Ministério Público do Trabalho – MPT
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FPAP - 05/06/2008
Vinícius P. Corrêa
Estrutura MPT
MISSÃO BÁSICA E FINALIDADE
A missão do MPT é conscientizar e proteger os
direitos
difusos,
coletivos
e
individuais
indisponíveis, oriundos de relações laborais.
Composição
2.100 servidores em todo Brasil.
Cerca de 500 membros (Procuradores).
LOCALIZAÇÃO
GEOGRÁFICA
Abrangência
Sede em Brasília
24 Regionais (23 Capitais e Campinas);
Ofícios (100 Municípios - 84)
 Uruguaiana – Mossoró - Boa Vista – Rio Branco;
Órgão Interveniente
Desempenha o papel de defensor da lei para intervir nos feitos judiciais
em curso nos quais haja interesse público a proteger e que envolvem
situações referentes às relações de trabalho.
Atua como árbitro e mediador na solução de conflitos trabalhadores e
empresas ou entidades sindicais que os representa.
Órgão Agente
1.
Recebimento de denúncias;
2.
Instauração de processo investigatório;
3.
Instauração de inquéritos civis públicos;
4.
Medidas administrativas ou judiciais, quando comprovada a
irregularidade.
Órgão Agente
Foram instituídas sete áreas prioritárias de atuação:
1.Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo –
CONAETE;
2.Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da
Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – CORDIFÂNCIA.
3.Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e
Eliminação da Discriminação no Trabalho – CORDIGUALDADE
4. Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na
Administração Pública – CONAP;
5. Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de
Emprego – CONAFRET.
6.Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho –
CODEMAT;
7.Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração no Trabalho Portuário
e Aquaviário – CONATPA.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
– DDP - DRH
É responsável pelas seguintes atividades:
Educação continuada, Desenvolvimento e Treinamento
presencial e a distância dos servidores;
Gestão de desempenho funcional;
Estágio acadêmico.
PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Portarias de Capacitação PGR 124/05 e MPT 127/06
Avaliação em Desempenho – promoção – (100h)
Criado em 2004.
Projetos de treinamento que abordam sobre os seguintes
temas:
I. Integração
II. Desenvolvimento Profissional
III. Desenvolvimento Gerencial
IV. Pós-Graduação
Em 2005: Criação do Portal Educacional do MPT.
Portal Educacional do MPT.
Desenvolvimento do PCP.
• Estruturado em Projetos;
– Atividades de apoio (Informática, Língua Portuguesa, Rotinas
Administrativas, etc.);
– Atividade fim (Direito do Trabalho);
• Eventos Externos;
• Eventos Internos;
• Parcerias;
– Pesquisas Universidades;
– Ramos (MPF, MPM, MPDFT e ESMPU)
– Melhores práticas;
Levantamento de Necessidades de
Treinamento
1- Entrevista individual com os chefes de Divisão dos
Departamentos da PGT.
2- Construção do instrumento.
Dados demográficos;
Geral: Informática, língua portuguesa, habilidades pessoais, MPT
e Lei Nº 8112/90;
Específico do Departamento;
Específico de algumas Divisões;
Comentários e Sugestões.
3- Aplicação.
Avaliação de Treinamento
 Eventos presenciais:
 Instrumento de Avaliação de Reação.
 Educação a Distância:
 Avaliação da qualidade do material didático do curso;
- Roteiro de Análise do Material Didático;
- Tabela de Análise dos Objetivos Instrucionais.
 Avaliação de reação ao curso;
 Relatórios com sugestão de aprimoramento dos cursos.
Projeto
Educação a Distância
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Projeto Educação a Distância.
Motivação:
• Estratégia Portaria Capacitação;
• Inovação e modernização;
• Integração da instituição;
• Atendimento as unidades mais remotas;
• Curso de Ambientação ao MPT;
Projeto Educação a Distância.
 Premissas do Projeto EaD no MPT
1.
Melhor adaptação de conteúdos a realidade do servidor.
2.
Nos cursos de EaD os servidores permanecem no seu local de trabalho
podendo realizar as atividades do curso de acordo com horários mais
adequados, interferindo o mínimo possível em sua rotina profissional e
pessoal.
3.
Ao realizar o curso “on-line”, em seu próprio ambiente profissional, o
servidor poderá relacionar a capacitação imediatamente a suas atividade
diárias (Aplicação Prática).
4.
A EaD contribui, ao utilizar recursos computacionais e de Informática, para
inclusão digital do servidor.
5.
Despertar uma nova postura do servidor, onde os cursos devem incorporar
aspectos pedagógicos que contribuam para que o servidor seja capaz de
construir no seu local de trabalho condições à mudanças profissionais e de
aprendizagem.
Projeto Educação a Distância.
• Metodologias utilizada
– Ambiente de Aprendizagem;
– Aulas “virtuais” assíncronas e síncronas;
– Uso de Tutoria ativa;
– 100% online, internet, correio tradicional, etc.
• Material didático.
– Adaptação de conteúdos “presenciais”;
– Áudio e Vídeo.
• Sistema de acompanhamento e avaliação
– Ambiente de aprendizagem e interação a distância.
Curso Realizados a distância
Projeto Educação a Distância.
• Alguns números da EaD (Nov/2004 -Fev/2008):
– Média de 300 alunos por mês estudando online;
– 14 cursos;
– 1.557 alunos certificados em cursos a distância;
– 172 evadidos;
– Muitos “problemas“ para administrar.
Condições de Sucesso
1. Atuação em todo Brasil (2100 servidores);
2. Reconhecimento da área de Treinamento e
Desenvolvimento;
3. Aprimoramento do projeto EaD;
4. Aumento Pós-Graduados (especialistas);
5. Parceria com Universidades;
Visão do Futuro
• Projetos de Formação Profissional específica;
• Instrutoria interna;
• Vídeo Conferência;
• Novos cursos a Distância,
• Ampliar para 600 alunos em média (EaD);
• Diminuição curso individuais ou “pacotes”.
OBRIGADO!
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