UFCG / CTRN / UAEC
Márcia M. R. Ribeiro /
Zédna M. C. L. Vieira
Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do meio ambiente, causadas por atividades humanas, afetando:
A Saúde, a Segurança e o Bem-estar da População
As Atividades Socioeconômicas
A Biota
As Condições Estéticas e Sanitárias do Meio Ambiente
A Qualidade dos Recursos Naturais
A diferença entre
A SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ( natural e social) MODIFICADO
(como resultado da realização do projeto)
e a SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FUTURO
(como evoluiria naturalmente,sem a atuação do projeto)
IMPACTO
AMBIENTAL
=
IMPACTO
ECOLÓGICO
+
IMPACTO
SOCIOECONÔMICO
POSITIVOS
OU BENÉFICOS
NEGATIVOS
OU ADVERSOS
A ação resulta em MELHORIA da qualidade A ação resulta em DANO à qualidade
de um fator ou parâmetro ambiental
de um fator ou parâmetro ambiental
DIRETOS
INDIRETOS
Alterações que sofre um determinado
componente ambiental pela ação direta
do projeto sobre ele
(fáceis de identificar)
Resultantes de uma reação secundária
(ou parte de uma cadeia de reações)
à ação do projeto
(difíceis de identificar e controlar)
DE CURTO
PRAZO
DE LONGO
PRAZO
O efeito/modificação ambiental surge O efeito/modificação ambiental ocorre
logo após a ação
depois de certo tempo de realizada a ação
REVERSÍVEL
Quando, cessada a ação,
o ambiente volta à sua forma original
IRREVERSÍVEL
Quando, cessada a ação,
o ambiente não retorna à sua forma
original em um prazo previsível
TEMPORÁRIOS
Quando, executada a ação, a
modificação do fator ambiental
considerado tem duração determinada
PERMANENTES
Quando, executada a ação, os efeitos
não cessam de se manifestar em
um horizonte temporal conhecido
CUMULATIVOS E
SINÉRGICOS
Quando há acumulação,
no tempo e no espaço,
dos efeitos sobre o meio ambiente
LOCAIS
REGIONAIS
ESTRATÉGICOS
Quando a ação afeta
o próprio sítio em que ocorre
(e suas imediações)
Quando a ação se faz sentir
além das imediações do sítio
em que ocorre
Quando a ação tem relevância no
âmbito regional e nacional
O QUE É?
Estudo realizado para IDENTIFICAR, PREVER e INTERPRETAR,
assim como PREVENIR, as consequências ou efeitos ambientais
que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar
à saúde, ao bem estar humano e ao entorno.
QUAIS OS OBJETIVOS?
 IDENTIFICAR, PREDIZER e QUANTIFICAR os impactos
resultantes de uma atividade
 Introduzir MEDIDAS MITIGADORAS que
MINIMIZEM ou ELIMINEM os impactos nocivos
QUAIS AS FASES DA AIA?
PRÉ IMPACTO
Fase I
Definição dos objetivos da avaliação
AVALIAÇAO PROPRIAMENTE DITA
Identificação dos impactos potenciais
Fase II
Determinação de impactos significativos
Medição das condições de base / Teste dos efeitos das ações
Fase III
Fase IV
Predição dos efeitos das ações / Estimativa da probabilidade das predições
Avaliação da significância dos resultados
Modificação das ações propostas
Fase V
Ações alternativas mitigadoras
Comunicação dos resultados e das recomendações
Fase VI
Decisão sobre a ação proposta
PÓS IMPACTO
Fase VII
Monitoramento dos efeitos da ação / Eventuais modificações/mitigações
QUAL O PAPEL NA PNMA?
É o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,
EMBASANDO AS DECISÕES relativas ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COMO É REALIZADA?
Através do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
(identificação, previsão e valoração dos impactos e
análise das alternativas para a atividade em estudo)
Os resultados do EIA são, então, apresentados no
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
QUAIS AS ATIVIDADES OBRIGADAS A ELABORAR EIA/RIMA?
Atividades MODIFICADORAS do meio ambiente,
selecionadas em função de:
 o IMPACTO FÍSICO (qualitativo e quantitativo) provocado
 a extensão da ÁREA DE INFLUÊNCIA
 a utilização de RECURSOS NATURAIS
Essas atividades estão relacionadas na RESOLUÇÃO CONAMA 001/86
O Poder Público pode solicitar EIA/RIMA para
qualquer empreendimento não relacionado na Resolução
(ex.: Na Paraíba, Decreto Estadual lista outras atividades)
Descrição do
sistema natural
Descrição do
sistema antrópico
Análise dos efeitos dos
projetos de desenvolvimento
Apresentação de
medidas e soluções
mitigadoras
Apoio técnico
DECISÃO SOCIAL
(minimização dos interesses políticos e econômicos)
DIRETRIZES GERAIS (Res. CONAMA 001/86)
 Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto,
confrontando-as com a hipótese de não execução do mesmo
 Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados sobre a área de influência,
nas fases de implantação e operação da atividade
 Analisar a compatibilidade do projeto com planos e programas de ação
federal, estadual e municipal,
propostos ou em implantação na área de influência do projeto
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO (Res. CONAMA 001/86)
INFORMAÇÕES GERAIS
CARACTERIZAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
ÁREA DE INFLUÊNCIA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
MEDIDAS MITIGADORAS
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
INFORMAÇÕES GERAIS
► Nome, razão social, endereço, etc.
