CEAP –CURSO DE DIREITO
Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO
Professor: Milton de Souza Corrêa Filho
TEMA IV:
O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO
A BUSCA DA VERDADE
JUSNATURALISMO E EMPIRISMO
Disciplina: Introdução ao Direito – Professor: Milton Corrêa Filho
JUSNATURALISMO
DIREITO NATURAL x DIREITO SUBJETIVO
CONCEPÇÃO RACIONAL DO D. NATURAL
DN DE CONTEÚDO VARIAVEL
TEORIA DE DEL VECCHIO
CONCEPÇÃO QUÂNTICA DO DIREITO
JUSNATURALISMO
DIREITO NATURAL x DIREITO SUBJETIVO
1.
Direito Objetivo Material - conjunto de princípios morais imutáveis,
resultante da natureza das coisas, especialmente da natureza
humana.
2.
Direito Subjetivo e Formal - fundamentado na razão humana.
-Autores Sociais: Hugo Grotius (As leis da guerra e da paz)
Samuel Puffendorf (De jure naturae et gentium)
John Locke (Ensaios)
-Autores Individuais: Thomás Hobes (Leviatã)
Spnoza (idéias sobre Deus e o mundo)
Jean-Jacques Rousseau – (Contrato Social)
JUSNATURALISMO
CONCEPÇÃO RACIONAL DO D. NATURAL
IMMANUEL KANT – estabeleceu a diferença entre
DIREITO e MORAL e afirmou que o DN depende
da idéia de liberdade. Criou o hipotético categórico e
afirmou ser o Direito imoral.
TEORIA DO DN DE CONTEUDO VARIAVEL
RUDOLF STAMMLER – defende a teoria do Direito
Justo. ``Existe uma só idéia de JUSTIÇA e diversos
DIREITOS JUSTOS``.
JUSNATURALISMO
TEORIA DO DN DE DEL VECCHIO
`` O Direito Natural representa o reconhecimento
das propriedades e exigências essenciais da
pessoa humana``.
CONCEPÇÃO QUÂNTICA DO DN
`` O direito natural é o DIREITO LEGÍTIMO , que
brota da própria vida, no seio do povo``.
(Gofredo Teles Junior)
EMPIRISMO JURIDICO
A ESCOLA DE EXEGESE
O PANDECTISMO ALEMÃO
CRÍTICAS
UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAN
TELEOLOGISMO DE IHERING
LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (F. GENY)
LÓGICA EXPERIMENTAL (J. DEWEY)
TEORIA DE HERBERT HART
O empirismo enfatiza o
papel da experiência e da
evidência, experiência
sensorial, especialmente,
na formação de ideias,
sobre a noção de idéias
inatas ou tradições;
empiristas podem
argumentar, porém, que as
tradições (ou costumes)
surgem devido às relações
de experiências sensoriais
anteriores.
John Locke, filósofo líder do empirismo britânico
Empirismo na filosofia da ciência enfatiza a evidência,
especialmente porque foi descoberta em experiências.
É uma parte fundamental do método científico que
todas as hipóteses e teorias devem ser testadas contra
observações do mundo natural, em vez de descansar
apenas em um raciocínio a priori, a intuição ou
revelação.
Filósofos associados com o empirismo incluem
Aristóteles, Alhazen, Avicena, Robert Grosseteste,
Guilherme de Ockham, Francis Bacon, Thomas
Hobbes, Robert Boyle, John Locke, George Berkeley,
Hermann von Helmholtz, David Hume, Leopold von
Ranke, e John Stuart Mill.
Empirismo na ciência
Um conceito capital na ciência no método científico é
que toda evidência deve ser empírica, isto é, depende da
comprovação feita pelos sentidos. Geralmente, são
empregados termos que o diferenciam do empirismo
filosófico, como o adjetivo empírico, que aparece em
termos como método empírico ou pesquisa empírica,
usado nas ciências sociais e humanas para denominar
métodos de pesquisa que são realizadas através da
observação e da experiência (por exemplo, o
funcionalismo).
