Conselho de Meio Ambiente
Os Desafios dos Planos de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Frente as novas exigências da PNRS
Eng. Ambiental Tiago José Pereira Neto
Seminário Produção e Consumo Sustentável
Porto Alegre, 30 de maio de 2014
Conselho de Meio Ambiente
O Plano de Gerenciamento de Resíduos no passado...
• O Plano de gerenciamento dos resíduos iniciava após a sua geração;
• Concentrava sua preocupação no transporte e destinação final;
• Focava apenas na destinação correta dos resíduos (redução do
impacto ambiental) e não no tipo de destinação;
Geração do resíduo
Geração do
resíduo
- Segregação
- Manuseio
- Armazenamento interno
- PmaisL
- Treinamento
Transporte
Destinação final
- Destinações nobres;
- Responsabilidade legal
do gerador
- Passivos Ambientais
Conselho de Meio Ambiente
Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Exigências – Art. 21 da Lei 12.305/2010
• I - descrição do empreendimento ou atividade;
• II - diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o
volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados;
• III - observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa e,
se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:
– a) explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos;
– b) definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de
resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador;
• IV - identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;
• V - ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento
incorreto ou acidentes;
• VI - metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e,
observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à
reutilização e reciclagem;
• VII - se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos, na forma do art. 31 da Lei 12.305/2010;
• VIII - medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;
• IX - periodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de vigência da respectiva
licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama.
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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
x
Produção e Consumo Sustentável
MP e Insumos
- Seleção de fornecedores;
- Avaliação da qualidade;
- Reaprov. e reciclagem
- Redução da periculosidade
- Possibilidade de reinserção
no Processo
Produção
Produto
disponibilizado
para sociedade
- Embalagem do produto;
- Orientação para descarte
(LR)
- Logística e destino final
- Prevenção da geração (PmaisL)
- Manuseio adequado e seguro;
- Procedimento Transp. Interno
- Armazenamento interno
adequado e seguro (Passivos
Capacitação e
Ambientais;
- Design de produto.
Educação Ambiental
Conselho de Meio Ambiente
Exigências do PGRS que Contribuem para Produção e
Consumo Sustentável
• IV - identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com
outros geradores;
• V - ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações
de gerenciamento incorreto ou acidentes;
• VI - metas e procedimentos relacionados à minimização da geração
de resíduos sólidos
• VII - se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos
• VIII - medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos
resíduos sólidos
Conselho de Meio Ambiente
Cabe lembrar que....
• A Lei 12.305/2010 não estabelece o nível de detalhamento para
algumas exigências;
• É necessário a elaboração de um Termo de Referência para que não
haja dúvidas no momento de sua elaboração;
• Os planos municipal e estadual devem possuir diretrizes e metas
claras bem como, efetivação de suas ações para a sinergia com os
planos de gerenciamento das indústrias;
• Micro e Pequenas empresas terão Planos simplificados, porém,
ainda não há definição das exigências.
Conselho de Meio Ambiente
Muito obrigado!
Eng. Ambiental Tiago José Pereira Neto
Tel. 3347-8882
E-mail: [email protected]