Definição – Segundo a Resolução CONAMA nº
001/86, I. A. é qualquer alteração física,
química e/ou biológica do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante de atividade humana, que
direta ou indiretamente, afetem:
•a saúde ,a segurança e o bem-estar da população;
•as atividades sociais e econômicas;
•a biota;
•as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
•a qualidade dos recursos ambientais.
IMPACTO AMBIENTAL DE UM PROJETO:
É a diferença entre as condições
ambientais do meio após a instalação
do projeto e as condições ambientais
do meio sem o projeto instalado.
Os impactos podem ser classificados
quanto ao seu mérito de :
Melhoria ou Desgaste
• POSITIVO:
• aumento da produtividade;
• redução da população de um determinado inseto
causador de doenças.
• NEGATIVO:
• aumento da concentração de sólidos em um rio;
• redução da vazão em um rio.
Os impactos podem ser classificados
quanto ao seu mérito de :
Modo de ocorrência
• DIRETO:
enchimento de reservatórios para fins hidrelétricos –
perda de matas lagos e rios;
• INDIRETO:
instalação de um projeto – aumento da população e
consequente aumento da demanda de moradia,
escola, serviços sanitários, etc.
Os impactos podem ser classificados
quanto ao seu mérito de :
Tempo de resposta
• CURTO PRAZO:
• aumento do ruído ao serem acionados aparelhos
eletrônicos.
• LONGO PRAZO?
• erosão provocada pelo desmatamento
Os impactos podem ser classificados
quanto ao seu mérito de :
Reversibilidade ou Recuperação
• REVERSÍVEL:
• inconvenientes oriundos de um canteiro de obras
• IRREVERSÍVEL:
• assoreamento
de
rios
provocado
pelo
carreamento de materiais na atividade de
mineração.
Os impactos podem ser classificados
quanto ao seu mérito de :
Tempo de duração
• PERMANENTE:
– deposição de sólidos nas barragens
• TEMPORÁRIO:
– ruídos de casas de shows
• CÍCLICO:
– superlotação das praias nos períodos de veraneio.
A Problemática:
NECESSIDADES
DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES
AIA
USO DO ESPAÇO
É um conjunto de procedimentos
técnicos
e
administrativos,
que
analisam a sistemática dos impactos
ambientais do estabelecimento de
uma
atividade
e
suas
diversas
alternativas.
Objetivos:
– identificar, predizer e quantificar as
perturbações do meio, com o intuito
de direcionar medidas mitigadoras
que
atenuem
ou
eliminem
os
impactos nocivos.
O PAPEL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Avaliar os impactos ambientais considerando a
capacidade dos ecossistemas
A expressão econômica dos impactos ambientais
(valoração econômica) é importante porque serve:
como instrumento de conscientização ecológica;
 como mecanismo de internalização de externalidades;
 promoção do uso racional do recurso natural.
Legislação:
• Lei 6.938 de 31/08/1981
estabelece a Política Nacional do Meio
Ambiente;
• Cria o Sistema Nacional do Meio
Ambiente – SISNAMA.
Por que fazer o EIA?
• imposição legal – CONAMA;
• aspectos éticos;
• aspectos econômicos – economia na
prevenção;
• aspectos ecologicamente corretos.
ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO
• impacto físico;
• extensão da área de influência;
• utilização de recursos naturais.
Empreendimentos impactantes devem:
• Identificar os possíveis impactos;
• Caracterizar os efeitos;
• Definir ações mitigadoras.
Projetos sujeitos ao EIA/RIMA
►Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de
rolamento;
►ferrovias;
►portos e terminais de minério, petróleo e
produtos químicos;
►aeroportos;
►oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos
coletores e emissários de esgotos sanitários;
►linhas de transmissão de energia elétrica, acima
de 230KV;
►obras hidráulicas para exploração de recursos
hídricos;
►extração de combustível fóssil;
►extração de minério, inclusive os de classe II
(areia, argila, cascalho);
►aterros sanitários, processamento e destino final
de resíduos tóxicos ou perigosos;
►usinas de geração de eletricidade, qualquer que
seja a fonte da energia primária, acima de
10MW;
EIA, além de atender a legislação deve:
• Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de
localização do projeto sempre relacionando com a
situação de não execução da atividade;
• Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados
em todas as fases do projeto;
• Analisar a compatibilidade do projeto com programas
de ação federal, estadual e municipal propostos.
Roteiro de desenvolvimento:
Descrição do sistema natural e antrópico
▼
Análise dos efeitos de projetos de desenvolvimento
▼
Apresentação de alternativas e de medidas
visando minimizar ou mesmo eliminar os efeitos
▼
Decisão, sobre o projeto em f(apoio técnico)  Imparcial
▼
Permitindo que o público possa orientar mais
corretamente sua posição eliminando, no que for
possível, os interesses políticos e econômicos
SISTEMA NATURAL
SISTEMA ANTRÓPICO
Projetos de desenvolvimento
MEDIDAS PARA
MINIMIZAR
OS EFEITOS
Apoio técnico
Decisão social – sem interesse político e econômico
Deve considerar as alternativas de projeto – incluindo a
avaliação da não execução do projeto
Boa alternativa
Menos impactante
INFORMAÇÕES GERAIS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
ÁREA DE INFLUÊNCIA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
IDENTIFICAÇÃO E PROGNÓSTICO DOS
EFEITOS CAUSADOS PELOS IMPACTOS
AMBIENTAIS
MEDIDAS MITIGADORAS
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
RIMA
EIA
INFORMAÇÕES GERAIS
►
►
►
►
►
Nome, razão social, endereço, etc.
