FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RECIFE 19/22 JUNHO 2006 XXII CONGRESSO CONASEMS
1
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
AJUSTANDO TERMOS E CONCEITOS:
FAZER SAÚDE É PROMOVER
CIDADANIA
E
SÓ SE DEVE FAZER
CIDADANIA COM
RESPONSABILIDADE FISCAL,
SOCIAL, E SANITÁRIA
3
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RESPONSABILIDADE FISCAL
É GARANTIR ESTE
DIREITO À SAÚDE
COM UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE...
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO QUE DÁ O LIMITE
FINANCEIRO (SEMPRE TEVE E TERÁ!) E
EXIGE PLANEJAMENTO NO SEU GASTO
4
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
É GARANTIR ESTE
DIREITO À SAÚDE
COM UNIVERSALIDADE E
INTEGRALIDADE...
SEGUINDO A REGULAÇÃO
LEGAL E TÉCNICA
5
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RESPONSABILIDADE SOCIAL
É VER O CIDADÃO
COMO PORTADOR
DO DIREITO À
SAÚDE...
6
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
7
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
“CIDADÃO É O INDIVÍDUO
QUE TEM CONSCIÊNCIA
DE SEUS DIREITOS E
DEVERES E PARTICIPA
ATIVAMENTE DE TODAS
AS QUESTÕES DA
SOCIEDADE”
BETINHO
8
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
“CIDADANIA ATIVA É AQUELA
QUE INSTITUE O CIDADÃO
COMO PORTADOR DE
DIREITOS E DEVERES, MAS,
ESSENCIALMENTE, CRIADOR
DE DIREITOS PARA GERAR
NOVOS ESPAÇOS DE
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA”
BENEVIDES
9
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
TER CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS...
NÃO APENAS ALEGAR SEMPRE “OS MEUS DIREITOS”
SÓ EXISTE DIREITO
SE HOUVER DEVER CUMPRIDO
O DEVER
ALICERÇA
EMBASA
GARANTE
A CHANCE DE
SE TER DIREITOS
10
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO
MUNDO
AÇÃO
(O FAZER DO SER HUMANO:
FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER)
PROPOSIÇÃO
(SER PROPOSITIVO:
DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS)
CONTROLE
(CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO:
PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS
CIDADÃOS)
11
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO PELA
AÇÃO
FAZER BEM TUDO QUE TEMOS QUE FAZER
PARA SOBREVIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA
NOSSA ,
DOS QUE DE NÓS DEPENDEM E
DE OUTROS QUE PRECISAM DE NOSSA
COOPERAÇÃO...
INTERADO COM O MUNDO E O UNIVERSO
12
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO PELA
PROPOSIÇÃO
PROPONDO SAÍDAS PARA A
SOCIEDADE E O ESTADO COM
IDÉIAS, AJUDANDO NA
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA, DOS
PLANOS, DOS PROGRAMAS, DAS
ESTRATÉGIAS, DAS METAS
13
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO PELO
CONTROLE
COOPERANDO NO CONTROLE DA
SOCIEDADE E DO ESTADO NAS
AÇÕES REALIZADAS, NA EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA DELAS, EXERCENDO O
CONTROLE SOCIAL E COBRANDO O
CONTROLE INSTITUCIONAL
14
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO DO
CIDADÃO NO MUNDO É
BEM MAIS AMPLO QUE
CONTROLE SOCIAL...
AÇÃO, PROPOSIÇÃO E
CONTROLE
15
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
É GARANTIR ESTE
DIREITO À SAÚDE
COM UNIVERSALIDADE E
INTEGRALIDADE...
