TUDO &
TODOS
gilson carvalho
1
O TUDO PARA
TODOS EM
SAÚDE NO
BRASIL
TUDO A
TODOS
gilson carvalho
2
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
É POSSÍVEL
CONQUISTAR
UNIVERSALIDADE E
INTEGRALIDADE
PARA SAÚDE DO
BRASILEIRO?
8
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
TUDO
INTEGRALIDADE
PARA
TODOS
UNIVERSALIDADE
É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE
AINDA POSSÍVEL?
9
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
OS OBSTÁCULOS:
INSUFICIÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS
DETERMINANTES DA FALTA DE
OUTROS RECURSOS
INEFICIÊNCIA
DO USO DOS RECURSOS
FINANCEIROS E DE OUTROS
RECURSOS
13
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA:
INTEGRALIDADE VERTICAL: VER O SER HUMANO COMO UM TODO
INTEGRALIDADE HORIZONTAL: ASSOCIANDO PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, COM PRECEDÊNCIA DA PREVENÇÀO
INTEGRALIDADE COM REGULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA (MBE)
INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO PROTOCOLIZADA COM BASE NA
EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, NEM SEMPRE IMPOLUTA, MAS COM
MAIS CHANCE DE ACERTO
 INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DISCUTINDO-SE
ANTES A DESMEDICALIZAÇÃO E A INDICAÇÃO CORRETA DOS
MEDICAMENTOS;
INTEGRALIDADE DE EXAMES PRECEDIDA DA DISCUSSÃO DE “QUE
EXAMES” E “DE QUANDO” FAZÊ-LOS;
INTEGRALIDADE DA HOSPITALIZAÇÃO PRECEDIDA PELA
UNIVERSALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA;
INTEGRALIDADE DAS UTI COM DISCUSSÃO DE QUE AGRAVOS
PRECISAM DE UTI E O BEM MORRER DOS FORA DE
POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA;
INTEGRALIDADE COM O USO DE ESPECIALISTAS, APÓS ACESSO
PRIMEIRO AOS CUIDADOS PRIMÁRIOS
15
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
INTEGRALIDADE
PARTIDA
INTEGRALIDADE
TURBINADA &
INTEGRALIDADE
TRUNCADA…
16
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
INTEGRALIDADE PARTIDA:
1) INTEGRALIDADE PARTIDA PELA INIQUIDADE DO ESTADO
BRASILEIRO COM SUAS DIFERENÇAS ABISSAIS ENTRE ESTADOS E
CIDADES;
2) INTEGRALIDADE PARTIDA PELA INIQUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE
RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE ONDE SEMPRE SE DEU MAIS
PARA QUEM MAIS TEVE E TEM
3) INTEGRALIDADE PARTIDA PELA DIFERENÇA DE ALOCAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS DE SAÚDE (CONSEQUÊNCIA
DOS ACIMA);
4) INTEGRALIDADE PARTIDA POR SE GARANTIR APENAS PARTE, PARA
SERES HUMANOS E CIDADÃOS IGUAIS.
5) A INTEGRALIDADE PARTIDA DA FARMÁCIA POPULAR NAS DUAS
VERSÕES (VENDA NO PÚBLICO E VENDA NO PRIVADO
SUBVENCIONADO) INTRODUZINDO O CO-PAGAMENTO
17
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
PROFISSÃO DE FÉ:
SIM
NÃO
FARMÁCIA
POPULAR COM MAIS
REMÉDIO, PARA
FARMÁCIA
POPULAR COM MAIS
REMÉDIO, PARA
MAIS GENTE
MAIS GENTE
SEM
RE-CO-PAGAMENTO
DO QUE JÁ FOI
PAGO
COM
RE-CO-PAGAMENTO
DO QUE JÁ FOI
PAGO
18
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
FARMÁCIA POPULAR: DUAS INCONSTITUCIONALIDADES
O INCONSTITUCIONAL DE
QUEBRAR A INTEGRALIDADE COM O RE-CO-PAGAMENTO – CF 198 II
“AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA
ÚNICO, ORGANIZADO COM AS SEGUINTES DIRETRIZES:...ATENDIMENTO
INTEGRAL, COM PRIORIDADE PARA AS ATIVIDADES PREVENTIVAS, SEM
PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS”.
