MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
DRPSP - Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
14º SEMINÁRIO REGIONAL AMIPREM
BELO HORIZONTE - MG - 27 DE NOVEMBRO DE 2014
DADOS GLOBAIS SOBRE OS RPPS
Total de RPPS instituídos: 2042
RPPS com CRP: 1360 (66,6%)
RPPS sem CRP: 682 (33,4%)
Número de segurados dos RPPS: (9,4 milhões)
Servidores ativos: 5,9 milhões
Aposentados: 2,4 milhões
Pensionistas: 1,1 milhões
Volume de recursos acumulados: aproximadamente R$ 170 bilhões
PANORAMA DOS RPPS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
REGIME PREVIDENCIÁRIO
RGPS
604
70,81%
RPPS
212
24,85%
RPPS EM EXTINÇÃO
37
4,34%
TOTAL
853
100,00%
REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS
COM CRP
114
53,77%
SEM CRP
98
46,23%
TOTAL
212
100,00%
PANORAMA DOS RPPS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
RECURSOS APLICADOS
(DAIR 1º BI/2014 - EXTRAÇÃO EM 22/08/2014)
SEGMENTO
Renda Fixa
VALOR
%
4.233.596.075,59
92,03%
Renda Variável
338.589.300,80
7,36%
Disponibilidades Financeiras
15.061.519,92
0,33%
Ativos em Enquadramento
7.943.400,79
0,17%
Demais bens, direitos e ativos
4.848.999,11
0,11%
4.600.039.296,21
100,00%
Total
PANORAMA DOS RPPS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
DÉBITOS PARCELADOS EM 2013 E 2014
(APROXIMADAMENTE 150 MUNICÍPIOS - POSIÇÃO EM 15/08/2014)
PARCELAMENTOS NOVOS
REPARCELAMENTO DÉBITOS ANTIGOS
TOTAL
VALOR CONSOLIDADO
VALOR PARCELA MENSAL
411
95
506
685.612.679,55
6.435.987,68
PANORAMA DOS RPPS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
RPPS DOS MUNICÍPIOS DE MG - RESULTADO FINANCEIRO
DIPR - FEV/2014 (179 ENTES - EXTRAÇÃO 22/08/2014)
BASES DE CÁLCULO
INGRESSOS DE RECURSOS
(RECEITAS)
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
(DESPESAS)
RESULTADO FINANCEIRO
BENEFICIÁRIOS
SERVIDORES
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
TOTAL
CONTRIBUIÇÕES
APORTES
PARCELAMENTOS
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
APLICAÇÕES
OUTROS
TOTAL
APOSENTADORIA
PENSÃO POR MORTE
AUXÍLIO-DOENÇA
OUTROS BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS TESOURO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
OUTRAS
TOTAL
TOTAL DE INGRESSOS
TOTAL DE UTILIZAÇÕES
RESULTADO
SERVIDORES
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
TOTAL
VALOR
380.328.196,97
12.900.462,16
2.376.394,39
395.605.053,52
115.059.777,42
20.487.161,69
8.327.950,55
4.432.199,34
71.473.424,57
2.016.294,06
221.796.807,63
84.540.210,19
15.176.611,77
3.715.809,12
1.057.713,15
10.242.962,18
3.762.031,91
613.557,33
119.108.895,65
221.796.807,63
119.108.895,65
102.687.911,98
188.799
29.676
7.669
226.144
%
96,14%
3,26%
0,60%
100,00%
51,88%
9,24%
3,75%
2,00%
32,22%
0,91%
100,00%
70,98%
12,74%
3,12%
0,89%
8,60%
3,16%
0,52%
100,00%
100,00%
53,70%
46,30%
83,49%
13,12%
3,39%
100,00%
PANORAMA DOS RPPS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
RESULTADO ATUARIAL - CONSOLIDADO (DRAA 2013)
RPPS COM SEGREGAÇÃO
22
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
R$ 10,8 bilhões
RPPS SEM SEGREGAÇÃO
174
DÉFICIT ATUARIAL
R$ 8,5 bilhões
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
1. ESTRUTURAÇÃO:
Reconhecimento da necessidade de ampliação da estrutura do MPS
voltada às atividades de acompanhamento, supervisão e orientação
dos RPPS.
