KPMG STRUCTURED FINANCE
Workshop SDO do Jaguaribe em PPP
“Aspectos gerais das PPPs e referências
internacionais”
5 de setembro de 2005
ADVISORY
1 - Princípio básico da PPP
Eficiência na contratação de serviços públicos
Regulamento
Governo especifica o serviço
Privado propõe a
solução
Governo estabelece as restrições mínimas
ABCD
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2
2. Forma de pagamento - Contratação tradicional
Os atrasos e riscos de recebimento do Governo geram
custos adicionais
(Cost overruns)
Custos
estimados
(Time overruns)
Sobrecustos
3
ABCD
Período
operacional
Custos em razão do atraso
Pagamentos
Período da
construção
Custos operacionais adicionais
(Cost overruns)
Custos operacionais estimados
...
Anos
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2. Forma de pagamento - PPP
Pagamentos
Na PPP, o operador não recebe se o serviço não for prestado
na qualidade contratada
Período da
construção
Período
operacional
Pagamento com base na performance
Não há
pagamento
Pagamento com base no uso
Pagamento com base na disponibilidade
3
ABCD
...
Anos
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3. Mecanismo de pagamento
Alinhamento de
interesses entre
o Governo e o
Privado:
 Indicadores
de
desempenho
mensuráveis
 Pagamento
proporcional à
nota de
desempenho
Índice
Operacional 1
Índice
Operacional 2
Desempenho
operacional
Contraprestação
adicional à tarifa (CAT)
Índice
Operacional n
Índice Ambiental
1
Índice Ambiental
2
$ Total
Desempenho
ambiental
Nota de
desempenho
Agente
fiduciário
$ Total Redução
Índice Ambiental
n
Concessionária
Índice Social 1
Índice Social 2
de PPP
Desempenho
social
Índice Social n
ABCD
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4. Captura de sinergias
 PPP permite captura de sinergias entre projeto, construção e operação
 Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93): proíbe projeto+construção+operação
DBFO - Design, Build, Finance and Operate
Projeto
básico


ABCD
Projeto
executivo
O parceiro privado
deve ter capacidade
para preparar o projeto
executivo de obras
O Governo deve
estabelecer o padrão de
qualidade desejado nos
serviços delegados

Especificação mínima:
deve ser reduzida a
especificação detalhada
das obras

Proposição de novas
técnicas construtivas

O custo e o prazo da
construção são riscos
do parceiro privado
Obras

As obras devem seguir
rigorosamente o
cronograma proposto

Erros de orçamento
serão risco do parceiro
privado
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Operação

Privado possui metas de
desempenho
estabelecidas no
contrato de PPP, o qual
será fortemente
fiscalizado e regulado
pelas autoridades

