Unidade Nacional e
Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição
Espacial da Renda no Brasil
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
BRASIL JÁ MELHOROU BASTANTE,
MAS AINDA É UM PAÍS COM ENORMES E GRAVES
Desequilíbrios Sociais - Divergências Econômicas - Exclusão Social
BRASIL = País com Grandes Disparidades Sociais e Econômicas.
•
Solução = fazer crescer mais rapidamente o PIB dos Estados , para buscar o
necessário Equilíbrio Social , Convergência Econômica e Inclusão Social.
•
Essas soluções demandam Foco e Projetos de Longo Prazo.
- as Disparidades existentes nos PIBs e nas Despesas Públicas não serão resolvidas com
mágicas de curto prazo.
•
Solução para acelerar o crescimento continuado do PIB, tal como praticado tanto no
Mundo Capitalista quanto no Mundo Comunista, é fomentar Programas de
Desenvolvimento Regionais para atrair Grandes Investimentos Empresariais , através
da Concessão de Incentivos Fiscais Estaduais e Federais .
•
É o que estão fazendo a China, Índia, Estados Unidos, Chile, Austrália, Canadá, Alemanha
e vários outros Países da Comunidade Comum Européia.
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Caso EUA
Cresce número de Estados conferindo Incentivos Fiscais
Fonte: Chirinko, D. & Wilson D. “State Investiment Tax Incentives: What are the facts?”
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
EQUILÍBRIO SOCIAL - CONVERGÊNCIA ECONÔMICA - INCLUSÃO SOCIAL
GRANDES INVESTIMENTOS PRODUTIVOS VIABILIZAM:
Solução através da parceria
Estado & Empresas
+ Crescimento da Produção Exportável das Regiões
+ Aumento do PIB
+ Aumento da Arrecadação de Impostos
= Dinheiro para Hospitais e Saúde Pública
= Dinheiro para Escolas
= Dinheiro para Segurança
= Dinheiro para Infra-Estrutura Pública
= Muito mais Empregos Formais
= Maior Remuneração para o Trabalhador
Fonte: STN, IBGE
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Pensando o Brasil de 2020
Valorização dos Programas de Desenvolvimento Regional para:
- TURBINAR O CRESCIMENTO DO PIB E DOS EMPREGOS
- ACABAR COM O DESIQUILÍBRIO SOCIAL E O ELEVADO
NÍVEL DE POBREZA
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
NO BRASIL
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS ESTADOS
Já cumprem importante papel na cruzada pela:
• Desigualdade Regional.
• Desequilíbrio Social.
• Divergência Econômica.
• Exclusão Social.
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Perfil da Pobreza no Brasil
Fonte: caderno Brasil Sem Miséria, PR
16,3 milhões de Pessoas (Bolsa Família incluiu
cerca de 20 milhões)
59% na Região Nordeste = 9.6 milhões
(52% na zona rural)
53% Áreas Urbanas (8,6 Milhões)
47% Áreas Rurais (7,7 Milhões)
Pobreza está localizada basicamente
nos Estados com Programas de Incentivos
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Tese: No período de 2000 a 2010, a prática de Incentivos Fiscais, como âncora dos
Programas de Desenvolvimento Regional, atraiu Indústrias provocando significativo
crescimento de Postos de Trabalho, Salários, PIB e Arrecadação nas áreas dos
Municípios sob sua influencia.
Tese: Como âncoras dos Programas de Desenvolvimento Regional, os Incentivos Fiscais
constituem prática assertiva para o Brasil, levando Indústrias para Regiões menos
desenvolvidas e provocando significativo crescimento de Postos de Trabalho,
Salários, PIB e Arrecadação nos Municípios de suas instalações e sob sua influencia
econômica.
