4º Período Ciências Contábeis
Aulas 31 e 32 – 27.05.2014
Semana 16
Contabilidade e Responsabilidade
Socioambiental
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ATIVOS, PASSIVOS E PATRIMÔNIO AMBIENTAIS
..\..\..\..\Meus vídeos\Economia Ambiental.wmv
Artigos importantes para leitura:
FERNANDES, Sheila Mendes; SANTIAGO, Wagner de Paulo;
PEIXOTO, Fernanda Maciel. Passivo ambiental: um
levantamento em empresas localizadas no município de
Montes Claros-MG.
http://www.fucape.br/premio_excelencia_academica/upld
/trab/9/scheila.pdf.
KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Passivo Ambiental.
http://www.amda.org.br/imgs/up/Artigo_21.pdf
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CONCEITOS CONTÁBEIS - ATIVOS AMBIENTAIS: Marion
(1995) define os ativos como sendo bens ou valores que
geram algum benefício para a empresa. Quanto os ativos
ambientais, Castro (2006, p.19 e 20) afirma: representam os
estoques dos insumos, peças e acessórios utilizados no
processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição;
os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações,
etc, adquiridos e/ou produzidos com a intenção de
amenizar os impactos causados ao meio ambiente; os
gastos com pesquisas usando o desenvolvimento de
tecnologias modernas de médio e longo prazos, desde que
constituam benefícios ou ações que irão refletir nos
exercícios seguintes. Em suma: Ativos Ambientais são os
bens adquiridos pela empresa com a finalidade de
controle, preservação e recuperação do meio ambiente. 3
PASSIVOS AMBIENTAIS: danos causados ao meio
ambiente, representando a obrigação – a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.
(diferença entre aspectos e impactos ambientais??)
Uma empresa tem passivo ambiental quando ela agride,
de algum modo e/ação, o meio ambiente, e não dispõe
de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado
oficialmente ou de sua própria decisão.
Ainda, representa toda e qualquer obrigação de curto e
longo prazo, destinadas única e exclusivamente a
promover investimentos em prol de ações relacionadas à
extinção ou amenização dos danos causados ao meio
ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício. 4
B) PASSIVOS AMBIENTAIS:
Ex. 1: ..\..\..\..\Meus vídeos\Pior desastre ambiental no
Alasca (1989).wmv
Ainda, Exxon derrama mil barris de petróleo em
Yellowstone - EUA
Ex. 2: Tragédia da Vila Socó em Cubatão – 25.03.1984
..\..\..\..\Meus vídeos\UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
Trailer Oficial [2014].wmv
Ainda, Vila Parisi sob ameaça. Exemplos atuais:
Reconhecimento: quando existe uma obrigação por parte
da empresa que incorreu em um custo ambiental ainda
não desembolsado, desde que atenda ao critério de
reconhecimento como uma obrigação.
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PATRIMÔNIOS AMBIENTAIS:
Composto pelo conjunto dos ativos e passivos
ambientais.
“Não há que se pensar em sua identificação física, já que
os recursos próprios são formados ao longo da existência
da empresa e são utilizados indistintamente nas mais
variadas necessidades apresentadas pelo processo
operacional da empresa, não cabendo, portanto, a
identificação do capital ambiental ou das reservas de
lucros ambientais.”
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Há sim, a possibilidade de identificação de uma Reserva
de Lucros para Contingências Ambientais, sendo,
contudo, decorrente de uma situação muito específica
em que seja prevista a existência de uma significativa e
inevitável perda no futuro.
Assim, o patrimônio ambiental embora existente, não é
passível de segregação dos elementos que compõem o
patrimônio líquido na sua forma tradicional.
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Conceitos utilizados nesta aula:
1. Contabilidade ambiental;
2. Impacto ambiental;
Degradação ambiental; Recuperação ambiental;
Preservação ambiental; Conservação ambiental;
Prevenção/Proteção ambiental;
3. Gestão ambiental
4. Ativo Ambiental
5. Passivo ambiental
6. Mensuração
7. Plano de Contas – Modelo apresentado por ARACÉLI
(2007) – DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FASF
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ativos ambientais