Em outro sentido, a palavra pode ser usada nas
ciências como sinônimo de "experimental". Nesse
sentido, um resultado empírico é uma observação
experimental. O termo semi-empírico é usado em
situações parecidas, já que designa métodos teóricos
que empregam leis científicas pré-estabelecidas e só
depois se utilizam da experiência. Através disso, o
corpo teórico se reforça.
No século XVII, foi sendo o entorno das contradições
dos experimentos binomais, discordando das idéias de
vários nomes da época, sendo assim o fato que mais
marcou em todos os tempos.
Empirismo na filosofia
A doutrina do empirismo foi definida explicitamente
pela primeira vez pelo filósofo inglês John Locke no
século XVII. Locke argumentou que a mente seria,
originalmente, um "quadro em branco" (tabula rasa),
sobre o qual é gravado o conhecimento, cuja base é a
sensação. Ou seja, todas as pessoas, ao nascer, o fazem
sem saber de absolutamente nada, sem impressão
nenhuma, sem conhecimento algum. Todo o processo
do conhecer, do saber e do agir é aprendido pela
experiência, pela tentativa e erro.
Antiguidade
Aristóteles deu grande importância à
indução baseada na experiência sensível
A ideia de que todos os conhecimentos
são provenientes das experiências
aparece pela primeira vez, embora muito
pouco definida, nos filósofos sofistas, que
acreditavam na visão relativa do mundo,
sintetizada na frase de Protágoras: O
homem é a medida de todas as coisas.
Essa máxima mostra que o mundo é
conhecido de uma forma particular e
muito pessoal por cada indivíduo, sendo a
experiência, certamente, fator importante
para esse conhecimento.
A filosofia socrática provocou o "declínio" do
empirismo, ao combater o relativismo dos sofistas.
Sócrates e Platão viam os sentidos como incapazes de
apreender a realidade como verdadeiramente era e
tentaram captar os conceitos absolutos de cada coisa,
processo que desembocará na teoria platônica do mundo
das ideias. Aristóteles retomará o empirismo, ao
considerar a observação do mundo como base para a
indução; ou seja, a partir da obtenção de dados
particulares, no caso, a observação empírica, se poderia
tirar conclusões (ou conhecimentos) de verdades mais
absolutas.
Após Aristóteles, os filósofos estóicos e epicuristas formularam
teorias empiristas mais explícitas acerca da formação das idéias
e dos conceitos. Os estóicos, antecipando Locke em centenas de
anos, acreditavam que a mente humana era uma tabula rasa que
seria marcada pelas ideias advindas da experiência sensível.
Entretanto, admitiram a existência de ideias a-priori, ou seja,
ideias inatas, na mente humana. Os epicuristas tiveram uma
visão empirista mais forte, afirmando que a verdade provinha
apenas da sensação. Para eles, as coisas são conhecidas através
de imagens em miniatura, os chamados fantasmas, que se
desprendem do ser e chegam até nós indo diretamente à alma,
ou indiretamente, através dos sentidos. Dessa forma, explicaram
a origem das "noções comuns", cuja procedência seria
pretensamente um conhecimento apriorístico.
A última grande escola empirista da Antigüidade
foi o ceticismo, cujo maior representante foi
Sexto, conhecido como O Empírico. Esse filósofo
via a epistemologia como integralmente
fundamentada nos sentidos. Desse modo, as
verdades a respeito do Universo seriam
inacessíveis ao ser humano. Ele também
acreditava que, embora a base do conhecimento
fosse os sentidos, estes possuíam limitações, que
distorciam a imagem do mundo real que chega
até nós, apresentando-nos ilusões.
IDADE MEDIA
Durante quase toda a Idade Média, o pensamento
cristão subordinava a filosofia à religião, fazendo
as preocupações com a experiência sensível
darem lugar a "ideias" como Deus e a Trindade,
que não poderiam ser comprovadas, nem
refutadas, experimentalmente. Reflexo disso foi o
pensamento de Santo Agostinho, que acreditava
ser a existência de Deus comprovada por
intuição.
Opondo-se à doutrina agostiniana, a escolástica acreditava
que fé e empirismo não eram excludentes, e sim
complementares.