Para comparar as teses, disponibilizamos no site da Adial Brasil as evoluções das variáveis
em quatro municípios escolhidos, de Estados que possuem Programas de Incentivos
de ICMS:
- Catalão, em Goiás
- Serra e Linhares, no Espírito Santo
- Ipojuca, em Pernambuco
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Tese: No período de 2000 a 2010, a pratica de Incentivos Fiscais como âncora dos
Programas de Desenvolvimento Regional levou Indústrias para essas Regiões e
provocou redução de 32% na Desigualdade de Renda entre as Cidades, pelo
significativo crescimento de Postos de Trabalho, Salários, PIB e Arrecadação
nos epicentros dos Municípios e nas áreas sob sua influência.
•
Mansueto Almeida (Valor Econômico, 2011, citando IPEA, Comunic. Presi
63/2010)
“a renda do trabalho teve um efeito quase três vezes maior que a
Previdência (aumento real do salário mínimo) e programas de transferencia de
renda para explicar a redução da desigualdade de renda desde 1997…”.
•
Castelar, Bonelli & Pessoa (2011)
“…o gasto social no Brasil, embora alto, é basicamente neutro em termos
distributivos … uma das principais razões para isso é que a elevação da
taxação, para cobrir o aumento de gasto, é baseado quase exclusivamente em
impostos indiretos, isto é, é altamente regressivo…”
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Tese: O crescimento da "renda média" das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
está mais diretamente ligado ao crescimento do PIB e da Arrecadação de
ICMS dos Estados nessas Regiões do que à "Distribuição da Bolsa Família" e
aos "Aumentos Obrigatórios do Salário Mínimo“.
•
PIB, Emprego das Regiões N/NE/CO cresce mais que PIB. Emprego do Brasil
•
Exercício estatístico de regressão (equações em anexo) mostra:
•
Crescimento da renda média das Regiões está intimamente relacionado
com a evolução dos respectivos PIBs (que por sua vez está vinculado à
evolução da arrecadação do ICMS); poder de explicação elevado – R2
acima de 98%.
•
Adicionados às equações, transferencias do Bolsa Família (nas Regiões) e
aumento real do Salário Mínimo, têm coeficientes não significativos;
portanto, acrescentam pouco à explicação do crescimento.
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
PIB - Regiões N, NE, CO e Brasil
(1999=100)
300
250
Regiões
Brasil
200
150
Fo nte: IB GE Elabo ração : R&A
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
100
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Arrecadação de ICMS
(2000=100)
450
400
Região Norte
350
Região Nordeste
Região Centro Oeste
300
Brasil
250
200
150
Fo nte: Co nfaz/M F Elabo ração : R&A
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Estabelecim entos - Entidades Em presariais Privadas
(estoque em 31/12 2000=100)
200
Região Norte
180
Região Nordeste
Região Centro Oeste
160
Brasil
140
120
Fonte: RAIS Elaboração: R&A
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Tese: A implantação de Indústrias e crescimento das exportações para outros Estados, a partir
dos efeitos dos Incentivos Fiscais de ICMS, fez crescer, por sinergia direta, o Comércio e Serviços
nas regiões em tela.
Valor Adicionado - Indústria
Norte
Fonte: Ipeadata Elaboração: R&A
Nordeste
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Brasil
2008
(2002=100)
145
140
135
130
125
120
115
110
105
100
Centro-oeste
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Emprego Formal Total
(esto que em 31/12 2000=100)
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
2010
2009
2008
2007
2006
Brasil
2004
2003
2002
2001
2000
Região N, Ne e Co
2005
190
180
170
160
150
140
130
120
110
100
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Rendimento Médio Mensal
(R$ correntes)
Fonte: PNAD/IBGE
2009
2007
Norte
Centro-Oeste
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Brasil
Nordeste
2008
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Tese: Impacto Favorável no Sentido das Correntes Migratórias
–
Fonte: IBGE, Comunicação Social, 15.07.2011
•
“As edições da PNAD de 2004 e 2009 investigaram onde o pesquisado morava
cinco anos antes da data de referência. Os dados mostram que o volume da
migração inter-regional envolveu 2,8 milhões de pessoas no qüinqüênio 19992004 e 2 milhões de pessoas entre 2004 e 2009. Esse volume envolveu cerca de
3,3 milhões de pessoas no qüinqüênio 1995-2000 (dados do Censo Demográfico
2000). As principais correntes migratórias observadas no passado estão
perdendo intensidade e se observa também um movimento de retorno às
regiões de origem.
