Os limites e as potencialidades das unidades de conservação
estaduais do Rio Grande do Sul – Brasil
Luiza Beatriz Mariante Carrion1
Manoela de Oliveira Santos1
Natiele Cardoso Foss1
Nélida Lilian Pereira1
Igor Velho de Souza2
O presente estudo aborda a necessidade, o ato de criação, as categorias, a
importância e a função das 24 Unidades de Conservação Estaduais do Rio Grande
do Sul. É abordado a questão fundiária, exposta em algumas delas, os conflitos
causados pela ação antrópica existente em seus limites e a degradação de fauna e
flora. Totalizando uma área de 147.487,44 hectares, essas Unidades protegem os
biomas, pampa e mata Atlântica. As Unidades de Conservação são regulamentadas
pela Lei Federal n° 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC). Estas Unidades estão divididas em dois grupos, Unidades de
Conservação de Proteção Integral e Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
De acordo com o SNUC as Unidades de Proteção Integral possuem maior restrição
de uso dos recursos naturais, permitindo apenas o seu uso indireto. Existem cinco
categorias de Unidades de Conservação de Proteção Integral, sendo elas: Estação
Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural; e Refúgio de
Vida Silvestre. As Unidades de Uso Sustentável, de acordo com o SNUC, possuem
como característica básica a possibilidade de uso sustentável dos seus recursos
naturais, possibilitando assim o desenvolvimento econômico e social associado à
conservação ambiental. Esse grupo possui sete categorias, sendo elas: Área de
Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional;
Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável;
e Reserva Particular do Patrimônio Natural. A partir do estudo realizado pode se
eleger os principais conflitos de uso do território nas Unidades de Conservação do
Rio Grande do Sul, sendo eles: Mineração; Monocultura; Biopirataria; Hidroelétricas;
Águas Poluídas. Quanto aos benefícios, evidenciamos que as Unidades de
Conservação contribuem para a conservação das espécies da flora e da fauna
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Acadêmico do Curso de Ciências Biológicas da – FACOS/CNEC.
Professor orientador.
Anais da IV Mostra Integrada de Iniciação Científica – CNEC Osório
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silvestre, assim como a sua diversidade genética, protegem o solo, oportunizam a
Educação Ambiental, a pesquisa científica, além de possibilitar uma relação
harmônica entre o ser humano e a natureza. Mesmo frente às potencialidades de
usos das Unidades de Conservação, constata-se que no Brasil, ainda existe um
longo caminho para que as Unidades cumpram o seu objetivo.
Um fator que
influencia muito nessa questão é o poder econômico que exerce grande influência
política, produzindo muitas vezes através da corrupção e da falta de fiscalização,
danos irreversíveis ao meio ambiente. Frente esse cenário ressalta-se a importância
do entendimento de que as áreas naturais desempenham funções essenciais para a
sobrevivência, o bem estar, a qualidade de vida e o desenvolvimento das
sociedades humanas. Nesse sentido consideramos da maior importância à definição
das áreas prioritárias para a implementação de Unidades de Conservação com
recursos técnicos e financeiros para conseguir alcançar o seu objetivo maior que é a
manutenção da diversidade biológica.
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