Necessidade de
Agências Reguladoras
fortes
6
5. Análise de riscos de projetos de PPP
 Repartição de riscos entre público e privado para minimizar o custo
Custo do risco retido
do risco retido
Contratação
tradicional
Concessão
comum
PPP
Risco 100%
Público
ABCD
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Risco 100%
Privado
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5. Análise de riscos de projetos de PPP (cont.)
 Alocar e mitigar os riscos eficientemente para minimizar o seu impacto
Alocação
(público,
privado ou
compartilhado)
Impacto
(alto,
médio ou baixo)
Probabilidade
(freqüente,
provável, ocasional,
remoto ou
inexistente)
Privado
Alto
Ocasional
Completion/Performance Bond
Operacional
Privado
Médio
Remoto
Seguros,
mecanismo de pagamento
Mercado
Privado
Alto
Ocasional
Pesquisa de demanda
Regulatório
Público
Médio
Provável
Fundo garantidor
Financeiro
Privado
Médio
Remoto
Letter of confort
Ambiental
Compartilhado
Baixo
Inexistente
Licença ambiental, plano de
gestão ambiental
Público
Alto
Ocasional
Equilíbrio econômicofinanceiro, fundo garantidor
Compartilhado
Baixo
Remoto
Contrato de PPP
Risco
Projeto e
construção
Político
Legal
ABCD
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Mitigação
(medidas, procedimentos ou
mecanismos para reduzir o
risco)
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6. Value-for-Money (VfM)
Comparam-se os custos esperados na Contratação Tradicional ajustada a
todos os riscos assumidos pelo Governo (PSC - Public Sector Comparator,
Comparador do Setor Público) com o custo da prestação do mesmo serviço
pelo Privado por Contrato de PPP e opta-se pela que gerar maior valor para a
Sociedade (Value-for-Money)
VPL do custo
esperado
• Mecanismo de pagamento
• Alocação de risco
• DBFO
Ajuste de
risco
ABCD
VfM
Custos base
Custo dos
pagamentos
pelos
serviços
PSC
PPP
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• Processo competitivo
• Captura de ganhos
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7. PPP no Reino Unido - Histórico
 Lançada como PFI (Private
Finance Initiative) em 1992
Número de projetos por ano
(linha)
Valor dos projetos por ano £bn
(barras)
13.5
10
 617 projetos contratados até
LU2
20.1
LU2
120
100
8
2003
80
6
CT1
 Valor total de GBP 57
bilhões, 15% do total de
investimentos em
infra-estrutura e serviços
públicos
60
4
40
2
20
0
0
1993
1
2
ABCD
1995
1997
1999
2001
2003
CT:
Channel Tunnel
£4bn
LU: London Underground £11bn em 2002 e £17bn em 2003
Fonte : publicprivatefinance
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7. PPP No Reino Unido - Setores
 617 contratos de PPP de 1992 a 2003:
- Saúde (24%)
- Educação (17%)
- Defesa (10%)
- Transporte (7%)
 GBP 57 bilhões de investimentos (cerca de
US$ 100 bilhões):
-
-
ABCD
Transporte (67%): inclui London Underground (Metrô
de Londres) de GBP 28 bilhões e Channel Tunnel de
GBP 4 bilhões
Defesa (7%)
Saúde (6%)
Educação (4%)
Habitação (3%)
Setor
Saúde
Educação
Defesa
Habitação
Transporte
Escócia
Irlanda do Norte
País de Gales
Meio Ambiente
Outros
Total
Número de
Projetos
152
102
59
52
44
29
29
17
14
119
617
Fonte: publicprivatefinance
Setor
Transporte
Defesa
Saúde
Escócia
Educação
Habitação
País de Gales
Irlanda do Norte
Meio Ambiente
Outros
Total
Valor do
Investimento
(GBP milhões)
37.972
4.011
3.596
2.217
2.028
1.976
508
395
1.000
3.021
56.724
Fonte: publicprivatefinance
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7. PPP no Reino Unido - Resultados
Porcentagem de projetos de PPP entregues dentro
e fora do prazo no Reino Unido
Porcentagem
100
Dentro do prazo
Fora do prazo
80
60
40
20
0
Pesquisa HMT
Pesquisa NAO
Contratação
tradicional
Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002-03;
NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000-01
ABCD
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7. PPP no Reino Unido – Resultados (cont.)
Porcentagem
80
Porcentagem de projetos de PPP entregues com
valores acima do orçado
60
40
20
0
Amostra HMT*
Amostra NAO
Contratação
tradicional
* As mudanças no preço contratado envolvem alterações nos requerimentos dos usuários.
Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002-03;
NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000-01
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7. PPP no Reino Unido – Avaliação
O privado está correspondendo às expectativas?
Muito menos que a
expectativa
6%
Menos que a
expectativa
18%
Ruim
4%
Muito melhor que a
expectativa
25%
Melhor que a expectativa
16%
De acordo com a
expectativa
35%
Qual a avaliação do Value for - Money do PPP?
Marginal
15%
Excelente
6%
Bom
46%
Satisfatório
29%
Fonte: NAO
Fonte: HMT
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8. PPP no mundo
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9. Potencial de investimentos por PPP no Brasil

Premissas:
–
1% da Receita Corrente Líquida (RCL): Limite imposto pela Lei de PPP
Federal para as despesas continuadas com projetos de PPP
–
Prazo médio das PPPs: 25 anos
–
Percentual médio CAT/receita total das PPPs: 40%
–
Total de investimentos: 1/3 da receita total das PPPs
Despesas pecuniárias com PPPs (R$ MM)
2006
2007
2008
2009 2010 2011 2012 a 2030
0%
10%
20%
40%
60%
80%
Toral
Receita
total
Investimento
100%
Governo Federal
0
300
600
1,200
1,800
2,400
3,000
63,300
158,250
52,750
Minas Gerais
0
15
30
60
90
120
150
3,165
7,913
2,638
São Paulo
0
40
80
160
240
320
400
8,440
21,100
7,033
Bahia
0
10
20
40
60
80
100
2,110
5,275
1,758
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