Proposta de criação da Secretaria de Políticas dos Regimes
Próprios: Aviso Ministerial 060/2014.
Esforços para ampliação do quadro de servidores.
2. REVISÃO DE PROCESSOS:
Projeto de revisão de processos de trabalho e modernização, em
parceria com o Ministério do Planejamento, visando a:
Melhoria dos canais de acesso à informação aos RPPS.
Mecanismos de educação previdenciária.
Fortalecimento da capacidade institucional do DRPSP.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
3. AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO:
Medidas emergenciais:
Aumento do quadro de atendentes (telefonistas/secretárias).
Contratação de servidores temporários (em andamento, previsão para
primeiro semestre de 2015).
Medidas estruturantes:
Reformular, ampliar e especializar os canais de acesso à informação
disponíveis aos RPPS.
4. BANCO DE DADOS NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS:
Expectativa de publicação do Decreto que regulamentará o art. 3º da Lei nº
10.887/2004, viabilizando a formação de banco de dados nacional dos
servidores públicos (CNIS-RPPS)
Importância da utilização do SIPREV.
Reuniões continuadas com DATAPREV, para superação de dificuldades
técnico-operacionais.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
5. PARCERIA COM ÓRGÃOS DE CONTROLE:
Acordos de cooperação técnica e ações conjuntas com Tribunais de
Contas, Ministério Público, Polícia Federal, CVM e Banco Central.
6. PROPREV:
Natureza e objetivo do PROPREV: recursos do MPS e BID.
Seleção realizada em 2013 (PROPREV II).
Acordos de cooperação em fase de assinatura.
Andamento atual dos produtos:
Censo cadastral (49 entes selecionados): Edital licitação publicado;
abertura das propostas em 29/10.
Censo funcional (16 entes selecionados): Termo de referência está
sendo revisto por Grupo de Trabalho, para adequação do objeto.
Aquisição de equipamentos (40 entes selecionados): Licitação em
andamento, para distribuição dos equipamentos até final de 2014.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
7. CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:
Constituído novo Grupo de Trabalho, para reformular projeto de
modernização na gestão dos RPPS, com os seguintes objetivos:
Definir critérios para a certificação institucional de qualidade na
gestão dos RPPS, abrangendo aspectos relacionados a controles,
governança e previdenciária.
Estabelecer parâmetros para o credenciamento das instituições
que estarão aptas a avaliar e certificar os RPPS.
Proposta será apresentada ao CONAPREV em dezembro.
8. CONAPREV:
Constituídos grupos de trabalho para análise e proposições sobre:
Ações judiciais relevantes para os RPPS.
Políticas de saúde ocupacional do servidor público.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
9. DESAFIOS DE MÉDIO PRAZO:
Retomar discussão de nova lei geral dos RPPS.
Acompanhar projetos de lei complementar para regulamentação da
aposentadoria especial dos servidores públicos.
Solidificar modelo de gestão dos RPPS como política de Estado,
reduzindo os impactos das alterações de governo.
Fortalecimento do CRP e reversão das decisões judiciais que
questionam atividade de supervisão exercida pelo MPS.
MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
DRPSP - Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
 EQUIPE SPPS
Secretário: Benedito Adalberto Brunca
Gerente de Projetos: Hélio Carneiro Fernandes
 EQUIPE DRPSP
Diretor: Narlon Gutierre Nogueira - [email protected] - 61-20215474
Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos:
Allex Albert Rodrigues - CGACI - 61-2021-5776
Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal: Evandro
Diniz Cotta - CGNAL - 61-2021-5725
Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações
Gerenciais: Laura Schwerz - CGEEI - 61-2021-5258
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