13 de fevereiro de 2014
Lista suja do MTE MPT atua em conjunto com
ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal
Em 15 de janeiro de 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a mais recente
atualização do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condição análogas à de
escravo no Brasil. O cadastro possui, atualmente, 579 nomes de contratantes flagrados ao praticar
essa irregularidade trabalhista, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará
apresenta o maior número de inscritos na lista, totalizando 26,08%, sendo seguido por Mato Grosso
com 11,23%, Goiás com 8,46% e Minas Gerais com 8,12%.
O Rio Grande do Sul contabiliza nove registros (1,56%) no documento. A coordenadora regional da
Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Sheila Ferreira Delpino,
chama a atenção para o aliciamento de trabalhadores oriundos de estados como Maranhão e Piauí
para trabalhar irregularmente em zonas urbanas. Como exemplo de degradância dos trabalhadores
em âmbito urbano no Estado, o foco principalmente está na construção civil, com maior registro nas
grandes obras de Porto Alegre, relata.
Sheila afirma que os contratantes presentes na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego
sofrem sanções básicas assim que o nome passa a integrar a listagem, como restrições de crédito,
principalmente junto a bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES). Além disso, os empregadores são
monitorados durante dois anos para verificar se não há reincidência, diz. Há, ainda, restrição da
aquisição da produção por órgãos públicos e pela sociedade, o que degrada a imagem da empresa.
As pessoas deixam de adquirir determinado produto quando sabem que há o trabalho degradante
por trás, salienta a coordenadora.
Para denunciar
Os Ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE), as Polícias Civil (PC),
Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto a órgãos
públicos nos âmbitos municipal, regional e federal atuam conjuntamente para receber denúncias.
As denúncias no MPT podem ser feitas, inclusive de forma anônima, através da página na Internet,
por telefone e pessoalmente, na sede do MPT-RS em Porto Alegre (Rua Ramiro Barcelos, 104
bairro Floresta telefone 3284-3000) e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caxias do
Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e
Uruguaiana.
Texto: Alysson Freitas Mainieri (estagiário de Jornalismo), com informações do Ministério do
Trabalho e Emprego
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 13/2/2014