SEGUINDO A REGULAÇÃO
LEGAL E TÉCNICA
16
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO
DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO –
AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR
ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
–FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO,
TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO
18
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
2,4 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BÁSICOS E 1,1 bi ÑBÁS)
600 MI CONSULTAS
2,6 MI PARTOS - 3 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDÍACAS)
11,06 MI INTERNAÇÕES
152 mi VACINAS - 360 MI EXAMES – 52 MI FISIO
9 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
244 MI AÇÕES ODONTO– 52 MI FISIO – 3,2 MI ÓRTESES/PRÓTESES
1,2 MI TOMO –10 MI USOM -213 MIL R.MAGNÉTICAS 376 MIL LEITOS – 7,3 MIL HOSPITAIS
ESTABELECIMENTOS SAÚDE 67.612 –
39.363 PÚBLICOS (94%M, 4%E, 2%F)
28.239 PRIVADOS (90% LUCRAT. E 10% Ñ LUCRATIVOS)
PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABÉTICOS, TB, MH
PACS , PSF
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
MAIOR SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
(INSATISFEITOS: QUEM NÃO USA OU NÃO CONSEGUE)
19
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
TUDO
INTEGRALIDADE
PARA
TODOS
UNIVERSALIDADE
É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE
AINDA POSSÍVEL?
20
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
UNIVERSALIDADE NEM
VAMOS DISCUTIR ...
AINDA QUE ALGUNS
QUEIRAM DIZER QUE
ELA DEVE SER
MITIGADA PARA UNS
PARA SE GARANTIR
PARA OS DEMAIS!
21
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALIDADE TEMOS QUE
DISCUTIR POIS DEFENDEMOS A
INTEGRALIDADE REGULADA
AINDA QUE ALGUNS QUEIRAM
DETURPÁ-LA DEFENDENDO
INTEGRALIDADES ESPÚRIAS
COMO:
INTEGRALIDADE PARTIDA
INTEGRALIDADE TURBINADA
INTEGRALIDADE TRUNCADA
22
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RESPONSABILIDADE FISCAL
É GARANTIR ESTE
DIREITO À SAÚDE
COM UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE...
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO QUE DÁ O LIMITE
FINANCEIRO (SEMPRE TEVE E TERÁ!) E
EXIGE PLANEJAMENTO NO SEU GASTO
23
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
24
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
A INTEGRALIDADE SONHADA
E INSCRITA NA CF
A INTEGRALIDADE REGULADA
COM BASE CIENTÍFICA
COM BASE ÉTICA
COM BASE NAS
NECESSIDADESDE SAÚDE
DA POPULAÇÃO
25
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI
PRESSUPUNHA:
 INTEGRALIDADE COM REGULAÇÃO DA
INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA
(EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTOS) (MBE)
 INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO
PROTOCOLIZADA COM BASE NA EVIDÊNCIA
CIENTÍFICA
 INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DISCUTINDO-SE
ANTES
A DESMEDICALIZAÇÃO E A INDICAÇÃO
CORRETA DOS MEDICAMENTOS;
26
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA:
INTEGRALIDADE DE EXAMES PRECEDIDA
DA DISCUSSÃO DE “QUE
EXAMES” E “DE
QUANDO” FAZÊ-LOS;
INTEGRALIDADE DA HOSPITALIZAÇÃO
PRECEDIDA PELA
UNIVERSALIDADE DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA;
INTEGRALIDADE DAS UTI COM
DISCUSSÃO DE QUE AGRAVOS
PRECISAM
DE UTI E O BEM MORRER DOS FORA DE
POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA;
INTEGRALIDADE COM O USO DE
ESPECIALISTAS, APÓS ACESSO
PRIMEIRO
AOS CUIDADOS PRIMÁRIOS
27
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALIDADE PARTIDA
INTEGRALIDADE TURBINADA
&
INTEGRALIDADE TRUNCADA
28
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
29
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALIDADE PARTIDA:
1) IP PELA INIQUIDADE DO BRASIL COM DIFERENÇAS ABISSAIS
HISTÓRICAS ENTRE ESTADOS E CIDADES NO MESMO PAÍS;
2) IP PELA INIQUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
FEDERAIS PARA A SAÚDE (MAIS PARA QUEM MAIS TEM)
3) IP PELA DIFERENÇA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E
TÉCNICOS DE SAÚDE (CONSEQUÊNCIA DOS ACIMA);
4) IP GARANTINDO APENAS PARTE, PARA SERES HUMANOS E
CIDADÃOS IGUAIS.
