MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
SAS Quadra 4 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.070-922
Telefone: (61) 3314-8982/8869/8509
EDITAL Nº 028, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
4ª
EDIÇÃO
2015
DO
CURSO
DE
AMBIENTAÇÃO
AO
MPT
PARA
SERVIDORES/ESTAGIÁRIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EaD)
O Departamento de Recursos Humanos do MPT, por intermédio da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, comunica aos servidores e estagiários da Procuradoria Geral do
Trabalho que estão abertos, no período de 15 a 28/09/2015, o processo seletivo para o 4ª
Edição do Curso de Ambientação aos servidores/estagiários, na modalidade à distância, de
acordo com as condições que seguem.
1.
Objetivo
Proporcionar aos Servidores e Estagiários do Ministério Púbico do Trabalho o
conhecimento acerca da estrutura e missão institucional do MPT.
2.
Realização
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/DRH e Coordenação Nacional de Estágio
3.
Período e Metodologia do Curso
O curso será realizado no período de 13/10 a 27/11/2015, na modalidade à distância, e terá
carga-horária de 60h.
4.
Conteúdo do curso
O conteúdo do curso encontra-se explicitado no Anexo I do presente edital.
5.
Corpo Docente
O Corpo Docente será composto por tutores selecionados pela Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas/DRH, conforme Portaria PGR nº 652/2012.
6.
Número de vagas
Serão disponibilizadas 03 turmas para servidores com 40 alunos cada e 03 turmas para
estagiários com 40 alunos cada, totalizando 240 vagas, sendo 120 para servidores e 120 para
estagiários.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
SAS Quadra 4 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.070-922
Telefone: (61) 3314-8982/8869/8509
7.
Público-Alvo
Servidores e Estagiários do MPT que não tenham participado das últimas edições do curso.
8.
Critério de seleção
 A seleção dos participantes se fará mediante ordem de inscrição e considerando o
público-alvo descrito no item 7.
 Informamos que não será autorizada, em nenhuma hipótese, a participação dos
servidores que estiverem em gozo de férias, ainda que o afastamento coincida
parcialmente com a data da realização do curso, conforme disposto no art. 19 da Portaria
PGR nº 198/2011, artigo 19.
9.
Procedimentos para inscrição:
 1º PASSO:
Acessar o Portal Educacional do MPT:
www.uni.mpt.gov.br
 2º PASSO:
Clicar em “Inscrições”
 3º PASSO:
Clicar em “Inscrições para Cursos a Distância”
 4º PASSO:
Clique em “SERVIDOR” para os servidores e em “ESTAGIÁRIOS” para os estagiários.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
SAS Quadra 4 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.070-922
Telefone: (61) 3314-8982/8869/8509
 5º PASSO:
 PARA SERVIDORES:
 Insira o CPF e clique em avançar
 Confira os dados e clique em avançar
 Clique em inscrever (Curso de Ambientação), observando o curso desejado (Área
de Direito ou Área Administrativa).
 Clique em “inscrever” novamente.
 E por fim, clique em avançar para finalizar inscrição.
 LEMBRAMOS QUE A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA SERVIDORES
POR EMAIL, SÓ SE DARÁ MEDIANTE A ENTREGA DO REFERIDO TERMO
DE COMPROMISO.
 PARA ESTAGIÁRIOS:
 Insira o CPF e clique em avançar.
 Aparecerá a seguinte mensagem: “USUÁRIO NÃO CADASTRADO”, clique em
avançar.
 Preencha os dados do formulário e clique em cadastrar.
 Clique em inscrever (Curso de Ambientação), observando o curso desejado (Área
de Direito ou Área Administrativa).

Clique em “inscrever” novamente.
 E por fim, clique em avançar para finalizar inscrição.
 Você receberá a seguinte mensagem: “Sua inscrição foi efetivada com sucesso.
Aguarde confirmação de sua matrícula no e-mail institucional.”
 6º PASSO.
 Após inscrição no site, os SERVIDORES deverão preencher o termo de
compromisso constante do ANEXO II do presente Edital.
 Os estagiários NÃO precisam enviar o termo de compromisso.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
SAS Quadra 4 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.070-922
Telefone: (61) 3314-8982/8869/8509
 7º PASSO.
Os servidores deverão enviar o termo digitalizado para o e-mail: [email protected],
colocando como assunto: TERMO DE COMPROMISSO – 4ª EDIÇÃO DO CURSO
AMBIENTAÇÃO, impreterivelmente até o dia 28/09/2015, a confirmação de inscrição
para servidores, somente se dará mediante a entrega o referido termo.
10. Seleção dos candidatos
 As divulgações dos selecionados serão disponibilizadas a partir do dia 08/10/2015,
no www.uni.mpt.gov.br e na intranet da PGT (avisos).
11. Disposições gerais
 Informações adicionais poderão ser obtidas na Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas / DRH pelo telefone (61) 3314-8982 – Alexandre (61) 3314-8509 - Sandra
Weides.