O maior filósofo escolástico, Tomás de Aquino, vê o
conhecimento em duas fases: sensível e intelectual, sendo
que a segunda depende da primeira, mas ultrapassa-a: o
intelecto vê a natureza das coisas (intus legit) mais
profundamente do que os sentidos, sobre os quais exerce
a sua atividade. Através da observação, o conhecimento
intelecual abstrai de cada objeto individual a sua essência,
a forma universal das coisas.
Portanto, Deus é cogniscível através da experiência
sensível e racional. Baseado nisso, Aquino propõe as
chamadas "cinco provas da existência de Deus" (quinquae
viae), das quais procedem demonstrações igualmente
racionais.
O nominalismo, corrente proveniente da Escolástica, foi
outra notável escola empirista medieval. Argumentava
que os termos que designavam idéias abstratas ou
universais não teriam correspondência no mundo real,
sendo conceitos que só existiriam no papel. Só nomes que
designam indivíduos e coisas que a experiência pode
provar corresponderiam à verdade filosófica.
No século XIV, essas ideias foram desenvolvidas e levadas
ao extremo por William de Ockham, filósofo inglês que
separou filosofia e religião, chegando a admitir que a
filosofia ocupa-se apenas dos dados obtidos pela
experiência.
Idade Moderna
Na Idade Moderna, graças aos trabalhos do
filósofo inglês Francis Bacon, o empirismo
começou a se delimitar tal como o
conhecemos hoje. Bacon criticava tanto o
conhecimento que não fosse proveniente dos
sentidos quanto os próprios empiristas de
épocas anteriores. Para ele, o método
utilizado por empiristas anteriores não era
sistemático: embora recolhessem dados da
experiência, essas informações eram
"capturadas" ao acaso, sem o auxílio de um
método rigoroso e sem constituir um todo
coerente.
Apropriando-se das idéias de Bacon, Thomas Hobbes, outro
filósofo inglês, aplicou-as ao estudo da sociedade e da política.
Dessa forma, se distanciava de Francis Bacon, que se preocupou
basicamente das ciências que estudam o mundo físico.
Para Hobbes, o homem só poderia atingir a verdade através de
raciocínios corretos, fundamentados pelas sensações. Assim, em
seus estudos, ele começa definindo os termos e noções que vai
usar, preocupando-se em estabelecer um método rigoroso segundo
o qual manipulará as deduções lógicas provenientes da
experiência, representada pelos acontecimentos passados na
história.
Processo semelhante de análise da História e da situação política
do momento pode ser encontrado em outros pensadores
anteriores a Thomas Hobbes, como Nicolau Maquiavel.
Empirismo britânico
John Locke é considerado o
fundador do empirismo britânico
O método empírico de Francis
Bacon e de Thomas Hobbes
influenciou toda uma geração de
filósofos no Reino Unido a partir
do século XVII. John Locke é
considerado o fundador dessa
tradição, que ficou conhecida
como empirismo britânico, em
oposição ao racionalismo que
predominava na maior parte da
Europa continental.
Em seu livro Ensaio Sobre o Entendimento
Humano, Locke descreve a mente humana como
uma tabula rasa (literalmente, uma "ardósia em
branco"), onde, por meio da experiência, vão
sendo gravadas as ideias .
A partir dessa análise empirista da epistemologia,
Locke diferencia dois tipos de ideias: as ideias
simples, sobre as quais não se poderia
estabelecer distinções, como a de amarelo, duro,
etc., e as ideias complexas, que seriam
associações de ideias simples (por exemplo ouro
— que é uma substância dura e de cor
amarelada). Com isso, formaria-se um conceito
abstrato da substância material.
Ao afirmar que só podemos conhecer aquilo que
percebemos imediatamente, David Hume rejeitou a
ideia de causalidade
Levando ainda mais adiante o pensamento de
Berkeley, o escocês David Hume identifica dois
tipos de conhecimento: matérias de fato e relação
de ideias. O primeiro está relacionado com a
percepção imediata e seria a única forma
verdadeira de conhecimento. A relação de ideias é
uma inferência de outras ideias, ou seja ao
relacionar duas ideias que temos na nossa mente
provenientes da experiência concluímos outra
ideia. Esta nova ideia, é logicamente verdadeira e
necessária, pois é inferida através de um
raciocínio demonstrativo (regras da lógica formal).
