PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE PARCERIAS PÚCLICO-PRIVADA
Salvador – Bahia
24 de agosto de 2003
Uma Visão Geral
dos
Programas de Parceria Pública
Fundamentos para adotar estruturas de PPP
APRESENTAÇÃO PARA A BAHIA
Rubens Teixeira Alves
Diretor de Structured Finance
PPP Advisory Services - Brasil
SECRETARIA DA FAZENDA
FUNDAÇÃO
LUÍS EDUARDO MAGALHÃE S
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
A KPMG é uma das maiores empresas de
assessoria do mundo
“A KPMG é a empresa de assessoria global
que tem por objetivo transformar
conhecimento em valor para benefício de seus
clientes, seu pessoal e suas comunidades”
Nosso pessoal se desenvolve e
.
alcança
o seu potencial máximo
 A KPMG Internacional é uma organização
líder global em serviços profissionais
 Formada por meio da fusão da Peat
Marwick e Klynveld Main Goerdeler
em 1986
Pessoas
 150 países
 100.000 funcionários
Conhecimento
Clientes
 Clientes que incluem 20% das maiores
corporações mundiais
Ampliamos continuamente
as fronteiras da nossa troca
de conhecimento
Trabalhamos com nossos clientes
para entregar um valor excepcional
 Receitas mundiais consolidadas de
$10,7 bilhões em 2000
2
KPMG no Brasil
KPMG




Estabelecida em 1913
1.059 profissionais incluindo 5 sócios
9 escritórios
Serviços (número de profissionais)
– Auditoria (479)
– Tax (170)
– Financial Advisory Services (54)
KPMG Financial Advisory Services
 54 profissionais
 Escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro
 Líder do FAS: José Luiz Saicali
3
Serviços da nossa área
Programas
de Parceria
Pública - PPP
(Concessões)
Assessoria em
dívida soberana
e corporativa
Securitização
e
Leasing
Financing
Serviços
Financeiros
setoriais
Project
Finance
Serviços
financeiros em
dívida
4
A KPMG foca mundialmente suas atividades em 3
disciplinas, que incluem Financial Advisory Services
Auditoria
Tax / Legal
Financial
Advisory
Services
Corporate
Finance
Transaction
Services
Corporate
Recovery
Recursos
Humanos
Forensic
Accounting

M&A

Due diligence financeira

Recebíveis

Litígios

Private Equity

Due diligence comercial

Assessoria aos credores

Investigação de fraude

Structured Finance

Suporte para a execução

Gerenciamento de crises

Administração de risco de fraude

Avaliações

Integração

Monitoramento

Solução de disputas
5
PPP no mundo
Atualmente existem 50 países/regiões com PPP formais
6
PPP na Grã-Bretanha
£23 bilhões investidos em 520 projetos realizados na Grã-Bretanha
desde 1992 - Financial Times (Nov. 22, 2002)
Água
Educação 4%
7%
Outros
12%
Edifícios Públicos
7%
Transporte
40%
Escócia
8%
Defesa
10%
Saúde
12%
7
Tempo de experiência em PPP
Anos
Contratos-padrão e refinanciamento
Grã-Bretanha
Uso intensivo
Portugal
Grécia Chile
Alemanha
Projetos maduros
Polônia Espanha
Interesse político
Áustria
Bélgica
Hungria Eslovênia
República Checa
Suíça
Finlândia
7
Holanda
Itália
Início
8
Irlanda
Projetos iniciais
Testes
10
5
Dinamarca
Brasil
3
1
0
8
Experiência de Portugal em PPP
Evolução Rede Nacional de Auto Estradas (Km) 1985 - 2005
Rede Nacional AE
(1995)
972 km
Rede Nacional AE
(1999)
Fonte: Ministério do Equipamento Social
Rede Nacional AE
(2004)
3000 km
9
Razões para se usar o PPP
Prazos perdidos
Pagamentos
Mecanismo atual de contratação direta pelo Governo
Custos da
incerteza
de receber
Custos reais
das obras
Custos adicionais do setor
público
Extensões
Custos operacionais normais
3
10
Anos
15
10
Razões para se usar o PPP
Pagamentos
No PPP o Governo só paga pelo serviço prestado
Período da
Construção
Período
Operacional
Não há
pagamento
Pagamento somente contra entrega
3
10
Anos
15
11
Comportamento do Projeto
Investimento
Fluxo de caixa
Intervenção
RecessãoRecessão
SEGURADO
Entrada
de
Caixa (+)
Garantido
pelo
Próprio
projeto
Anos 1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Saída
de
Caixa (-)
12
Conceito do PPP
PParceria é mais que Concessão
PParceria não é Privatização
Privatização
PPP
Concessão
Fornecimento
pontual
Mais risco é transferido para o setor
privado
 Contratos de Parceria – nova categoria
de contratos públicos, com maiores
obrigações para o operador privado, maior
controle dos serviços, maior segurança
jurídica;
 Contratos com mecanismos claros de
pagamento, explicitação dos riscos e
mitigações, lista de investimento esperado
e qualidade dos serviços;
 Senioridade para as obrigações do setor
público;
 Programas previstos com antecipação
no PPA, subordinados a estrita
Responsabilidade Fiscal, com previsão
orçamentária (se necessário);
 Processo Licitatório controlado (modelo
do Banco Mundial) e Comissões de
Licitação – profissionalização e
isenção política.
13
Princípios dos Programas de Parceria Pública
 Define o serviço em termos de resultados desejados
 Trabalha a partir dos objetivos das Políticas Públicas definidos
pelas autoridades competentes
 Não adiciona mais restrições do que o necessário para
atingir os objetivos
 Aloca os riscos entre o fornecedor privado e o setor público
com base na capacidade de cada um de gerenciar e controlar
tais riscos
 Cria um mecanismo de pagamento
– Paga-se apenas pelo serviço efetivamente realizado
– Paga-se pela qualidade determinada do serviço recebido
– Não se paga mais por um serviço com qualidade mais alta que a
solicitada
14
Risco e mitigações em PPP
19
Análise de Risco
Custo
RISCO
Reg
Comentários
Global
Tec
Político