LEI 8080
ART.6 – ESTÃO INCLUÍDAS PO AINDA NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO SUS: I –
EXECUÇÃO DE AÇÕES:... d) de assistência terapêutica integral, inclusive
farmacêutica;
ART.7 – DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ...II - Integralidade de assistência, entendida
como um conjunto articulado e contínuo da ações e serviços preventivos e
curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todo os níveis de
complexidade do sistema;
O INCONSTITUCIONAL DE SUBVENCIONAR O PRIVADO LUCRATIVO
COM RECURSOS DA SAÚDE – CF 199 §2
“A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É LIVRE À INICIATIVA PRIVADA:... É
VEDADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AUXÍLIOS
E SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS.”
19
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
O INCONSTITUCIONAL DE SUBVENCIONAR
O PRIVADO LUCRATIVO NA ÁREA DE SAÚDE
O MINISTRO HUMBERTO COSTA AFIRMOU NA COMISSÃO DE
SEGURIDADE EM 15-6-2005 QUE A SUBVENÇÃO É AO CIDADÃO,
O QUE ESTÁ ESCRITO NO PROJETO DE LEI É QUE:
“O PL INSTITUI SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONCEDIDA AOS
ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS VAREJISTAS PRIVADOS
PARA DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS A BAIXO
PREÇO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CO-PARTICIPAÇÃO.”
ALTO RISCO DE CAIRMOS NUM EUFEMISMO:
“VOCÊ CIDADÃO VAI SER SUBVENCIONADO PARA PAGAR DUAS
VEZES: O INTEIRO E AGORA PARTE DAQUILO QUE JÁ PAGOU POR
ANTECIPAÇÃO”
OU MELHOR: “QUE SUBVENÇÃO É ESTA QUE – PARA FAVORECER O
CIDADÃO - FAZ COM QUE ELE PAGUE DUAS VEZES PELO MESMO
PRODUTO? SUBVENÇÀO ÀS AVESSAS?
20
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
O INCONSTITUCIONAL DE QUEBRAR A INTEGRALIDADE:
QUE CIDADÃO USARÁ O SISTEMA
E FARÁ O RE-CO-PAGAMENTO?
O PL NADA DIZ - HUMBERTO COSTA: EM 15-6-2005 NA CSSF - DIZ QUE SÓ TERÃO
DIREITO OS 11,5 MILHÕES QUE TÊM ESTA DOENÇA E NÃO UTILIZAM O SUS
(???!!!...)
OS FORMULÁRIOS PARA CO-PAGAMENTO NÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA,
MAS APENAS NOS LOCAIS PRIVADOS
QUE DINHEIRO SERÁ USADO NESTA
AÇÃO DE SUBVENÇÃO ÀS FARMÁCIAS
PRIVADAS?
O PL FALA EM DINHEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL QUE COMPREENDE APENAS:
PREVIDÊNCIA = DIREITO DE QUEM PAGA
SAÚDE = DIREITO UNIVERSAL PARA TODOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL = DIREITO DE QUEM DELA NECESSITA
DE ONDE SAIRÁ ESTE RECURSO? SE A CF DIZ QUE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É
PRÓPRIA E ESPECÍFICA AÇÃO DE SAÚDE?
