CPV O cursinho que mais aprova na FGV
50 %
das vagas da
GV D ireito
ficaram para os alunos do
CPV
FGV – direito – 09/NOVEMBRO/2008
HISTÓRIA
Questão A
Getúlio Vargas 1983 - Exposição de Fotografias, página 60
As fotos pertencem à história do Estado Novo, regime que
teve o presidente Getúlio Vargas, como ditador, governando o
Brasil de 1937 a 1945; após observá-las com atenção, responda
aos subitens — a, b, e c — propostos.
Monteiro, A. “Dia do Trabalho no campo do Vasco da Gama.”
a) Quando o Estado Novo foi implantado, quais as principais
características do cenário internacional no tocante à
economia e à política?
Resolução do CPV:
No período entre-guerras (1918-1939) verificou-se um processo
de radicalização político-ideológica, com o avanço do totalitarismo
nazi-fascista e a hegemonização do capital financeiro, de um lado,
e o crescimento das organizações operárias de inspiração socialista,
de outro. Contra a barbárie totalitária de extrema direita,
organizaram-se as frentes antifascistas, de ispiração dimitroviana.
b) Explique como o Estado Novo foi implantado e analise as
mudanças que esse regime realizou, sob a égide da nova
Constituição, no que tange à relação entre os três poderes
republicanos, ao poder dos Estados, aos partidos políticos
e aos direitos dos cidadãos.
Resolução do CPV:
Saga: a grande história do Brasil, vol. 6, página 91
O Estado Novo é o produto de um golpe desferido por Vargas, a
pretexto de evitar a tomada do poder pelos comunistas, revelado
falsamente pelo Plano Cohen. A outorga da Constituição de 1937,
de clara inspiração fascista, hipertrofiou o Poder Executivo, impôs
um antifederalismo vigoroso e mitigou os direitos de cidadania.
Em decreto do mesmo ano, o governo extinguiu todos os partidos
políticos.
“Queima das bandeiras estaduais.”
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c) Explique a política do regime varguista em relação ao
desenvolvimento industrial, tendo em vista os seguintes
fatores: o mercado brasileiro; a mão-de-obra industrial; e
os capitais necessários à indústria de base. (3)
Resolução do CPV:
O Estado Novo foi empresarial. O poder público tomou para si a
tarefa de instalar no Brasil o setor de produção de bens de produção
(indústria de base ou de transformações), estimulando a presença
do capital privado nacional no setor de produção de bens de
consumo não-duráveis. Tratou de regulamentar o trabalho com
legislação específica (CLT). Não recusou empréstimos
internacionais no esforço de industrialização.
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Questão B
As idéias expressas nos excertos abaixo vieram a público na Inglaterra do século XVII, formuladas num documento fundamental da
história do direito e do pensamento político; após lê-las e analisá-las atenciosamente, responda aos subitens da Questão.
“Quando um cidadão inglês é preso, deve ele, nas vinte e quatro horas seguintes,
receber a notificação escrita do delito que lhe é imputado.
À exceção dos atos de alta traição ou de delitos excepcionalmente graves, qualquer
pessoa presa pode obter sua liberdade provisória, através de fiança.
[...]
Todo oficial de justiça, magistrado ou carcereiro, que violar de qualquer maneira o
“Habeas Corpus” deverá pagar 500 libras de indenização à parte lesada.”
“Bill do Habeas Corpus” - 1679, in Mosca, Gaetano, “História das doutrinas políticas”
a) Quais os fatos mais marcantes da vida social e política na Inglaterra no período em que tal documento foi elaborado?
Resolução do CPV:
O contexto que envolveu a Inglaterra no século XVII caracteriza-se pela disputa política entre a burguesia ascendente economicamente e a
nobreza tradicional, que controlava o poder político. Tal disputa evidenciou as transformações econômicas e sociais que marcaram a transição
da sociedade estamental, que respalda o poder tradicional dos nobres, para a sociedade de classes tipicamente burguesa.
b) Depois da Guerra Civil (1646-1650), em que o rei Carlos I foi executado, como podemos caracterizar politicamente o período de
governo do partido puritano de Oliver Cromwell e as suas relações com o Parlamento e a burguesia comercial?
Resolução do CPV:
O governo de Oliver Cromwell marcou a chegada da burguesia inglesa ao poder do Estado por meio da ação armada. Demonstrando tratar-se
de um representante das aspirações burguesas, Oliver Cromwell instituiu a República e suprimiu a Câmara dos Lordes, reduto da aristocracia
tradicional, governando em consonância com a Câmara dos Comuns, composta sobretudo por burgueses.
c) Explique o que foi a chamada Revolução Gloriosa de 1689 e qual o seu significado para o poder dos reis, para o Parlamento e para
as leis — como a do “Habeas Corpus” — que estabeleciam garantias individuais na Inglaterra.
Resolução do CPV:
Após a restauração da Monarquia dos Stuarts, em decorrência da morte de Cromwell e da inabilidade política de seu filho, a Revolução
Gloriosa, essencialmente burguesa, consolidou a Monarquia Parlamentar como forma política que superou o Absolutismo. Acompanhando
tais transformações políticas, houve a cristalização da igualdade jurídica e da noção de direitos dos cidadãos, dentre eles o “Habeas Corpus”.
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Questão C
No texto a seguir, podemos ler, em linguagem da época, fragmentos da instrução do processo dos participantes de uma rebelião
ocorrida na Bahia no fim do século XVIII; depois da leitura, responda aos subitens.
“Huma formal, inteira sublevação”, devendo-se matar a todos da sua governança e “saqueando-se os cabedais das pessoas
opulentas”. Para este revolucionário o "systhema francês" era o modelo: “he melhor a regência de muitos, do que de um só”.
Propunha a “liberdade a todos os creados, estabelecendo uma República de igualdade.”
Processo de Manuel de Santa Anna, “pardo”, soldado do Segundo Regimento de linha em Salvador. Autos da Devassa do levantamento e Sedição
Intentada na Bahia em 1798, Anais do Arquivo Público da Bahia. In Mota, Carlos Guilherme, “Brasil revisitado”
a) Como foi conhecida a rebelião mencionada, quais os seus objetivos gerais e quais os segmentos sociais e ocupações dos seus
participantes?
Resolução do CPV:
A rebelião mencionada ficou conhecida como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates. Tinha por objetivo a independência política do
Brasil. Congregou membros dos mais variados estratos sociais: uma elite letrada urbana, reunida na loja maçônica Cavaleiros da Luz;
profissionais liberais e artesões, sobretudo alfaiates, além de soldados e escravos.
b) Que movimentos de grande importância social e política haviam acontecido no mundo Atlântico (Europa e Américas) nas últimas
décadas do século XVIII e quais as idéias filosóficas e políticas em que haviam se baseado?
Resolução do CPV:
Em 1776, ocorreu a Revolução Americana, primeiro movimento de ruptura das relações coloniais vigentes entre Europa e América. Posteriormente,
em 1789, a Revolução Francesa desestruturou o sistema político e social do Antigo Regime.
Ambos os movimentos são inspirados no ideário iluminista — liberal, anticolonialista e antiabsolutista.
c) Quais as razões dos diferentes níveis de rigor na repressão à Inconfidência Mineira, na qual apenas Tiradentes foi executado, e
ao movimento baiano de 1798, no qual ocorreram várias execuções e esquartejamentos?
Resolução do CPV:
A razão da brandura da punição aos mineiros, em comparação à revolta baiana, deveu-se à sua composição social: a primeira era basicamente
elitista, ao passo que a segunda contou com ampla participação das camadas populares. Nos dois casos, os participantes da elite sofreram
punições mais leves do que os elementos advindos dos estratos inferiores da sociedade.
COMENTÁRIO DA PROVA
A Prova de História EDSP da FGV apresentou temas clássicos, abordados sob diversos enfoques. No geral, a prova cumpriu seu
propósito, exigindo dos alunos conhecimentos amplos, mas precisos.
Podemos notar uma nítida tendência em estabelecer relações lógicas entre os conteúdos de História do Brasil e História Geral — as
duas últimas provas confirmam esse diagnóstico.
Consideramos que seria mais conveniente que a Banca Examinadora oferecesse maior número de linhas, para que os alunos
pudessem escrever respostas menos sintéticas.
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