•
Constatou-se perda de capacidade de atração populacional na região
Sudeste, que apresentou saldo negativo de migrantes tanto em 2004 quanto em
2009. O Nordeste continua perdendo população, porém em uma escala bem
menor que no passado.”
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Volumes Migratórios das Unidades da Federação – BRASIL
Rosana Baeninger (2008)
FIBGE, PNAD 2000, PNAD 2006, Tabulação NEPO/Unicamp
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GOVERNOS E EMPRESAS CUMPREM
PAPÉIS
PRÓPRIOS E COMPLEMENTARES
GOVERNO = REGULADOR
EMPRESA = AGENTE PRODUTIVO
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Modelo de Incentivos Fiscais Vencedor
1. Direcionado
para
dar
Comercialização da Produção;
Competitividade
à
2. Auto Incentivo;
3. Gerador de Empregos Diretos e Indiretos;
4. Incentivos Fiscais custeados integramente pelos Estados
de Origem;
5. Autonomia e Gestão pelos Governos Estaduais.
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
FOCO
COMPETITIVIDADE DA
PRODUÇÃO
A
GRANDE CONQUISTA
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
NO
BRASIL
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Qualidade de
exige o crescimento do PIB
Vida do Povo
de todos os Estados
Brasileiro
(inclusive do Estado de São Paulo)
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
PIB São Paulo X 26 PIB's Nominais - dos Demais Estados do Brasil (2010*)
1.200
1.191,1
1.400
800
73,3
68,5
30,7
29,8
24,6
24,1
23,1
21,1
16,3
12,1
8,4
6,2
PE
CE
ES
PA MT AM MA MS PB
RN
SE
AL
RO
PI
TO
AP
AC
RR
37,1
75,5
DF GO
46,4
87,0
BA
53,5
92,9
SC
63,4
130,4
PR
140,4
206,7
RJ MG RS
200
146,2
217,5
400
316,8
600
404,1
R$ Bilhões
1.000
0
SP
Fonte: IBGE *Proj: R&A
RR
600,0
AC
AP
TO
PI
RO
AL
SE
RN
PB
MS
MA
AM
MT
PA
CE
ES
PE
GO
DF
BA
282,5
280,4
316,8
1.191,10
1.400,0
SC
PR
199,5
204,0
217,5
179,3
185,0
206,7
123,3
131,8
146,2
121,5
122,4
140,4
117,6
118,0
130,4
75,3
79,9
92,9
70,4
75,9
87
69,9
67,9
73,3
60,1
65,2
75,5
58,5
59,5
68,5
53
55,6
63,4
46,8
46,5
53,5
38,5
40,6
46,4
33,1
33,5
37,1
25,7
26,6
30,7
25,5
26,5
29,8
19,6
21,1
24,6
19,5
21,0
24,1
17,9
18,7
23,1
16,8
18,9
21,1
13,1
12,9
16,3
6,8
10,5
12,1
6,7
7,1
8,4
4,9
5,5
6,2
200,0
RS
MG
343,2
361,7
404,1
400,0
RJ
1.003,0
1.046,4
1.200,0
SP
R$ Bilhoes
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Contraste São Paulo X 26 Demais Estados
PIBs dos Estados brasileiros – 2008/2009/2010
Valores em R$ nominais
1.000,0
800,0
2008
2009
2010
0,0
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
140
130,8
Despesa Pública Nominal – Estados Brasileiros (2009)
120
100
40,3
60
43,1
R$ Bilhões
80
10,2
6,6
5,4
5,3
5,1
4,9
4,4
4,1
3,5
2,4
2,0
DF
ES
PA MT AM MA MS RN
PB
PI
AL
SE
RO TO
AC
AP
RR
7,2
11,1
GO
7,9
11,7
SC
8,7
11,8
CE
9,3
11,8
PR
13,2
19,7
BA
20
16,4
21,4
28,6
40
0
SP
Fonte: STN
RJ MG RS
PE
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
PIB do Brasil superior a U$ 2 Trilhões
Rio de Janeiro -
nem o 2º maior PIB tem arrecadação suficiente
para financiar o Equilíbrio Social.