► Histórico do empreendimento
► Nacionalidade de origem e das tecnologias
► Porte e tipos de atividades desenvolvidas
► Objetivos e justificativas no contexto socioeconômico
do país, região, estado e município
► Localização geográfica, vias de acesso
► Etapas de implantação
► Empreendimentos associados e/ou similares
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Para cada uma das fases
(PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO):
► Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com
as políticas setoriais, planos e programas governamentais
► A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais,
especificando:
- matérias primas
- mão-de-obra
- fontes de energia
- processos e técnica operacionais
- prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia
- geração de empregos
DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
É a área potencialmente afetada, direta ou indiretamente, pelas ações a
serem desenvolvidas nas fases de construção e operação do projeto
A definição da área de influência deve ser acompanhada de:
► Justificativas
► Mapeamento, considerando:
- bacias hidrográficas completas
- detalhamento dos sítios de localização do projeto
- incidência direta dos impactos
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
► Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da
implantação do projeto, considerando:
•
as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em
todas as fases do projeto
•
os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos, de acordo com o
tipo e porte do empreendimento
•
informações cartográficas, com as AI’s em escalas compatíveis com o
nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
Fatores ambientais FÍSICOS:
- formação e tipo de solo
- topografia, relevo, declividade
- regime hidrológico e qualidade dos corpos de água
- clima e qualidade do ar
- outros
Fatores ambientais BIOLÓGICOS:
- inventário das espécies características da fauna e da flora
- espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e migratórias
- áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas protegidas
- produtividade e estabilidade dos ecossistemas
- áreas potenciais de refúgio de fauna
- outros
Fatores ambientais ANTRÓPICOS:
- ocupação e uso do solo
- usos dos recursos naturais (florestas, água, etc.)
- população (crescimento, estrutura, distribuição espacial, etc.)
- equipamentos sociais (água e esgotos, lixo, rede escolar, rede de saúde, etc.)
- estrutura produtiva (fatores de produção, contribuição setorial, renda, etc.)
- outros
IDENTIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
► Identificação e classificação dos impactos
!
É ESSENCIAL
focar sobre os
IMPACTOS MAIS
SIGNIFICANTES
► Previsão da magnitude dos impactos
(indicadores, critérios, métodos e técnicas utilizados)
► Atribuição do grau de importância dos impactos
(em relação ao fator ambiental afetado e à relevância
conferida pelos grupos sociais afetados)
► Prognóstico da qualidade ambiental da área de influência
(no caso de adoção do projeto e na hipótese da não implantação),
determinando e justificando os horizontes de tempo considerados
ESTUDO E IDENTIFICAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
Mitigação é. . .

A implementação de medidas
destinadas à redução dos
efeitos indesejáveis de uma
ação proposta sobre o
ambiente
► Apresentação e classificação das medidas quanto a:
•
a sua natureza: preventiva ou corretiva
•
a fase do empreendimento em que deverão ser implementadas
•
o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e/ou antrópico)
•
o prazo de permanência de sua aplicação
•
a responsabilidade por sua implementação
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
Elaboração do programa de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais
positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de
planejamento, implementação, operação e desativação e, quando for o caso, de
acidentes
Inclui PLANOS com CRONOGRAMAS de acompanhamento e
ESTRATÉGIAS de INCREMENTAÇÃO dos impactos POSITIVOS
OBJETIVOS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO
► Assegurar que os padrões ambientais legais não sejam ultrapassados
► Assegurar que as medidas mitigadoras sejam implementadas
► Possibilitar a detecção imediata dos danos ao meio ambiente,
de forma que se possa prevenir/reduzir a gravidade dos impactos
O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as CONCLUSÕES
do Estudo de Impacto Ambiental – EIA
As informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, de
modo a que este possa entender claramente as possíveis
CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS DO PROJETO E SUAS ALTERNATIVAS,
comparando as vantagens/desvantagens de cada uma delas
CONTEÚDO MÍNIMO DO RIMA
• Objetivos e justificativas do projeto
• Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico
• Descrição dos impactos ambientais
• Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência
• Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras
• Programa de acompanhamento e monitoramento
• Recomendação quanto à alternativa mais favorável
Conjuntos de normas e procedimentos que regem a realização
de estudos de impactos sobre o meio ambiente
TIPOS DE MAIA
MAIA
ADMINISTRATIVA
MAIA
TÉCNICA
• Procedimentos gerais e
trâmites legais e institucionais
do processo
• Métodos tradicionais de
avaliação de projetos
(mensuração monetária)
• Métodos que utilizam pesos
escalonados
(escalas valorativas)
TRADICIONAIS
ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO
Necessidade de estimar o
VALOR ECONÔMICO
do meio ambiente
TÉCNICAS DIVERSAS
• Preço da propriedade
• Valor associado
• Custo de viagem
• Outras...
PESOS ESCALONADOS
1. IDENTIFICAÇÃO E SINTETIZAÇÃO DOS IMPACTOS
•
•
•
•
•
•
Listagem de Controle (Check-List)
Matrizes de Interação (Matriz de Leopold)
Diagramas de Sistemas
Métodos Cartográficos
Redes de Interação
Métodos Ad Hoc
2. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
•
•
•
•
•
Método de Batelle
Análise Multicritério
Folha de Balanço
Matriz de Realização de Objetivos
Modelos de Predição
TRABALHO EM GRUPOS
Ler o texto e responder às perguntas:
1. Quais os métodos que se constituem em
“técnicas de identificação de impactos”?
2. Cite alguns métodos cartográficos.
3. Em que consiste a Matriz de Leopold? Quais as
principais críticas feitas ao método?
4. Quais as vantagens apresentadas pela
Análise Multicritério?