5) IP FARMÁCIA POPULAR PELA VENDA INTEGRAL NO PÚBLICO E
VENDA SUBVENCIONADA NO PRIVADO - CO-PAGAMENTO
30
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
31
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALIDADE TURBINADA:
VALE TUDO… COMANDADO, EXPLÍCITA OU SUTILMENTE,
PELOS QUE LEVAM VANTAGENS…
IT PELA VORACIDADE DE ALGUNS PRODUTORES E MERCADORES
DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE SAÚDE
(COMPLEXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MIDIÁTICO DE
SAÚDE (CICMS) QUE EXERCEM INFLUÊNCIA DIRETA E
INDIRETA:
SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (DESDE AS
ESCOLAS DE SAÚDE,SEUS CURRÍCULOS,
PROFESSORES E FORMADORES DE OPINIÃO ATÉ O
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DIRETO PELOS
PACIENTES);
 SOBRE A POPULAÇÃO, INDUZIDA AO CONSUMO
POR CERTA MÍDIA PAGA A PESO DE OURO POR
AQUELES;
 SOBRE O JUDICIÁRIO COM A AJUDA DE
ADVOGADOS OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO…

(ESTIMA-SE EM 250 MIL AÇÕES EM 2005)
32
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
A TURBINAGEM SOB INTERESSES:
“Vários exames de alta tecnologia são
normais. Se os nossos profissionais não
fossem treinados pelos representantes
de empresas e laboratórios, evitaríamos
que a Saúde se transformasse num
grande negócio que não interessa aos
usuários, mas sim ao capital. Nos países
de origem dessas tecnologias se gasta o
valor equivalente ao do Produto Interno
Bruto Brasileiro, apenas na saúde.”
ADIB JATENE – FORUM SAÚDE E
DEMOCRACIA – RIO 13-14/3/2006
33
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALIDADE TURBINADA
BOA NOVA: JÁ PODEMOS MATAR A FOME DE 50 MILHÕES DE
BRASILEIROS COM O DINHEIRO QUE... SOBRA NA SAÚDE!!!!.......
QUEM PRIMEIRO TURBINOU: O ÁLVARO – EX PFDC – HOJE ADVOGADO
GERAL DA UNIÃO EM 26-4-2005:
“OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ENQUADRAM-SE NA ESFERA DE
POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE OBJETIVAM TUTELAR A
SAÚDE, EVIDENCIANDO-SE A CONSTITUCIONALIDADE DO
CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO
(DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELOS RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE – FES”.
AGORA A NOVA TURBINADA VEIO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA
CLAUDIO FONTELES EM 30-5-2005 NO PARECER 5147/CF
“Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso à
alimentação e o acesso à saúde, os mesmo motivos que
legitimam a distribuição gratuita de medicamentos o
fazem quanto aos alimentos”.
34
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
35
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
INTEGRALILDADE TRUNCADA
TCU: DINHEIRO DA SAÚDE NÃO PODE SER
USADO EM ATIVIDADE MEIO DA SAÚDE...
MS - EM MAIO DE 2005 - DIVULGA DECISÃO DO TCU – 600/2000:
“
os recursos devem ser usados exclusivamente para manutenção da assistência ambulatorial e
hospitalar, das demais ações de saúde e dos órgãos, unidades e entidades que as realizam, não
sendo cabível sua destinação a setores das secretarias de saúde e dos governos municipal e
estadual não diretamente vinculados à execução de tais ações”
NESTE CASO: FECHA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANS-ANVISA-FIOCRUZ- SEDE CENTRAL E
ESTADUAIS:NÃO FAZEM CONSULTAS, NEM INTERNAM) E TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE QUE FAZEM AS VIGILÂNCIAS, O FUNDO, O
CONSELHO ETC.”