Com o evitar a sazonalidade elei toral

Com o m itigar o risco de m uanças na regulação

Com o reduzir riscos de dem anda e oferta

Com o transferir risco de engenharia
Operacional

Com o garantir a financiabilidade
Crédito

Com o sair do risco cam bial
Cambial

Com o m itigar outros riscos
1)
Regulatório
M ercado
k
2)
Projeto e obra
3)
High
Low
AB CD
KPM G Corporate Finance
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15
Processo licitatório em PPP
Objetivos de Política Pública
Pré-qualificação
Convite para negociar
Avaliação
dos
pré-qualificados
Short-list
Escolha
das
propostas
Esclarecimentos
Candidato
preferencial
Negociações
Due
diligence
& BAFO
Fechamento
Viabilidade Econômica e Benefício Social
16
Onde se aplica o PPP
Ferrovias
Geração
Metrô
Aeroportos
Centro de
Eventos
Transmissão
Hospitais
Portos
Distribuição
Prisões
Escolas
Rodovias
Pontes
Resíduos Sólidos
Prédios
Públicos
Água
Saneamento
Telecom
Petróleo/Gás
-
PPP
Project Finance
17
Benefícios do PPP
Diretos
Indiretos
• Melhor aplicação dos recursos públicos
• Rápida melhoria na infra-estrutura
• Construção mais eficiente
• Transferência controlada de riscos para o
setor privado
• Redução de custos ao longo da vida do
projeto
• Incentivos a novo padrão de desempenho
• Melhor controle da qualidade dos serviços
• Novas tecnologias, novas abordagens e
melhores práticas
• Captura da sinergia entre fornecedores
• Aumento da competitividade econômica
• Melhor uso dos ativos
• Melhor regulamentação e fortalecimento
das Agências Reguladoras
• Desenvolvimento sustentável
• Redução das exigências sobre o Tesouro
públicos
Nacional no curto prazo
18
Uma agenda para o Brasil
Desenvolvimento do PPP
Melhorar o
uso do
dinheiro
público
Definição dos projetos em PPP
Implementar os projetos-piloto
Fundos setoriais
exclusivos
Encaminhar o Projeto de Lei do PPP
ao Congresso
•Financiamento/Seguros/S
ubsídios
• Transportes
Operadores privados
motivados
Brasil
• Saneamento
• Energia
• Segurança Pública
Consenso no Governo
Necessidade
urgente
• Educação
• Saúde
Interesse inicial
Desenvolvimento ativo
19
Etapas do processo
20
A KPMG se envolve em cada etapa do PPP
Áreas
de
Trabalho
Fase Preliminar
Seminário sobre o
Projeto
Decisão sobre os
procedimentos preferenciais,
i. e. definição do escopo do
projeto e procedimentos
licitatórios.
Definição do Projeto
Pré-qualificação
Lançamento do Projeto
Aprofundamento da
avaliação do projeto
Publicação dos Editais
Estabelecimento de
condicionantes
Assistência nos contactos
com os grupos de interesse
Análise, identificação,
precificação e alocação de
risco
Material de Divulgação
Preparação do Modelo
de Avaliação:
Detalhamento do
organograma do PPP em
conjunto com os assessores
técnicos (engenharia).
 Revisão de opções;
 Investimentos, premissas e
eficiência do financiamento;
 Modelagem financeira.
Consultas ao mercado
Documentação
Desenvolvimento dos
seguintes itens, em conjunto
com os assessores técnicos:
Definição do critério de
short-listing para o Convite
Para Negociar (CPN)
 contratos modelo;
Preparação do documento
para o Convite Para Negociar
 especificação de resultados
Preparação do Memorando
de Informações (Sumário),
incluindo o Questionário de
Pré-Qualificação
.
 esquema de tarifação
Determinação dos
critérios para o short-list
incluindo critério técnico,
financeiro e jurídico detalhado