Histórico do empreendimento
Nacionalidade de origem e das tecnologias
Porte e tipos de atividades desenvolvidas
Objetivos e justificativas
no contexto econômico-social do país, região, estado e município
► Localização geográfica, vias de acesso
► Etapas de implantação
► Empreendimentos associados e/ou similares
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Para cada uma das fases (planejamento, implantação, operação e desativação):
► Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as
políticas setoriais, planos e programas governamentais;
► A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais,
especificando: área de influência, matérias-primas, mão-de-obra, fontes de
energia, processos e técnicas operacionais, prováveis efluentes, emissões,
resíduos de energia, geração de empregos.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA - AI
► Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da
implantação do projeto, considerando:
•
as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em
todas as fases do projeto;
•
os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo com
o tipo e porte do empreendimento;
•
informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com
o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI:
► Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima
•
•
•
•
•
•
condições meteorológicas e o clima;
qualidade do ar;
níveis de ruído;
caracterização geológica e geomorfológica;
usos e aptidões dos solos;
recursos hídricos:
hidrologia superficial;
hidrogeologia;
oceanografia física;
qualidade das águas;
usos das águas.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI
► Meio antrópico ou socio-econômico
•
•
•
•
Dinâmica populacional;
Uso e ocupação do solo;
Nível de vida;
Estrutura produtiva e de serviços organização social.
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
► Avaliação da inter-relação e da magnitude
Metodologias utilizadas:
•
•
•
•
•
•
•
Análise custo-benefício;
Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar);
Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica
consequências);
Matrizes de interação (Matriz de Leopold);
Análise de Rede (“NetWorks”);
Mapeamento por superposição (“over-lays”)
Modelagem
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
► Apresentação final:
Síntese conclusiva
•
•
relevância de cada fase: planejamento, implantação, operação e
desativação;
identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da
possibilidade de acidentes.
Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental
•
•
•
impactos sobre o meio físico;
impactos sobre o meio biológico;
impactos sobre o meio antrópico.
MEDIDAS MITIGADORAS
► Apresentadas e classificadas quanto a:
•
sua natureza: preventivas ou corretivas;
•
fase do empreendimento em que deverão ser implementadas;
•
o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e, ou, antrópico);
•
o prazo de permanência de sua aplicação;
•
e a responsabilidade por sua implementação.
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS
Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da
evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo
empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implementação,
operação e desativação e quando for o caso, de acidentes.
► Indicar e justificar:
• os parâmetros selecionados para avaliação;
• a rede de amostragem proposta;
• os métodos de coleta e análise das amostragens;
• periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo com os fatores
ambientais;
• os métodos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos
dados.
INFORMAÇÕES GERAIS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
ÁREA DE INFLUÊNCIA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
IDENTIFICAÇÃO E PROGNÓSTICO DOS
EFEITOS CAUSADOS PELOS IMPACTOS
AMBIENTAIS
MEDIDAS MITIGADORAS
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
RIMA
EIA
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA
• RELATÓRIO
QUE
DESCREVE
AS
ABORDAGENS DO EIA REFLETINDO E
INFERINDO CONCLUSÕES A CERCA DO
OBSERVADO E ANALISADO
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA
• Suas informações técnicas devem ser expressas em
linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas
com escalas adequadas, quadros, gráficos e outras
técnicas de comunicação visual, visando um
entendimento claro das informações.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
• Objetivos e justificativas do projeto;
• Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e
locacionais;
• Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico;
• Descrição dos impactos ambientais;
• Caracterização da qualidade ambiental futura da AI;
• Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras;
• Programa de acompanhamento e monitoramento;
• Recomendação quanto à alternativa mais favorável.
EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR ELABORADORA:
• Engenheiros (agrônomos, agrícolas, florestais,
elétrico, cartógrafo, químico, ambiental, pesca);
civil,
• Tecnólogos (ambientais, geotecnólogos);
• Químicos, biólogos, estatísticos, sociólogos, antropólogos;
• Médico sanitarista, etc.
INCERTEZAS DA AIA:
• Variabilidade
dos
fenômenos
ambientais;
• Conhecimento
incompleto
do
comportamento do meio;
• Falta de dados de base e informações
da zona ou problema a avaliar.
VANTAGENS DA AIA:
• Corresponde a uma média global de
0,50% da obra;
• Gastos com prevenção são sempre
melhores do que com correção.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• EIA/RIMA – Estudo de Impacto
Ambiental / Relatório;
• PCA/RCA
–
Plano
de
Controle
Ambiental / Relatório;
• PRAD – Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas
Biocombustíveis –
vantagens e desvantagens;
Energias alternativas – o que
o mundo anda fazendo?
Plano estadual de
recursos hídricos
TEMAS
PARA OS
SEMINÁRIOS
-
Gestão de resíduos sólidos:
aterros sanitários;
reciclagem e reuso;
compostagem;
resíduos da construção civil.