OBS: O REPRESENTANTE DO MS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CSSF EM 21-6-2005 DISSE
QUE OS RECURSOS SAIRÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FONTE: FUNDO DE POBREZA
21
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
QUEBRA TOTAL DA INTEGRALIDADE DOS MEDICAMENTOS
(CIDADÃOS VÃO RE-CO-PAGAR O CUSTO INTEIRO):
PARA TODOS INCLUSIVE OS CIDADÃOS QUE USAM O
ATENDIMENTO DIRETO DO SUS - VENDA DE REMÉDIOS
PELO SUS EM FARMÁCIAS POPULARES COM DINHEIRO DA
SAÚDE NO ÂMBITO DO MS COM SUBTERFÚGIO MAS NOS
MUNICÍPIOS COM DINHEIRO DO SUS, RETIRADO DA EC-29
ESTIMADO EM 100 MIL PARA IMPLANTAÇÀO E 20 MIL DE
MANUTENÇÀO GERAL
QUEBRA PARCIAL DA INTEGRALIDADE DOS MEDICAMENTOS
(CIDADÃOS VÃO RE-CO-PAGAR PARTE DO CUSTO):
PARA OS QUE “NÃO USAM O SUS” ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS
NOS CONSULTÓRIOS PRIVADOS E NOS PLANOS E SEGUROS
DE SAÚDE E QUE NÃO EXISTIRÃO NO ATENDIMENTO DO SUS
22
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
INTEGRALIDADE TURBINADA
:
1)
I.TURBINADA PELA VORACIDADE DE ALGUNS PRODUTORES E MERCADORES
DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE SAÚDE;
2)
I.TURBINADA PELA INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA DO
COMPLEXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MIDIÁTICO DE SAÚDE
(CICMS):
SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (DESDE AS
ESCOLAS DE SAÚDE,SEUS CURRÍCULOS,
PROFESSORES E FORMADORES DE OPINIÃO ATÉ O
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DIRETO PELOS
PACIENTES);
 SOBRE A POPULAÇÃO, INDUZIDA AO CONSUMO
POR CERTA MÍDIA PAGA A PESO DE OURO POR
AQUELES;
 SOBRE O JUDICIÁRIO COM A AJUDA DE
ADVOGADOS OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO…

(ESTIMA-SE EM 250 MIL AÇÕES EM 2005)
23
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
INTEGRALIDADE TURBINADA
QUEM PRIMEIRO TURBINOU: O ÁLVARO – EX PFDC – HOJE ADVOGADO
GERAL DA UNIÃO EM 26-4-2005:
“OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ENQUADRAM-SE NA ESFERA DE
POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE OBJETIVAM TUTELAR A
SAÚDE, EVIDENCIANDO-SE A CONSTITUCIONALIDADE DO
CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÀO
(DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELOS RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE – FES”.
AGORA A NOVA TURBINADA VEIO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA
CLAUDIO FONTELES EM 30-5-2005 NO PARECER 5147/CF
“Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso à
alimentação e o acesso à saúde, os mesmo motivos que
legitimam a distribuição gratuita de medicamentos o
fazem quanto aos alimentos”.
BOA NOVA: JÁ PODEMOS MATAR A FOME DE 50 MILHÕES DE
BRASILEIROS COM O DINHEIRO QUE... SOBRA NA SAÚDE!!!!.......
24
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
“Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso à alimentação e o acesso à saúde, os mesmo motivos que
legitimam a distribuição gratuita de medicamentos o fazem quanto aos alimentos”. FONTELES
LEI 8080 – ART.3 DEFINE CONDICIONANTES E
DETERMINANTES DA SAÚDE (emprego,salário,casa,
comida, educação, lazer, saneamento, meio
ambiente...)
CF 200 E LEI 8080 ART.6 DEFINEM AS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECÍFICOS DA SAÚDE
SE O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO (DEFENSOR DO
GOVERNO) E O PROCURADOR DA REPÚBLICA
(DEFENSOR DO CIDADÃO) LEGITIMAM O
PAGAMENTO COM DINHEIRO DA SAÚDE DO
CONDIONANTE COMIDA-ALIMENTO:
ABRIU-SE A PORTEIRA PARA BOLSA FAMÍLIA,
CRIAÇÃO DE EMPREGOS, ÁGUA, ESGOTO, LIXO,
CONSTRUÇÀO DE CASAS POPULARES, QUADRAS
ESPORTIVAS E ATÉ MELHORIA NAS ESTRADAS
POIS EVITÁRIAMOS OS ACIDENTES...
25
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
INTEGRALILDADE TRUNCADA
MS - EM MAIO DE 2005 - DIVULGA DECISÃO DO TCU – 600/2000:
“
os recursos devem ser usados exclusivamente para manutenção da assistência
ambulatorial e hospitalar, das demais ações de saúde e dos órgãos, unidades e
entidades que as realizam, não sendo cabível sua destinação a setores das
secretarias de saúde e dos governos municipal e estadual não diretamente vinculados
à execução de tais ações”
NESTE CASO: FECHA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANS-ANVISA-FIOCRUZ- SEDE
CENTRAL E ESTADUAIS:NÃO FAZEM CONSULTAS, NEM INTERNAM) E TODAS
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE QUE FAZEM AS
VIGILÂNCIAS, O FUNDO, O CONSELHO ETC.”