Mas este conhecimento é tautológico, pois não
acrescenta nada de novo, é apenas uma relação
de ideias que já possuíamos.
Baseado nisso, Hume refuta a própria causalidade, a noção de
causa e efeito, fundamental para a ciência.
Ao observarmos, por exemplo, um pedaço de metal, podemos
chegar a um conceito de metal, que corresponde à realidade
concreta, perceptível. Se aproximamos nossas mãos do fogo,
temos uma ideia de calor, que também corresponde à realidade.
Mas quando aproximamos um metal do fogo e observamos que
ele se dilata com o calor, não podemos concluir que "o corpo se
dilata porque esquenta". As ideias "o corpo esquenta" e "o
corpo se dilata" teriam como origem duas impressões dos
sentidos, provenientes, respectivamente, do tato e da visão. O
problema está na expressão por que.
Que impressão sensível origina a ideia de porquê? Como
concluímos que um fenômeno é a causa de outro?
Para Hume, o simples motivo de um fenômeno ser sempre
seguido de outro faz com que eles se relacionem entre si de tal
forma que um é encarado como causa do outro. Causa e efeito,
enquanto impressões sensíveis, não seriam mais do que um evento
seguido de outro. A noção de causalidade-necessária a partir da
simples observação, sem aplicação dos "raciocínios
demonstrativos" (nesse caso, a matemática. Ou, nos dias atuais,
podemos aplicar esse conceito de Hume como sendo a área que
concerne atualmente à Física, à Química, ou a toda ciência que
use de cálculos para provar realidades empíricas). Para ele,
portanto, sem o uso desses "raciocínios demonstrativos" para
comprovar a existência de causas necessárias ("leis gerais"), tudo
o que se baseia apenas na simples experiência para a conclusão
dessas causas é somente uma dedução humana, que de forma
alguma constitui um conhecimento verdadeiro, é apenas um
costume, hábito.
Empirismo logico
Entre as correntes contemporâneas de empirismo
destaca-se o empirismo lógico (também
conhecido como positivismo ou neopositivismo
lógico, embora alguns não concordem com essa
sinonímia), uma tentativa de sintetizar as idéias
essenciais do empirismo britânico (por exemplo,
a forte ênfase na experiência sensorial como base
para o conhecimento) com determinadas idéias
da lógica matemática, conforme foi desenvolvida
por Gottlob Frege e Ludwig Wittgenstein.
Empirismo Logico
Para os empiristas lógicos, a filosofia seria o
esclarecimento conceitual dos métodos, ideias e
descobertas da Ciência. Portanto, poder-se-ia
analisar os dados das diversas disciplinas
científicas em busca de uma síntese do
conhecimento, de um modo de adequar a lógica do
raciocínio abstrato à lógica das experiências
práticas e de um discurso logicamente perfeito,
livre de ambigüidades provocadas especialmente
pela metafísica
EMPIRISMO
ESCOLA DE EXEGESE
`` prega o rigor absoluto do texto legal e a revelação
de seu conteúdo``.
PANDECTISMO
`` uso do CORPUS IURIS como fonte direta do
Direito alemão``.
EMPIRISMO
CRITICAS:
1) Utilitarismo de Jeremy Benthan – considera os
efeitos reais da norma. Sob o prisma social o bom
ou justo gera maior felicidade das pessoas.
2) Teleologismo de Rudolf von Ihering - a ciência
jurídica interpreta as normas jurídicas segundo os
seus fins.
3) Escola de Livre Investigação Científica- (François
Geny) – a lei é a expressão da vontade do
legislador (mens legislatore)
EMPIRISMO
CRITICAS:
4) Lógica Experimental (John Dawey) – as normas
devem ser interpretadas à luz das
consequências que produziriam se aplicadas
experimentalmente aos casos concretos.
5) Teoria de Herbert L. A. Hart – o status do Direito
advem da aceitação de uma norma de
reconhecimento pelo tribunal.