MS FAZ REVOGAÇÃO BRANDA DE DOIS DOCUMENTOS LEGAIS EMITIDOS POR ELE PRÓPRIO:
 DA RESOLUÇÃO 322 DO CNS -8-5-2003
 E DA PORTARIA MS/GM Nº 2047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. ...
Art. 6° Para efeito da aplicação do art. 77 do ADCT, consideram-se despesas com
ações e serviços públicos de saúde aquelas de custeio e de capital, financiadas pelas
três esferas de governo, relacionadas a programas finalístico e de apoio que
atendam, simultaneamente, aos princípios do art. 7° da Lei n 8.080, de 19 de
setembro de 1990, e às seguintes diretrizes: XV – ações administrativas realizadas
pelos órgãos de saúde no âmbito do SUS e indispensáveis para a execução das ações
indicadas nos itens anteriores.
36
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
OS ATAQUES AO DIREITO À SAÚDE SÃO MUITOS E NÃO SE PODE
BAIXAR A GUARDA... A LUTA TEM QUE SER PERMANENTE –
ALGUNS NOVOS E OUTROS RECORRENTES
1. DESCUMPRIR OS MÍNIMOS DO FINANCIAMENTO
2. DIMINUIR RECEITAS GLOBAIS: MUNIC. E ESTADOS
3. AUMENTAR DESPESAS: AÇÕES QUE NÃO SÃO DE SAÚDE
4. CONTROLE SOBRE O C.N.S.: NOMEAÇÃO MEMBROS
5. CO-PAGAMENTO PELO CIDADÃO NAS FARMÁCIAS POPULARES
(VENDA PÚBLICA E VENDA PRIVADA SUBVENCIONADA NAS
FARMÁCIA E DROGARIAS PRIVADAS)
6. CAPITAL ESTRANGEIRO NA ALTA COMPLEXIDADE
7. DUPLA PORTA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS
8. ACOMODAÇÃO DIFERENCIADA: SUS PPM- SUS-PRN
9. TIQUETE CONSULTA
10. PLANO DE SAÚDE ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS:
ESTUDOS DEPOIS DO DEC. LULA REGULANDO LEI 8112/1991
37
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
38
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
O CAMINHAR DA
HUMANIDADE É
DIALÉTICO:
AVANÇOS E
RETROCESSOS
FEITOS DE
CONSENSOS E DISCENSOS
39
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
OS AVANÇOS ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS
NOS CONSENSOS E OS RETROCESSOS SÃO
FRUTO DOS DISCENSOS?
NEM SEMPRE!
MUITOS DISSIDENTES ESTÃO
CONSTRUINDO AVANÇOS E
MUITOS CONSENSOS NÃO
ACONTECEM
PELA TIBIEZA DA ROTINA
DO UNÂNIME
40
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
AVANÇOS:
DESAFIOS:
+ UNIVERSALIDADE
PASSA PELO QUE
AINDA FALTA EM
QUANTIDADE:
+ INTEGRALIDADE
+ IGUALDADE
+ PONTOS DE
ATENDIMENTO
+ PROFISSIONAIS
+ PROCEDIMENTOS
DE MAIOR
COMPLEXIDADE
TECNOLÓGICA
+ CUIDADOS
PRIMÁRIOS SAÚDE
+ GESTÃO
+ INTELIGÊNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
+ UNIVERSALIDADE E +
INTEGRALIDADE
PASSA PELO QUE
AINDA FALTA NA
QUALIDADE:
+ EQUIDADE NA
IGUALDADE;
+ EFICIÊNCIA NA
GESTÃO;
+ EPIDEMIOLOGIA NO
PLANEJAMENTO E
AÇÃO
41
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
OS MAIORES DISCENSOS ATUAIS:
1. O QUE OFERECER? TUDO OU PARTE (PROCEDIMENTOS
MAIS SIMPLES E BARATOS)?
