GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
ATA DA 188ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ASSUNTOS GERAIS DO CONDIR DO DIA 10/03/2014
Isaura Maria Ferreira Frega
Rafael Ferreira
Francisco Almeida
Ailton de Mesquita Vieira
Ana Cristina Henney
André Ilha
Daniel Cortez de Souza Pereira
Cláudia Braga
José Edson Falcão de Farias Júnior
Presidente
Chefe de Gabinete da Presidência
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Diretora de Licenciamento Ambiental
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Diretor de Administração e Finanças
Representante do Diretor de Recuperação Ambiental
Representante da Diretora de Gestão das Águas e do Território
Às quinze horas do dia dez de março de dois mil e quatorze, na Sala de Reuniões do Instituto Estadual do
Ambiente, sito à Av. Venezuela nº 110 – 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da Drª Isaura
Maria Ferreira Frega, reuniu-se o Conselho Diretor do INEA, na forma instituída pelo Decreto Estadual nº
41.628, de 12 de Janeiro de 2009, estando presentes os membros acima relacionados. I – ABERTURA –
Abrindo os trabalhos, a Presidente cumprimentou a todos e deu início à reunião. II – Agenda da Semana – A
Presidente apresentou a agenda da semana. III – Assuntos Mídia – Os Conselheiros apresentaram assuntos que
deverão ser divulgados na mídia. IV - E-07/201.616/07 - Agropecuária Veine Patrimonial Ltda. – Processo
retirado de pauta a pedido do Chefe de Gabinete da Vice-Presidência. V - E-07/200.179/90 - Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN - Para criação de Grupo de Trabalho – GT, para elaboração de instrução
técnica e avaliação de Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento "Fábrica de Oxigênio e Usina
Termoelétrica” da Usina Presidente Vargas em Volta Redonda, sob a responsabilidade da atendimento a decisão
judicial processo nº 0107457-02.1994.8.19.0001 - As indicações da DILAM foram registradas diretamente nos
autos do processo administrativo. Foi indicado, ainda, para compor o GT o servidor: José Mauro Lima da Silva,
matrícula nº. 390488-5. O Conselho Diretor aprovou as indicações. VI - Solicitação de autorização para que
a servidora Michelle Branco Ramos, mat. nº 390.416-6, participe do Curso de Direito Ambiental, da
OAB/RJ, que ocorrerá as segundas e quartas-feiras, fora do horário normal de expediente, no período de
17 de março a 28 de maio do corrente - Conforme orientação do Diretor de Administração e Finanças, os
Diretores deverão levantar a demanda dos servidores interessados em realizar o referido curso para que seja
criada turma exclusiva do INEA. VII - Solicitação para emissão de bilhetes aéreos para que a servidora
Luciana Vanzan da Silva, mat. nº 390855-5 participe da reunião para tratar do formato da prestação de
contas do Projeto Morar Seguro, que visa à realocação de famílias em áreas de risco em Petrópolis, no
Avenida Venezuela, 110 – Praça Mauá – Rio de Janeiro - RJ-CEP: 20081-312
www.inea.rj.gov.br
1
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
ATA DA 188ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ASSUNTOS GERAIS DO CONDIR DO DIA 10/03/2014
dia 13 de março do corrente, em Brasília/DF - Conforme considerações da Representante do Diretor de
Recuperação Ambiental, o Conselho Diretor aprovou a solicitação. VIII - E-07/002/487/14 - Fabiano da
Cunha Santos – Ratificar o embargo cautelar – Ratificação aprovada, conforme considerações do Diretor de
Biodiversidade e Áreas Protegidas. IX - E-07/500.808/09 - Rede Osório's de Maricá Comércio de Gás
Natural Comprimido Ltda. e E-07/510.997/10 - Purogás GNV Auto Posto Ltda. – Ratificar a revogação da
medida de suspensão parcial das atividades de comércio de combustível, lavador de veículos e troca de óleo –
Ratificação aprovada, conforme considerações da Presidente. X - Assuntos Gerais: A Presidente alertou aos
Diretores sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Portaria INEA/PRES nº 513, de 20 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2014, que determina que as diretorias, por
intermédio de seus diretores, apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado dos termos,
contratos e demais ajustes, que importem ônus financeiro ou responsabilidade técnica do Instituto. XI ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente Isaura Maria Ferreira Frega agradeceu a
participação de todos. Em seguida, lavrou a presente ata que vai assinada por ela e por todos os representantes
do Instituto Estadual do Ambiente - Rio de Janeiro, presentes nesta data.
Rio de Janeiro, 10 de março de 2014.
_____________________________________
ISAURA MARIA FERREIRA FREGA
Presidente
____________________________________
AILTON DE MESQUITA VIEIRA
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
_____________________________________
ANA CRISTINA HENNEY
Diretora de Licenciamento Ambiental
_____________________________________
ANDRÉ ILHA
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
____________________________________
DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA
Diretor de Administração e Finanças
_____________________________________
CLÁUDIA BRAGA
Representante do Diretor de Recuperação Ambiental
____________________________________
JOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JÚNIOR
Representante da Diretora de Gestão das Águas
e do Território
Avenida Venezuela, 110 – Praça Mauá – Rio de Janeiro - RJ-CEP: 20081-312
www.inea.rj.gov.br
2