4º Período Ciências Contábeis Aulas 31 e 32 – 27.05.2014 Semana 16 Contabilidade e Responsabilidade Socioambiental 1 ATIVOS, PASSIVOS E PATRIMÔNIO AMBIENTAIS ..\..\..\..\Meus vídeos\Economia Ambiental.wmv Artigos importantes para leitura: FERNANDES, Sheila Mendes; SANTIAGO, Wagner de Paulo; PEIXOTO, Fernanda Maciel. Passivo ambiental: um levantamento em empresas localizadas no município de Montes Claros-MG. http://www.fucape.br/premio_excelencia_academica/upld /trab/9/scheila.pdf. KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Passivo Ambiental. http://www.amda.org.br/imgs/up/Artigo_21.pdf 2 CONCEITOS CONTÁBEIS - ATIVOS AMBIENTAIS: Marion (1995) define os ativos como sendo bens ou valores que geram algum benefício para a empresa. Quanto os ativos ambientais, Castro (2006, p.19 e 20) afirma: representam os estoques dos insumos, peças e acessórios utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações, etc, adquiridos e/ou produzidos com a intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente; os gastos com pesquisas usando o desenvolvimento de tecnologias modernas de médio e longo prazos, desde que constituam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes. Em suma: Ativos Ambientais são os bens adquiridos pela empresa com a finalidade de controle, preservação e recuperação do meio ambiente. 3 PASSIVOS AMBIENTAIS: danos causados ao meio ambiente, representando a obrigação – a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais. (diferença entre aspectos e impactos ambientais??) Uma empresa tem passivo ambiental quando ela agride, de algum modo e/ação, o meio ambiente, e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado oficialmente ou de sua própria decisão. Ainda, representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício. 4 B) PASSIVOS AMBIENTAIS: Ex. 1: ..\..\..\..\Meus vídeos\Pior desastre ambiental no Alasca (1989).wmv Ainda, Exxon derrama mil barris de petróleo em Yellowstone - EUA Ex. 2: Tragédia da Vila Socó em Cubatão – 25.03.1984 ..\..\..\..\Meus vídeos\UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA Trailer Oficial [2014].wmv Ainda, Vila Parisi sob ameaça. Exemplos atuais: Reconhecimento: quando existe uma obrigação por parte da empresa que incorreu em um custo ambiental ainda não desembolsado, desde que atenda ao critério de reconhecimento como uma obrigação. 5 PATRIMÔNIOS AMBIENTAIS: Composto pelo conjunto dos ativos e passivos ambientais. “Não há que se pensar em sua identificação física, já que os recursos próprios são formados ao longo da existência da empresa e são utilizados indistintamente nas mais variadas necessidades apresentadas pelo processo operacional da empresa, não cabendo, portanto, a identificação do capital ambiental ou das reservas de lucros ambientais.” 6 Há sim, a possibilidade de identificação de uma Reserva de Lucros para Contingências Ambientais, sendo, contudo, decorrente de uma situação muito específica em que seja prevista a existência de uma significativa e inevitável perda no futuro. Assim, o patrimônio ambiental embora existente, não é passível de segregação dos elementos que compõem o patrimônio líquido na sua forma tradicional. 7 Conceitos utilizados nesta aula: 1. Contabilidade ambiental; 2. Impacto ambiental; Degradação ambiental; Recuperação ambiental; Preservação ambiental; Conservação ambiental; Prevenção/Proteção ambiental; 3. Gestão ambiental 4. Ativo Ambiental 5. Passivo ambiental 6. Mensuração 7. Plano de Contas – Modelo apresentado por ARACÉLI (2007) – DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FASF 8