Brasília, 15 de setembro de 2015.
IZAIAS DANTAS FREITAS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Substituto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
SAS Quadra 4 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.070-922
Telefone: (61) 3314-8982/8869/8509
ANEXO I – CONTEÚDO DO CURSO
MÓDULO I
 Aula 1 - Conselho do Ministério Público – CNMP
 Aula 2 – Conhecendo o Ministério Público da União - MPU
 Aula 3 – Órgãos do MPU
MÓDULO II
 Aula 1 – Conhecendo o Ministério Público do Trabalho (MPT)
MÓDULO III
 Aula 1 – Procuradoria Geral do Trabalho – PGT;
 Aula 2 – Procuradorias Regionais do Trabalho – PRT’S;
 Aula 3 – Procuradoria do Trabalho nos Municípios – PTM’S;
 Aula 4 – Atuação do MPT junto aos Tribunais Regionais e TST
MÓDULO IV
 Aula 1 – Atuação da CONAETE;
 Aula 2 – Atuação da COORDINFÂNCIA CONATPA;
 Aula 3 – Atuação da CODEMAT;
 Aula 4 – Atuação da COORDIGUALDADE;
 Aula 5 – Atuação da CONAFRET;
 Aula 6 – Atuação da CONATPA;
 Aula 7 – Atuação da CONAP;
 Aula 8 – Atuação da CONALIS.
MÓDULO V – Módulo específico para área de Direito
 Aula 1 – Instrumentos de Atuação do MPT
 Aula 2 – Dano Moral Coletivo
 Aula 3 - Recursos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
SAS Quadra 4 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.070-922
Telefone: (61) 3314-8982/8869/8509
MÓDULO VI – Módulo para Estagiários
 Aula 1 – Conhecendo o Estágio Acadêmico
 Aula 2 – Direitos dos estagiários;
 Aula 3 – Orientações gerais ao estagiário.
MÓDULO VII – Módulo para Servidores
 Aula 1 - Direito de Deveres dos servidores do MPT
 Aula 2 - Orientações Gerais ao Servidor
 Aula 3 – Política de Capacitação dos Servidores
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
SAS Quadra 4 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.070-922
Telefone: (61) 3314-8982/8869/8509
ANEXO II – TERMO DE COMPROMISSO - SERVIDOR
DADOS DO SERVIDOR
NOME:
MATRÍCULA:
EMAIL:
LOTAÇÃO:
CARGO EFETIVO:
TELEFONE PARA CONTATO:
IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
NOME:
4ª EDIÇÃO DO CURSO DE AMBIENTAÇÃO AO MPT – modalidade a distância
INSTITUIÇÃO DE ENSINO:
UniMPT
PERÍODO DO CURSO (DD/MM/AA)
INÍCIO:
13/10/2015
HORÁRIO:
TÉRMINO:
INÍCIO:
TÉRMINO:
27/11/2015
Sem horário pré-determinado
Sem horário pré-determinado
CARGA HORÁRIA:
60h
VALOR DO CURSO
R$ 140,79 (cento e quarenta reais e setenta e nove centavos), sem ônus para o concluinte.
Pelo presente termo comprometo-me a observar as normas e procedimentos relativos ao Plano de
Capacitação de Pessoal dos servidores do Ministério Público do Trabalho (Portarias MPT /Nº127, de
03/5/2006 e Portaria PGR Nº 198 de 15/04/2011) e, em especial que:
a) A minha desistência em participar do curso acima deverá ser comunicada 5 (cinco) dias úteis, antes
do início do curso, por e-mail ([email protected]) à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
– CODEP/DRH e deverei devolver o material impresso do curso, quando houver.
b) A interrupção do curso por minha iniciativa, reprovação por motivo de frequência, aproveitamento
insatisfatório ou a desistência no decorrer do curso, salvo motivo essencialmente justificável e aceito
pelo dirigente que autorizou minha participação, implicará ressarcimento ao MPT dos valores
integralmente pagos.
c) Estou ciente do disposto no Artigo 19 da Portaria PGR 198/2011, que atesta:
Art. 19 - Não será autorizado a participar de ação de treinamento, desenvolvimento e educação o
Servidor que:
I – Estiver usufruindo as licenças previstas no art. 81 da Lei nº 8.112/90;
II – Estiver ausente em razão dos afastamentos previstos no art. 97 da Lei nº 8.112/90;
III – estiver afastado em virtude das situações previstas no art. 102 da Lei nº 8.112/90, à exceção de
afastamento para exercício de cargo comissionado em outro ramo do MPU;
IV – Tenha sido penalizado em procedimento administrativo disciplinar nos últimos 2 (dois) anos; V
– Estiver em gozo de férias.
LOCAL E DATA:
ASSINATURA DO SERVIDOR (incluir carimbo):
LOCAL E DATA:
ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA (incluir carimbo):