(Favelas Cariocas – Hospitais Públicos com
falta de Leitos).
São Paulo -
PIB inferior à metade do PIB per capita
da Calábria.
MA – RN – PB
AL – SE – RO - PI
TO –AC -AP - RR
Mesmo com FPEs apresentam
graves quadros de Desequilíbrio
Social e Divergência Econômica.
DESPESA PÚBLICA – A AINDA AMARGA REALIDADE DO BRASIL
( Despesas com Pessoal – Despesas Correntes – Despesas de Capital)
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
BRASIL JÁ MELHOROU BASTANTE,
MAS AINDA É UM PAÍS COM ENORMES E GRAVES
Desequilíbrios Sociais e Divergências Econômicas
O Rio de Janeiro , com verbas para a Saúde , ao redor de apenas R$ 4,9
bilhões , está constantemente em crises nesse importante Setor Público .
No interior da Bahia, do Paraná, do Ceará, do Mato Grosso, do Maranhão, do
Pará, do Piauí, encontramos situações ainda piores .
Vocês consideram que as precárias condições dos hospitais que atendem a
quase totalidade do Povo desses Estados são dignas e humanas ?
São condições indesejáveis! Solução está em crescer o PIB das Regiões.
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Política de Desenvolvimento Regional
Defendemos três máximas norteando as Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil, como condição
necessária e indispensável para a hegemonia entre os 27 Estados do País quando o foco for Nacional, e entre os
Municípios do mesmo Estado quando o foco for Estadual:
“Equilíbrio Social” - “Convergência Econômica “ - “Inclusão Social”
Buscar o “Equilíbrio Social” entre os Estados é criar condições para que principalmente os 19 Estados com PIB
Nominal inferior a R$100 bilhões-Ano, possam fazer crescer seus PIBs , conseqüentemente suas Despesas
Públicas e com isso poderem oferecer às suas Populações as mesmas condições Públicas de Saúde, Educação,
Segurança e Infra-Estrutura , aos níveis já conquistados e oferecidos pelo Estado de São Paulo.
Buscar a “Convergência Econômica” entre os Estados é criar condições para que principalmente os 19 Estados
com PIB Nominal inferior a R$ 100 bilhões-Ano, possam crescer seus PIBs e com isso proporcionarem às suas
Populações capacidade econômica e poder de compra que lhes permita desfrutar de todos os Produtos e Serviços
hoje acessíveis à expressiva parte da População do Estado de São Paulo.
Buscar a “ Inclusão Social “ é criar condições para que principalmente os 19 Estados com PIB Nominal inferior a
R$ 100 bilhões-Ano, possam reduzir a miséria , a criminalidade , os desabrigados , a emigração para os Grandes
Centros Urbanos , garantindo para os Indivíduos e suas Famílias o acesso ao Emprego , à Remuneração ,
conseqüentemente , condições dignas de Alimentação, Saúde , Educação , Capacitação Continuada , Moradia ,
Segurança ; conquistas já em forte evolução no Estado de São Paulo .
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS
E
INCENTIVOS FISCAIS
• Aprender com a Organização Mundial do Comércio – OMC
• A partir das Regras da OMC e do Direito Internacional, o Brasil e seus Estados tem Direito de
praticar, em todos os seus Estados, Subsídios Especiais para todas as Regiões Menos
Favorecidas e que enfrentam Dificuldades Sociais e ou Econômicas.
• As Políticas de Desenvolvimento Regional aplicadas atualmente no Brasil, utilizando
Incentivos Fiscais e Financeiros através do ICMS , contam com amplo respaldo das normas
ditadas pela Organização Mundial do Comércio e dos Princípios Básicos do Direito
Internacional.
