos nºs 2 e 5b
• Os critérios essencialmente estatísticos
aplicáveis a nível da Comunidade servem em
primeiro lugar para identificar as regiões
industriais e rurais elegíveis
Agenda 2000 6
Acções
Lista do objectivo nº 2: metodologia (2)
estruturais
2000-2006
• Os Estados-Membros propõem em seguida
uma lista de regiões elegíveis estabelecida
com base em critérios comunitários e
nacionais
• mínimo de 50% definido tanto quanto
possível com base em critérios comunitários
• lista final das regiões determinada após
consulta dos Estados-Membros, decisão
final tomada pela Comissão
EU-Política Regional
Agenda 2000 7
Acções
estruturais
2000-2006
Objectivo nº 3
• Destinado às regiões não abrangidas pelo objectivo nº 1
• quadro de referência para todas as acções relativas aos
recursos humanos num Estado-Membro
• 12,3% dos fundos (24 milhares de milhões de euros)
• adaptação e modernização dos sistemas de educação,
formação e emprego:
- acompanhamento das mutações económicas e sociais
- educação ao longo da vida e sistemas de formação
- políticas activas de luta contra o desemprego
- promoção da integração social e da igualdade de
oportunidades
EU-Política Regional
Agenda 2000 8
Iniciativas comunitárias
Acções
estruturais
2000-2006
EU-Política Regional
Realçar o valor acrescentado ao nível
comunitário
• 4 domínios de acção:
- INTERREG: cooperação transfronteiriça,
transnacional e inter-regional com vista
a promover o equilíbrio a nível do
desenvolvimento e do ordenamento do
território (financiamento FEDER)
- URBAN: reabilitação urbana
(financiamento: FEDER)
- LEADER: desenvolvimento rural
(financiamento: FEOGA-Orientação)
- EQUAL: cooperação transnacional sobre os
novos métodos de luta contra a discriminação
e as desigualdades no mercado do trabalho
(financiamento: FSE)
• Recursos totais = 5,35% dos Fundos Estruturais
Agenda 2000 9
Acções
estruturais
2000-2006
Discriminação das dotações dos
Fundos Estruturais
• 69,7% para o objectivo nº 1 (incluindo
transição)
• 11,5% para o objectivo nº 2 (incluindo
transição)
• 12,3% para o objectivo nº 3
• 5,35% para as iniciativas comunitárias
• 0,40% para as acções inovadoras
• 0,25% para a assistência técnica
• 0,5% para o IFOP fora do objectivo nº 1
EU-Política Regional
Agenda 2000 10
Fundos Estruturais: discriminação por
Estado-Membro e por objectivo para
2000-2006*
Acções
estruturais
50000
45000
2000-2006
Milhões de euros
a preços de 1999
40000
35000
Total*
Obj 1
30000
25000
20000
Obj 2
* Total incluindo transição
e IFOP fora do objectivo nº 1
15000
10000
5000
Os objectivos nºs 1 e 2 excluem
a transição
0
BE
DK
DE
GR
ES
FR
IE
(1)
IT
LU
NL
AT
PT
FI
SE
(2)
UK
(1)
EU-Política Regional
Agenda 2000 11
Acções
estruturais
2000-2006
EU-Política Regional
População elegível para o objectivo
nº 1 durante o período 2000-2006*
Estado Millhares de
Membro habitantes
DE
GR
ES
FR
IRE
IT
AT
PT
FI
SVE
UK
EUR (15)
14,153
10,476
23,219
1,644
965
19,302
275
6,616
1,076
452
5,079
83,258
Agenda 2000 12
Objectivo nº 1, 2000-2006
Acções
estruturais
2000-2006
Regiões elegíveis a título
do objectivo nº 1
Transição objectivo nº 1
Programas especiais
EU-Política Regional
Agenda 2000 13
Acções
estruturais
Comparação em matéria de apoio anual médio,
por Estado-Membro, entre os períodos 1994-1999
e 2000-2006
7000
Milhões de euros a
preços de 1999
6000
2000-2006
5000
4000
Apoio anual médio
em 1994-1999
3000
Apoio anual médio
em 2000-2006
2000
UK
SVE
FI
PT
AT
NL
LU
IT
IRE
FR
ES
GR
DE
EU-Política Regional
DK
0
BE
1000
Agenda 2000 14
Acções
estruturais
2000-2006
EU-Política Regional
Limite máximo de população por EstadoMembro a título do objectivo nº 2 para o
período 2000-2006*
Estado
Membro
BE
DK
DE
ES
FR
IT
LU
NL
AT
FI
SVE
UK
EUR (15)
Tecto de
populacão
em milhares
(1)
1,269
538
10,296
8,809
18,768
7,402
118
2,333
1,995
1,582
1,223
13,836
68,170
Porcentagem
Total
Population
12
10
13
22
31
13
28
15
25
31
14
24
18
Agenda 2000 15
População abrangida pelos objectivos
nºs 1 e 2: comparação entre 1994-1999 e
2000-2006
Acções
estruturais
2000-2006
1994-1999
2000-2006
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
BE
DK
DE
GR
ES
FR
IRE
IT
LU
NL
AT
PT
FI
SVE
UK
EUR15
EU-Política Regional
Agenda 2000 16
Acções
estruturais
2000-2006
Planificação e utilização dos
instrumentos de financiamento
Objectivo nº 1
• 1 QCA, com 1 PO por região (ou
DOCUP se < 1 milhar de milhões de
euros)
• financiamento: FEDER, FSE, FEOGAOrientação, IFOP
Objectivo nº 2
• 1 DOCUP por região (nível NUTS II)
financiamento: FEDER, FSE (FEOGA
Garantia)
Objectivo nº 3
• 1 DOCUP por país
• financiamento: FSE
EU-Política Regional
Iniciativas comunitárias: um Fundo por iniciativa
Agenda 2000 17
Acções
estruturais
2000-2006
Disposições transitórias
Não se verificará uma supressão abrupta do
apoio da UE às regiões
Ex-objectivo nº 1:
• 2000-2005: redução progressiva do
financiamento do FEDER, FSE, FEOGA
Orientação e IFOP
• 2006: em determinadas partes das regiões
que satisfazem os critérios do objectivo
nº 2: extensão do programa
nas outras zonas: prossecução da acção do FSE,
FEOGA-Orientação e IFOP (mas não do FEDER)
no âmbito do mesmo programa
Ex-objectivos nºs 2 e 5b:
• 2000-2005: redução progressiva do apoio do
FEDER (apenas do FEDER); além disso,
possibilidade de beneficiar durante sete anos
do objectivo nº 3 horizontal Desenvolvimento
EU-Política Regional
rural - e dos programas do IFOP.
Agenda 2000 18