 documentação específica
 mecanismo de pagamento;
 critério de monitoramento
na fase operacional; e
 outros relatórios para os
concorrentes.
Escolha da tecnologia
Comunicação e definições
estratégicas de
encaminhamento políticos.
Apresentação do Caso no
formato empresarial.
Revisão da Pré-qualificação
Estabelecimento de registro de
risco e transferência
:
Revisão Contábil e Tributária
Escolha dos candidatos
para o short-list
Revisão dos
procedimentos da
licitação
Cronograma detalhado
Planejamento do Projeto
Esboço Preliminar do Plano de
Negócios
Apresentação do Database
Relatório Resumido do
Seminário do Projeto
Índices Financeiros
Comparativos
Cálculo dos Benefícios (VFM)
Determinação da Capacidade
Financeira do Projeto
Modelagem Financeira
Estratégia de Gestão de Risco
Planejamento da Gestão de
Risco
Levantamento de Dados de
Risco
Monitoramento Contínuo dos
Riscos
Esboço do Plano de Negócios
Memorando de Informações
Convite Para
Negociar
Incorporar padrões técnicos,
incluindo referência à garantia
da empresa mãe e garantias
extras das concessionárias,
subcontratados, acordos entre
patrocinadores e financiadores
Enviar Convite Para Negociar
Reuniões de esclarecimento
com concorrentes finalistas
Revisão das propostas,
incluindo a análise da fonte
de financiamento, modelos
financeiros, revisão técnica
e identificação de áreas
passíveis de melhorias e
otimização.
Convite para Negociar
Relatório de Avaliação
Técnica
Short-list dos concorrentes
Brochura Promocional
Documentos auxiliares
específicos
Sistema de Monitoramento de
Performance
Notas explicativas dos
Contratos
Convite Final para Negociar
Revisão do BAFO (Best
And Final Offer), incluindo
a análise da fonte de
financiamento, modelos
financeiros e revisão técnica
Decisão sobre a seleção do
concorrente preferencial
Gestão dos
Contratos
Negociação Final com o
concorrente preferencial
Condução dos
seminários e reuniões
pós-conclusão,
estabelecimento do
protocolo, manuais de
operação e help desk.
Análise final de benefícios
(VFM - Value For Money) e
viabilidade econômico
financeira e operacional
Produção de Plano de
Negócios completo
Fechamento Comercial
Fechamento Financeiro
Habilitação
 Treinamento
 Manuais e CDs
Assessoria contínua
 Desenvolvimento
da rede
 Construção
 Operação
Assessoria nas consultas
dos concorrentes
Contrato Modelo
Documentação Suporte para
Consulta
Negociação com os
concorrentes selecionados
para o short-list
Fechamento dos
Contratos
Decisão entre os
concorrentes selecionados
para o short-list final
Documentos, incluindo
especificação de qualidade dos
serviços e condições de
pagamento
Relatório das Indicações para
Pré-Qualificação
Melhor Oferta
Final
Relatório de Avaliação
Financeira
Short-list de Concorrentes
Finalistas
Convite Para Negociar Final
Avaliação da Oferta Final
Relatório de Avaliação do
BAFO
Plano de Negócios
Completo, incluindo
Avaliação de Benefícios
Concorrente Preferencial
Indicado
Produção de Manuais e
Homologação dos
Contratos
Início da Construção
Início da Operação
Assinatura do Contrato
Relatório de Avaliação da
respostas aos Convites
Para Negociar
Documentação Suporte
para Consultas
21
O PPP disponibiliza melhores
serviços públicos, de maneira
mais consistente e implantados
com maior rapidez, para a geração
atual e as futuras
22
Anexos
23
Serviços típicos de um projeto PPP

