19º Congresso Brasileiro de Contabilidade Belém, 29 de agosto de 2012 Antes Sped/Depois Sped Pesquisa de Percepção Apuração de novas rotinas: investimentos Troca do software: sistemas novos, adaptação Honorários contábeis: readequação Qualidade das informações: b2b Abrangência Atual DW NF-e Integração Trans ReceitanetBX ECD NFS-e EFD IRPJ EFD EFD Social CT-e FCont EFD Contribuições Modelo 2014 – AC 2013 ECD Lucro Líquido Contábil e-Lalur Lucro Presumido Lucro Arbitrado Lucro Real Ficha de Informações da DIPJ EFD IRPJ Blocos Bloco Descrição do Bloco 0 Abertura, Identificação e Referências da Entidade I Calculo de Saldos recuperados da ECD J Mapeamento das Contas Cóntábeis do Contribuinte K Saldos das Contas contábeis por período de apuração L LALUR P Lucro Presumido R Lucro Real T Lucro Arbitrado U X Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Imunes ou Isentas Informações para Subsídio ao Cálculo do IRPJ Y Informações gerais 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital EFD IRPJ Cronograma 1ª Etapa - ECD com alterações (setembro 2012 - versão beta teste) 2ª Etapa - ECD + e-Lalur Parte A (adições e exclusões do perído) -> versão agosto de 2013 3ª Etapa – ECD + e-Lalur Partes A e B (controle saldos e contas) + DIPJ -> versão final dezembro de 2013 2014 -> obrigatoriedade para AC 2013 EFD Contribuições ABRIL / DEZ 2011 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL A entrega foi facultativa JANEIRO / 2012 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL (BLOCOS A, C, D e F) MARÇ0 / 2012 CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS (BLOCO P) JANEIRO / 2013 PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO (BLOCO F) JANEIRO / 2013 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS (BLOCO H) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012 EFD Social Características Escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. Atender as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas. EFD Social Informações Eventos trabalhistas admissões, afastamentos temporários, comunicações de aviso prévio, comunicações de acidente de trabalho, etc. Folha de Pagamento; Ações judiciais trabalhistas; Retenções de contribuição previdenciária; Contribuições previdenciárias substituídas, espetáculos desportivos, cooperativas de trabalho, prestação de serviços com cessão de mão de obra, patrocínios a associações desportivas que mantenham equipes de futebol profissional, etc.; EFD Social Objetivos e prazos Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única para informações atualmente exigidas por meio de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Reduzir o custo de produção, controle e disponibilização das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. O projeto da EFD Social está em fase de especificação e a divulgação do leiaute de armazenamento das informações disponível no segundo semestre de 2013 e sua implementação prevista para o início de 2014. Carlos Sussumu Oda [email protected]