MS FAZ REVOGAÇÃO BRANDA DE DOIS DOCUMENTOS LEGAIS EMITIDOS POR ELE PRÓPRIO:
 DA RESOLUÇÃO 322 DO CNS -8-5-2003
 E DA PORTARIA MS/GM Nº 2047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. ...
Art. 6° Para efeito da aplicação do art. 77 do ADCT, consideram-se
despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas de custeio e de
capital, financiadas pelas três esferas de governo, relacionadas a
programas finalístico e de apoio que atendam, simultaneamente, aos
princípios do art. 7° da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, e às
seguintes diretrizes: XV – ações administrativas realizadas pelos órgãos de
saúde no âmbito do SUS e indispensáveis para a execução das ações
indicadas nos itens anteriores.
26
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
MANIFESTAÇÃO DO
ÁLVARO - AGU EM 264-2005
DECISÃO TCU600/2000 (FÊNIX
E
USAR $ DO SUS
PARA AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
DO SUS:
ADMINISTRAÇÃO
GERAL,
INFORMÁTICA
(MATRÍCULAS,
PAPELETAS, BANCO
DE DADOS,
FATURAMENTO)
COMPRAS,
ALMOXARIFADO,
FUNDO DE SAÚDE,
CONSELHO DE
SAÚDE,AUDITORIA
ETC...
PARECER DO
FONTELES 30-5-2005:
CONDICIONANTE É
SAÚDE E PODE USAR
DINHEIRO DO FUNDO
PARA PAGAR
ALIMENTAÇÃO...
POR CONSEQUINTE ...
BOLSA FAMÍLIA,
SALÁRIO, DESEMPREGO,
ÁGUA, ESGOTO, LIXO,
MEIO AMBIENTE,
QUADRAS ESPORTIVAS,
EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO
ETC
RESSUSCITADA PELO MS
MAIO-05): PROIBIDO
27
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
OS ATAQUES AO DIREITO À SAÚDE SÃO MUITOS E NÃO SE PODE
BAIXAR A GUARDA... A LUTA TEM QUE SER PERMANENTE –
ALGUNS NOVOS E OUTROS RECORRENTES
1. DESCUMPRIR OS MÍNIMOS DO FINANCIAMENTO
2. DIMINUIR RECEITAS GLOBAIS: MUNIC. E ESTADOS
3. AUMENTAR DESPESAS: AÇÕES QUE NÃO SÃO DE SAÚDE
4. CONTROLE SOBRE O C.N.S.: NOMEAÇÃO MEMBROS
5. CO-PAGAMENTO PELO CIDADÃO NAS FARMÁCIAS POPULARES
(VENDA PÚBLICA E VENDA PRIVADA SUBVENCIONADA NAS
FARMÁCIA E DROGARIAS PRIVADAS)
6. CAPITAL ESTRANGEIRO NA ALTA COMPLEXIDADE
7. DUPLA PORTA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS
8. ACOMODAÇÃO DIFERENCIADA: SUS PPM- SUS-PRN
9. TIQUETE CONSULTA
10. PLANO DE SAÚDE ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS:
ESTUDOS DEPOIS DO DECRETO DO LULA REGULANDO LEI DE
1991 - 8112
28
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
29
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
SAÍDAS PARA
GARANTIR A
INTEGRALIDADE:
1.AUMENTAR RECURSOS
2.COMBATER CORRUPÇÃO
3.MUDAR O MODELO
4.EFICIÊNCIA NO GASTO
30
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
É POSSÍVEL
AUMENTAR
RECURSOS
31
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
AUMENTAR RECEITAS:
CUMPRIR A EMENDA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE – EC-29
UNIÃO – AUMENTANDO A CADA ANO SEGUNDO CRESCIMENTO DO
PIB (PLC-01-2003)
ELEVAR PARA 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA
DA UNIÃO
EM 2005 : 482,5 BI -10%=48,25
(12 BI A MAIS QUE OS 36 BI ORÇADOS)
ESTADOS= 12% DAS RECEITAS PRÓPRIAS
MUNICÍPIOS= 15% DE RECEITAS PRÓPRIAS
E TODOS PAGAREM DÚVIDAS ANTERIORES:
UNIÃO: 2 BI ATÉ 2003
ESTADOS: 6 BI ATÉ 2003
MUNICÍPIOS:JÁ CUMPREM EM MÉDIA DESDE 2001
(UNS NÃO CUMPREM E OUTROS ESTÃO ACIMA)
32
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
GASTO COM SAÚDE NO BRASIL
ESTIMATIVA 2004
TOTAL BRASIL = R$ 134 BI
R$750 PC – 235 US-PC – 8% DO PIB
59 BI - PÚBLICO
(U=33 E=13 M=13)
44% DO GASTO TOTAL
75 BI – PRIVADO
33
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
PAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ QUASE
O DOBRO DE TODA A RENDA POR HABITANTE-ANO QUE TEM
HOJE O BRASIL… COM OTIMISMO CRESCEMOS O PIB EM
1,2,3% AO ANO…
GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2000 – WHR-2002 (EM US PC)
+- 300 = BRASIL – MÉXICO – CHILE – C.RICA – HUNGRIA –
+- 600 = URUGUAI, ARGENTINA (BRASIL PELO PODER AQUISITIVO US)
+-1000 = PORTUGAL – ESPANHA
+-2000 = CANADÁ – INGLATERRA – FRANÇA –,SUÉCIA BÉLGICA, ALEMANHA, ISRAEL, ITALIA
> 2000 = DINAMARCA(2500) – NORUEGA(2800) - JAPÃO(3000)
SUIÇA(3600) – USA(4450)
GASTO PÚBLICO:
> 70% CANADÁ-INGLATERRA- ESPANHA
+- 40% = EUA-CHILE-BRASIL-MÉXICO-URUGUAI
34
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
AUMENTAR RECURSOS:
 CUMPRINDO A EC-29 – U.E.M.
 PAGANDO OS DÉBITOS ANTERIORES –
U.E.M.
 APROVANDO 10% RECEITA CORRENTE BRUTA
DA UNIÃO P/SAÚDE (PLC-1/03)
 COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E
APROPROPRIAÇÃO INDÉBITA PARA
AUMENTAR O PIB E A ARRECADAÇÃO
35
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
É
POSSÍVEL
COIBIR
CORRUPÇÃO
36
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
O CAMINHO PARA COIBIR A
CORRUPÇÃO:
1 – RECONHECER QUE EXISTE
CORRUPÇÃO
2 – IDENTIFICAR ATOS DE
CORRUPÇÃO DIRETA E
INDIRETA
3 – COMBATER CORRUPÇÃO COM
TOLERÂNCIA ZERO
37
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
ESTIMA-SE A PERDA DE RECURSOS
PÚBLICOS NA ORDEM DE 20%
(DECLARAÇÃO DE WALDIR PIRES – CGU- FINANCIAL TIMES -2005)
NESTA HIPÓTESE, SÓ EM 2004 A SAÚDE
CORRE O RISCO DE PERDER CERCA DE
12 BILHÕES DE REAIS OU SEJA O
EQUIVALENTE A 2,7 X OS RECURSOS
FEDERAIS GASTOS COM ATENÇÃO
BÁSICA…
CORRUPÇÃO LÁ LONGE? NÃO SÓ…
POR VEZES… AQUI BEM PERTO TAMBÉM..
39
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
É
POSSÍVEL
MUDAR O
MODELO DE SE
FAZER SAÚDE
40
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
DIMINUIR DESPESA MUDANDO O MODELO DE SE FAZER SAÚDE:
 USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO DOS
PROBLEMAS E NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO;
 USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR A OFERTA DE RESPOSTA
AOS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO;
 INVESTIR EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE COM RESOLUTIVIDADE;
 DESMEDICALIZAR;
 “DES-EXAMINIZAR”;
 DESOSPITALIZAR;
 PROTOCOLIZAR CONDUTAS E ROTINIZAR PROCEDIMENTOS;
 INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE;
 TRABALHAR INTEGRADO A OUTRAS ÁREAS E SETORES:
INTERSETORIALIDADE
 INVESTIR EM EDUCAÇÃO DOS GESTORES, PROFISSIONAIS,
PRESTADORES E CIDADÃOS, EM GERAL;
 RE-INTEGRALIZAR A ATENÇÃO;
 RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO.
