GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
PAUTA DA 228ª SESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DIA 02/12/2013
Data: 02/12/2013
Local: Sala de Reuniões da Presidência
Início: 10:00h
Término: 11:00h
Sessão de Licenciamento Ambiental
1. E-07/202.184/04 – Copagaz Distribuidora de Gás S/A
Recebimento, armazenamento, envase de cilindros e carregamento de caminhões tanque
com GLP – GELRAM
Licença de Operação
2. E-07/505.718/12 – Areal Wesdeyane Ltda.
Cancelamento da LPI IN20604 (poligonais do DNPM inativas 890.091/12 e 890.610/11) –
GELANI
Licença Prévia e de Instalação
3. E-07/002/2139/13 – Morro do Pilar Indústria de Materiais para Construção Ltda. ME
Extração de areia e dragagem na Barra do Furado (poligonais do DNPM 890.012/10,
890.013/10 e 890.014/10) – GELANI
Licença de Instalação
4. E-07/502.863/12 - Prefeitura Municipal de Maricá
Averbar Licença Prévia e de Instalação, para alterar condição de validade nº 11, referente à
LPI IN20329 – GELANI
5. E-07/512.188/11 – Sertenge S/A
Averbar Licença Prévia e de Instalação, para alterar condição de validade nº 10, referente à
LPI IN19858 – GELANI
6. E-07/508.386/11 - Brookfield Empreendimentos Imobiliários S/A
Averbar Licença Prévia e de Instalação, para alterar condição de validade nº 12, referente à
LPI IN18506 – GELANI
7. E-07/508.387/11 Brookfield Empreendimentos Imobiliários S/A
Averbar Licença Prévia e de Instalação, para alterar condição de validade nº 11, referente à
LPI IN018492 – GELANI
Avenida Venezuela, 110 – Praça Mauá – Rio de Janeiro - RJ-CEP: 20081-312
www.inea.rj.gov.br
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
8. E-07/504.315/09 - Construtora Sampaio Ltda.
Averbar Licença Prévia e de Instalação, para modificar texto da discrição da atividade, por
solicitação do DNPM retirar frente de lavra, mencionando apenas os processos do DNPM. LPI
IN022380 – GELANI
9. E-07/505.712/10 - Danilso Costa & Cia Ltda.
Suspensão parcial das atividades, até que sejam atendidas as restrições da Licença de
Operação e Recuperação - LOR IN18667 – GELRAM
10. E-07/002/16132/13 - Armando Correa Fonseca Junior
Autorização para intervenção em APP – GELIRH
11. E-07/514.159/12 - Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Autorização para intervenção em APP – GELIRH
12. E-07/203.207/02 - SRD Offshore S/A
Estaleiro – SUPBIG
Renovação de Licença de Operação
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