Crescimento econômico e dotação de recursos naturais:
o caso do estado do Pará
Prof. Dr. Marcelo Bentes Diniz - PPGEconomia./ UFPA
Profa. Dra. Márcia Jucá Teixeira Diniz – PPGEconomia/ UFPA
Prof. Dr. José Nilo de Oliveira Júnior – PPGEconomia./UFPA
Mcs André Luiz Ferreira e Silva – PPGEconomia/UFPA
Motivação
• O presente artigo analisa algumas questões acerca do padrão de
crescimento adotado pelo estado do Pará assentado no uso intensivo de
recursos naturais.
• Existem evidências consagradas na literatura de que uma elevada dotação
de recursos naturais, ao invés de significar condição suficiente ao
crescimento econômico sustentado, pode resultar, em verdade, em
empecilho a manutenção deste, e, consequentemente, do desenvolvimento
econômico (BARBIER, 2006, SACHS; WARNER, 1997, 2001).
• As evidências empíricas recentes em vários países em desenvolvimento
reforçam a idéia que a dependência do setor primário promove uma
superexploração dos recursos naturais, com conseqüências como:
desmatamento; perda de biodiversidade; substituição de terras
agriculturáveis por atividades mais rentáveis, como pecuária entre outros.
• Além do mais, as condições estruturais nesses países, como baixa
verticalização produtiva; concentração das exportações de bens primários
e baixos spillovers tecnológicos e educacionais dos setores mais dinâmicos
para os setores menos dinâmicos, acaba por reforçar um ciclo vicioso da
pobreza.
Economia Paraense versus sua Dependência aos
Recursos Primários
• O estado do Pará ainda carrega uma forte dependência na exploração de
recursos naturais e, em particular de recursos minerais.
• Pesa, ainda, sobre a economia do estado uma grande dependência de
atividades extensivas caracterizadas pela relativa intensidade no uso dos
recursos naturais e trabalho como fatores produtivos principais com
baixa capacidade de agregação de valor. Esta característica carrega um
efeito ambiental negativo, decorrente especialmente do desmatamento – o
Pará entre 1985 e 2004 contribuiu com cerca de 32% do desmatamento
observado na Amazônia Legal (DINIZ et al. 2007) .
• Em função da economia do Estado do Pará ainda apresentar
•
características de um “Modelo Primário Exportador”, o setor mais
dinâmico reside nas atividades de base mineral, agropecuária e indústria
extrativa vegetal. Em verdade, grande parte da indústria de
transformação beneficia matérias-primas da atividade mineral, florestal e
agropecuária.
No que se refere as exportações, a Tabela 1 resume tais evidências.
Tabela 1 – Exportações do Estado do Pará 2006-2007
GRUPO
US$ FOB - 2006
%
US$ FOB - 2007
%
4.497.187.769
1.638.027.250
83,07
30,26
5.176.437.077
1.869.749.562
80,07
28,92
Alumínio & derivados
Alumina & Óxidos
Ferro-gusa
Minério de cobre
Caulim
Bauxita
Manganês e Silício
TRADICIONAIS
958.965.899
708.737.525
360.721.468
403.491.620
219.625.144
128.188.671
79.430.192
820.653.646
17,71
43,09
6,66
7,45
4,06
2,37
1,47
15,16
954.840.709
920.529.306
453.808.478
451.825.201
240.988.791
150.018.877
134.676.153
1.016.101.812
14,77
14,24
7,02
6,99
3,73
2,32
2,08
15,72
Madeira, Pasta Quim. Mad.
Pimenta
Couros e Peles
Peixes
Outros*
662.613.189
45.867.684
20.754.683
18.249.216
73.168.874
12,24
0,85
0,38
0,34
1,34
836.871.475
62.990.469
35.039.943
24.258.995
56.940.930
12,94
0,97
0,54
0,38
0,89
NÃO TRADICIONAIS
53.147.512
0,98
207.347.898
3,21
Bovinos vivos
Soja
34.366.775
18.780.737
0,63
0,35
192.185.013
15.162.885
2,97
0,23
SUBTOTAL
OUTROS
TOTAL
5.370.988.927
42.679.653
5.413.668.580
99,21
0,79
100
6.399.886.787
64.998.643
6.464.885.430
98,99
1,01
100
MINERAIS
Ematita
Fonte: Cecex. Elaboração dos autores.
Nota: período janeiro a outubro de 2006 a 2007. * Incluem: Castanha do Pará; Sucos de Frutas;
Camarões Congelados; Palmito em Conserva, Móveis e Art. de Madeira, Papel, Dendê.
Crescimento e Dotação de Recursos Naturais
Figura1 – Visão Atual do Ciclo Vicioso da Pobreza
Fonte: Kahn (2005).