41
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
MEXER PROFUNDAMENTE E CENTRAR O
NOVO MODELO NOS DOIS EIXOS:
RE-INTEGRALIZAR
E
RE-HUMANIZAR
42
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
GASTAR BEM: …
RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO
“O CUIDADO DE SAÚDE TEM DOIS
COMPONENTES: O TÉCNICO E O
HUMANO DA RELAÇÃO
INTERPESSOAL…
A VERDADEIRA QUALIDADE DA
AÇÃO DE SAÚDE… MORA NO
CORAÇÃO E NA ALMA DO
PROFISSIONAL DE SAÚDE…”
DONABEDIAN
44
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
É
POSSÍVEL
EFICIENTIZAR
OS GASTOS
45
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
MELHORAR GESTÃO GASTANDO RECURSOS COM MAIS EFICIÊNCIA:

RH: TRÍPLICE COMPROMISSO DAS PESSOAS E DOS EMPREGADORES;
MELHORAR PROCESSO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HUMANOS;
MELHORAR E CLARIFICAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA;
ADEQUAR CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MÓVEIS;
COMPRAR MELHOR EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E MEDICAMENTOS;
 FAZER MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS;
 ADMINISTRAR MELHOR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS,
MEDICAMENTOS;
 ADMINISTRAR MELHOR O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E
DE APOIO (ADMINISTRATIVO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO, CURSOS E TREINAMENTOS);
 COMPRAR,CONTROLAR E PAGAR MELHOR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
COMPLEMENTARES.
 EFETIVAR O CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL E SOCIAL
47
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
SABEDORIA MILENAR:
GASTAR BEM O
POUCO QUE SE
TEM
(SEM ABANDONAR A LUTA PARA SE TER MAIS)
48
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
ESMIUÇANDO
AS
FERRAMENTAS
DE
SAÍDA
49
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
RESSUMINDO AS FERRAMENTAS DE SAÍDA
ESTABELECIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS (PROTOCOLOS) TÉCNICOS E ÉTICOS
EM ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PARA:





FORMADORES DO PESSOAL DA SAÚDE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
FABRICANTES E MERCADORES DE PRODUTOS DE SAÚDE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ADMINISTRADORES E GESTORES DE SAÚDE
ENTENDIMENTO ENTRE O SETOR SAÚDE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O
JUDICIÁRIO






BUSCA DO CONSENSO ENTRE A ÁREA DE SAÚDE E O MP E JUDICIÁRIO
CÂMARA DE ARBITRAGEM DE MEDICAMENTOS,PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA
O DIREITO AO CONTRADITÓRIO
A ARBITRAGEM TÉCNICA ( PARECER DE ESPECIALISTAS)
A DECISÃO SOBERANA
60
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
CENTRAR A SOLUÇÃO
NO,COM,POR, PELO
SER HUMANO
NA DÚVIDA SEMPRE PENSAR, ESCUTAR,
SENTIR A SOCIEDADE QUE DEVE SER A
CONDUTORA DE SEUS DESTINOS,
MESMO QUE AINDA NÃO ESTEJAM
EXPRESSOS NAS LEIS
61
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
VISÃO DE FUTURO
A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!...
INTEGRALIDADE
MENOR E PIOR DO QUE HOJE…
BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL…
E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A
FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE
MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE
INTEGRALIDADE
MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE…
BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE
E ESTAREMOS ANTECIPANDO DA CONQUISTA DO
SONHO DE
MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE
62
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO, PRODUTORES E
MERCADORES DE INSUMOS SAÚDE
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (MIDIA)
63
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
A GRANDE SAÍDA:
ESCLARECER…
COOPTAR MAIS GENTE… E
LUTAR
LUTAR
LUTAR
NÃO ESMORECER
64
TUDO PARA TODOS EM SAÚDE NO BRASIL
“A ESCOLHA DO MELHOR E MAIS CORRETO
EM SAÚDE É DIFÍCIL.
NÃO BASTAM SENTIMENTOS, BOA FÉ,
SENTIMENTALISMOS, BOA VONTADE.
É ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL TER E
EXERCER CONHECIMENTO, MATURIDADE E O
MÍNIMO DE RACIONALIDADE.
PODEMOS SUCUMBIR DIANTE DO RISCO DE
QUE NOSSAS DECISÕES E AÇÕES,
INOCENTEMENTE, AJUDEM A SALVAR O
CAPITAL E SEUS DETENTORES E A
DEIXARMOS DE SER PARTE NO RESGATE DO
SER HUMANO, DE SUA QUALIDADE DE
VIVER,DE SEU BEM-ESTAR E
FELICIDADE”.GC
65