2. PARA QUEM OFERECER? PARA TODOS OU SÓ PARA AS
CLASSES POPULARES?
3. COMO FINANCIAR? DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
GERAIS OU AINDA O CO-PAGAMENTO NO USO ?(COBRAR
POR FORA PARA PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DOS
USUÁRIOS QUE QUEREM ACOMODAÇÕES
ESPECIAIS?CO-PAGAMENTO DE REMÉDIOS?
CONSULTAS? EXAMES MAIS ESPECIALIZADOS? )
4. COMO FAZER? ENTREGAR A GERÊNCIA (EXECUÇÃO)AO
PRIVADO E FICAR SÓ COM A GESTÃO (PLANEJAR,
COMPRAR, PAGAR, AUDITAR?
5. MAIS DINHEIRO OU MAIS EFICIÊNCIA NA GESTÃO?
42
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
SAÍDAS PARA GARANTIR
A UNIVERSALIDADE E A
INTEGRALIDADE:
1. AUMENTAR RECURSOS
2. COMBATER CORRUPÇÃO
3. MUDAR O MODELO
4. EFICIÊNCIA NO GASTO
5. TRANSFORMAR O BRASIL
43
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
É POSSÍVEL
AUMENTAR
RECURSOS
44
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
TOTAL BRASIL = R$ 157 BI
R$863 PC – 345 US-PC – 9% DO PIB
72 BI - PÚBLICO
(U=36,5 E=17,6 M=17,9)
46% DO GASTO TOTAL
85 BI – PRIVADO
40 BI PLANOS-SEG
45 BI GASTO PESSOAL
20 BI SÓ DE MEDICAMENTOS
45
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA COM
SAÚDE
R$ 1,07 POR DIA
(R$72 bi/184 mi hab = 391/365=1,07)
46
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
O SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE : SAÚDE SUPLEMENTAR2005
OPERADORAS – 2.088
BENEFICIÁRIOS – 42,5 MI
M.HOSP.- 37 MI ODONTO-5,5
FATURA TOTAL: R$ 38,7 BI
MÉDICO-HOSPITALARES
R$37,9 BI
ODONTOLÓGICAS
R$ 0,8 BI
47
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
PAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ
QUASE O DOBRO DE TODA A RENDA POR HABITANTEANO QUE TEM HOJE O BRASIL…
COM OTIMISMO CRESCEMOS O PIB EM
3, 4, 5% AO
ANO…
GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2003
WHR-2006- EM US INTERNACIONAIS PC
+- 600 = BRASIL – KUWAIT - C.RICA – EMIRADOS
ÁRABES
+- 1000 = URUGUAI, ARGENTINA - SINGAPURA
+-1750 = PORTUGAL – ESPANHA – SLOVENIA
+-2000 = FINLANDIA – GRÉCIA – JAPÃO - ISRAEL
+-2500 = SUÉCIA – IRLANDA - AUSTRÁLIA – INGLATERRA ITALIA -AUSTRIA
+-2750 = DINAMARCA-BELGICA –HOLANDA -FRANÇA –
CANADÁ
> 3000 = ALEMANHA(3001) – SUIÇA (3776) - NORUEGA
(3809) – MÔNACO (4487) - USA(5711)
48
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
PERCENTUAL DE GASTO PÚBLICO NO GASTO
TOTAL DE SAÚDE -2003-WHR-2006
81-90,8% = LUXEMBURGO, CUBA,
INGLATERRA,SUÉCIA,COLOMBIA,NORUEGA,
ISLÂNDIA,DINAMARCA
70-80% = JAPÃO, IRLANDA, COSTA RICA,
ALEMANHA, ESTONIA, FINLÂNDIA, FRANÇA,
MONACO, ITÁLIA, HUNGRIA, ESPANHA
65-69% = CANADÁ, PORTUGAL,AUSTRIA,
BELGICA, UCRANIA
50-59% = HOLANDA,SUIÇA, SERRA
LEOA,GRÉCIA
40-48,8% = CHILE,ARGENTINA, BRASIL,USA
18,3-27,3% = LÍBANO, URUGUAI, CONGO
49
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
AUMENTAR RECURSOS:
 CUMPRINDO A EC-29 – U.E.M.