• O Tratado de Ouro Preto explicita a importância da prática dos Subsídios Fiscais e
Financeiros para os Países Membros do Mercosul, em reafirmação aos Princípios e Objetivos
do Tratado de Assunção (1996).
• A Regulamentação em Lei Federal, o fortalecimento e aperfeiçoamento das Políticas de
Desenvolvimento Regional no Brasil, deve ser vista e conduzida como condição necessária e
indispensável para um saudável Processo de Equilíbrio Social e de Convergência Econômica
dos nossos Estados, ao estilo da bem sucedida experiência da Alemanha, Reino Unido,
Portugal, Estados Unidos, Canadá, China, Índia e Países da América do Sul.
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS
E
INCENTIVOS FISCAIS
• Aprender com a Organização Mundial do Comércio - OMC
•Desde a versão de 1947 (art XVI), e com mais força na versão de 1994 (art. 27 do
ASMC), a OMC prega que os “Subsídios” devem desempenhar um importante
papel nos Programas de Desenvolvimento Econômico dos Países Menos
Desenvolvidos.
Qualquer Programa de Desenvolvimento Regional envolve, inevitavelmente um
tratamento diferenciado para as áreas geográficas em Desequilíbrio Social e
Econômico .
• O “Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias – ASMC”, da OMC, formaliza
a permissão de Subsídios às Regiões menos desenvolvidas de qualquer País, seja
de Alta Renda ou Subdesenvolvido (ASMC – artigo 2.1, itens a – b – c).
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
ADIAL BRASIL
Idealizada e Implementada para:
a. Unir esforços para apoiar os Governos Estaduais no aperfeiçoamento
e Regulamentação em Lei Federal do Atual Modelo de Incentivos
Fiscais de ICMS, considerado “ Modelo Vencedor ”;
b.
Contribuir com ações que acelerem o Equilíbrio Social, Convergência
Econômica e Inclusão Social de todos os Estados do Brasil;
c. Assessorar Empresas e Entidades de Classe que se interessam por
realizar Investimentos Produtivos nos atuais Programas de
Desenvolvimento Regional;
d. Mapear e pesquisar projetos e legislações que envolvam os Programas
de Desenvolvimento Regional.
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Propostas sendo trabalhadas pela
ADIAL BRASIL
1. Regulamentar em Lei Federal os Incentivos Fiscais de
ICMS;
2. Estender a Regulamentação dos Incentivos Fiscais para
os Municípios;
3. Auto Incentivo – como modelo de Incentivo Fiscal para o
Brasil;
4. Fixar Taxas Máximas e Mínimas para concessão de
Incentivos Fiscais;
5. Fixar que
as Taxas Máximas e Mínimas
inversamente proporcionais ao PIB dos Estados;
serão
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Propostas sendo trabalhadas pela
ADIAL BRASIL
6. Indústria – 100% da Taxa de Incentivo Fiscal sobre o Tributo Incentivado
para Empresas com Atividade Industrial
Comércio – 70% da Taxa de Incentivo Fiscal
Serviços– 60% da Taxa de Incentivo Fiscal
7.Prazos de Concessão – iguais e com o mesmo período de término e reinício
entre as Empresas do mesmo Ramo de Atividade;
8. Taxas de Incentivo Fiscal e Prazo de Duração – respeitar os Princípios de
Equidade, Neutralidade e Isonomia de Concessão entre Empresas do mesmo
Ramo de Atividade;
9. Prazo de Concessão de 25 anos, prorrogáveis;
10.Gerar Empregos Diretos e praticar remuneração Superior às praticadas pelas
Empresas que não participam dos Programas de Desenvolvimento Regional
para os mesmos cargos no mesmo Município em que a Empresa se instalar;
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
MODELO DE SUCESSO DOS ATUAIS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL
Unidade Nacional e Diversidade Regional
Desequilíbrio e Distribuição Espacial da Renda no Brasil
Obrigado