Dependência dos Recursos Naturais: evidências
empíricas para o estado do Pará
• As reservas minerais do estado do Pará assumem uma participação
relativa, bastante destacada em termos nacionais, contribuindo de forma
significativa para que o Brasil seja auto-suficiente na maioria dos
produtos minerais, especialmente, com relação a quatro bens minerais
com bastante utilização na indústria de transformação: cobre – 85,29% alumínio (bauxita) – 73,41% -, ferro 24,02% -, caulim – 22,81%,
tungstenio – 97,37%, entre outros (ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO,
DNPM, 2006)
•
Os recursos florestais do estado, por outro lado, apresentavam um
potencial estimado médio de cerca de 100m3/ha (IBGE, 2007), de uma
cobertura florestal original de 87,4% de seu território e considerando que
até 2004, havia sido desmatado 18% de sua área total. Além do mais, até
2005, a situação fundiária do estado apresentava a seguinte configuração:
áreas especiais: assentamentos rurais, APAs e outras, 12,4%; áreas
protegidas: terras indígenas, proteção integral e uso sustentável, 31,4%
(IMAZON, 2005).
• Importante mencionar que na distribuição do uso da terra no estado,
segundo o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE, 2007), a área de lavoura
representava 11,8%; a área destinada à pastagem 48,36%; enquanto que
a área denominada de matas e florestas 38,45%.
Evidências Empíricas da Relação entre a Dotação de
Recursos Naturais e o Crescimento Econômico.
• O gráfico 1 a seguir, mostra a correlação positiva entre o PIB dos
municípios do estado do Pará e a área desmatada do estado, explicitando
a idéia de que a capacidade produtiva desses municípios está relacionada
com a maior intensidade no uso dos recursos naturais.
10,00
9,50
ln PIB Per capita 2000
9,00
8,50
8,00
7,50
7,00
6,50
6,00
5,50
5,00
0
20
40
60
80
100
% Área Desmatada até 2000
Gráfico 1: Correlação entre o logaritmo natural do PIB per capita em 2000 e a área
desmatada até aquela data para os municípios do estado do Pará.
Fonte: IPEADATA; PRODES (INPE). Elaboração dos autores.
•
Se verifica também, que existe uma correlação positiva entre o PIB per capita do
estado e a proporção das exportações paraenses em produtos básicos - Gráfico 2.
Ln PIB Per Capita
8,45
8,40
8,35
8,30
8,25
8,20
8,15
8,10
8,05
8,00
7,95
7,90
40,00
42,00
44,00
46,00
48,00
50,00
52,00
54,00
% Bens Básicos
Gráfico 2: Correlação entre o logaritmo natural do PIB per capita e
a Porcentagem de Bens Básicos exportados pelo estado do Pará
1992-2006.
Fonte: Cecex; IPEADATA. Elaboração dos autores.
56,00
58,00
Bem como desta participação relativa na exportação de produtos básicos e a
proporção de pobres e indigentes no período de 1992 e 2006 - Gráfico 3.
Proporção de Pobres e Indigentes
60,00
55,00
50,00
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
40,00
42,00
44,00
46,00
48,00
50,00
52,00
54,00
56,00
58,00
% Exportação Básicos
Proporção de Pobres
Linear (Proporção de Pobres)
Proporção de Indigentes
Linear (Proporção de Indigentes)
Gráfico 3: Correlação entre a Porcentagem de Bens Básicos exportados pelo
estado do Pará 1992-2006 e a Proporção de Pobres e Indigentes no estado do
Pará.
Fonte: Cecex; IPEADATA. Elaboração dos autores.
Proporção de Pobres e
Proporção de Indigentes
60
50
40
30
20
10
0
8,00
8,20
8,40
8,60
8,80
9,00
Ln Área desmatada
Proporção de Pobres
Proporção de Indigentes
Gráfico 4: Correlação entre a Proporção de Pobres e Indigentes no estado
do Pará e a Área desmatada do estado (Km2/ano) – 1992 a 2006.
Fonte: IPEADATA; PRODES (INPE). Elaboração dos autores.
9,20
• A correlação da pobreza com a degradação ambiental pode ser medida a
partir do desmatamento. No caso específico do estado do Pará, a
correlação negativa como evidenciado pelo Gráfico 4, pode estar
atestando duas coisas, primeiro que o aumento da proporção de pobres
não intensifica a necessidade de um maior uso dos recursos naturais,
enquanto estratégia de sobrevivência das populações mais pobres.
• Segundo, o que pode estar apontando que a dinâmica do desmatamento
está ligada aos agentes de maior porte, que concentram a renda no estado.
Além disso, estas estatísticas podem estar relacionadas a uma dinâmica
urbana, isto é, o aumento de pobres e indigentes no setor urbano, pode
indicar uma queda das oportunidades das atividades do setor rural, cuja
fronteira de expansão se dá via apropriação “produtiva” da floresta. Se
existe uma perda de dinamismo dos setores que provocam mais
diretamente o desmatamento como a pecuária e a exploração madeireira
e, consequentemente queda do desmatamento, ocorre uma expulsão
camponesa para a zona urbana com reflexo sobre o aumento da
proporção de pobres e indigentes.
• Excluindo os municípios da Região Metropolitana de Belém,
particularmente, Belém e Ananindeua, bem como o município de
Santarém situado no Oeste do Pará, os municípios mineradores
são aqueles que assumem maior representatividade relativa no
contexto da economia estatal, especialmente, quanto a sua
contribuição para as exportações do estado.