 PAGANDO OS DÉBITOS ANTERIORES –
U.E.M.
 APROVANDO 10% RECEITA CORRENTE BRUTA
DA UNIÃO P/SAÚDE (PLC-1/03) +13 BI (33%)
 COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E
APROPROPRIAÇÃO INDÉBITA PARA
AUMENTAR O PIB E A ARRECADAÇÃO
50
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
É
POSSÍVEL
COIBIR
CORRUPÇÃO
51
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
O CAMINHO PARA COIBIR A
CORRUPÇÃO:
1 – RECONHECER QUE EXISTE
CORRUPÇÃO
2 – IDENTIFICAR ATOS DE
CORRUPÇÃO DIRETA E
INDIRETA
3 – COMBATER CORRUPÇÃO COM
TOLERÂNCIA ZERO
52
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
É
POSSÍVEL
MUDAR O
MODELO DE SE
FAZER SAÚDE
53
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
DIMINUIR DESPESA MUDANDO O MODELO DE SE FAZER SAÚDE:
 USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO DOS
PROBLEMAS E NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO;
 USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR A OFERTA DE RESPOSTA
AOS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO;
 INVESTIR EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE COM RESOLUTIVIDADE;
 DESMEDICALIZAR;
 “DES-EXAMINIZAR”;
 DESOSPITALIZAR;
 PROTOCOLIZAR CONDUTAS E ROTINIZAR PROCEDIMENTOS;
 INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE;
 TRABALHAR INTEGRADO A OUTRAS ÁREAS E SETORES:
INTERSETORIALIDADE
 INVESTIR EM EDUCAÇÃO DOS GESTORES, PROFISSIONAIS,
PRESTADORES E CIDADÃOS, EM GERAL;
 RE-INTEGRALIZAR A ATENÇÃO;
 RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO.
54
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
MEXER PROFUNDAMENTE E CENTRAR O
NOVO MODELO NOS DOIS EIXOS:
RE-INTEGRALIZAR
E
RE-HUMANIZAR
55
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
GASTAR BEM: …
RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO
“O CUIDADO DE SAÚDE TEM DOIS
COMPONENTES: O TÉCNICO E O
HUMANO DA RELAÇÃO
INTERPESSOAL…
A VERDADEIRA QUALIDADE DA
AÇÃO DE SAÚDE… MORA NO
CORAÇÃO E NA ALMA DO
PROFISSIONAL DE SAÚDE…”
DONABEDIAN
56
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
É
POSSÍVEL
EFICIENTIZAR
OS GASTOS
57
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
MELHORAR GESTÃO GASTANDO RECURSOS COM MAIS EFICIÊNCIA:

RH: TRÍPLICE COMPROMISSO DAS PESSOAS E DOS EMPREGADORES;
MELHORAR PROCESSO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HUMANOS;
MELHORAR E CLARIFICAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA;
ADEQUAR CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MÓVEIS;
COMPRAR MELHOR EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E MEDICAMENTOS;
 FAZER MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS;
 ADMINISTRAR MELHOR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS,
MEDICAMENTOS;
 ADMINISTRAR MELHOR O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E
DE APOIO (ADMINISTRATIVO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO, CURSOS E TREINAMENTOS);
 COMPRAR,CONTROLAR E PAGAR MELHOR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
COMPLEMENTARES.
