Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/09/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 33/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 56/2004
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2359/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
21/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
1 - TC - 017.276/2003-0
Interessados: Agostinho José de Lima Filho, Antonio Felizardo, Arcelina Fernandes de
Oliveira, Edivaldo Alves dos Santos, Estélio Espíndola de Oliveira, Eurico Lima de Araújo,
Fábio José Vieira de Sousa, Giselioliveira da Silva, Ismar de Carvalho, Jaenni Vieira Moraes,
Luiz Gonzaga Santos da Silva, Maria Lêda Silva Calado, Osvaldo da Cruz Reis, Severino
Ribeiro da Silva, Sylvio Corrêa, Zizi Silva da Silva e Zwinglio de Andrade Costa.
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
1 - TC - 017.767/2003-8
Interessados: Antonio Carlos Maia da Silva, Ataliba Apparecido de Moraes, Basilio Mandryk,
Carlos Frigi, Ciro Amorim de Carvalho, Dulce Oliveira Franco, José Aparecido da Silva, Luiz
Paulo da Silva, Maria Aparecida dos Santos, Milton de Medeiros Braga, Nelma Maria
Ferreira Motta, Oraides Teixeira de Abreu, Orlando Queiroz, Renato Salles de Carvalho
Ramos, Sebastião Cristofano e Vera Helena Alves Fonseca.
2 - TC - 017.768/2003-5
Interessados: Ademar Marcondes Cordeiro, Adilon Francisco do Nascimento, Bemides
Perez, Benedicto Pereira da Silva, Esther Ihlenfeldt de Farias, João Ribeiro do Nascimento,
João Ribeiro Junior, José Antonio Barbosa da Silva, José Mauricio Teixeira, José Teixeira,
Oswaldo Ferreira da Silva, Raimundo Chaves, Terezinha de Jesus e Walter Raymundo
Chaves Gorgulho.
3 - TC - 017.771/2003-0
Interessados: Antonio Luciano da Silva, Edno Hisashi Tsukamoto, Geraldo Alves dos Santos
e Sérgio José Gonçalves.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2360/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
21/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1 - TC - 009.310/2004-7
Interessados: Fábio da Cruz Macieira, Fábio Eugenio Cutz Samico, Fábio Fischer de
Oliveira, Fábio Henrique Palmeira de Oliveira, Fábio Rogerio dos Santos Souza, Fabiola da
Silva Gomes, Fabricio Bandeira Toda, Fernanda Dias Amarante, Fernanda Morganti
Paladini, Fernando Cavalcanti Ramalho Pinto, Fernando Costa Muniz, Fernando de Lorente,
Fernando Luiz de Faria Xavier, Flavia Maria Athayde Lima, Flaviane Karine de Albuquerque,
Henrique José Harms Dias, Irakitan de Araújo Maciel,
Irineu José Lima, Italo Misael Gomes de Santana, Itamar Sebastião da Silva, Ivan de
Almeida Bitencourt, Jacirema Teixeira da Fonseca, Jacqueline de Souza Campos, Jailson
Manoel da Silva, Jair Almeida Teixeira, Jander Pedrosa do Nascimento, Janderson da Costa
Neco, Janderson Dutra Sales, José Edson Aguiara Valentim, José Gonçalves Ribeiro, José
Joaquim da Silva, José Ulysses Guatura, Joselma da Silva Guimarães, Josemir José de
Pinho, Josimar Padilha do Vale, Julio Cesar Vieira, Julio Cosme Gobbi, Junior Augusto da
Silva, Jurandir Ferreira de Melo, Karina Arantes Jordão, Karina Oliveira Lima, Keldo Gabriel
Campos, Kelly Cristina da Silva, Kleber Batistela Pereira, Kurt Stolle Dessimone, Leandro da
Silva Gomes, Leda Maria Serpa, Leonardo Santoro, Lindemberg Roberto de Lima, Luciana
Pereira de Castro, Luciane Bispo, Luciano Ferreira Brandão, Luciano Leite Castilhano, Lucilo
de Oliveira Arruda, Lucio Marcos Vieira, Luis Carlos do Amaral Camara, Luis Collatto, Luiz
Caram Abrahim Júnior, Luiz Cavalcante Peixoto Junior, Lysis Maria Kauffmann Faravelli,
Márcia Regina dos Santos, Marcilio Antonio Ferreira dos Santos, Márcio Adriano Batista
Marques, Marcus Fabiano Estevanin, Marco Aurélio Paixão Madeira, Maria Cecilia Pupo
Chagas dos Santos, Maria Gorete da Silva, Maria Ruth Barros Virgolino, Maria Tereza Prado
de Souza, Mariel Montes Peres, Marlene Gonçalves Duarte Machado, Maurício Gomes
Florencio, Nilton Cesar Soares da Silva Lira, Osmar Geraldo Gonçalves do Carmo, Osvaldo
Dias da Silva Filho, Paula de Carvalho Viana, Paulo Afonso da Camara China, Paulo Cesar
Jaworski, Paulo Luiz Bomfim Magalhães, Paulo Luiz Carvalho da Rocha, Paulo Maurício de
Lima Oliveira, Paulo Radames de Carvalho Ribeiro, Paulo Roberto Braum, Paulo Roberto
Hahn, Paulo Sérgio de Lira, Paulo Sérgio Souza Santos, Pedro de Jesus Pinheiro, Pedro
Maximiliano Pereira Trindade, Rafael Sant Ana Carvalho, Rafaela Cristina dos Santos Cruz,
Raimundo dos Santos Teixeira, Raimundo José Martins de Jesus, Raimundo Moreira de
Araújo, Ranulfo Firmino dos Santos, Raul Ribeiro da Silva Neto, Reciere Franco Peres de
Aguiar, Regina Célia Lourenço Blaz, Reginaldo Costa Freira, Reginaldo de Sousa Moura,
Reginaldo Gonçalves de Araújo e Reginaldo Gonzaga dos Santos.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2361/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
21/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, e determinar o destaque do ato referente à
Pensão Civil instituída pelo servidor Delano Couto Jorge Franco (fls. 2/4), para que seja
promovida diligência ao órgão de origem a respeito das divergências entre as vantagens
constantes do ato em exame e as vantagens examinadas no julgamento da concessão
inicial da aposentadoria do servidor - TC 005.503/1995-7 - a fim de esclarecer e possibilitar a
apreciação da legalidade das alterações havidas.
EMBRATUR -Instituto Brasileiro de Turismo
1 - TC - 003.242/2003-0
Interessados: Marcos Antônio de Freitas Rocha, Adriana Braga Rocha e Victor Braga Rocha.
10. Ata nº 33/2004 - 1ª Câmara
11. Data da Sessão: 21/9/2004 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
21/09/2004
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
28/09/2004