O DIREITO NATURAL: JUSNATURALISMO
Direito Natural

O Direito Natural existe a partir do
momento em que aparece o homem.

Existe um direito natural permanente e
eternamente válido, independente de
legislação, de convenção ou qualquer
outro expediente imaginado pelo
homem.
Direito Natural

Direito que existe independente de qualquer
regra
imposta
aos
indivíduos
pelo
constrangimento social organizado.

É espontâneo, que se origina da natureza
social do homem e é revelado da conjugação
da experiência e da razão.

O Direito Natural pertence a todos os tempos

É universal
Direito Natural

Parte de uma perspectiva metafísica
cristã

O jusnaturalismo é intrínseco à moral

Tem seus fundamentos nos primeiros
princípios de moralidade: deve-se
praticar o bem e evitar o mal
Direito Natural

Acreditam na existência de leis injustas,
quais sejam, aquelas que afrontam as
leis naturais, estas sim, sempre justas.

Para o jusnaturalismo as leis naturais
estão gravadas na consciência de cada
ser humano.

A lei natural preceda a lei positiva
Direito Natural

Questionamentos:

De fato importa, a existência de um código
presumidamente da justiça se dentro
desse código existem apenas letras (frias
e estéreis) e não a Justiça?

É possível que determinado governo
injusto, arbitrário, possa se disfarçar ou ser
eficaz simplesmente com a produção de
leis justas?
Direito Natural

Diante de uma sociedade corrupta, a
tendência é que os legisladores sejam
medíocres como o restante do povo. Há
esperança para essa sociedade? Qual o
papel do Direito