 EFETIVAR O CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL E SOCIAL
58
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
SABEDORIA MILENAR:
GASTAR BEM O
POUCO QUE SE
TEM
(SEM ABANDONAR A LUTA PARA SE TER MAIS)
59
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
SÓ CONSEGUIMOS GARANTIR O DIREITO À SAÚDE
PREMISSA DO SUS – SE AJUDARMOS A
TRANSFORMAR O BRASIL
 CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (mínimo de
5% de aumento anual do PIB)
 AUMENTO DE RENDA INDIVIDUAL (BRASIL
CONTA COM 50 MI DE PROBRES E, DENTRE ESTES,
30 MI MISERÁVEIS)
 MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
 GARANTIR OS CONDICIONANTES E
DETERMINANTES DA SAÚDE: EMPREGO,SALÁRIO,
CASA, COMIDA, EDUCAÇÀO, CULTURA, MEIO
AMBIENTE, SANEAMENTO E OUTROS
60
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
VISÃO DE FUTURO
A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!...
INTEGRALIDADE
MENOR E PIOR DO QUE HOJE…
BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL…
E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A
FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE
MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE
INTEGRALIDADE
MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE…
BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE
E ESTAREMOS ANTECIPANDO DA CONQUISTA DO
SONHO DE
MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE
61
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO, PRODUTORES E
MERCADORES DE INSUMOS SAÚDE
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DO JUDICIÁRIO,
DO MP E DE OUTROS
62
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
A GRANDE SAÍDA:
ESCLARECER…
COOPTAR MAIS GENTE… E
LUTAR
LUTAR
LUTAR
NÃO ESMORECER
63
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
“A ESCOLHA DO MELHOR E MAIS CORRETO
EM SAÚDE É DIFÍCIL.
NÃO BASTAM SENTIMENTOS, BOA FÉ,
SENTIMENTALISMOS, BOA VONTADE.
É ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL TER E
EXERCER CONHECIMENTO, MATURIDADE E O
MÍNIMO DE RACIONALIDADE.
PODEMOS SUCUMBIR DIANTE DO RISCO DE
QUE NOSSAS DECISÕES E AÇÕES,
INOCENTEMENTE, AJUDEM A SALVAR O
CAPITAL E SEUS DETENTORES E A
DEIXARMOS DE SER PARTE NO RESGATE DO
SER HUMANO, DE SUA QUALIDADE DE
VIVER,DE SEU BEM-ESTAR E
FELICIDADE”.GC
64
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RESSUMINDO AS
FERRAMENTAS DE SAÍDA
ESTABELECIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS
(PROTOCOLOS) TÉCNICOS E ÉTICOS EM
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PARA:
FORMADORES DO PESSOAL DA SAÚDE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
FABRICANTES E MERCADORES DE PRODUTOS
DE SAÚDE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ADMINISTRADORES E GESTORES DE SAÚDE
65
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
RESSUMINDO AS
FERRAMENTAS DE SAÍDA
ENTENDIMENTO ENTRE O SETOR SAÚDE O
MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO
 BUSCA DO CONSENSO ENTRE A ÁREA DE SAÚDE E
O MP E JUDICIÁRIO
 CÂMARA DE ARBITRAGEM DE
MEDICAMENTOS,PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
 QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA
 O DIREITO AO CONTRADITÓRIO
 A ARBITRAGEM TÉCNICA (PARECER ESPECIALISTAS)
 A DECISÃO SOBERANA DO JUDICIÁRIO
66
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
CENTRAR A SOLUÇÃO
NO,COM,POR, PELO
SER HUMANO
NA DÚVIDA SEMPRE PENSAR, ESCUTAR,
SENTIR A SOCIEDADE QUE DEVE SER A
CONDUTORA DE SEUS DESTINOS,
MESMO QUE AINDA NÃO ESTEJAM
EXPRESSOS NAS LEIS
67
FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA
“PARA SE FAZER
AMANHÃ O IMPOSSÍVEL
DE HOJE,
É PRECISO FAZER HOJE
O POSSÍVEL DE HOJE”
PAULO FREIRE
68