GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA PAUTA DA 237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CONDIR DO DIA 17/02/2014 Data: 17/02/2014 Local: Sala de Reuniões da Presidência Início: 14:00h Término: 15:00h Sessão de Licenciamento Ambiental 1. E-07/002/19032/13 - Mineração Quindins Ltda. ME Extração de areia em cava molhada – DNPM 890457/07 e 890136/08 – GELANI Licença de Operação 2. E-07/002/9862/13 - Empresa Brasileira de Engenharia S/A Prorrogação de prazo da Licença de Instalação – GELANI 3. E-07/506.543/12 - Transportadora e Construtora Guandu Areial Ltda. Extração de saibro – DNPM 890975/11 – GELANI Licença Prévia e de Instalação 4. E-07/504.315/09 - Construtora Sampaio Ltda. Cancelar as Averbações AVB002052 e AVB002128 e posterior retificação do objeto da Licença, com base no DNPM – GELANI 5. E-07/508.830/10 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Averbar Licença de Instalação LI IN 021328, corrigir nº da LI na Averbação 001956 – GELIN 6. E-07/201.616/05 - Rio Polímeros S/A Averbar alterando razão social para BRASKEM QPAR S/A – GELRAM 7. E-07/300.072/08 - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda. Extensão de rede elétrica dentro do parque dos Três Picos – GELAF Autorização Ambiental 8. E-07/203.262/08 - Areal Santa Fé Ltda. Renovação de Licença de Operação – SUPBIG 9. E-07/002/14480/13 - D.A.C. Construções e Pavimentações Ltda. - EPP Extração de areia em leito de rio – SUPBAP Licença de Operação 10. E-07/200.167/04 - Pedreira Vale do Sol Ltda. Extração mineral de gnaisse para granito – SUPBAP Licença de Instalação Avenida Venezuela, 110 – Praça Mauá – Rio de Janeiro - RJ-CEP: 20081-312 www.inea.rj.gov.br