Estruturação comercial e financeira (Serviço I)
– Assessoria na estruturação comercial e financeira do projeto
– Estratégias de captação de recursos, oferecendo a melhor solução possível
– Avaliar os possíveis mecanismos de entrega do projeto (PPP ou outro)
– Assessoria, em conjunto com um escritório de advocacia, na transferência e
alocação de riscos e elaboração do contrato, com objetivo de assegurar a
legalidade do projeto na legislação vigente

Processo de captação de recursos (Serviço II)
– Assessoria no estudo de viabilidade econômico-financeira do projeto
– Análise de todas as alternativas de captação de recurso para o projeto
– Estudo e definição da estrutura de capital e grau de alavancagem ideal para o
projeto
– Discutir e negociar com os bancos financiadores a disponibilidade de recursos
privados e as exigências bancárias
24
Serviços típicos de um projeto PPP

Avaliação de projetos - “business plan” (Serviço III)
– Assessoria na preparação de um “business case” robusto para o projeto para
demonstrar a viabilidade dos esquemas para o governo e potenciais
financiadores.
– Preparar modelos financeiros para análise de demanda, custos operacionais,
custos de infra-estrutura e outros.
– Discutir e questionar as premissas e efetuar análises de sensibilidade para
avaliar a robustez do “business case”

Avaliação de projetos - Seleção de rotas (Serviço IV)
– Realizar uma avaliação econômico-financeira das opções de itinerário

Estratégia de compras e execução (Serviço V)
– Assessoria no processo licitatório
– Auxílio nas negociações com as licitantes, incluindo a avaliação de propostas e
“Value for Money”
25
Experiência internacional em projetos PPP
D ois
Serviço
Serviço
Três
Quat ro
Cinco
√
√
√
√
√
√
√
√
Client e
Cliente
Projet o
Projeto
Um
Strategic Rail Authority (UK)
Substituição de Concessões
√
Crossrail (UK)
Consultor financeiro tem porário
√
Strategic Rail Authority (UK)
Linha East London
Office of Rail Regulator (UK)
Regim e de desem penho
M etrô de Londres (UK)
Alterações pós-contratuais Connect & Prestige
Strathclyde PTE (UK)
M ilngavie-Larkhall
Highw ays Agency (UK)
Rodovias A13
√
Highw ays Agency (UK)
NRTS
√
Conselho de Angus (UK)
Rodovias A92
√
DVLA (UK)
Licenciam ento eletrônico
√
√
Conselho de New port (UK)
New port Southern Distributor
√
√
√
Tyne & Wear PTE (UK)
Túnel Tyne
√
√
√
London Transport (UK)
Program a PPP
√
√
M inistério da Defesa (UK)
Sealift Estratégico (RORO)
√
√
√
M inistério da Defesa (UK)
Futura aeronave estratégica de reabastecim ento
√
√
√
√
√
National Roads Authority (Irlanda)
Program a PPP de Rodovias
√
√
√
√
√
Governo da Grécia (Grécia)
Projetos de estradas DBFO
√
Pedágios Austríacos (Aústria)
Ferram enta de usuário HGV
Instituto das Estradas de Portugal (Portugal)
Soares de Costa - Refinanciam ento
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
26
Outros projetos europeus de PPP
Um
D ois
Serviço
Serviço
Três
Railw ay Procurem ent Agency (Irlanda)
M etrô de Dublin
√
√
√
M inistério dos Transportes (Alem anha)
Reestruturação das ferrovias
√
√
M inistério dos Transportes (Países Baixos)
Desregulam entação das ferrovias
√
√
√
Com una de Rom a (Itália)
Linha C do m etrô
√
√
High Speed Rail (Taiw an)
Airlink
√
Governo da Hungria (Hungria)
M etrô de Budapeste
√
√
Airports Authority of India (India)
Privatização dos aeroportos
√
√
√
√
Controle de Tráfego Aéreo (Países Baixos)
Aluguel QTE
√
√
Autoridade Portuária de Antuérpia (Bélgica)
Túnel do porto
Estado de Vitória (Austrália)
Concessão de ferrovia de passageiros
Allied Dom ecq (UK)
Financiam ento em eurobonds
√
Aggregate Industries (UK)
Refinanciam ento
√
John Laing (UK)
Reestruturação
√
William Hill Holdings (UK)
Captação por abertura de capital
√
Kyndal International (UK)
Financiam ento M BO (m anagem ent buy-out)
√
Aegon Securitisation (Holanda)
Finanças estruturadas
√
Kværner ASA (UK)
Reestruturação da dívida
√
SairGroup (Suíça)
Reestruturação
√
Projet o
Projeto
Client e
Cliente
√
√
Cinco
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Quat ro
√
√
27