A QUESTÃO INDÍGENA NA
AMAZÔNIA
Os problemas nas áreas de saúde,
educação, desenvolvimento sustentável,
vigilância, pistas de pouso, fiscalização
ambiental e territorial.
Audiência Pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional (CREDN).
Maio/2008
Conjunto das Terras Indígenas Demarcadas e
Homologadas na Amazônia Hoje
Essas Terras Indígenas são um direito garantido pela
Constituição Federal de 1988, conforme Capítulo VIII, Art. 231.
Fonte: ISA 2008
Além do direito à terra a legislação brasileira
define o direito dos povos indígenas à:
•Saúde diferenciada
•Educação diferenciada
•Uso da terra de acordo com seus costumes
PORÉM, isto não está se concretizando hoje e o
quadro atual na Amazônia é de desassistência
das comunidades indígenas
O exemplo do Amapá e norte do Pará
Quem são os povos
indígenas
.
no Amapá e norte do Pará
Wajãpi
cerca de 800
pessoas em
48 aldeias
no estado
do Amapá.
.
Quem são os povos
indígenas
no Amapá e norte do Pará
Karipuna,
Galibi-Marworno,
Palikur e
Galibi-Kalinã,
totalizando cerca
de 7.000 pessoas
em 36 aldeias no
estado do Amapá.
.
Quem são os povos
indígenas
no Amapá e norte do Pará
Tiriyó e
Kaxuyana
1200 pessoas em
28 aldeias na TI
Parque Indígena
do
Tumucumaque
(Pará).
Quem são os povos
indígenas
.
no Amapá e norte do Pará
Wayana e
Aparai
vivem na faixa
oeste da TI
Tumucumaque
e TI Paru de
Leste (cerca de
900 pessoas em
20 aldeias).
Quem são os povos
indígenas
.
no Amapá e norte do Pará
•Todos os povos indígenas da
região vivem em ambos lados
das fronteiras entre Brasil,
Guiana Francesa e Suriname;
• Estes povos são falantes de
línguas Caribe, Tupi, Aruaque e
línguas crioulas, como o patoá;
• Possuem um perfil cultural
comum, resultante de redes
históricas de trocas e
intercâmbios;
• Possuem experiências muito
diversificadas de relações com
agências de assistência,
governamentais e não
governamentais.
Problemas
Saúde
Educação
Meio Ambiente e
Proteção Territorial
Logística
Articulação Interinstitucional
Saúde
• Atendimento precário nas aldeias e na cidade.
• Falta de infra-estrutura (equipamentos,
medicamentos, transporte, radiofonia).
• Despreparo dos profissionais de saúde não
índios para o trabalho com índios.
• Falta de capacitação para os Agentes Indígenas
de Saúde.
• Inexistência de controle social.
Educação
• Baixa qualidade da educação nas escolas das
aldeias.
• Inexistência de programas de formação de
professores indígenas e de acompanhamento
pedagógico.
• Escolas em péssimo estado de funcionamento,
sem nenhum equipamento.
• Inexistência de propostas curriculares e
materiais didáticos diferenciados.
Meio Ambiente e
Proteção Territorial
• Falta de uma ação de vigilância integrada para
as terras indígenas e entorno (Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Funai, Ibama, Sema,
Incra e Ministério da Defesa).
• Ausência de monitoramento ambiental.
• Ausência de planos de gestão territorial.
• Pressões de grandes empreendimentos e obras
(estradas, mineradoras) dentro e no entorno das
Terras Indígenas.
Logística
• Falta de Plano de apoio de transporte
aéreo principalmente para as TIs
Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
• Falta de manutenção e regularização de
pistas de pouso.
Articulação Interinstitucional
• Necessidade de fortalecimento do
trabalho interinstitucional de forma próativa:
– Saúde
– Educação
– Transporte
– Comunicação
Conseqüências
Saúde
Educação
Meio Ambiente e
Proteção Territorial
• Aumento da
vulnerabilidade
das comunidades
indígenas às
doenças.
• Êxodo das TIs
para a cidade de
alunos para
estudarem no
ensino
fundamental.
• Invasões e crimes
ambientais
Logística
• Comunidades indígenas isoladas.
• Falta de apoio emergencial.
Articulação Interinstitucional
• Falta de articulação entre órgãos e
entre governos
Agenda Pró Ativa
Saúde
Educação
Meio Ambiente e
Proteção Territorial
Logística
Articulação Interinstitucional
Agenda Pró-Ativa
Saúde
• Celebração urgente de convênio entre o Ministério da
Saúde (FUNASA) e o Ministério da Defesa (FAB,Exército
e Marinha) com repasse de recursos para execução de
ações em parceria na atenção básica à saúde indígena;
• Criação premente pela FUNASA do Distrito Sanitário de
Saúde Indígena de Oiapoque para funcionar com base
na legislação da saúde diferenciada, garantida pela
Carta Magna do país.
Agenda Pró-Ativa
Educação
•
Comprometimento, através da assinatura de Convênio ou Termo de
Cooperação Técnica , entre os governos dos Estados do Amapá e
do Pará, para possibilitar o funcionamento coordenado e regular da
educação diferenciada nas comunidades indígenas, conforme a
legislação pertinente e constitucional;
•
Comprometimento de iniciativas conjuntas entre governos dos
Estados do Pará e do Amapá na articulação técnica e política com
o MEC e com as Universidades e ONGs para possibilitar a
capacitação contínua de professores bem como assegurar o
acesso indígena ao ensino superior tanto na graduação quanto na
pós-graduação.
Agenda Pró-Ativa
Meio Ambiente e
Proteção Territorial
• Formação de um grupo de trabalho
interinstitucional de acompanhamento das
questões ligadas ao Meio Ambiente e proteção
territorial.
Logística/Pistas de Pouso
•
Celebração urgente de convênio entre o Ministério da Justiça e o
Ministério da Defesa para repasse de recursos orçamentários e
financeiros à COMARA para recuperação de 02 pistas de pouso e
decolagem de aeronaves (Apalai e Kuxaré ) ainda em 2008, 08
pistas em 2009 e 09 pistas em 2010;
•
Celebração de convênio entre Ministério da Justiça (Funai) e
Ministério da Defesa (FAB e Calha-Norte) para criação de uma
logística de transporte com compartilhamento de ações e custos
em benefício das TIs , principalmente das totalmente isoladas
(Parque Tumucumaque e Rio Paru D’Este) e parcialmente (Wajãpi);
•
Registro pela FUNAI (Coordenação de Transporte Aéreo) das 19
pistas de pouso e decolagem de aeronaves existentes nas TIs do
Amapá e Norte do Pará;
Instituições que participaram da elaboração deste
diagnóstico:
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AER FUNAI Macapá
AER FUNAI Oiapoque
APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque
OPIMO – Organização dos Professores Indígenas do Município do
Oiapoque
CONDISI – Conselho Distrital de Saúde Indígena
SEMAI - Secretaria Municipal de Apoio aos Índios
Museu Kuahi
APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi
APIWATA – Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo
do Amapari
APITU – Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque
APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e
Txikuyana
Iepé – Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena