PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE (Desigualdade & Desenvolvimento) FIOCRUZ/BRASÍLIA 2 de SETEMBRO de 2014 José Agenor Álvares da Silva EM TEMPOS DE EBOLA, NEGLIGÊNCIA, ESQUECIMENTO,ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA PELO MUNDO “como é que a gente sabe certo como não deve fazer alguma coisa (...) que uma coisa que vai não ser malefício?” (Miguilim, personagem de Guimarães Rosa) Gripe H1N1 e a Economia: PARADOXO? Segundo a OMS, o H1N1 teria potencial para evoluir Para uma pandemia. Dois cenários preocupantes: Pandemia leve, o vírus poderia provocar 1,4 milhão de mortes e retração de 0,7% na economia mundial. No caso de pandemia severa, cenário em que 1/3 da população mundial seria contaminado, a doença poderia gerar uma onda de prejuízos de até 3 trilhões de dólares e queda de 5 pontos percentuais no PIB mundial. PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SULSUL EM SAÚDE O QUE VEM A SER “PARADOXO”? DICIONÁRIO AURÉLIO: “Conceito que é ou parece contrário ao comum; contra-senso, absurdo, disparate”. Outros paradoxos citados no Aurélio: Paradoxo da implicação material; Paradoxo das classes; Paradoxo do monte; Paradoxos lógicos; Paradoxos semânticos; e PARADOXO SOCRÁTICO: “ninguém faz o mal voluntariamente, mas por ignorância, pois a sabedoria e a virtude são inseparáveis .” PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE Desigualdade: Abismo crescente em matéria de riqueza e bem estar que separa ricos e pobres; & Desenvolvimento: Políticas econômicas e sociais para melhoria das condições de vida da população - Produção de conhecimento e transferência de tecnologia; PAPEL DO ESTADO Regular bens indispensáveis à saúde “A ... Área da saúde é exatamente o campo de práticas sanitárias em que a doutrina do liberalismo e portanto, do seu sucedâneo, não pode ganhar espaço, pois a própria natureza do modo de produção opera sob lógicas que no mais das vezes vão de encontro à saúde da população, exigindo permanente vigilância.” ( Adaptado deEdiná Alves Costa) PARADOXOS DA REGULAÇÃO EM SAÚDE CONTABILIDADE ECONOMICA: análise para evitar altos custos e baixos benefícios. Lucro empresarial & QUOCIENTE DE FELICIDADE: desconto da perda do prazer em contraposição à redução dos riscos de adoecimento, mortes, etc. PARADOXOS DO IMPACTO REGULATÓRIO Especificidade da ÁREA DA SAÚDE Calculo do custo - benefício das medidas protetivas de saúde pública; A ideia da felicidade perdida; Custo – benefício X felicidade REGULAÇÃO ESTATAL Mediação de interesses: (dos cidadãos (com isenção?) em relação aos interesses dos prestadores dos serviços concedidos pelo estado.) 1- Governos: Planos/programa de governo Compromissos e acordos – coalisão Políticas públicas 2 – Setor Regulado: Expansão de lucros Valores e interesses econômicos e comerciais/lobbys 3 – SOCIEDADE: valor de uso Qualidade de produtos e serviços oferecidos Proteção contra abusos aos direitos dos cidadãos VALORES PARA REGULAÇÃO CONHECIMENTO: informação da realidade para formulação de políticas públicas e atender as reais necessidades da população; ORGANIZAÇÃO: Agente regulador com autonomia regulatória. Agenda voltada para atender demandas geradas por diferentes setores com transparência e publicidade; COMPROMISSO SOCIAL: tratar prioritariamente demandas que atendam grupos de maior fragilidade tanto orgânica como social. ENTÃO FICA A PERGUNTA: E OS PARADOXOS? OBRIGADO [email protected] DIREB/BRASÍLIA