Ministério Público do Trabalho – MPT www.mpt.gov.br FPAP - 05/06/2008 Vinícius P. Corrêa Estrutura MPT MISSÃO BÁSICA E FINALIDADE A missão do MPT é conscientizar e proteger os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, oriundos de relações laborais. Composição 2.100 servidores em todo Brasil. Cerca de 500 membros (Procuradores). LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Abrangência Sede em Brasília 24 Regionais (23 Capitais e Campinas); Ofícios (100 Municípios - 84) Uruguaiana – Mossoró - Boa Vista – Rio Branco; Órgão Interveniente Desempenha o papel de defensor da lei para intervir nos feitos judiciais em curso nos quais haja interesse público a proteger e que envolvem situações referentes às relações de trabalho. Atua como árbitro e mediador na solução de conflitos trabalhadores e empresas ou entidades sindicais que os representa. Órgão Agente 1. Recebimento de denúncias; 2. Instauração de processo investigatório; 3. Instauração de inquéritos civis públicos; 4. Medidas administrativas ou judiciais, quando comprovada a irregularidade. Órgão Agente Foram instituídas sete áreas prioritárias de atuação: 1.Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONAETE; 2.Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – CORDIFÂNCIA. 3.Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – CORDIGUALDADE 4. Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – CONAP; 5. Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego – CONAFRET. 6.Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT; 7.Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração no Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA. DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – DDP - DRH É responsável pelas seguintes atividades: Educação continuada, Desenvolvimento e Treinamento presencial e a distância dos servidores; Gestão de desempenho funcional; Estágio acadêmico. PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Portarias de Capacitação PGR 124/05 e MPT 127/06 Avaliação em Desempenho – promoção – (100h) Criado em 2004. Projetos de treinamento que abordam sobre os seguintes temas: I. Integração II. Desenvolvimento Profissional III. Desenvolvimento Gerencial IV. Pós-Graduação Em 2005: Criação do Portal Educacional do MPT. Portal Educacional do MPT. Desenvolvimento do PCP. • Estruturado em Projetos; – Atividades de apoio (Informática, Língua Portuguesa, Rotinas Administrativas, etc.); – Atividade fim (Direito do Trabalho); • Eventos Externos; • Eventos Internos; • Parcerias; – Pesquisas Universidades; – Ramos (MPF, MPM, MPDFT e ESMPU) – Melhores práticas; Levantamento de Necessidades de Treinamento 1- Entrevista individual com os chefes de Divisão dos Departamentos da PGT. 2- Construção do instrumento. Dados demográficos; Geral: Informática, língua portuguesa, habilidades pessoais, MPT e Lei Nº 8112/90; Específico do Departamento; Específico de algumas Divisões; Comentários e Sugestões. 3- Aplicação. Avaliação de Treinamento Eventos presenciais: Instrumento de Avaliação de Reação. Educação a Distância: Avaliação da qualidade do material didático do curso; - Roteiro de Análise do Material Didático; - Tabela de Análise dos Objetivos Instrucionais. Avaliação de reação ao curso; Relatórios com sugestão de aprimoramento dos cursos. Projeto Educação a Distância www.uni.mpt.gov.br Projeto Educação a Distância. Motivação: • Estratégia Portaria Capacitação; • Inovação e modernização; • Integração da instituição; • Atendimento as unidades mais remotas; • Curso de Ambientação ao MPT; Projeto Educação a Distância. Premissas do Projeto EaD no MPT 1. Melhor adaptação de conteúdos a realidade do servidor. 2. Nos cursos de EaD os servidores permanecem no seu local de trabalho podendo realizar as atividades do curso de acordo com horários mais adequados, interferindo o mínimo possível em sua rotina profissional e pessoal. 3. Ao realizar o curso “on-line”, em seu próprio ambiente profissional, o servidor poderá relacionar a capacitação imediatamente a suas atividade diárias (Aplicação Prática). 4. A EaD contribui, ao utilizar recursos computacionais e de Informática, para inclusão digital do servidor. 5. Despertar uma nova postura do servidor, onde os cursos devem incorporar aspectos pedagógicos que contribuam para que o servidor seja capaz de construir no seu local de trabalho condições à mudanças profissionais e de aprendizagem. Projeto Educação a Distância. • Metodologias utilizada – Ambiente de Aprendizagem; – Aulas “virtuais” assíncronas e síncronas; – Uso de Tutoria ativa; – 100% online, internet, correio tradicional, etc. • Material didático. – Adaptação de conteúdos “presenciais”; – Áudio e Vídeo. • Sistema de acompanhamento e avaliação – Ambiente de aprendizagem e interação a distância. Curso Realizados a distância Projeto Educação a Distância. • Alguns números da EaD (Nov/2004 -Fev/2008): – Média de 300 alunos por mês estudando online; – 14 cursos; – 1.557 alunos certificados em cursos a distância; – 172 evadidos; – Muitos “problemas“ para administrar. Condições de Sucesso 1. Atuação em todo Brasil (2100 servidores); 2. Reconhecimento da área de Treinamento e Desenvolvimento; 3. Aprimoramento do projeto EaD; 4. Aumento Pós-Graduados (especialistas); 5. Parceria com Universidades; Visão do Futuro • Projetos de Formação Profissional específica; • Instrutoria interna; • Vídeo Conferência; • Novos cursos a Distância, • Ampliar para 600 alunos em média (EaD); • Diminuição curso individuais ou “pacotes”. OBRIGADO! [email protected] [email protected]