PLANO NACIONAL INTEGRADO para o ALCANCE dos OBJECTIVOS Nº 4 e 5 DO DESENVOLVIMENTO do MILÉNIO Maputo, Julho de 2009 1 Conteúdo da apresentação • Análise da Situação de Saúde Materna e infantil • Acções em curso • Porquê Plano Integrado • Objectivos Gerais • Metas Globais • Objectivos estratégicos • Principais intervenções • Custos 2 Tendências e Metas de Indicadores Seleccionados da Saúde Reprodutiva/Materna 90 80 70 Cobertura da CPN (pelo menos 1 consulta) Percentagem 60 50 Proporção de Partos Assistidos por Pessoal Qualificado 40 Taxa de Prevalência de Contracepção 30 20 10 0 1993 1997 Ano 2003 3 Analise da Situação de Saúde Materna e infantil 4 Racio da Mortalidade Materna Institucional 5 Causa das Mortes Maternas 6 Tendências e Metas de Indicadores da Saúde do Recém-Nascido e da Criança Menor de 5 Anos 45.0 40.0 Percentagem 35.0 Taxa de Prevalencia de Malnutrição Crónica 30.0 25.0 Taxa de Malnutrição Aguda 20.0 Baixo peso para idade (Insuficiência de peso) 15.0 10.0 5.0 0.0 1997 2003 Ano 7 Intrahospitalar: Pais 2001-2007, TNM e Proporção de NM com Foco+ por Províncias em 2007 Fonte: MISAU, SIS-2007; Relatórios Provinciais - Reunião Nacional, Fevereiro de 2008 8 Principais Causas de Morte Neonatal, 2007 9 Níveis e Tendências da Mortalidade Neonatal, Infantil e Infanto-juvenil e Estimativas para o alcance do ODM Nº 4 10 Acções em resposta à situação • Iniciativa Presidencial para a Saúde da mãe e criança • Estratégia de apoio técnico as províncias pelos “padrinhos “ médicos Pediatras e Gineco Obstetras 11 Plano Integrado • Finalidade de: – Harmonizar as diferentes acções – Harmonizar os financiamentos – Estruturar as intervenções 12 Objectivo geral • Promover a Saúde Materna, Neo-Natal, Infantil e do Adolescente, facilitando o acesso da população a intervenções efectivas e Serviços de Saúde de qualidade, com vista a alcançar as metas estabelecidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 13 Metas Globais • Reduzir a Mortalidade Neo-Natal de 48/1.000 NV em 2003 para 30/1.000 NV em 2015; • Reduzir a Mortalidade Infantil de 124/1.000 NV em 2003 para 67 por 1.000 NV em 2015; 14 Metas Globais Cont. • Reduzir a Mortalidade Infanto-Juvenil de 178 por 1.000 NV em 2003 para108 por 1.000 NV em 2015; • Reduzir a Mortalidade Materna: de 408/100.000 NV em 2003 para 250/100.000 NV em 2015. 15 Objectivo Estratégico Nº1 • Aumentar e melhorar a qualidade dos Cuidados e Serviços de Saúde Materna, Neonatal, Infantil, Escolar e do Adolescente. 16 Intervenções objectivo Estratégico No1 • Implementar e expandir os Pacotes de Intervenções definidos para os Serviços de SMNIA • Estabelecer Serviços de Atenção à Saúde da mulher e reforçar, a todos os níveis, a qualidade dos serviços de SMNIA • Implementar medidas para a melhoria do estado nutricional: Suplementação da mãe com Ferro e acido fólico a partir do 3 mês de gravidez e mais 3 meses após o parto, como forma de evitar ou tratar a anemia; Suplementação da mulher, com vitamina A, após o parto; Educação Nutricional (Dieta equilibrada) 17 Intervenções objectivo Estratégico No1 • Melhorar a capacidade de gestão, supervisão, monitoria e avaliação dos Programas de Atenção à SMNIA/Nutrição • Produzir e disseminar evidências que contribuem para a melhoria das intervenções na área de SMNIA. 18 Objectivo Estratégico Nº2 • Reforçar o Sistema de Saúde para melhorar a disponibilidade dos Cuidados e Serviços de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil, do Escolar e do Adolescente, e aumentar o acesso e utilização destes serviços pelos grupos alvo 19 Intervenções objectivo Estratégico Nº2 • Reforçar o quadro de recursos humanos, para os serviços de Saúde SMNIA • Reforçar os Sistemas de Comunicação e Referência e na comunidade. • Melhorar infra-estruturas e sistemas de abastecimento de água e energia nas US 20 Objectivo Estratégico Nº3 • Fortalecer o envolvimento e capacidade das Comunidades para a promoção da Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil, Escolar e do Adolescente. 21 Intervenções objectivo Estratégico Nº3 • Implementar o Pacote de Intervenções Comunitárias nas áreas de Saúde Materna, Neo-Natal, Infantil, Escolar e do Adolescente • Revitalizar Acções chave para apoio à promoção da Saúde SMNIA (Conselhos de Saúde das Aldeias /Comunidades, Agentes Polivalentes elementares e parteiras elementares) • Promover e implementar acções para a mudança de comportamentos e aumento da demanda e utilização dos Cuidados SMNIA 22 Objectivo Estratégico Nº4 • Aumentar o compromisso e a mobilização de recursos e reforçar os mecanismos de coordenação, monitoria e avaliação, para assegurar a implementação do Plano Integrado. 23 Intervenções objectivo Estratégico Nº4 • Priorizar a SMNIA na agenda do Governo, Parceiros e Sociedade Civil • Rever a legislação que afecte a implementação de intervenções/actividades na área de SMNIA /Nutrição • Estabelecer a Parceria Nacional para a Promoção da Saúde da Mãe, do Recém-Nascido e da Criança; • Assegurar a previsão orçamental pluri-anual e aumentar a disponibilidade de recursos para a implementação dos Programas de Atenção à SMNIA. • Garantir a Monitoria e Avaliação do Plano Nacional Integrado 24 25 26