Gestão Ambiental
Áreas Verdes
Razões
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Expansão das cidades
Bem-estar – serviços ambientais
Qualidade de vida
Combate à Poluição
Lazer recreação
Educação Ambiental
Pesquisas Científicas
Razões (2)
• Ecoturismo – geração de empregos
diretos e indiretos
• São restos/fragmentos de ecossistemas
• Manutenção da biodiversidade mínima
• Absorção de Água/minimização dos
efeitos das enchentes
Serviços Ambientais
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Qualidade do ar
Controle climático
Capacidade de carga dos ecossistemas
Suprimento de água
Controle da erosão
Formação do solo
Ciclagem dos nutrientes
Serviços Ambientais (2)
• Tratamento dos resíduos (especialmente os
móveis)
• Polinização
• Controle biológico (ciclos biológicos, controle da
predação, controle de pragas)
• Refúgio para a fauna
• Matéria-prima
Serviços Ambientais (3)
• Recursos Genéticos (etnobotânica, farmacopéia,
biodiversidade), Recreação e Cultura.
SISNAMA e Áreas Verdes
Áreas Vedes
MMA
SMA
CONAMA
IBAMA
ICMBio
CONSEMA
SVMA
CONDEMA
CETESB
CETESB
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
DEPRN
Ministério Público
Sociedade Civil Organizada
Ministério Público
Sociedade Civil Organizada
DEPAVE
Ministério Público
Sociedade Civil Organizada
Legislação
• Código Florestal (4771/65)
Manejo
Áreas Prioritárias
Reserva Legal
Amazônia = entre 80% 50% do terreno
Cerrado = 35%
Demais Regiões = 20%
Legislação (2)
• Lei Federal 5197/67 – Conselho Nacional
de Proteção da Fauna (proíbe a caça e o comércio de
animais silvestres)
• Lei Federal 6938/81 – Política Nacional de
Meio Ambiente
cria normas para a proteção da fauna e da flora
cria o licenciamento ambiental obrigatório (LP, LI, LO)
Resolução 001/86 do Conama (Conselho Nacional do Meio
Ambiente)
Legislação (3)
• Constituições – Federal e Estadual (SP) –
meio ambiente e desenvolvimento sustentável
• Lei Federal 9605/98 – Lei dos Crimes
Ambientais
• São Paulo – Lei de proteção aos
Mananciais em 1997
• São Paulo – urbanização, reflorestamento
e paisagismo Resolução 21
Legislação (4)
• Convenções Internacionais
1940 Proteção da Fauna, Flora e Belezas
Cênicas dos Países da América
1940 Proteção total para as espécies
ameaçadas de extinção nas Américas
1979 Convenção das Espécies Migratórias –
fauna silvestre
1984 Camada de Ozônio – Protocolo de
Montreal
Legislação (5)
• Convenções Internacionais
1992 Diversidade Biológica
Mudanças de Clima
Kyoto (Créditos de Carbono e MDL)
1993 CITES – Comércio Internacional de
Espécies Ameaçadas de Extinção
(flora e fauna são insubstituíveis e
devem ser protegidas)
2000 SNUC – Sistema Nacional de
Unidades de Conservação
Lei Federal 9985/00 - SNUC
• Cria áreas de preservação/conservação
ambiental conforme o estado dos ecossistemas
encontrados nos espaços delimitados.
• Preservação = áreas intocadas e portanto
intocáveis. Uso indireto (EA e/ou Ecoturismo).
• Conservação = áreas já manejadas pelo
homem mas que conservam certo grau de
integridade e seus recursos podem ser
utilizados de acordo com as determinações dos
planos de planos de manejo.
Áreas de Preservação
• Estação Ecológica - Juréia – SP (Floresta
Atlântica)
• Reserva Biológica – Poço das Antas –RJ
(Mico Leão Dourado)
• Parque Nacional – Itatiaia – RJ (Floresta
Atlântica)
• Monumento Natural – Cajueiro de Natal – RN
• Reserva da Vida Silvestre – Morro de Santana RS
Áreas de Conservação
• Área de Proteção Ambiental – Represa Billings
• Área de Relevante Interesse Ecológico (Ilha da
Queimada Grande – SP)
• Floresta Nacional (Ipanema em Iperó – SP)
• Reserva Extrativista – Chico Mendes - Acre
• Reserva de Fauna – Brasil ainda não tem esta
categoria de unidade de conservação
• Reserva do Desenvolvimento Sustentável –
Mamirauá – Am
• Reserva Particular do Patrimônio Natural –
Brotas – Rio Tietê - SP
Gestão Ambiental de Áreas Verdes
•
Instrumentos Internos
1. Plano de Manejo das
áreas verdes
2. Zoneamento ecológico
• Instrumentos Externos
1. Reserva Legal
2. Compensação
ambiental
3. Renúncia fiscal
4. Lei Rouanet
5. Fiscalização
6. Restauração/
manutenção de projetos
e programas
7. Recuperação de áreas
degradadas
Principais Degradações por Ações
Antrópicas
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Agricultura
Agropecuária
Estradas + deslizamentos de terra
Expansão das manchas urbanas
Lixões
Aterros sanitários
Poluição química
Recursos Econômicos
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Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias (ICMS ecológico)
FEHIDRO – SP Fundo Estadual de Recursos
Hídricos http://www.sigrh.sp.gov.br/fehidro/
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Ecoturismo
Agenda 21
1. Países até 7% PIB
2. Empresas até 1% do Produto anual