CONTRATAÇÃO
X
CONTRATUALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
LUIZ MARIA RAMOS FILHO
COORDENAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE
CRS/SES/SP
Maio/09
Contratação x Contratualização
 São termos sinônimos, mas tem sido
empregados nas seguintes situações:
- Contratação = pagamento por produção,
até o limite do teto
- Contratualização = pagamento por valores
pré-fixados
FLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CADASTRO
PPI
CAPACIDADE
INSTALADA
NECESSIDADE
DE SERVIÇOS
DESENHO DE REDE
PRÓPRIAS
UNIDADES
PÚBLICAS
OUTROS NÍVEIS
DE GOVERNO
NECESSIDADE
COMPLEMENTAR
DE CONTRATAÇÃO
SIM
TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE
ENTES PÚBLICOS
CONVÊNIO
NÃO
FLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
NECESSIDADE
COMPLEMENTAR
DE CONTRATAÇÃO
NÃO
SIM
CONVÊNIO
PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
(Prioridade na Contratação)
FIM DO PROCESSO
CONTRATO DE GESTÃO
(Organizações Sociais)
LICITAÇÃO
(LEI Nº 8666)
CHAMAMENTO
PÚBLICO
(inexigibilidade)
PRIVADAS COM
FINS LUCRATIVOS
CONTRATOS
Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Ministério da Saúde – Pt GM nº 1721, de
21/09/2005,
criou
o
Programa
de
Reestruturação
e
Contratualização
dos
Hospitais Filantrópicos e estabeleceu critérios
para adesão e cálculo de incentivo.
 Nº limitado de unidades
 Hospitais selecionados
publicados no DOU.
pelo
MS/SAS
e
Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Objetivo da contratualização
A contratualização é entendida como o
conjunto de regras negociadas que passam
a reger o relacionamento entre gestor e
prestador
de
serviço
abrangendo,
necessariamente,
metas
físicas
e
qualitativas.

Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Universo
Hospitais privados sem fins lucrativos
certificados como entidades filantrópicas,
que não se caracterizam como Hospitais de
Ensino ou de Pequeno Porte e Hospitais
Psiquiátricos, objeto de políticas específicas.

Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Orçamentação
 Teto MAC
 IAPI
 INTEGRASUS+IAC (etapa de adesão em
parcela única e etapa de contratualização
1/12)
= Valor total orçamentado
Contratualização– proposta de
pagamento
 Ministério da Saúde
 MC – fixo
 AC – por produção até o limite do teto
 FAEC – por produção aprovada

SES-SP
 MC e AC – fixos
 FAEC – por produção aprovada
Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Do valor da média complexidade
(100%), o pagamento deve se dar:
 90% - fixo
 10% - variável (de acordo
cumprimento das metas)
com
o
Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Plano Operativo
 Metas físicas (FPO);
 Metas
qualitativas
(comissões,
capacitação);
 Adoção das Políticas prioritárias do SUS;
 Sistema de Avaliação das Metas;
 Prazo de vigência e de revisão.
Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Monitoramento
 Criação de Comissão de Monitoramento
(DRS + Prestador + Gestor Municipal)
 Avaliar o cumprimento das metas
 Propor alterações de acordo com as
demandas
da
PPI
ou
demandas
extraordinárias.
Contratualização de Hospitais
Filantrópicos
 Revisões do Teto
 Reajustes adicionais pelo MS ou Gestor;
 Remanejamento
de
demanda
entre
serviços;
 Reajuste de tabela – SES/SP adota os
mesmos critérios do MS: mesma série
histórica de produção utilizada para o cálculo
do impacto e mesmo período de vigência;
Demandas da PPI.
Políticas Estaduais
A SES-SP além de fixar também o valor do
teto de AC para os Hospitais Filantrópicos
selecionados para este Programa, estendeu
aos demais serviços sem fins lucrativos
(filantrópicos ou não) a fixação do teto de
média e de alta complexidade, com elaboração
de Plano Operativo determinando metas
físicas e de qualidade.
Políticas Estaduais
 Pró-Santa Casa II
 valor de repasse e número de prestadores
integrantes, variável e baseado na população
do CGR;
 a escolha do prestador definida pelos CGR´s;
 70% repasse pela SES/SP e 30% pelos
Municípios.
Incremento de serviços ou atendimento de
necessidades regionais sem compor teto fixo
Quantitativos de contratos por tipo –
SES/SP (mai/09)
REDE DE SERVIÇOS DA SES/SP
PROPRIOS
ADM DIRETA OU OSS Certificados
HE
159
6
CONVENIADOS (CONTRATUALIZADOS)
SES
Certificados
IAC
HE
143
19
42
CONTRATADOS PRIVADOS
SES
74
TOTAL
165
204
74
443