• Os municípios com maior participação na produção mineral são:
Paraupebas (35,8%), Barcarena (33,3), Canaã dos Carajás (10%),
Marabá (7,1%), Oriximiná (6,3%) e Ipixuna do Pará (3,2%),
sendo que somado a contribuição conjunta dos quatro primeiros
municípios, em termos do PIB e exportações do estado, tem-se,
respectivamente, 22,3% e 81,35%.
Dependência Espacial
• A análise a seguir se desdobrará em duas partes, a primeira versa sobre a
Análise Exploratória de Dados – AEDE e a segunda apresenta a
autocorrelação espacial, a partir do I de Moran.
• A análise dos resultados reporta-se a distribuição espacial do produto da
indústria de mineração entre os 143 municípios que formam o mapa
geográfico do estado do Pará. O objetivo é verificar se há indícios de um
processo de dependência espacial entre os municípios produtores de
minério. Além disso, a análise permite apreender os efeitos que os
principais produtores causam no produto dos municípios vizinhos.
• A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA) disponibilizou
informações referentes ao valor adicionado da indústria de mineração
para o período de 2000 a 2007. Assim, tal variável atua como proxy para o
produto setorial. Convêm ressaltar, que todas as variáveis são expressas
sob a forma logarítmica e foram corrigidas pelo IPCA do ano vigente.
Tabela 6 – Indicador de Dependência Espacial Global – I de Moran (2000 a 2007).
Fonte: Elaboração dos autores.
*Significantes ao nível de significância de até 1%.
• Observando a tabela, verifica-se, que no conjunto das unidades espaciais,
todos os indicadores I de Moran são significantes, no período. Além disso,
nota-se uma tendência de crescimento do indicador, o que indica que há uma
progressão sucessiva das relações de dependência espacial entre municípios.
Os indicadores espaciais apresentados até aqui são postos a um nível global,
eles pouco tem a dizer sobre associações espaciais a um nível local. Por isso,
agora são apresentados os indicadores produzidos pela estatística LISA
(Local Indicators of Spatial Association), dos quais podem ser visualizados
com ajuda de um mapa (LISA map – Figura 2).
• A figura posta abaixo descreve os indicadores de autocorrelação espacial
local do produto da indústria de mineração nos anos de 2000
(QINDMIN_2000) e 2007 (QINDMIN_2007). O grau a autocorrelação
espacial é analisado da seguinte forma: Alto-Alto indica autocorrelação
positiva acima da média, enquanto Baixo-Baixo, indica autocorrelação
positiva, porém abaixo da média. Analogamente, Alto-Baixo e Baixo-Alto,
indicam autocorrelação negativa, acima e abaixo da média, respectivamente.
O indicativo (1) refere-se ao município de Parauapebas, (2) Barcarena, (3)
Canaã dos Carajás, (4) Marabá e (5) Oriximiná. Estes municípios
concentram mais de 95% de todo produção mineral no Estado do Pará.
Figura 2: Indicador de Dependência Espacial Local – LISA (2000 e 2007).
• Percebe-se na Figura 2, que no ano de 2000, a autocorrelação espacial dos
municípios mineradores com outros não-mineradores era pequena em termos do
número de municípios envolvidos (com alguma dependência espacial), bem como
o grau de autocorrelação espacial.
• Todavia, a estatística demonstra que há um processo de crescimento da relação
de dependência espacial, corroborando com os resultados observados pelo
indicador do I de Moran, para o ano de 2007 (lado direito da Figura 2). Contudo,
uma questão importante deve ser ressaltada e diz respeito à direção do vetor de
crescimento do produto industrial. Há uma tendência de crescimento da
atividade na direção Sul do Estado. Isto é natural, pois são as regiões com o maior
potencial de exploração mineral.
•
Não obstante, mesmo considerando esta “melhora” relativa do efeito espacial da
atividade mineradora sobre os outros municípios, sua escala ainda é reduzida em
termos da representatividade dos municípios atingidos. Além do mais, este
crescimento pode estar sinalizando o aumento do grau de verticalização
produtiva ocorrida nos últimos anos, que por suas características leva a uma
maior interdependência a outras atividades produtivas a montante e a jusante da
cadeia produtiva, refletindo e aumento dos “spillovers” espaciais.
Considerações Finais
• A análise feita neste artigo, mostra a existencia de uma correlação positiva
entre a proporção das exportações paraenses em produtos básicos e o PIB
per capita, além da correlação negativa entre área desmatada e a
proporção de pobres e indigentes. Entretanto, corroborando a literatura
constatamos a correlaçao positiva dessas exportações e a proporção de
pobres no período de 1992 e 2006.
• Também se evidenciou, a partir do uso do Índice de Moran, que existe
uma baixa correlação espacial entre os municípios mineradores e os
demais municípios do estado, o que reforça a idéia de baixos “spillovers”,
que a exploração de recursos naturais gera sobre a economia paraense.
Obrigado!
Profa. Dra. Márcia Jucá Teixeira Diniz
PPGEconomia/Universidade Federal do Pará