Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/10/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 34/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 59/2004
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2455/2004 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
28.9.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
1 - TC - 017.760/2003-7
Interessados: Alidio Vicente dos Santos, Benedito Pedro de Oliveira, Carlos Alberto dos
Santos, Carmelino Fernandes Correa, Claudionor Gonçalves dos Santos, Eneas Possidoneo
de Resende, Francisco Aurélio Figueiredo Guedes Filho, Hélio Ramos Maia, Joaquim da
Silva Mineiro Filho, Luiz Gonzaga Peixoto, Maria Rezende Gonçalves Rangel, Maria Ribeiro
da Conceição, Paulo Claudemir Moraes, Paulo Remi Guimarães Santos, Satika Otani,
Setembrino Costa e Wilson Arantes de Oliveria.
2 - TC - 017.762/2003-1
Interessados: Antônio César de Oliveira, Daniel Pavão de Faria Filho, Homero Toledo, Jairo
da Silva, José Benedito de Assis, Luciano Simões Moreira, Lucinda Maria Lourenço, Maria
Aparecida Ribeiro Pedroso, Maria de Fátima de Sousa Siqueira, Maria Raimunda da Rosa
Miranda, Martha da Silva Tomé, Odete Luci Pereira de Vasconcellos, Risovaldo Gomes de
Aguiar, Sônia Aparecida de Sousa, Tokio Nakagawa e Toyoko Kubota.
3 - TC - 017.765/2003-3
Interessados: Doriva Antonio Custodio, Eliana Maria Silva, Hélio Guerra de Almeida, Irene
Teles dos Santos, Israel Francisco do Carmo, José Cesario de Carvalho, José Batista, José
Roberto Tavares, Lauro Egydio de Almeida, Marcondes Januario de Abreu, Margarida Maria
Marcondes dos Santos, Maria Aparecida Lemos da Silva, Maria Helena dos Santos Matos,
Maria Saes da Cruz e Nayr Moreira Fonseca.
COMANDO DA AERONÁUTICA
Diretoria de Administração de Pessoal
1 - TC - 017.533/2003-9
Interessados: Carmindo Jacob da Costa, Lourdes Tramontin de Souza, Maria Lúcia Barbosa
da Silva, Milca Souza e Silva, Neusa Georgina da Silva, Oribes Siqueira, Sônia Maria de
Souza, Suzana Benaduce Musa, Waldycir de Oliveira Netto e Yara Rejane Freire Hazin.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2456/2004 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
28.9.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1 - TC - 009.311/2004-4
Interessados: Jailton Vitorio Brito dos Santos, Jair Silvestre Klimkowski, Jerson Antunes da
Costa Junior, João Augusto de Souza Ferreira, João Luiz da Roza, Jomar Conceição Mota,
Jorge Antonio Costa Maia, Jorge Aranha Serejo, Jorge Luiz do Nascimento, José de
Carvalho Filho, José Domingos Pereira Vilela, José dos Passos Lisboa, José Gilberto Stoco,
José Gomes de Almeida, José Lázaro da Silva, José Maria Gomes de Lima, José Nuno
Carneiro Afonso, José Otavio Muniz de Queiroz Pereira, José Paulo de Lima Filho, José
Sanches de Faria, Juarez Aparecido Rocha, Juliano de Castro Duarte, Juliano Rodrigues da
Silva, Luiz Gustavo Azevedo, Luiz Henrique Barbosa Horta, Madalena Maria Fernandes
Cardoso, Manasses Soares Campelo, Marcelo Delgado da Silva, Marco Aurélio dos Santos,
Maria Inez Bontempo da Cunha Melo, Mário Camarotto Júnior, Mário Lúcio Moura Lopes,
Mark Antônio Stewart, Maurício Ferreira Colaço, Maurício Siqueira da Silva, Mônica Maria
Beserra da Silva, Nelson Carvalho Prado, Nelson Lima Júnior, Neogildo Clemente, Nerivaldo
Gomes de Oliveira, Nilo Afonso Coimbra Calazans, Núbia Sueila de Castro Ferreira, Ozimar
Joaquim de Almeida, Patrícia Elizangela Cristiane Lima, Rogério Andrade Ferreira de Souza,
Rogério Dorival Guther, Rogério Eduardo Prestes dos Santos, Romulo César Estevam
Angelim, Ronaldo Francisco dos Santos, Roosevelt Mattei, Rosane Cleusa Santin, Rosane
Saldanha Rodrigues, Rosangela Akiyo Anzai, Rosangela Anahi Saldanha de Freitas, Rosano
Efigenio Pacheco de Almeida, Rosete Maria da Silva Barradas, Rubens Aparecido da Silva
Plinta, Rutherford Lima Ramos, Sandra Ellwanger, Sandra Maria Bittencourt Figueredo,
Sandra Maria do Nascimento Araújo, Sebastião Antônio de Melo, Selma Macedo de Paula
Trindade, Seneca da Silva Lopes, Sérgio Filgueira Louredo, Sérgio Luiz Cardoso da Cunha,
Sérgio Silva de Moraes, Sidney Luiz dos Reis, Solange Morales Brito de Albuquerque,
Sylvianne Marcelle Dias Evaristo dos Santos, Taciana Alessandra Ribeiro de Melo, Tânia
Inessa Martins de Resende, Telmo de Oliveira Bastos, Teomario Silva Mendes, Thiago
Mendonça Boiteux, Ubirajara de Oliveira Portilho, Valciria Maria Francine Marinho Braga,
Valdir José Correa Júnior, Valmir Ferreira da Cruz, Valmira Barros Mendonça, Valney
Carneiro de Oliveira, Vander Ribeiro de Almeida, Vanderlei da Silva Dias, Vanessa Ferraz
Salerno Santos, Vanusia Coelho de Sant’Ana, Vera Lúcia Araújo Benício, Verônica de
Oliveira Bahia, Vicente Francisco Alves Júnior, Vitor Trindade Camacho, Viviane Maria
Carvalho de Oliveira, Vladimir de Lázaro Camargo Feitosa, Vladimir Dias Alves, Wagner da
Silva Guimarães, Wagner Vilela Muniz, Waldeci Lau da Silva, Walter Custodio Bueno,
Wanderson Silva dos Santos, Weliton Ribeiro Prazeres, Wellington Dias da Cunha,
Wellington Marconde Pinheiro de Almedia e Wellington Marinho de Sousa.
Ata nº 34/2004- Primeira Câmara.
Data da Sessão: 28/9/2004 - Ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
28/09/2004
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
05/10/2004